Projeto de Lei que proibia danças sensuais em escolas de João Pessoa é vetado

cmjp — Câmara Municipal de João Pessoa – Foto: Arquivo/ CMJP

O projeto de lei que proibia a exposição de crianças e adolescentes a danças que aludam à sexualidade precoce nas escolas municipais de João Pessoa foi vetado pelo prefeito Cícero Lucena. A proposta foi apresentada pelo vereador Carlão pelo Bem e aprovado na Câmara Municipal.

“Apesar da legitimidade quanto à preocupação com a proteção e o bem-estar da juventude, compreende-se que a adoção da medida prevista pelo projeto de lei em análise representa uma forma de censura prévia que limita a liberdade de expressão e o acesso a manifestações artísticas legítimas”, disse o prefeito.

Cícero ressalta que a liberdade de expressão e o acesso a manifestações artísticas são direitos fundamentais, pilares da sociedade democrática que valoriza a diversidade cultural e criativa.

“Impor restrições arbitrárias a expressões artísticas em espaços educacionais pode estabelecer um precedente perigoso que mina esses princípios tão essenciais para o desenvolvimento intelectual e cultural de nossos jovens”, avaliou Cícero Lucena.

Em seu veto, ele ainda acrescenta que, ao invés da proibição, que não se mostra eficaz contra sexualização precoce, é necessário buscar alternativas educacionais que promovam a conscientização sobre sexualidade de maneira adequada à faixa etária, bem como incentivar a participação ativa de pais e responsáveis na educação sexual de seus filhos, promovendo um diálogo construtivo entre educadores, pais e alunos.

“Medidas como programas de orientação e palestras educativas podem ser mais eficazes na formação de jovens conscientes e saudáveis”, concluiu o prefeito.

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Moraes aceita delação e concede liberdade provisória a Mauro Cid

Acordo de delação premiada precisava ser homologado pelo ministro do STF

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iG Último Segundo

|09/09/2023 12:57

Geraldo Magela/Agência Senado/Flickr

Mauro Cid responderá a questionamentos sobre as reuniões que presenciou entre Bolsonaro, Carla Zambelli e o hacker Walter Delgatti

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, homologou neste sábado (9) o acordo de delação premiada entre a Polícia Federal e Mauro Cid , ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Além disso, concedeu liberdade provisória ao coronel, como havia pedido a defesa. A informação é da GloboNews.

Moraes, no entanto, impôs medidas cautelares, como tornozeleira, limitação de sair de casa aos finais de semana e também à noite, e afastamento das funções do Exército.

A lei da delação premiada prevê que o acordo precisa ser homologado pelo ministro relator da investigação, sendo assim, Moraes precisa averiguar se os termos do acordo serão cumpridos.

No termo, Alexandre de Moraes diz que Cid foi acompanhado dos advogados.

Mauro Cid é investigado pelo caso das joias sauditas, pela fraude no cartão de vacinação de Bolsonaro e sua filha de 9 anos, além de envolvimento em suposta tentativa de golpe de estado.

Adriano Galdino mostra preocupação e cobra garantias para manutenção dos valores do repasse do FPM

Adriano Galdino quer que cobrança seja feita ao ministro Rui Costa (Foto: Reprodução)

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), está preocupado com a informação sobre a queda no repasse dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta sexta-feira (08), ele disse que é preciso cobrar garantias de que as administrações municipais não sofrerão com a redução dos recursos.

“Minha dúvida é saber se ela [a queda no repasse] realmente vai se concretizar. O ministro Rui Costa garantiu que nenhuma prefeitura receberá menos que o ano passado, porque em relação ao ano passado, as prefeituras estão perdendo quase dois FPM”, declarou Adriano Galdino,

Galdino chamou a atenção dos políticos para que eles possam se unir e cobrar do ministro Casa Civil, Rui Costa, uma solução para o problema. A cobrança, segundo o presidente, deve ser feita pessoalmente durante visita do ministro à Paraíba.

Esta semana, quem esteve reunido com Rui Costa para tratar do assunto foi o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB).

Policial civil é morto com tiros durante vaquejada no Sertão da Paraíba

Polícia realiza diligências na região com objetivo de encontrar e prender o criminoso. (Foto: Reprodução)

Um policial civil foi morto a tiros na madrugada deste sábado (8) durante uma festa de vaquejada no município de Cajazeirinhas, no Sertão da Paraíba.

Diante as investigações encetadas pela policial, a vítima foi identificado como Adriano de Sousa Ribeiro, 51 anos de idade. O agente de segurança atuava na delegacia de Patos.

O policial estava seguindo para o veículo no estacionamento quando foi alvejado pelos disparos de arma de fogo, pelo autor do crime que estava no interior de um carro.

Segundo informações da polícia, após cometer o homicídio, o assassinato teria levado a arma do policial.

Uma equipe de paramédicos do Samu foi acionada, mas Adriano de Sousa não resistiu aos ferimentos e morreu. A Polícia realiza diligências na região com objetivo de encontrar e prender o criminoso.

