O governador João Azevêdo (PSB) confirmou, nesta sexta-feira (22), que será candidato ao Senado em 2026. A informação foi divulgada durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM.

O governador falou que a decisão tomada por ele não é uma imposição ao partido, mas que ele entende que tem chances de ser eleito para o Senado em 2026.

“Meu nome estará à disposição do partido para disputar o Senado em 2026. Não é imposição, estou dizendo que colocarei meu nome. Se o partido entender que isso é uma coisa boa, estarei à disposição”, disse o governador

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O deputado federal Cabo Gilberto (PL) foi destituído da presidência do diretório municipal do Partido Liberal.

No sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a justificativa é de que a executiva foi desativada por “decisão do partido”.

De acordo com o documento, a decisão se refere ao prazo de validade da composição que teria expirado. “Este órgão partidário encontra-se com prazo de validade expirado”

O parlamentar, juntamente com outras lideranças do partido chegou a criticar a decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que escolheu o médico, Marcelo Queiroga, ex-ministro da saúde, para ser o candidato do PL na disputa pela Prefeitura de João Pessoa ano que vem. A decisão foi emitida, justamente no momento de impasse e polêmica sobre esse tema.

A mudança no comando da legenda acontece em meio à briga de Gilberto, juntamente com Nilvan Ferreira e Wallber Virgolino, com a direção estadual, que tem à frente o deputado Wellington Roberto.

O trio defende que o candidato a prefeito da sigla seja escolhido entre eles. Roberto, no entanto, articulou junto à direção nacional para que o candidato do PL seja o ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou um balanço sobre as contratações temporárias nos municípios e no governo estadual. O presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz Filho, manifestou preocupação da Corte de Contas com o elevado crescimento desse tipo de contratações nas administrações públicas paraibanas. Ele vai comunicar os fatos ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para embasar eventuais ações judiciais contra abuso de poder político nas Eleições 2024.

O Tribunal de Contas do Estado vai regulamentar, por meio de resolução, a contratação temporária de servidores na administração pública do Estado e dos municípios, com base nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e de decisões consolidadas pelo Supremo Tribunal Federal – STF, que já manifestou as hipóteses para que a contratação seja legítima, quais sejam, atender aos os requisitos de previsão dos cargos em lei, tempo determinado e necessidade temporária de interesse público excepcional.

O presidente da Corte observou que a Constituição é taxativa em seu artigo 37, inciso II, no entanto, o desrespeito a essas disposições têm motivado recomendações e alertas do Tribunal aos gestores, em alguns casos, até a reprovação das prestações de contas.

Esse é um problema, conforme enfatizou o presidente, que precisa ser enfrentado pelo Tribunal, que vai cobrar dos gestores o respeito aos dispositivos legais, apesar de se compreender que esses contratos temporários e irregulares representam um percentual muito grande, não só no Estado, mas também nos municípios, e vem de anos, razão pela qual, o TCE deverá conceder prazos por meio de pactos para ajustamento de conduta. Ele reiterou também que em muitos dos casos essas contratações interferem em processos eleitorais.

Números

Os dados recentes levantados pela Auditoria do TCE, somente em 2023, mostram que o número de contratados temporariamente pelo Estado passa de 27 mil, com destaque para as secretarias de Saúde (15.450) e Educação (10.364). Vale ressaltar que nesse montante estão os casos de verdadeiro excepcional interesse público, além de outros contratos que, porventura, podem ferir o artigo 37 da Constituição Federal, infringindo a regulamentação sugerida, e deverão ser reavaliados pelos gestores.

Da mesma forma, é preocupante também a situação dos municípios paraibanos. No ranking, pontuam-se aquelas prefeituras com mais de 1.000 servidores contratados sem concurso, levando-se em consideração a proporcionalidade, verifica-se que João Pessoa promoveu 14.503 contratos temporários. O quadro de efetivos chega a 9.242. Em Campina Grande estão registrados 9.412 servidores contratados por interesse público para um quadro de efetivos na casa de 6.486. O município de Bayeux registra 2.331 temporários e 1.209 no quadro de efetivos.

