Barroso rebate Congresso e diz não ver motivos para mudanças no STF

Presidente da Suprema Corte disse compreender a movimentação, mas discorda da proposta; Senado tenta limitar poderes dos ministros e criar um limite de mandatooverlay-clever

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iG Último Segundo

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Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal
Agência Brasil

Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (4) que  compreende as movimentações do Congresso Nacional contra a Corte, mas discorda de possíveis mudanças no Judiciário. Para Barroso, não é hora de mexer no Judiciário e ressaltou que o STF prestar serviços de relevância à população.

A declaração do presidente da Suprema Corte é uma resposta à movimentação na Câmara e no Senado contra as decisões do STF. Deputados e senadores querem  limitar os poderes e estipular um tempo de mandato para os ministros.

“Acho que o Congresso é o local próprio para o debate público, vejo com grande naturalidade a discussão de temas de interesse nacional. Eu compreendo, e compreender não significa concordar”, disse.

“Vejo com naturalidade, mas participamos do debate também. O Supremo, uma das instituições que talvez seja uma das que mais serviu ao Brasil na preservação da democracia, não está na hora de ser mexido”, completou.

Nesta quarta, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa aprovou um projeto que limita decisões monocráticas dos ministros. Segundo o texto, decisões individuais não poderão ser tomadas em caso de leis e atos normativos do Congresso Nacional e da Presidência da República, além de não poder impedir a tramitação de projetos que afetem políticas públicas, como a descriminalização da maconha.

A proposta ainda estipula o prazo de seis meses para devolução de processos ao plenário em caso de pedido de vista. Entretanto, já existe uma norma na Suprema Corte que determina a volta do inquérito a julgamento em até 90 dias.

“Tivemos decisão recente liderada por Rosa Weber estabelecendo que todas as decisões em ações diretas têm que ser levadas ao Plenário”, afirmou. “Em relação aos pedidos de vista, ainda não consegui ler a proposta, mas parece que limita a seis meses. A nossa solução é mais rigorosa, porque é de 90 dias”, declarou Barroso.

O Senado ainda pretende agilizar a tramitação de um projeto que estipula o mandato de 11 anos para ministros do STF. A medida visa dar rotatividade aos membros da Corte, mas alguns ministros já se posicionaram contrariamente ao texto discutido.

Para Barroso, o tema pode ser discutido e não deve ser um tabu para o Judiciário. Porém, ele disse não ser hora de fazer mudanças na composição da Corte.

“Considerando uma instituição que vem funcionado bem, não vejo muita razão para mexer na composição e no funcionamento do Supremo”, declarou.



Ala do governo Lula vê ideia de limitar mandatos no STF com preocupação e tenta barrar proposta

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília — Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

por Luciana Amaral

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Viatura da PM bate em cavalo na BR-230, na Paraíba

Acidente aconteceu próximo ao município de São Mamede (Foto: Reprodução)

Uma viatura da Polícia Militar da Paraíba se chocou com um cavalo na BR-230. O acidente aconteceu por volta das 4h20, da terça-feira (3), próximo ao município de São Mamede, na Região Metropolitana de Patos, no Sertão da Paraíba.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os ocupantes do veículo não sofreram ferimentos graves. O cavalo teve a pata quebrada e foi levado pela Prefeitura de São Mamede para ser avaliado.

O dono do animal não foi encontrado.

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Força-tarefa vai investigar irregularidades na gestão do Hospital Padre Zé, em João Pessoa

 

Reprodução
Uma força-tarefa composta por órgãos públicos da Paraíba vai ser formada para investigar irregularidades no Hospital Padre Zé, em João Pessoa.

A investigação é motivada após a denúncia de furto de celulares da unidade, e a renúncia do então diretor.

No dia 18 de setembro, o padre Egídio de Carvalho Neto, então diretor do hospital, renunciou ao cargo, em meio a investigações da Polícia Civil da Paraíba sobre o furto de 100 aparelhos de telefone celular que foram furtados do hospital. Segundo a administração do hospital, toda a diretoria anterior do Hospital Padre Zé renunciou, e os novos dirigentes assumiram as funções imediatamente, para evitar que os serviços prestados pelo hospital fossem interrompidos ou descontinuados.

Os mais de 100 celulares que teriam sido furtados do Hospital Padre Zé foram doados pela Receita Federal, oriundos de apreensões, e seriam vendidos em um bazar solidário para comprar uma ambulância com UTI e um carro para distribuição de alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade.

De acordo com a nova a diretoria do Padre Zé, órgãos como Polícia Civil, Ministério Público da Paraíba (através do Gaeco), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz ) e Controladoria-Geral do Estado devem integrar a força-tarefa. A Polícia Civil confirmou ao g1 a participação e a Sefaz negou estar envolvida.

