Lula e líderes estrangeiros pedem que Venezuela garanta eleições justas para que, em troca, retirem sanções

 

Presidente Lula (Foto: Reprodução)
Publicado em 18.07.2023 às 15:27

Por CNN Brasil

Os presidentes do Brasil, França, Colômbia, Argentina, e um representante da União Europeia divulgaram uma nota conjunta nesta terça-feira (18), em defesa de eleições justas e transparentes na Venezuela.

No documento, Emmanuel Macron, Luiz Inácio Lula da Silva, Gustavo Petro, Alberto Fernandez e Josep Borrell, fizeram um “apelo em prol de uma negociação política que leve à organização de eleições justas para todos, transparentes e inclusivas, que permitam a participação de todos que desejem, de acordo com a lei e os tratados internacionais em vigor, com acompanhamento internacional”.

Ainda segundo a nota, a realização de um processo eleitoral transparente estaria acompanhado de uma “suspensão das sanções, de todos os tipos” contra a Venezuela.

A divulgação do documento conjunto ocorre após uma reunião na segunda-feira (17) durante a cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia. No encontro estavam presentes Lula, Emmanuel Macron, Alberto Fernández, Gustavo Petro, a vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, e um dos principais líderes da oposição no país, Gerardo Blyde.

A CNN apurou que o Brasil encarou a presença de Delcy e de Blyde, no encontro, como sinal de que um entendimento governo-oposição ainda é plenamente factível.

Fontes do governo brasileiro afirmam que a reunião proposta pelo governo francês sobre a Venezuela deixou os venezuelanos satisfeitos e pode representar uma mudança de paradigma na visão dos europeus sobre o país sul-americano.

Veja a nota na íntegra

“Paralelamente à Terceira Cúpula de Líderes da União Europeia e da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), o Presidente da República Francesa, Emmanuel Macron, o Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, o Presidente da República da Colômbia, Gustavo Petro, o Presidente da República Argentina, Alberto Fernandez, e o Alto Representante da União Europeia para Relações Exteriores e Política de Segurança, Josep Borrell, reuniram-se com Delcy Rodriguez, Vice-Presidenta do Governo da República Bolivariana da Venezuela, e Gerardo Blyde, negociador-chefe da Plataforma Unitária da oposição venezuelana. Essa iniciativa dá seguimento ao debate sobre a situação na Venezuela, organizado pelo Presidente da República Francesa no Fórum pela Paz de Paris, em novembro de 2022.

Os presidentes da Argentina, Brasil, Colômbia e França, assim como o Alto Representante, expressaram sua solidariedade com os países que acolhem cidadãos venezuelanos que deixaram seu país. Eles saudaram a assinatura na Cidade do México de um acordo social inter-venezuelano, em 26 de novembro de 2022, e solicitaram sua implementação efetiva o mais rapidamente possível, em prol do povo venezuelano.

Os Chefes de Estado e o Alto Representante instaram o governo venezuelano e a plataforma unitária da oposição venezuelana a retomar o diálogo e a negociação no âmbito do processo do México, com o objetivo de chegarem a um acordo, entre outros pontos da agenda, sobre as condições para as próximas eleições. Eles fizeram um apelo em prol de uma negociação política que leve à organização de eleições justas para todos, transparentes e inclusivas, que permitam a participação de todos que desejem, de acordo com a lei e os tratados internacionais em vigor, com acompanhamento internacional. Esse processo deve ser acompanhado de uma suspensão das sanções, de todos os tipos, com vistas à sua suspensão completa.

Os Chefes de Estado e o Alto Representante concordaram que o relançamento das relações entre a UE e a CELAC representa uma oportunidade de trabalhar em conjunto em prol da resolução da situação venezuelana. Eles propuseram que os participantes da reunião continuem a dialogar, no marco das iniciativas estabelecidas, de forma a fazer um novo balanço no Fórum de Paz de Paris em 11 de novembro de 2023.”




Fim da 15ª rodada do Brasileirão série A; veja resultados e a tabela

Nesta segunda-feira (17), Goiás e Atlético Mineiro entraram em campo e ficaram no empate por 0 a 0. Essa partida marcou o fim da 15ª rodada do campeonato Brasileiro. Lembrando que Vasco, América MG, Grêmio e Corinthians tiveram seus jogos adiados.

