Comprovando a organização financeira e a valorização do servidor, a prefeitura de Pedras de Fogo pagou, nesta terça-feira (10), o 14º salário aos professores e funcionários de toda a rede municipal de ensino. A folha extra beneficiou mais de 600 servidores. O pagamento foi regulamentado pela Lei Complementar nº 090/2022, que institui o Prêmio Municipal de Desempenho Educacional (Programa Promove). Também festa sendo pago um terço de férias dos professores efetivos.

Com o pagamento do Programa Promove e de um terço de férias quase R$ 1,8 milhão estão sendo injetados na economia da cidade. O prefeito Manoel Junior destaca que a bonificação é uma forma de reconhecer o trabalho e produtividade dos professores e servidores, que contribuíram para o fortalecimento da educação em Pedras de Fogo ao longo de 2022.

“É mais um esforço realizado pela atual administração, que além de eleger a educação como uma de suas prioridades, tem instituído uma política de valorização dos servidores. O pagamento do 14º salário é um reconhecimento pela valorosa profissão e o empenho de cada um por promover de forma responsável e eficaz o desenvolvimento da educação do nosso município. São profissionais que se dedicam no ensino dos nossos alunos diariamente”, disse o prefeito.

Manoel Junior lembrou que a bonificação está sendo paga apenas em sua gestão, após oito anos de desvalorização dos profissionais da educação na administração passada, mesmo o ex-prefeito sendo professor.

Já o secretário de Educação, Olimpiades Queiroz, afirma que com a criação da bonificação o município de Pedras de Fogo ganha muito, pois todos os profissionais se empenharam e procuraram desenvolver o seu trabalho com mais eficiência e qualidade. “Assim, quem mais ganha com o Programa Promove são os alunos, que passaram a ter uma educação diferenciada, atingindo elevados índices de qualidade”, declarou.

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O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) que solicita a extradição do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está nos Estados Unidos.

parlamentar afirma que extradição facilitaria a adoção de medidas mais radicais contra o ex-presidente. Calheiros aponta no documento que a “turba golpista” que vandalizou “vem sendo alimentada há muito tempo” por Bolsonaro.

“Inegável sua consciência diante da ilicitude que praticava com tais falas, bem como a consciência de sua responsabilidade pelas consequências:  a pretexto de se ausentar da solenidade de passagem de faixa para o presidente da República eleito [Lula], no dia 1º de janeiro de 2023, Jair Messias Bolsonaro, fugiu para os Estados Unidades, utilizado o avião presidencial, e até hoje não retornou”, aponta.

No entanto, o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirma que a hipótese está fora de cogitação, uma vez que Bolsonaro não foi alvo de condenação criminal.

Pelo menos cinco políticos americanos já se manifestaram a favor da extradição  do ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro (PL) do Estasdo Unidos, após a invasão de vândalos à sede dos três poderes em Brasília nesta domingo (8). Segundo os congressistas, Bolsonaro é um dos responsáveis pelos atos terroristas na capital federal.

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Pâmela Bório, ex-primeira-dama da Paraíba, virou destaque na mídia nacional após ser denunciada ao postar um vídeo durante o ato terrorista em Brasília. Matéria do Extra, do Grupo Globo, aponta que ela é uma “colecionadora de tretas” e já foi investigada por corrupção quando era casada com Ricardo Coutinho, ex-governador do estado.

Nos vídeos postados por ela e apagados quando foi descoberta por um perfil que vem denunciando os golpistas, Pâmela diz que “o país se afundou na corrupção”. Mas na gestão de seu ex-marido, a fatura do cartão corporativo chamou atenção do Tribunal de Contas do Estado, que abriu inquérito para apurar o mau uso da verba pública.