O levantamento mostra que a prefeitura de Cruz do Espírito Santo tem contratações de 251 servidores para o quadro de efetivos em 2023, enquanto que a folha de contratados, temporariamente, aponta o ingresso de 1.011 servidores. O município de Alhandra tem no registro 670 efetivos e 1.113 temporários. Segue Patos com 1.327 prestadores de serviços e 2.221 efetivos. A prefeitura de Pedras de Fogo contabiliza 1.015 servidores do quadro e 1.139 contratados excepcionalmente. Em Santa Rita o número de efetivos soma 2.599 servidores para 1.569 contratados por interesse público. Já Sapé registra 1.268 efetivados e 1.220 temporários.

O conselheiro disse que já é uma decisão pacífica na Corte de Contas a idéia de se editar uma resolução para regulamentar essa prática no âmbito do Tribunal, inclusive, caberá ao conselheiro Fernando Rodrigues Catão – que já vem fazendo um estudo e levantamentos sobre a matéria, propor a minuta que será apreciada pelos demais membros da Corte. Além do posicionamento dos tribunais superiores, em relação à matéria, o Tribunal de Justiça da Paraíba também tem apreciado, condenado gestores por improbidade e julgando irregulares inúmeras leis municipais sobre contratações temporárias.

Um dos itens de irregularidades que ensejam a reprovação de contas municipais é a falta de recolhimento das obrigações previdenciárias, conforme tem avaliado o conselheiro Fernando Catão, no entanto, essas prefeituras apresentam dados que mostram o crescimento dos contratados temporariamente, ou seja, o gestor deixar de pagar a Previdência – que é obrigatória, para fazer contratações temporárias, que muitas vezes têm o viés político. O conselheiro alerta que o TCE tem observado essas práticas e deverá levar em consideração nas analises das contas.

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Mais um caso de assalto foi registrado em João Pessoa. O crime ocorreu na orla de Tambaú, em plena luz do dia. As câmeras de segurança registraram a ação criminosa, testemunhada por diversas pessoas que passavam pelo local.

O vídeo, mostra o momento que diversas pessoas trafegam pela calçada da avenida Almirante Tamandaré, local bastante movimentado, devido os pontos turísticos na região.

Um casal caminha tranquilamente quando um homem se aproxima e puxa o cordão da vítima. O crime é cometido na frente de outras pessoas, mas o ladrão não se importa.

A vítima, aparentemente um turista idoso ainda tenta reagir, mas acaba sendo ameaçado pelo criminoso. Logo depois, o bandido foge, sendo seguido pela vítima.

O caso será investigado pela Polícia Civil. As imagens das câmeras de segurança devem ajudar a polícia na identificação do criminoso.

Os supostos desvios no Hospital Padre Zé, em João Pessoa, também estariam acontecendo com outras doações feitas à instituição. Foi o que revelou uma funcionário da unidade em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quinta-feira (25), durante uma manifestação realizada onde vários funcionários “comemoraram” as mudanças na direção.

Segundo denunciou a funcionária, que não quis ser identificada, doações de empresas privadas e órgãos federais também teriam sido desviados durante a gestão do padre Egídio de Carvalho Neto, que renunciou ao cargo na semana passada após um escândalo envolvendo desvio de celulares doados pela Receita Federal.

“Nós sempre víamos chegar doações, mas com certeza era desviado. Só que a gente não podia dizer nada, porque não tinha prova e era ameaçado de ser colocado para fora”, revelou a funcionária durante a entrevista.

Relembre o caso

As renúncias do padre Egídio, tanto da direção do Hospital Padre Zé quanto da paróquia, ocorrem após denúncias de furtos e vendas de equipamentos eletrônicos doados pela Receita Federal à unidade hospitalar. Os prejuízos chegariam a mais de R$ 500 mil.

Os equipamentos teriam sido entregues pela Receita Federal diretamente ao padre Egídio e a um jovem de nome Samuel Segundo para serem vendidos durante um bazar para arrecadar fundos para o Hospital Padre Zé. Porém, eles desapareceram.