Veja os resultados das oitos partidas realizadas

  • Botafogo 2 x 0 RB Bragantino
  • Cruzeiro 0 x 0 Coritiba
  • Fluminense 0 x 0 Flamengo
  • São Paulo 4 x 1 Santos
  • Fortaleza 0 x 1 Cuiabá
  • Internacional 0 x 0 Palmeiras
  • Athletico-PR 2 x 0 Bahia
  • Goiás 0 x 0 Atlético Mineiro



Padilha diz que Itália confirma agressão a família de Moraes

A família do ministro do STF foi hostilizada no aeroporto de Roma, na última sexta-feira (14)

iG Último Segundo

|18/07/2023 12:06

 

Ministro Alexandre Padilha
Reprodução

Ministro Alexandre Padilha

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (18) que as autoridades da Itália confirmaram que a família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi agredida no aeroporto de Roma na última sexta-feira (14 ).

O ministro afirmou que não teve acesso às imagens do aeroporto, mas que a Itália confirmou a agressão. “Sei dessas informações desde ontem, de que, de fato, a parceria com autoridades da Itália confirmavam a agressão e certamente os depoimentos para a Polícia Federal vão esclarecer as agressões”, disse Padilha em entrevista ao UOL.

Padilha ainda citou a tentativa de golpe em 8 de janeiro e disse que é hora de acabar com a intolerância no Brasil. “Fizemos um grande esforço para estancar uma tentativa de golpe que teve no país, que cada vez mais vamos vendo que foi planejada”, afirmou o ministro.

Os suspeitos de terem hostilizado o ministro Alexandre de Moraes, são o casal  Roberto Mantovani Filho e Andreia Mantovani , e o genro,c

O casal prestou depoimento à Polícia Federal sobre o caso nesta terça-feira (18) . Eles negaram ter agredido o ministro e confirmaram um ‘empurrão’ no filho de Moraes para afastá-lo.

Segundo informações da EPTV, filiada da Globo no interior de São Paulo, a defesa disse que Roberto admite ter dado um “empurrão” no filho de Moraes para defender a esposa. Os advogados relatam que o casal foi vítima de ofensas por parte do filho do ministro.

A defesa alega ainda que a confusão começou por falta de vagas na área VIP do aeroporto de Roma, onde as duas famílias aguardavam um voo. O casal teria visto o ministro na recepção da sala e outras pessoas o ofendendo. Em seguida, Andreia teria dito que “para político tem lugar, mas para pessoas com duas crianças de colo não tem”.

Eles relatam então que o filho do magistrado começou a ofender Andreia Mantovani, o que fez com que Roberto afastasse com o braço o rapaz de sua esposa.

O casal teria dito que o filho de Moraes perguntou se Roberto “queria briga”, e ele teria respondido que apenas queria defender Andreia.

Moraes disse em depoimento à PF que Roberto Mantovani Filho, “passou a gritar e, chegando perto do meu filho, Alexandre Barci de Moraes, o empurrou e deu um tapa em seus óculos. As pessoas presentes intervieram e a confusão foi cessada”.

O ministro deu uma palestra na Universidade de Siena, onde participou de um fórum internacional de direito na semana passada.

O magistrado disse ainda que alertou os hostilizadores que seriam “fotografados para identificação posterior, tendo como resposta uma sucessão de palavras de baixo calão” e afirmou que Andreia ainda o chamou de “bandido, comunista e comprado”.

No sábado (15), a Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar três pessoas que hostilizaram o ministro. Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que vai ‘tomar medidas cabíveis’ sobre as agressões.

 




PGR pede acesso a dados de publicações de Bolsonaro sobre urnas

Ministério Público pretende usar informações no inquérito que investiga se ex-presidente incitou os atos antidemocráticos de 8 de janeiro

Por

iG Último Segundo

|17/07/2023 17:20

Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil
Reproduçao TV Globo

Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (17) para que redes sociais envie informações sobre publicações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em referência às eleições de 2022. O pedido foi endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que poderá determinar o colhimento dos dados.

A PGR pede acesso às informações de postagens feitas sobre as urnas eletrônicas, Forças Armadas, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do STF. O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos ainda solicitou acesso a fotos de vídeos publicados pelo ex-presidente

Os dados serão usados no inquérito que investiga se Bolsonaro incitou os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ex-presidente nega ter participado ou articulado os ataques em Brasília.

Santos ainda pediu acesso as métricas das publicações feitas pelo ex-presidente. Uma lista completa de seguidores de Jair Bolsonaro também foi solicitada.

Esse é o segundo pedido da PGR para ter acesso as informações das redes sociais de Bolsonaro. Além do Instagram e Facebook, TikTok, Twitter, YouTube e LinkedIn podem ser notificados.