“A Miss Brasil Globo 2008 (uma espécie de genérico do Miss Brasil), costumava passar o cartão (mesmo não tendo um só para ela) sem se preocupar com as regras licitatórias. Contas de um enxoval e acessórios para um quarto de bebê, destinados ao filho do então casal, foram pagos com dinheiro dos contribuintes. Bem como cardápios com postas de bacalhau, lagostas, cordeiros sem osso e bebidas alcoólicas. Ainda no relatório apresentado pelo Tribunal, espanta a quantidade de farinha láctea comprada em um mês: 460 latas”, diz o jornal.

A reportagem relata que “durante sua vida nos concursos de beleza, Pâmela não era figura em alta conta dos organizadores. Em 2005, a baiana participou de um destes e infringiu uma das regras ao desfilar com um salto acima do permitido. Diante das suspeitas, se trancou no quarto do hotel para evitar que medissem sua altura, 1,64m, e descobrissem a fraude. Ela negou a “fuga”. E justificou dizendo que fora fazer hidratação nos cabelos”.

“Em seu perfil no Instagram, na época de casada, além dos ataques verborrágicos a Lula e ao PT, Pâmela costumava mostrar as lingeries caríssimas e dizia que eram “para o maridão”. Ela e o maridão, no entanto, se separaram em 2015. E não foi de forma amigável. Em 2017, ela teria sido vítima de um hacker e teve nudes vazados. A jornalista acusou o ex pelo vazamento e postou uma série de textos o difamando. O caso foi parar na Justiça e Pâmela perdeu a ação, sendo obrigada a apagar tudo. Agora, um novo round entre a “Bela e a Fera”, como Pâmela e Ricardo eram chamados, está a caminho. Ela levou seu filho de 12 anos com o ex-governador para a invasão do Congresso e ele ameaça requerer a guarda do garoto”, finaliza.

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O corpo de um homem foi encontrado na manhã desta terça-feira (10), em uma calçada no bairro de Tibiri, em Santa Rita, na Grande João Pessoa. Segundo familiares, a vítima trabalhava como servente pedreiro e estava a caminho do trabalho quando foi abordado por homens armados que dispararam diversas vezes na direção dele. Ao menos seis tiros atingiram o rapaz, que não resistiu aos ferimentos.

Equipes das polícias Militar e Civil foram acionadas. O local do crime foi isolado para a perícia ser realizada no intuito de identificar as circunstâncias da morte.

Até a publicação desta matéria não havia outros detalhes com relação as motivações ou dinâmica sobre o crime. Familiares não souberam informar sobre desavenças ou rivalidades mantidas pelo jovem.

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O hospital Florida AdventHealth Celebration, nos Estados Unidos, negou que o ex-presidente Jair Bolsonaro esteja internado no local.

A reportagem do Estado de Minas entrou em contato com o estabelecimento em Orlando, na Flórida.

Ao EM, o setor de internação hospital afirmou que não há nenhum paciente com o nome do ex-presidente brasileiro. Foi preciso soletrar o sobrenome de Bolsonaro para a confirmação.

Mais cedo, a ex-primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, pediu orações ao ex-presidente em publicação no Instagram.

“Meus queridos, venho informar que o meu marido Jair Bolsonaro se encontra em observação no hospital em razão de um desconforto abdominal decorrente das sequelas da facada que levou em 2018. Estaremos em oração pela saúde dele e pelo Brasil”.

O atendimento ao ex-presidente citado por Michelle ocorre um dia depois da invasão de seus apoiadores ao Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF).

O ex-chefe do Executivo levou uma facada durante a campanha presidencial em 2018, em Juiz de Fora, Minas Gerais. Desde então, ele foi hospitalizado diversas vezes por causa de dores abdominais. Seu agressor, Adélio Bispo, encontra-se preso há mais de quatro anos.

A internação anterior do ex-presidente foi em novembro de 2022. Em janeiro e março do ano passado, ele também precisou lidar com o mesmo problema. Em diversos discursos, Bolsonaro diz que não se recuperou totalmente do atentado.

