CRIMES MULTITUDINÁRIOS Por Rui Leitao 

CRIMES MULTITUDINÁRIOS Por Rui Leitao

No fatídico dia 08 de Janeiro o Brasil assistiu a fúria antidemocrática de uma multidão delinquente. Ali, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, eram praticados os chamados “crimes multitudinários”. Uma massa manipulada, em situação de grande excitação, invadiu e depredou o patrimônio público, com motivações políticas que fugiam a padrões éticos, morais e sociais. Percebia-se a participação voluntária de um grupo grande de pessoas cometendo as mesmas infrações penais.

O STF – Supremo Tribunal Federal iniciou nesta semana o julgamento dos primeiros indiciados nos atos golpistas do início do ano. A autoria múltipla dos crimes estava explicitamente demonstrada, sendo reconhecida pela maioria dos ministros daquela Corte. A denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República – PGR acusou os envolvidos da prática de vários crimes, tais como: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Desnecessário se faz, portanto, descrever a conduta de cada um dos executores das ações criminosas, porque, naquela oportunidade, é ao conjunto de pessoas que se imputa a responsabilidade pela consumação dos delitos denunciados, em flagrante atentado contra o Estado Democrático de Direito. O tumulto generalizado que produziu a quebradeira coletiva, foi resultado de uma ação organizada para tal fim. Faz-se necessária, pois, uma condenação exemplar, para que nunca mais voltem a acontecer movimentos delituosos como aqueles do dia 8 de janeiro.

Configuram-se autorias colaterais nas atividades criminosas ali executadas, em evidente conexão intersubjetiva concursal, na manifestação de acordo de vontades, seja tácito ou expresso. Não se pode alegar a ausência do domínio final do fato. Havia uma associação criminosa com características terroristas que precisa ser responsabilizada penalmente. Movimentos que descambam para a violência e com incidentes gravosos contra pessoas e depredações dos bens públicos e de terceiros podem ser classificados como fatos multitudinários. Quando se verifica comportamento coletivo que provoca distúrbios nas vias públicas, perdem-se as individualidades e a capacidade de juízos morais. Nesse julgamento histórico que está acontecendo no STF define-se a responsabilidade penal no contexto de massas, fundamentada na tese do “crime de multidão”.

www.reporteriedoferreira.com.br  Por Rui Leitão- Jornalista, advogado, poeta e escritor.



Ser pai é vivenciar os gatinhar de seus filhos

Ser pai é vivenciar os gatinhar de seus filhos- iêdo ferreira

Ser pai é mais do que somente cumprir um papel dentro da família e da sociedade. Ser pai é acima de tudo ser o amigo de todas as horas… é estar sempre próximo, acessível, buscando sempre estar presente na vida do filho. Ser pai é uma missão divina, que coloca o ser humano próximo de seu criador, pois assim como o Ser Supremo que nos guia, o pai deve ser o farol dentro da vida de seus filhos, encaminhando-os no difícil trilhar dessa existência.

Ser pai é aceitar as responsabilidades que ultrapassem o limite de suas forças, mas mesmo arquejado pelo peso que o sufoca se ergue empedernido e supera, sempre lutando e alcança a vitória. Ser pai é além de educar estar constantemente ao lado de seus filhos, abdicando muitas vezes de responsabilidades para desfrutar um jogo de bola, brincar de carrinhos, empinar pipas, andar de mãos dadas…

Ser pai é vencer o cansaço de um dia de trabalho e com o coração em festa sentar com o filho para ver um desenho animado, uma prosinha maneira, ouví-lo falar de seus aprendizados de vida, tal como eu ouvi meu filho dizendo a muitos anos atrás, como: “Meu Pai, nos ensinou hoje que primeiro deve estar sempre a obrigação depois a diversão”.

Ser pai é vivenciar os gatinhar de seus filhos, recordar-se de suas primeiras palavras e muitas vezes gargalhar quanto a palavra dita lhe causa um sobressalto, como : “Pai vamos na putaria”, quanto o seu desejo era dizer : ” Pai vamos na portaria “… sorrisos. Ah… O tempo passa os primeiros passinhos transformam-se em largas passadas e aquele ser minúsculo que um dia era um pirralho hoje lhe ultrapassa a altura. Sim a missão é pesada e difícil, mas a recompensa virá no êxito dos filhos amados, no despertar e ver o homem ou mulher que você criou.