A suspeita do MP é que Bolsonaro tenha incitado os golpistas ao publicar um vídeo em que aponta, sem provas, uma fraude nas urnas eletrônicas dois dias antes dos atos antidemocráticos. Em depoimento à PF, o ex-presidente disse ter publicado a gravação por engano, pois estava sob efeito de remédios. Na época, ele estava internado em um hospital nos Estados Unidos para tratar uma obstrução intestinal.

 




Eleições 2026; Segundo dados do novo Censo a PB poderá perder dos deputados

Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados

A Paraíba poder perder  dois deputados federais com para as eleições de 2026. Com as novas estimativas da população brasileira divulgada recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pode ocorrer uma pressão sobre a Câmara para uma redistribuição das vagas.

O estado conta atualmente com 12 deputados e ficaria com apenas 10.

Segundo uma avaliação do Departamento Intersindical de Assessoria parlamentar (Diap), encomendado pela Folha, além da Paraíba, perderiam deputados o Rio de Janeiro (4), Bahia (2), Rio Grande do Sul (2), Piauí (2), Pernambuco (1) e Alagoas (1).

Por outro lado os estados que ganhariam parlamentares seriam: Santa Catarina (4), Pará (4), Amazonas (2), Minas Gerais (1), Ceará (1), Goias (1) e Mato Grosso (1).

Os demais estados e o Distrito Federal manteriam o mesmo número de vagas. A Constituição estabelece que as bancadas dos Estados são proporcionais a população. Mas a lei também assegura que nenhum estado tenha menos que oito ou mais que 70 deputados.

A última redistribuição  das 513 cadeiras ocorreu em dezembro de 1993 após aprovação de um Lei Complementar.

www.reporteriedoferreira.com.br/MaisPB




Homem é morto com mais de dez tiros dentro de casa em Santa Rita


Imagem: redes sociais

Um homem foi morto a tiros na tarde desse  domingo (16) no Centro de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. O crime aconteceu dentro da própria casa da vítima.

De acordo com a perícia da Polícia Civil, que foi acionada para o local, mais de dez tiros atingiram a vítima. Até a publicação dessa matéria, a motivação e os responsáveis pelo crime não haviam sido identificados.

A Polícia Civil deve investigar o caso.

Por T5




Censo: Assembleia Legislativa da Paraíba pode perder até seis cadeiras a partir de 2026

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Além da Câmara dos Deputados, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) também corre o risco de perder até seis cadeiras com a diminuição no número de representantes políticos, devido a estagnação no número de habitantes que o Estado vem enfrentando. A redução pode ocorrer se Câmara Federal aprovar um projeto de lei complementar protocolado pelo deputado Rafael Pezenti (MDB), de Santa Catarina, para que a representação dos Estados e do Distrito Federal seja ajustada aos novos dados do Censo.

Após a divulgação do Senso 2022, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Paraíba não teve um aumento considerável no número de habitantes em relação a outros estados dos Brasil.

O assessor Legislativo do Senado Federal, Murilo Medeiros, afirmou que, além de perder voz no parlamento, a Paraíba sofrerá com menos recursos se o PLC for aprovado. “Menos deputados é sinal de menos emendas parlamentares. Então o trabalho dos parlamentares vai ter menos capilaridades em termos regionais e em termos de destinação de recursos ao municípios”, disse.

O vice-líder do Governo Lula na Câmara Federal, Damião Feliciano (UB), confirmou que o tema está sendo discutido na Casa parlamentar, porém, segundo ele, não deve ganhar força e a Paraíba deve manter seu número de representantes em Brasília e na Paraíba.

Já o vice-líder da oposição, Cabo Gilberto (PL), defendeu a aprovação do projeto de lei completar e ressaltou que ele deve passar por algumas mudanças.

Entenda

A Paraíba corre o risco de perder duas vagas na Câmara Federal e seis na Assembleia Legislativa a partir da próxima legislatura, tendo sua bancada federal reduzida de 12 para 10 parlamentares e da estadual de 36 para 30. A redução ocorrerá se a Casa Legislativa aprovar um projeto de lei complementar protocolado pelo deputado Rafael Pezenti (MDB), de Santa Catarina, para que a representação dos Estados e do Distrito Federal seja ajustada aos novos dados do Censo populacional brasileiro.

Isso porque a Constituição estabelece que o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados deve ser definido com base na população, sendo que existe o limite de que a maior bancada não pode passar de 70 deputados e a menor não pode ser inferior a 8.

A última adequação ocorreu em 1993, com a aprovação de uma lei complementar específica para a distribuição de vagas.