Toffoli diz que prisão de Lula foi maior erro jurídico e anula provas

Na decisão, o ministro do STF diz que a Lava Jato produziu “situações estarrecedoras”, e afirma ter sido o “verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia”

Por Ig

Agência Brasil

Toffoli anulou provas obtidas por meio do acordo de leniência da construtora Odebrecht

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, classificou a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como “um dos maiores erros judiciários da história do país”. Na decisão, divulgada nessa terça (5), mas que se estendeu até esta quarta-feira (6), o magistrado ainda anulou todas as provas obtidas por meio do acordo de leniência da construtora Odebrecht.

Toffoli determinou que sejam apuradas, nas esferas administrativa, cível e criminal, as responsabilidades de agentes públicos que tenham burlado ritos legais no âmbito da Operação Lava Jato e gerado “gravíssimas consequências” para o Estado brasileiro e para centenas de investigados.

A decisão de Dias Toffoli se dá no âmbito de uma reclamação proposta pelo presidente Lula, que apontou que decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas ações da Lava Jato, teriam contrariado a autoridade da Suprema Corte. As provas, assim, foram consideradas “imprestáveis”, e não podem ser usadas em processos criminais, eleitorais e em casos de improbidade administrativa.

Na decisão, o ministro ainda pondera que os atos da Lava Jato, operação liderada pelo então juiz Sergio Moro e pelo ex-procurador e deputado cassado, Deltan Dallagnol, produziram “situações estarrecedoras”, além da prisão de Lula.

“Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem”, afirma Toffoli.

“Digo, sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF”, argumenta ainda o ministro. “Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de função, agindo em conluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específicos”, complementa.

Entenda o caso

A decisão do ministro Dias Toffoli foi tomada em uma ação movida inicialmente pela defesa de Lula em 2020 para obter acesso às mensagens da Operação Spoofing.

Essa ação tinha como relator o ministro Ricardo Lewandowski. Nesse processo, Lewandowski encerrou as últimas pendências jurídicas do petista originadas na Lava Jato, por entender que as provas usadas contra o petista (baseadas na leniência da Odebrecht) eram imprestáveis.

PL “esfrega na cara” de Nilvan e Cabo Gilberto que prioridade para 2024 é Marcelo Queiroga

04/09/2023 17:53

Suetoni Souto Maior

Marcelo Queiroga protagoniza propaganda do PL. Foto: Reprodução

“Pede pra sair, senhor 02!” Todos lembram desta referência, não é? Sim, do filme Tropa de Elite. O personagem do ator Wagner Moura na trama segura pelo braço um aspirante a uma vaga na tropa e manda ele desistir. O PL, de forma figurada, tem feito o mesmo com o comunicador Nilvan Ferreira e com os deputados Cabo Gilberto (federal) e Wallber Virgolino (Estadual). A escalação do ex-ministro Marcelo Queiroga para estrelar a inserção do partido na TV diz muito sobre isso. É só mais uma humilhação imposta contra o “triunvirato”, formado pelos três aspirantes à condição de candidato do partido de Jair Bolsonaro.

Só que dentro desta trama, cada vez mais, Queiroga vem assumindo papel de protagonista na condução dos preparativos rumo às eleições do ano que vem. O ex-ministro foi ungido para o posto pelo presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto. Tem, também, as bênçãos do ex-presidente da República. E tem, ainda, a simpatia do deputado federal Wellington Roberto, que vem comandado o partido há anos, sem dar espaço para outras lideranças. No pleito do ano passado, o Cabo Gilberto comprou briga com o colega de partido nos bastidores, por causa da falta de verbas do partido para as candidaturas.

Na propaganda divulgada pelo PL, Queiroga se apresenta à população de João Pessoa, lembrando o trabalho dele à frente do Ministério da Saúde. De fato, o ex-ministro assumiu o cargo num momento de grande incerteza em relação à política de saúde do país, por causa da pandemia. Ele conduziu a distribuição das vacinas e adotou um discurso, pelo menos inicialmente, voltado para a ciência. No ano passado, chegou a ser cotado para a disputa do governo do Estado ou para o Senado, mas acabou decidindo ficar até o fim do governo Bolsonaro.

A vantagem dele em relação a Nilvan, Gilberto e Wallber é ter boa relação com o ex-presidente, que figura como seu padrinho político. O dado negativo é não ser conhecido da maior parte da população. E reside neste quesito a crítica dos três pré-candidatos em processo de descarte, por serem mais conhecidos. Todos já experimentaram eleições e só Nilvan ainda não ocupou cargos eletivos.

O ato contínuo disso, muito claramente, é que restará aos três a porta da rua, tendo em vista que o candidato do partido, ao que parece, já foi definido. Ou seja, Queiroga deve ser o postulante e os outros três, se quiserem entrar na disputa, terão que mudar de sigla.

Homem vai encontrar amante, é baleado e liga para esposa pedindo socorro em JP

Um homem de 41 anos foi vítima de tentativa de homicídio nesta sexta-feira (8) no bairro de Mandacaru, em João Pessoa. Ele foi atingido por quatro tiros quando estava na casa da amante e, ferido, pediu para que ela telefonasse para sua esposa pedindo ajuda.