Feliz Dia dos Pais.

www.reporteriedoferreira.com.br Por iêdo ferreira//Ronaldo França



MP irá investigar presidente do COREN-PB por uso indevido de prédio e funcionários do órgão para campanha de reeleição

(Foto: Coren PB/Reprodução)

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) protocolou uma denúncia para investigar a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (COREN-PB), Rayra Beserra, por suposto uso indevido do órgão. De acordo com a denúncia, Rayra teria utilizado a estrutura do Conselho para a sua campanha de reeleição.

A denúncia foi realizada por Silvana dos Santos Araújo, representante da chapa “Unidos pela Enfermagem”. Silvana aponta que Rayra teria se utilizado de símbolos oficiais, veículos e funcionários comissionados do COREN/PB, o que lhe conferiria uma posição de vantagem indevida perante a chapa opositora no pleito.

Em mensagens encaminhadas por membros do COREN/PB, há indícios de pedidos de voto e associação da Chapa 02 com ações desenvolvidas pelo conselho, o que seria caracterizado como propaganda irregular. Um dos pontos destacados na denúncia é a utilização de um funcionário comissionado, Victor Amaro Carneiro, assessor especial da presidência, para campanha eleitoral em municípios da Paraíba. Fotos teriam sido publicadas mostrando Victor junto a Rayra, pedindo votos, quando ele deveria estar cumprindo sua carga horária de trabalho.

www.reporteriedoferreira.com.br As informações são do Portal do Litoral PB.



Cícero reforça alinhamento com João Azevêdo para sufocar movimento de candidatura própria do PSB

Cícero Lucena cumprimenta João Azevêdo após discurso no ODE. Foto: Sérgio Lucena/Secom-JP

O prefeito Cícero Lucena disse neste sábado (17), durante plenária do Orçamento Democrático Estadual (ODE), que a Prefeitura de João Pessoa está ao lado do Governo do Estado para encontrar soluções para as demandas da população da Capital. O movimento do gestor ocorre no momento de consolidação da aliança para a disputa da reeleição do ano que vem, com apoio do PSB, do governador João Azevêdo. O mandatário do governo tem reinteirado o desejo de manter a aliança na principal cidade do Estado, construída no pleito de 2020, apesar de resistências pontuais existentes na sigla socialista.

O discurso de Cícero foi feito diante do vice-prefeito Léo Bezerra, do PSB, e do governador, em evento repleto de lideranças que estão na base de apoio tanto de um quanto do outro. Das siglas alinhadas com João Azevêdo, apenas o PT tem pretensões eleitorais próprias. No encontro do ODE, também estavam o vice-governador, Lucas Ribeiro, do mesmo partido de Cícero, e o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, do Republicanos. O evento ocorreu no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em Tambauzinho.

“Quero dizer da capacidade e a sensibilidade do Governo do Estado em ouvir aqueles que conhecem os verdadeiros problemas das comunidades e, juntos, buscarmos as suas soluções, onde é possível ter a parceria da Prefeitura”, iniciou o prefeito que, em seguida, destacou que a parceria com o Governo do Estado já rendeu à Capital um investimento de R$ 3,5 bilhões, desde 2021. “E, com certeza, vamos ampliar esses investimentos, porque mais do que o número, maior do que o valor, é a forma democrática de aplicar os recursos naquilo que a gente quer”, concluiu o prefeito.

O Orçamento Democrático Estadual ouve as prioridades de investimentos que a população gostaria que fossem implantadas em suas respectivas cidades, tanto por meio de votação no site votacaoode.pb.gov.br, como presencialmente, no local, e nos dias das audiências. O governador João Azevêdo disse que o ODE representa a verdadeira democracia participativa. O chefe do Executivo Estadual saudou todos os prefeitos e parlamentares presentes e ainda fez uma menção direta ao trabalho que vem sendo realizado na Capital.