Projeção feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) a pedido do jornal paulista aponta que, com base no novo censo da população, haveria perda de vagas em sete Estados, entre eles a Paraíba, e ganhos de cadeiras em outros sete, a exemplo de Pernambuco.

Perderiam cadeiras na Câmara Federal os Estados do Rio de Janeiro, cuja bancada cairia de 46 para 42 vagas; Bahia, Rio Grande do Sul, Piauí e Paraíba, que perderiam duas vagas cada um. Já os Estados de Pernambuco e Alagoas teriam menos 1 cadeira em Brasília.

Por sua vez, as bancadas de Santa Catarina e do Pará seriam aumentadas em quatro cadeiras cada uma. O Amazonas ganharia mais duas vagas e Manias Gerais, Ceará, Goiás e Mato Grosso teriam um deputado a mais cada um. Os demais Estados e o Distrito Federal manteriam o mesmo número de vagas.

Em 2013, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou a iniciativa de emitir uma resolução promovendo a redistribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados com base no Censo de 2010, mas a medida foi derrubada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), considerando-a inconstitucional e definindo que a matéria é de competência da própria Câmara Federal.

Parlamentares dos Estado que podem ser beneficiados acreditam que a atualização da redistribuição deve ser feita para funcionar a partir da legislatura que vai se iniciar em 2027 e avaliam que a Câmara não pode deixar de cumprir um comando constitucional. Outros parlamentares acreditam que, como faz muito tempo que não há atualização na redistribuição de vagas, o presidente da Câmara, Arthur Lira, não deve pautar a proposta de lei complementar, ainda mais porque o seu Estado, Alagoas, perderia uma cadeira na representação em Brasília.




Paraíba registra 25 crimes violentos contra mulheres transexuais e travestis em 6 anos, segundo relatório

Renata Ferraz. Foto: Reprodução

Por Grace Vasconcelos*

A Paraíba registrou 25 casos de crimes violentos de mulheres trans e travestis entre 2017 e 2022, segundo dados divulgados em relatório da Secretaria da Mulher e Diversidade Humana. De acordo com o documento, as vítimas foram 14 mulheres transexuais e 11 travestis. Em 2022, uma mulher transexual e uma travesti foram vítimas de crime violento, sendo uma delas a adolescente Renata Ferraz, de 16 anos.

O caso Renata Ferraz voltou a ganhar repercussão com a exibição no programa Linha Direta, em 1º de junho, e novamente com a prisão do suspeito que estava foragido, Geovane de Lima Galdino Silva, na última terça-feira (4). Ela foi assassinada por asfixia mecânica. A polícia acredita que o crime, já premeditado, foi cometido após a esposa de Geovane descobrir que ele tinha um caso com a vítima.

Violência contra mulheres trans e travestis na Paraíba

De acordo com o relatório, o ano de 2020 é o mais violento registrado: as vítimas são duas mulheres transexuais e cinco travestis, representando quase metade das vítimas daquele ano. Ao todo, foram 16 casos de crimes violentos. Em 2021, os crimes reduzem e uma mulher transexual é vítima.

Em 2017, as vítimas foram oito mulheres transexuais. No ano seguinte, em 2018, foram duas mulheres trans e um homem trans, o único dos seis anos analisados. Em 2019, cinco travestis foram vítimas.

Crimes violentos letais e intencionais contra mulheres transexuais, travestis e homens transexuais

 

Ano Mulher transexual Travesti Homem transexual
2017 8 0 0
2018 2 0 1
2019 0 5 0
2020 2 5 0
2021 1 0 0
2022 1 1 0
Total 14 11 1



Promotora defende ordenamento da orla de João Pessoa

 

Promotora disse também que o uso da faixa de areia para instalação de cadeiras e mesas alugadas não está proibido. (Foto: Arquivo)

A promotora Cláudia Cabral, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), defendeu o ordenamento da orla de João Pessoa firmado em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura Municipal e o MPPB. Para a promotora, o espaço da calçada e faixa de areia é de uso público e exige regras de funcionamento, considerando que estava sendo compartilhado de forma desordenada. As declaração foram dadas em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta segunda-feira (17).

A promotora lembrou que, ao avaliar o funcionamento dos quiosques, foi descoberto que um administrador de um deles mora nos Estados Unidos e havia alugado o espaço, o que é considerado irregular, já que é um espaço usado através de concessão pública e não pode ser alugado a terceiros.