O Hospital Padre Zé também afirmou que constatou inúmeras dívidas que comprometem sua funcionalidade após avaliar a situação operacional, funcional, contábil e financeira da instituição. A gestão disse que a primeira providência foi solicitar ao Ministério Público da Paraíba uma ampla auditoria em todas as contas, contratos, convênios e projetos do hospital.

Apesar das dificuldades, o hospital informou que o serviço não será suspenso e a instituição busca agora resgatar a “memória da iniciativa caritativa”. O Padre Zé também informou que será preciso um “choque de gestão” e um esforço conjunto com o Poder Público para que o Hospital continue operando.

A Arquidiocese da Paraíba afastou, em 27 de setembro, o padre Egídio de Carvalho Neto de qualquer ofício ou encargo eclesiástico enquanto durar as investigações sobre irregularidades identificadas no Hospital Padre Zé, de João Pessoa, no período em que ele foi diretor da unidade hospitalar. Na prática, ele fica proibido de ministrar missas ou qualquer outro sacramento da igreja.

Em 25 de setembro, em meio às investigações, o padre George Batista foi eleito novo diretor do Hospital Padre Zé, em João Pessoa, após a realização de uma assembleia.



‘Foi um alívio’, diz pai após ter filho assassinado em João Pessoa; veja vídeo

Seu Oziel disse estar aliviado após a morte do filho (Foto: Verinho Paparazzo/RTC)

Alívio. Foi esse o sentimento que Oziel disse sentir após ver o filho morto na frente de casa no bairro Ilha do Bispo, em João Pessoa. Osias do Nascimento, 34 anos, foi assassinado a tiros na noite da segunda-feira (2). De acordo com a Polícia Civil, a vítima tinha um histórico de agressão contra os pais há anos.

Eu sei que é triste, porque eu sou pai. Mas, para mim, foi um alívio. Ele vivia me aperreando, disse em entrevista à TV Tambaú.

No final de agosto, Oziel precisou ser hospitalizado após ser golpeado com uma barra de ferro e facadas pelo filho. O suspeito chegou a ser preso à época, mas foi liberado após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). À polícia, a família informou que Osias vivia em situação de rua e era dependente químico.

A Polícia Civil deve investigar a morte de Osias, na tentativa de identificar o responsável e a motivação do crime.

Confira a entrevista exibida pelo Tambaú da Gente Manhã, da TV Tambaú:

www.reporteriedoferreira.com.br/por t



Senado adia votação da minirreforma e mudanças não valerão para Eleições 2024

BRASIL

O Senado Federal decidiu nesta terça-feira (3) adiar a votação da minirreforma eleitoral, o que impossibilita das novas regras entrarem em vigor no ano que vem. Para que o projeto valesse nas próximas eleições, a matéria teria que ser aprovada pelos senadores e sancionada pelo presidente Lula (PT) até esta sexta-feira (6).

As normas de uma eleição não podem ser alteradas antes de um ano do pleito — o primeiro turno será em 6 de outubro de 2024. A decisão pelo adiamento foi anunciada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), apontado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como futuro relator da proposta. Oficialmente, porém, a designação ainda não ocorreu.

“A minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024. O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral, já sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente”, escreveu em uma rede social.

A minirreforma tem como principais características: compartilhamento de campanhas entre partidos diferentes, proibição de candidaturas coletivas, obrigatoriedade de transporte público gratuito nas eleições, flexibilização do uso de recursos públicos pelos partidos, cotas para candidaturas de negros e mulheres, cotas para vagas de mulheres e negros no Legislativo e menos tempo de inelegibilidade para políticos condenados.



Ministério Público denuncia prefeita do Conde por viagem de férias à Argentina com dinheiro público

03/10/2023 16:51
Suetoni Souto Maior
Karla Pimentel nega as acusações. Foto: Divulgação

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, nesta terça-feira (3/10), ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita do Conde, Karla Maria Martins Pimentel, e da secretária municipal, Patrícia Sales Farias. Elas são acusadas de uso, em proveito próprio, de verbas ou valores públicos para custear despesas referentes a uma viagem realizada no último mês de fevereiro, à Argentina.

A ação foi impetrada pela promotora de Justiça que atua na defesa do patrimônio público no Conde, Cassiana Mendes de Sá. Ela é um desdobramento de inquérito civil instaurado a partir de informações de que a prefeita e a secretária, que à época do fato era a procuradora-geral do Município, realizaram uma viagem a Buenos Aires, sem interesse público, utilizando-se, para tanto, de recursos provenientes dos cofres municipais.

