Bolsonaro e o planador Por Valter Nogueira

VALTER NOGUEIRA

1 DE JULHO DE 2023 21:59

Por Valter Nogueira

O ex-presidente Jair Bolsonaro tem tudo a ver com um planador – aeronave sem motor, mais densa que o ar, com uma configuração aerodinâmica semelhante à de um avião, e que se mantém voando graças às correntes ascendentes na atmosfera. Por essa razão, precisa ser rebocado para alçar voo.

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A certa altitude, o planador se solta do avião que o levou aos aires para, assim, navegar/plainar à mercê dos ventos. Um bom piloto sabe entender os sinais dos ventos, percebe a hora certa de descer, de iniciar a aterrissagem, sob pena de ser vítima de acidente fatal.

Bolsonaro não foi um e não seria nunca um bom piloto – lhe falta preparo! Ele não soube se sustentar no céu, pensou que o vento que soprava a seu favor era eterno; hoje, despenca em queda livre.

Na realidade, Bolsonaro nunca teve votos para vencer uma eleição de presidente da República – foi um deputado federal medíocre. A vitória em 2018 se deu por um complexo emaranhado de fatores, entre estes, a adesão, à época, da elite brasileira cansada do governo petista.

A propósito, no período pré-eleitoral do pleito de 2018, o então provável candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, aparecia como o preferido do eleitorado brasileiro, à frente de Bolsonaro em todas as pesquisas de opinião pública.

Aconteceu que Lula foi tornado inelegível, preso. Enfim, não pode disputar a eleição, deixando o caminho livre para o segundo colocado.

Bolsonaro, eleito, poderia – se tivesse cérebro – compreendido que o povo o conferiu uma chance de ouro. Mas, não! De forma contrária, se apresentou mostrando as garras, atitude típica daqueles que tentam impressionar/intimidar os outros com gritos e ameaças; tudo emoldurado com rompantes de psicopatia.

Bolsonaro passou quatro anos latindo e não mordeu ninguém – tipo cachorro vira lata. Foi lobo quando estava no poder; cordeirinho ao descer do trono. Fora do poder, a covardia do “mito” aflorou. Chegou a dizer que não estava bem quando atacou as urnas eletrônicas; que estava sob efeito de remédios.

Conselho

Há quem diga que quando uma pessoa tem um ídolo, é recomendável o admirar à distância. É que, ao chegar perto, poderá ver defeitos que, de longe, seria quase impossível percebê-los.

Resumo da ópera

Os mitos perdem o encanto quando se aproximam da realidade.

TJ decide por unanimidade pela destituição da construtora do Master Club Residence no Bessa

O Tribunal nega recurso da construtora e mantém a decisão de 1° grau que repassa o empreendimento aos adquirentes

A 3ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba negou nesta terça-feira (27) provimento ao recurso de Apelação da Construtora Renascer no processo 0835062-56.2021.8.15.2001, mantendo a sentença de primeiro grau da 6ª Vara Cível de João Pessoa, no sentido de homologar a destituição da referida construtora da condição de incorporadora do empreendimento denominado Master Club Residence, obra inacabada e abandonada, localizada no Bairro do Bessa, por trás do Bessa Shopping.

O processo teve votação unânime e contou com a relatoria do juiz convocado Aluízio Bezerra, bem como dos votos da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes e do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

Para o Tribunal, todo o processo de destituição da construtora ocorreu de forma lícita, atendendo a todos os requisitos legais, sendo votada e aprovada pela expressiva maioria dos adquirentes ante a paralisação da obra por anos, demonstrando o descaso e a situação de insolvência financeira da então incorporadora.

Com a decisão do TJ-PB, a Comissão dos Adquirentes, que já havia adquirido o direito de posse do empreendimento por força de liminar, passa a ter uma decisão de segundo grau favorável, conferindo estabilidade e, nos termos da sentença, estando autorizada a praticar todos os atos necessários para a conclusão da obra.