“O prefeito Cícero Lucena está fazendo, aqui nessa cidade, a verdadeira revolução e que a gente sabe que a parceria que nós temos, dissemos desde 2020 que teríamos na condução dos problemas, de enfrentamento dos problemas da cidade de João Pessoa, verdadeiramente aconteceria e que acontece, porque só aqui nessa cidade, como ele muito bem disse, passa de R$ 3,5 bilhões os investimentos do Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura. A nossa gratidão pela parceria e compromisso com essa cidade”, projetou o governador, que esteve acompanhado do vice, Lucas Ribeiro.

A 1ª Região do Orçamento Democrático conta com João Pessoa e as cidades de Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Lucena, Conde, Alhandra, Caaporã, Cruz do Espírito Santo, Mari, Pitimbu, Riachão do Poço, Sapé e Sobrado. As audiências tiveram início em 6 de julho e aconteceram nas 14 Regiões Geoadministrativas do Estado. As reivindicações subsidiarão as peças orçamentárias do próximo ano e prestadas contas pelo governador João Azevêdo, no próximo ciclo de audiências do Orçamento Democrático Estadual.



Bolsonaro consultou Valdemar se classe política apoiaria golpe

Valdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro. Foto: Reprodução

por Guilherme Amado

Após a derrota para Lula, em outubro de 2022, Jair Bolsonaro procurou Valdemar Costa Neto e perguntou se, na avaliação do presidente do PL, a classe política apoiaria a convocação dos militares para interferir no Supremo Tribunal Federal — ou seja, num golpe.

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Quatro assassinatos são registrados pela polícia em menos de 24 hs

Homem é morto a tiros no bairro de Mandacaru, em João Pessoa

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas quando chegou no local, constatou o óbito

O crime aconteceu no bairro de Mandacaru, em João Pessoa (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

 

Um homem foi assassinado com vários tiros na tarde desse sábado (16), no bairro de Mandacaru, em João Pessoa. O Samu ainda foi acionado, mas ao chegar no local constatou que a vítima já estava sem vida.

Conforme apurou a polícia, a vítima estava em uma moto quando foi atingida com pelo menos três disparos de arma de fogo nas costas. O crime aconteceu nas proximidades do antigo clube ‘Pé de Ouro’, no bairro de Mandacaru.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas quando chegou no local, constatou o óbito.

Até o momento não há informações sobre quem teria cometido o crime, nem as motivação. Segundo a polícia, a vítima não tinha antecedentes criminais. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Jovens são assassinados com diversos disparos de arma de fogo, em Bayeux

Ainda está sendo investigado como o crime pode ter ocorrido, no momento que a polícia chegou ao local houve uma troca de tiros.

A polícia apurou que o fato ocorreu no bairro do São Bento, em Bayeux, em uma rua que fica proxima a região de mangue. (Foto: Reprodução)

 

Dois jovens foram assassinados a tiros na madrugada deste sábado (16), na Região Metropolitana de João Pessoa. A polícia diante as investigações  apurou que o fato ocorreu no bairro do São Bento, em Bayeux, em uma rua que fica proxima a região de mangue. Ainda está sendo investigado como o crime pode ter ocorrido, no momento que a polícia chegou ao local houve uma troca de tiros.

Quando os policiais chegaram ao local do crime, observaram muito sangue na residência e há a suspeita que as vítimas tenham sido assassinadas na área da casa e logo após arrastados. “As vítimas foram atingidas pro armas de fogo, nessa localidade em Bayeux. Elas estavam dentro de uma residência, no terraço, e foram arrastados pelo que a gente viu”, explicou o delegado Cláduio Manuel em entrevista a imprensa.

As vítimas eram conhecidas por John Anderson e Rian e já teriam cumprido pena. Até o fechamento da matéria não havia mais detalhes sobre o caso, que segue sendo investigado.

Homem é morto a facadas em Belém do Brejo do Cruz

A polícia investiga que o fato ocorreu na zona rural do município de Belém do Brejo do Cruz, na localidade conhecida como ‘sítio Cojuda’.