A esposa contou que já sabia do relacionamento extraconjugal do marido, que tem dois filhos com a amante. Ela ainda explicou que ele não possui passagem pela polícia ou envolvimento com crimes.

“Eu estava em casa quando ela me ligou dizendo que ele tinha sido baleado na frente da casa dela. Peguei um carro, fui pra lá e quando cheguei ele estava todo ensanguentado no sofá, do lado dela. Ela não teve sequer coragem de chamar um carro pra socorrer ele”, disse.

O homem foi socorrido pela esposa e filha para o Hospital de Emergência e Trauma. Ele passou por procedimento médicos de emergência e segue em observação da cirurgia geral. O quadro clínico é estável.

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Cícero busca solução para polêmica sobre corredor da folia

O prefeito Cícero Lucena se reuniu com integrantes da Associação Folia de Rua e vereadores. Na pauta, a edição de 2024 das prévias carnavalescas, o que inclui o projeto aprovado pela Câmara da Capital, que profissionaliza o corredor da folia, através da criação de um comitê gestor.

Cícero ainda não decidiu se sanciona ou veta a proposta, que é de autoria do vereador Marcílio do HBE e que gerou polêmica nos últimos dias, inclusive com a invasão do plenário da Câmara pelos ambulantes que criticam a proposta.

Cícero garantiu estudar o projeto e avaliar junto com os envolvidos para definir o melhor para João Pessoa. “Tenho tempo para sancionar o projeto. Por isso, quero diálogo nesse prazo de 30 dias. Espero que a gente encontre uma solução que contemple a todos, principalmente a população”, disse Cícero Lucena.

Durante o encontro, foram discutidas alternativas para fazer a festa ganhar ainda mais projeção e gerar impacto para a Capital.

Presente na reunião, o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, disse que entre as propostas apresentadas estão a organização do trajeto da via folia, um projeto de Lei Rouanet para captar recursos da iniciativa privada e a criação de editais que contemplem todo o Carnaval da Capital.

“Fizemos uma discussão em torno daquilo que havia sido positivo no que já foi apresentado anteriormente, sugestões de possíveis alterações por parte da Associação Folia de Rua, e o prefeito assumiu o compromisso de conversar com todos para, a partir de um consenso, ter um projeto final”, afirmou.

Uma das medidas discutidas no encontro é a divulgação do pré-carnaval, dentro e fora da Paraíba, conquistando espaço em eventos do segmento turístico.

Também foi alinhavada a construção de um modelo ainda mais profissional, através de parceria público-privada, mirando a oferta de serviços de melhor qualidade para os foliões.

Ainda participaram do encontro o vice-prefeito Leo Bezerra, o secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, além de Jairo Pessoa, diretor operacional do Folia de Rua.

Bolão Confirma pré-candidatura na futura chapa do Prefeito Léo Bandeira em Lucena Pb

“Estamos cada vez mais unidos e afirmo sem medo de errar: Sou mais uma vez pré-candidato a vice-prefeito na chapa de Léo Bandeira e vamos em busca da reeleição”. Foi desta forma que se pronunciou, na tarde/noite desta quarta-feira (6), o atual vice-prefeito de Lucena, Antônio Monteiro Mendonça Júnior (Bolão), ao ser questionado sobre as eleições municipais do próximo ano.

“Time que está vencendo não se troca e o Léo Bandeira vem fazendo uma grande gestão”, disse Bolão para confirmar seu nome como pré-candidato a vice-prefeito na futura chapa de Léo Bandeira que promete concorrer a reeleição.

As declarações de Bolão foram feitas no palanque das autoridades, durante o desfile público em comemoração ao 7 de setembro. Na ocasião, Bolão fez questão de posar para as fotografias e fazer o “L” de Léo Bandeira e o “V” da Vitória.

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Criminosos assassinam jovem no sítio Jangada, Zona Rural de Pedras de Fogo

Populares da região, que não tem histórico de ações violentas ficaram bastante abalados com a situação. (Foto: Reprodução )

Uma das vítimas um jovem de 22 anos foi assassinado a tiros na madrugada de hoje (07) no município de Pedras de Fogo, na Mata Sul paraibana. Segundo informações obtidas pela polícia, três homens chegaram a uma residência no sítio Jangada, Zona Rural de Pedras de Fogo, se passando por policiais e encontraram uma mulher, pedindo que a mesma os levasse para a residência. Ao chegar no local, perguntaram se tinham armas e ao receber a informação de que não havia, se dirigiram ao filho da mulher e efetuaram diversos disparos de arma de fogo.

Após praticarem o homicídio, os acusados roubaram o carro da família e saíram com destino ignorado. De acordo com informações da Polícia, a família não teria histórico de envolvimento com o tráfico de drogas e até o momento o crime segue sendo um mistério. Populares da região, que não tem histórico de ações violentas ficaram bastante abalados com a situação.