A investigação do MPPB confirmou a denúncia e constatou o registro de dois empenhos no Portal da Transparência da Prefeitura do Conde, datados de 23 de fevereiro deste ano, no valor de R$ 4 mil, cada. Apesar de os empenhos informarem que o recurso público se destinava ao pagamento de cinco diárias em Buenos Aires para tratar de “assuntos do interesse do município”, ficou provado nos autos que a viagem tinha fins recreativos e particulares.

Instada a prestar esclarecimentos, a prefeita alegou que a viagem foi programada, inicialmente, para o cumprimento de agenda institucional em que foram previstos vários encontros com potenciais parceiros na Argentina, ensejando a divulgação do município como destino turístico, tudo sob o auxílio do embaixador do Brasil em Buenos Aires. Porém, aduziu ter recebido comunicado do embaixador, asseverando que, por fatores não especificados, não poderia acompanhar a equipe que estaria no país nas reuniões agendadas.

“A referida comunicação não foi apresentada, muito menos a data de envio/recebimento do comunicado. Também não foram apresentados e-mails, convites ou outros comunicados que atestassem a real pretensão de realização das reuniões e ainda que assim o fosse, parece desarrazoado que o desembarque no país vizinho fosse na data de 23 de fevereiro de 2023, como se extrai da agenda citada, se as supostas reuniões estivessem programadas unicamente para o dia 27 de fevereiro, havendo um grande período de ociosidade, contrária à eficiência pública”, ponderou a promotora de Justiça.

Conforme destacou a promotora de Justiça, a versão apresentada pela gestora não se comprovou. Em entrevista a uma rádio local, a própria prefeita disse que viajou à Argentina ‘a passeio para descansar depois do carnaval”. Além disso, em resposta ao ofício do MPPB, a Embaixada do Brasil na Argentina informou inexistir em seus arquivos, no período entre 23 de fevereiro a 3 de março de 2023, registro de pedido do município de Conde para reunir-se com o então embaixador do Brasil em Buenos Aires, Reinaldo José de Almeida Salgado. “Por todo o relato, o dolo e reprovabilidade das condutas das implicadas se mostram evidenciados, justificando o ajuizamento da ação de improbidade administrativa”, disse a representante do MPPB.

Pedidos

Na ação, o Ministério Público pede ao Juízo da Vara Única do Conde que seja declarada a prática de ato de improbidade administrativa previsto no artigo 9º, inciso XII da Lei 8.429/1992 por parte da prefeita Karla Pimentel e da então procuradora-geral do município, Patrícia Farias, e que elas sejam condenadas às sanções elencadas no artigo 12, inciso I da mesma lei (perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos até 14 anos; pagamento de multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a 14 anos).

O MPPB requer ainda que, uma vez julgados procedentes os pedidos, seja comunicado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para inclusão do nome das agentes ímprobas no Cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa e à Justiça Eleitoral para as anotações, nos registros respectivos, dos prazos de suspensão dos direitos políticos das rés, a serem definidos pelo Juízo. (Com informações da assessoria do MPPB)



João Azevêdo anuncia novas obras e investimentos em comemoração ao aniversário de 159 anos de Campina Grande

 

João Azevêdo anuncia novas obras e investimentos em comemoração ao aniversário de 159 anos de Campina Grande

O governador João Azevêdo cumpre agenda, na próxima sexta-feira (6), em Campina Grande, ocasião em que participa da entrega da reforma do aeroporto João Suassuna, ao lado do ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, e autoriza novos investimentos e obras em alusão ao aniversário de 159 anos da Rainha da Borborema.

Dentre as obras que terão ordens de licitação assinadas pelo chefe do Executivo estadual, em evento que acontecerá as 15h00, no Centro de Formação de Educadores, estão a estrada que ligará os distritos de Ligeiro a Galante e a reforma do estádio Amigão.

Na área da Educação, o governador João Azevêdo irá autorizar as obras de construção da nova Escola Cidadã Integral José Jofilly, no local onde funcionava o antigo CAIC, e da reforma da Escola Cidadã Integral Severino Cabral. O gestor também irá anunciar a reforma e ampliação das escolas José Miguel Leão, no distrito de São José da Mata, Ademar Veloso da Silveira (Estadual de Bodocongó) e Monte Carmelo.

Na área de saúde, ele autoriza as ordens de licitação do novo prédio do Hospital de Clínicas; a ampliação da área vermelha, do centro cirúrgico, a construção da unidade funcional de UTI/queimados e unidade funcional coronariana, além da aquisição de equipamento de ressonância magnética para o Hospital de Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também fará o lançamento da política pública da causa animal na Paraíba com a implantação da Delegacia do Meio Ambiente de Campina Grande, que vai priorizar o combate aos maus-tratos e aos crimes contra os animais. Ele ainda fará o anúncio da implantação de mais uma Delegacia da Mulher em Campina Grande.