O acusado teria desferido diversos golpes de faca peixeira contra a vítima, principalmente na região do tórax. (Foto: Reprodução)

 

Um homem foi assassinado a facadas no fim da noite de ontem (15) no Sertão paraibano.a polícia  apurou que o fato ocorreu na zona rural do município de Belém do Brejo do Cruz, na localidade conhecida como ‘sítio Cojuda’. A vítima tinha 46 anos e era conhecido como ‘Marcos’. Ele teria discutido com um outro homem, de 34 anos, conhecido como Maurício e os mesmos teriam ido as vias de fato.

O acusado teria então desferido diversos golpes de faca peixeira contra a vítima, principalmente na região do tórax. Maurício foi localizado pela Polícia Militar, após tentar fugir do local do crime na moto da vítima. Ele foi preso e encaminhado à delegacia de polícia de São Bento, junto com o veículo recuperado.



Congresso é aprovado só por 16% dos brasileiros, mostra Datafolha

Congresso Nacional – Brasilia – DF

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Na primeira avaliação dos eleitores da nova legislatura do Congresso Nacional, o trabalho de deputados e senadores foi considerado ótimo ou bom por apenas 16% dos ouvidos em nova pesquisa do Datafolha. Desaprovam como ruim ou péssimo os parlamentares 33%, e 48% os consideram regulares.

A opinião foi colhida em 2.016 entrevistas feitas em 139 municípios do país nos dias 12 e 13 deste mês. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos. Não souberam responder 4% dos ouvidos.

O ano parlamentar até aqui tem sido marcado de forma dupla. Por um lado, houve um avanço inicial da pauta econômica do governo Lula (PT), que coincide no arcabouço fiscal apresentado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) com as linhas gerais defendidas no Congresso.

Mas houve muitos embates e derrotas do governo em votações, atribuídas no Palácio do Planalto à vontade de parlamentares do majoritário centrão de terem mais espaço no governo. Lula por fim aquiesceu e cedeu neste mês dois ministérios para partidos do grupo, mesmo que, como no caso explícito do Republicanos, não haja declaração de apoio ao Executivo ou garantia de votos.

Diversas CPIs foram implantadas, como a sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, mas até aqui sem impacto relevante. Pautas alinhadas ao conservadorismo das duas Casas, como a questão do marco temporal de terras indígenas, são objeto de contestações.

Coincidentemente, a avaliação atual bate em linhas gerais com aquela do Congresso na legislatura passada, a essa altura do mandato dos parlamentares. Em agosto de 2019, o Datafolha aferiu os mesmos 16% de aprovação (além de 35% de reprovação e 45% de regular), e a Câmara dos Deputados havia aprovado recentemente a reforma previdenciária.

Mas o tensionamento proposto pelo governo de Jair Bolsonaro, que se vendia como impermeável ao toma lá dá cá desde a campanha eleitoral de 2018, crescia. Ele deixou até a política partidária formal em novembro de 2019, desfiliando-se do PSL. A aprovação do Congresso viria a atingir seu pior nível (45% de ruim/péssimo) no mês seguinte.

Na legislatura passada, o regime de atrito proposto por Bolsonaro teve altos e baixos, e um novo pico em que a reprovação superava os outros índices ocorreu em setembro de 2021, em um dos pontos mais agudos da campanha golpista do presidente contra as instituições.

O centrão ora em namoro com Lula já havia entrado em seu governo, e o mandatário acabou concorrendo à reeleição pelo PL.

Mas em setembro daquele ano a tensão política teve um pico, com o quase estouro da corda no feriado da Independência, em que Bolsonaro comandou manifestações em que as audiências pediam o fechamento do Congresso e do Supremo.

Passada a eleição, o clima amainou e a reprovação despencou para 26%, em dezembro passado, com iguais 48% de regular e 20%, de aprovação.

Agora, com o tempo passado fora do governo pelo ex-presidente, a maior reprovação ao trabalho congressual vem justamente dos que se declaram bolsonaristas: 42% consideram ruim ou péssima a atuação parlamentar. O número é quase o dobro dessa avaliação entre os petistas, de 22% de reprovação.

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