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Os proprietários de veículos no estado da Paraíba com placa final 1 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 2023. Para que eles garantam o desconto de 10% no valor total do tributo, precisam pagar a cota única à vista até o dia 31 de janeiro.

Os contribuintes têm ainda outras duas opções para pagamento do tributo, mas desta vez sem o desconto: O parcelamento em três vezes, sendo a primeira com vencimento também até o dia 31 de janeiro; e o pagamento total do IPVA, sem desconto, até o dia 31 de março. Dúvidas na emissão do IPVA podem ser resolvidas por e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br .

OBSERVAÇÃO ANTES DE IMPRIMIR – Para emitir o boleto do IPVA, o proprietário precisa ter dados como CPF ou CNPJ (Pessoa Jurídica); número da placa do veículo e do Renavam. No ato de imprimir, aparecem duas opções: DAR (Documento de Arrecadação) ou Ficha de Compensação. Na opção DAR, o contribuinte somente pagará nas agências bancárias oficiais como Banco do Brasil, Bradesco Itaú e Caixa Econômica Federal, enquanto na opção Ficha de Compensação, o contribuinte poderá pagar em qualquer instituição bancária.

O boleto deverá ser impresso por meio da internet. A emissão está disponibilizada no link do portal da Sefaz-PB ou no portal do Detran-PB. O pagamento deve ser efetuado nas agências bancárias do Banco do Brasil, Itaú, Bradesco e da Caixa Econômica Federal, no serviço de autoatendimento desses bancos; e também nas casas lotéricas; ou de forma mais prática no mobile banking – aplicativo disponível pelos bancos em aparelhos móveis como smartphones.

ISENÇÕES AUTOMÁTICAS – Além dos veículos acima de 15 anos ou com fabricação após 2007, a partir deste ano de 2023, por meio da Lei 12.489, os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas, a partir deste ano de 2023, estão com desoneração ou alíquota 0% do IPVA. Eles deixarão de pagar o IPVA, o que representa um benefício para cerca de 320 mil proprietários de motocicletas. Tanto os veículos acima de 15 anos como motocicletas de até 170 cilindradas terão isenções automáticas, ou seja, não vão precisar requerer a isenção. Esses proprietários precisarão pagar apenas o licenciamento no Detran-PB.

COMPROVAR ISENÇÃO DA PLACA FINAL 1 – As categorias isentas de pagar IPVA com placa final 1, que requereram isenção do IPVA no ano passado, vão precisar comprovar a isenção até o dia 31 de janeiro.

Conforme legislação do IPVA, as categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, além da visual, mental ou autista, taxistas, veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofretistas e de motoboys até 150 cilindradas são isentas do tributo. Elas terão de enviar por e-mail ou entregar a documentação em uma repartição fiscal, que atestam a isenção, até o dia 31 de janeiro para gozar do benefício em 2023. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2024.

COMO ENVIAR POR E-MAIL – Para o cidadão realizar a comprovação via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br. Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF são os constantes na Portaria 308/2017, conforme disciplina o art. 55 do RIPVA (Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (DPVat), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

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A deputada Cida Ramos (PT) entrou, nesta segunda-feira (09.01), com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado estadual Walber Virgolino (PL) e o comunicador Nilvan Ferreira (PL) por apologia ao terrorismo praticado na sede dos Três Poderes, em Brasília.

No domingo (08), bolsonaristas radicais invadiram e destruíram as instalações da Câmara Federal, Senado, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF). Por meio de suas redes sociais, Walber e Nilvan, que é ex-candidato ao governo do estado, divulgaram postagens de incentivo à prática criminosa que corroboraram em atos violentos, vandalismo e tentativa de golpe de Estado.

Na representação junto ao MPF, Cida elenca os possíveis crimes previstos no Código Penal cometidos pelos dois aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro na Paraíba: “artigos 286 (incitação ao crime), 288 (associação criminosa), 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) e 359-M (golpe de Estado)”.