Além disso, a promotora disse que o uso da faixa de areia para instalação de cadeiras e mesas alugadas não está proibido. “Devem ser colocadas cadeiras e mesas de acordo com a demanda. O que se está evitando é o loteamento da área”, explicou ela ao Arapuan Verdade, conforme apurou o ClickPB, ao destacar que os comerciantes não podem distribuir os equipamentos demarcando territórios na areia, mas sim, colocá-los no espaço de acordo com a chegada de clientes.

O Ministério Público da Paraíba, o Ministério Público Federal e o Município de João Pessoa assinaram, no último dia 14 de julho, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para disciplinar passeios e atividades comerciais, esportivas e artístico-culturais na faixa da orla marítima do Cabo Branco e de Tambaú. Entre as medidas, os quiosques devem fechar à meia-noite.

 




Sintur-JP cria Passe Legal exclusivo para Imagineland em João Pessoa

O sistema de transporte público de João Pessoa terá um cartão temático do evento de cultura pop e inovação Imagineland, que acontece na capital nos dias 28, 29 e 30 de julho. A iniciativa do Sintur-JP, que representa as empresas concessionárias, terá um lote do cartão Passe Legal com quatro estampas em alusão ao Imagineland: duas na versão estudante e duas na versão cidadão. 

A entrega simbólica desse lote especial aos organizadores do evento será feita amanhã (18), às 12h30, no Busto de Tamandaré. Estarão presentes o diretor-institucional do Sintur-JP, Isaac Jr. Moreira, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), além dos organizadores do Imagineland.   

Os cartões Passe Legal, com a temática Imagineland, podem ser adquiridos a partir desta quarta (19), inicialmente na sede do Sintur-JP, localizada na R. Treze de Maio, no Centro, no site passelegal.com.br ou no aplicativo Mobe (disponível para o sistema Android). 

O cartão Imagineland funcionará normalmente como um Passe Legal, independentemente da duração do evento. 

De acordo com Isaac Jr. Moreira haverá um ponto de venda físico do Sintur-JP também no Imagineland, no Centro de Convenções de João Pessoa. 

“O Sintur-JP decidiu, junto com a Semob-JP e a organização do Imagineland, disponibilizar essa tiragem especial pela importância do evento, demonstrando a nossa sintonia com esse público, o que é uma ação pioneira no país inteiro”_, destacou Isaac .

Imagineland terá esquema especial de transporte coletivo durante o evento

O Sintur-JP, em parceria com a Semob-JP, definiram um esquema especial de transporte coletivo para o evento. Nos três dias de Imagineland haverá linhas especiais exclusivas entre os shoppings Manaira e Mangabeira, e o Centro de Convenções.

Haverá saída a cada 60 minutos do Manaira Shopping e a cada 30 minutos do Mangabeira Shopping. A tarifa desses ônibus será a mesma praticada nos coletivos municipais, com a vantagem de que as linhas especiais também têm o benefício da integração. Dessa forma, o público poderá pegar um ônibus em seu bairro com destino a um dos shoppings e, de lá, fazer a integração para a linha Imagineland sem um novo pagamento.

Confira o itinerário:

Manaira Shopping – Centro de Convenções

Saída: Manaira Shopping (Av. Governador Flávio Ribeiro Coutinho)

Rua Reinaldo T. Melo

Av. Edson Ramalho

Rua Maria Sales

Av. Epitácio Pessoa

Av. Tito Silva

Av. Pres. Castelo Branco

Av. Apolonio Nobrega

Rua Tab Estanislau Eloy

Rua Empresarial João Rodrigues Alves

Rua Bancário Sergio Guerra

Av. Hilton Souto Maior

Rodovia PB-008

Chegada: Centro de Convenções (PB-008)

Centro de Convenções – Manaira Shopping

Saída: Centro de Convenções (PB-008)

Av. Hilton Souto Maior

Rua Bancário Sérgio Guerra

Rua Empresarial João Rodrigues Alves

Av. Pres. Castelo Branco

Av. Tito Silva

Av. Epitácio Pessoa

Av. Dos Navegantes

Av. Sen Ruy Carneiro

Av. João Maurício

Chegada: Manaira Shopping (Av. Governador Flávio Ribeiro Coutinho)

Mangabeira Shopping – Centro de Convenções

Saída: Mangabeira Shopping (Av. Hilton Souto Maior)

Rodovia PB-008

Chegada: Centro de Convenções (PB-008)

Centro de Convenções – Mangabeira Shopping

Saída: Centro de Convenções (PB-008)

Rodovia Pb-008

Av. Hilton Souto Maior

Chegada: Mangabeira Shopping (Av. Hilton Souto Maior)

www.reporteriedoferreira.com.br/Secom