Ainda na Rainha da Borborema, João Azevêdo fará a entrega de 204 escrituras de moradias dos conjuntos habitacionais das Três Irmãs e Catingueira e irá acompanhar a assinatura de 103 novos contratos do programa Empreender Paraíba para empreendedores do município.



CNT: 40% dos eleitores consideram governo Lula ‘ótimo ou bom’

Avaliação pessoal do presidente é aprovada por 54,9% dos brasileiros

Por Ig

Luís Felipe Granado

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Presidente Lula durante reunião com Li Xi, membro do Comitê Permanente do Politburo e Secretário da Comissão Central de Inspeção Disciplinar do Comitê do Partido Comunista da China, no Palácio do Planalto
Fábio Pozzebom /Agência Brasil – 22/09/2023

Presidente Lula durante reunião com Li Xi, membro do Comitê Permanente do Politburo e Secretário da Comissão Central de Inspeção Disciplinar do Comitê do Partido Comunista da China, no Palácio do Planalto

Quatro em cada dez (40,6%) eleitores consideram o  governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “ótimo ou bom”, segundo a nova Pesquisa CNT de Opinião, realizada entre 27 de setembro e 1º de outubro. Outros 30,1% consideram o governo “regular”, enquanto 27,2% dizem ser “ruim ou péssimo”. “Não sabe ou não respondeu” são 2,1%.

A pesquisa foi realizada em todo o país e entrevistou, presencialmente, 2.002 pessoas.

Quanto à avaliação pessoal do presidente da República, 54,9% aprovam seu desempenho, enquanto 39% desaprovam e 6,1% não sabe ou não respondeu.

A pesquisa também pediu para os eleitores avaliaram o atual governo em comparação com o anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) . Para 46,4% dos entrevistados, a vida “está melhor” com Lula, enquanto para 21,7% permanece igual. Outros 29,1% dizem que piorou.

Viagens

Um ponto abordado pelos entrevistadores foi o número de viagens realizadas pelo petista neste primeiro ano de mandato. O presidente já esteve em 19 países nos primeiros oito meses do seu governo.

A maioria dos eleitores (44,7%) acredita que ele deveria ficar mais no Brasil, mas uma parcela considerável (39%) pensa que ele tem viajado na quantidade “adequada aos interesses do Brasil”. Outra parcela, de 8,8%, diz que ele tem viajado pouco e deveria promover mais o Brasil.

Drogas

Em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), a descriminalização das drogas ainda é um tema espinhoso no Brasil. Para a maioria esmagadora da população (83%), o porte de drogas em pequenas quantidades não deveria ser liberado.  Apenas 15% dos entrevistados dizem que apoiam a liberação.

Um pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu o julgamento do recurso em que se discute a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Até o momento, há cinco votos pela inconstitucionalidade da criminalização do porte de maconha para consumo próprio.

Reforma tributária

Sobre a reforma tributária elaborada pelo Ministério da Fazenda em conjunto com o Congresso Nacional, 34,1% dos eleitores acreditam que o preço dos produtos vai aumentar após a aprovação. Outros 31,8% dizem que irá se manter, enquanto 21,9% pensa que irá diminuir. Outros 12,2% não souberam avaliar.

Atualmente o texto está nas mãos do relator no Senado, Eduardo Braga, responsável por definir as alíquotas que incidirão sobre cada bem e serviço.



Tite diz sim ao Flamengo e já tem data para iniciar trabalho; veja

Ex-treinador da seleção brasileira está a detalhes de ser anunciado oficialmente pelo Rubro-Negro

Por

iG Esporte|

Lucas Barreiros

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Atualizada às 

Tite deixou o comando da Seleção após a Copa do Mundo de 2022

LUCAS FIGUEIREDO/CBF

Tite deixou o comando da Seleção após a Copa do Mundo de 2022

A busca do Flamengo por um treinador após a saída de Jorge Sampaoli está próxima de um fim, e Tite deve ser o novo comandante Rubro-Negro.

Segundo o Ge, o ex-treinador da Seleção disse sim ao clube e aceitou assumir o comando da equipe ainda em outubro. As partes ainda discutem detalhes do contrato que será válido até o fim de 2024.

De acordo com a publicação, o projeto esportivo apresentado pelo Flamengo deixou Tite animado com a chance de comandar a equipe. Com o apoio da família, o treinador vê a oportunidade de assumir o clube agora como uma forma de potencializar o ano de 2024.

Com o sinal positivo de Tite, o Flamengo tem a expectativa de iniciar o novo ciclo na próxima segunda-feira, quando se inicia a Data Fifa.

No Flamengo, Tite terá ao seu lado a comissão técnica que o acompanhou na Seleção. Matheus Bacchi, César Sampaio e Cléber Xavier serão os auxiliares, enquanto Fábio Mahseredjian assume a preparação física.