Em entrevista ao programa F5, da 89 POP FM, nesta segunda-feira (9), Virgolino se disse “a favor da livre expressão, sou a favor de manifestação de pensamentos, mas sou contra a depredação, sou contra invasões a prédios públicos. Eu acho que tem que ser apurado de forma rigorosa, agora com imparcialidade”. As postagens incentivando os atos antidemocráticos não foram apagadas de suas redes sociais. Já Nilvan Ferreira excluiu uma das publicações.

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A Prefeitura de João Pessoa iniciou, na manhã desta segunda-feira (9), o período de matrículas para alunos novatos para o ano letivo 2023. Além disso, a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec-JP) deu início à Colônia de Férias para cerca de 17 mil crianças veteranas dos 92 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). A abertura foi feita pelo prefeito Cícero Lucena, na unidade Márcia Suênia, em Mangabeira VIII.

“Um dia muito importante para a Educação de João Pessoa. Ver o acolhimento dessas crianças para que as famílias tenham a oportunidade de manter a rotina de trabalho, é motivo de muita alegria. Assim como a matrícula dos novos alunos que inicia hoje. Com dedicação, amor e carinho estamos fazendo a educação pública igual ou melhor que as escolas particulares”, afirmou Cícero Lucena.

Uma novidade deste ano é o Curso de Verão, que inicia nesta terça-feira (10), para alunos do Ensino Fundamental. A secretária de Educação e Cultura de João Pessoa, América Castro, ressaltou que esta é a primeira vez que a Prefeitura realiza o curso para alunos que tiveram dificuldade na aprendizagem.

“Esta é uma ação jamais vista na rede pública de João Pessoa. Devido esse período de pandemia que vivemos, muitos alunos estão com dificuldades, principalmente nas disciplinas de português e matemática. Então, a prefeitura vai disponibilizar essas aulas de reforço para cerca de sete mil crianças que estão voltando para as escolas já nesta terça-feira”, explicou América Castro.

Colônia de Férias – A temática abordada neste ano é ‘Colônia de Férias: o brincar a partir dos jogos cooperativos, um exercício de convivência na Educação Infantil’ trazendo para o universo das crianças atividades inventivas e lúdicas.

A cuidadora de idosos Jaqueline da Silva esteve na unidade Márcia Suênia para renovar a matrícula da filha de 3 anos e para ela participar da Colônia de Férias. “É muito importante para nós que somos pais, porque conseguimos trabalhar tranquilos em janeiro. Só tenho que agradecer à prefeitura”, disse.

Matrículas – A Prefeitura da Capital realiza, até o dia 20 de janeiro, as matrículas para alunos novatos que queiram ingressar na Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo 2023. A matrícula está sendo realizada de forma on-line por meio do endereço eletrônico: http://matriculasim.pontoid.com.br. Os responsáveis também podem se dirigir a escola ou ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) para efetivá-la.

É necessário no ato da matrícula a certidão de nascimento ou RG e CPF do estudante ou dos pais; comprovante de residência; cartão do SUS; cartão de vacinação; declaração de escolaridade ou histórico escolar.

Depois de entrar em confronto com a Polícia Militar (PM), bolsonaristas radicais invadiram o Congresso Nacional, nesse domingo (8). Os participantes do ato antidemocrático estavam com paus e pedras.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que os atos antidemocráticos são “absurdos” e que a “tentativa de impor a vontade pela força não vai prevalecer”. Ele afirmou também que o GDF informou que “haverá reforços”.

Existem diversos pontos com fumaça no local e várias vidraças foram quebradas. Até a publicação desta matéria a Polícia Militar não havia se manifestado sobre o caso.

Um motociclista morreu depois de bater na caçamba de um caminhão na noite desse sábado (7). O caso aconteceu em Cruz do Espírito Santo, na Paraíba.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas ao local, mas a vítima não tinha resistido.

A causa do acidente segue sob investigação.