Segundo o advogado Daniel Braga, que atua na defesa jurídica dos compradores, “a decisão consolida a situação da comissão de adquirentes, corta o cordão umbilical jurídico com a construtora anterior, plenamente insolvente e permite que sejam adotadas medidas concretas no sentido de atrair novos investidores e finalmente concluir o empreendimento”.

No entendimento de Braga, os adquirentes devem se reunir nos próximos dias em assembleia para decidir quais os rumos que o projeto irá tomar, com o objetivo de reduzir todos os prejuízos já causados pelo atraso e paralisação da obra gerados pela antiga incorporadora.

O Master Club Residence foi iniciado no ano de 2010 e suas obras foram paralisadas em 2017 e desde o ano de 2020 até hoje os adquirentes lutavam na justiça pelo direito de destituir a antiga incorporadora, podendo repassar o empreendimento para uma nova construtora

Após Censo, 770 cidades vão perder recursos, diz Confederação

Por Leandro Resende

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) emitiu um alerta na quinta-feira (29) sobre os dados do Censo divulgados pelo IBGE e apontou que pelo menos 770 municípios irão perder recursos diante das mudanças populacionais identificadas pela pesquisa.

Essas cidades vão ter perdas de coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o equivalente a 13,9% das cidades brasileiras que não são capitais.

Outros 249 municípios vão ganhar mais verba do FPM. Para outras 4.523 cidades, nada muda.

A maior parte das cidades que perderão recursos estão no Amazonas, Rondônia, Amapá e Alagoas.

Em carta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirmou que “os dados não representam com fidedignidade a realidade do país e impacta diretamente nos recursos transferidos aos Entes locais”.

Diante disso, a CNM informou que irá atuar com o Congresso Nacional e com o Executivo para pressionar por “nova contagem populacional seja realizada já em 2025 a fim de levantar dados efetivos e corrigir as distorções decorrentes do levantamento”.

A CNM criticou o fato de a contagem populacional ser feita a cada cinco anos e não ter sido realizada em 2015.

De acordo com o IBGE, a população brasileira teve uma redução de aproximadamente 4 milhões de habitantes frente à prévia do Censo divulgada no final de dezembro de 2022 e 10 milhões em relação às estimativas populacionais divulgadas em 2021.

Para a CNM, “desvios muito acentuados entre a população estimada e a efetiva, conforme se mostrou neste Censo, apontam para erros de estimativas com sérias consequências para a gestão municipal”.

A reportagem procurou o IBGE e aguarda retorno.

Jovem é morto a tiros em Santa Rita

Um homem de 33 anos foi assassinado a tiros na frente da casa onde morava na noite desta quinta-feira (29), em uma comunidade que fica na cidade de Santa Rita, região Metropolitana de João Pessoa.

De acordo com a Polícia Militar, a vítima estava na calçada de casa quando o suspeito se aproximou e começou a atirar várias vezes.

Josevaldo Oliveira foi atingido pelos tiros, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O crime aconteceu na frente do pai da vítima.

Conforme apurou nossa reportagem, Josivaldo era ex-presidiário, estava usando tornozeleira eletrônica e respondia por vários crimes, inclusive homicídio.

Polícia está empreendendo diligências visando identificar o criminoso

FPM deve ser reduzido para 14 municípios da Paraíba em 2024

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Pelo menos 14 cidades da Paraíba vão ter redução de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a partir de janeiro de 2024. De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 102 municípios da Paraíba encolheram em relação ao número de habitantes, o que corresponde a 46% das cidades paraibanas.

Não houve mudança no índice que define o repasse, mesmo perdendo habitantes. Foi o que aconteceu, por exemplo, com Serra Branca e Sumé, que, na prévia do IBGE, estavam entre os que poderiam ter menos recursos, mas vão receber o mesmo valor. Isto é, o dinheiro não deixará de vir para Paraíba, mas será redividido no aumento de FPM, para o restante de outros municípios.

A perda dos municípios que tiveram redução no índice, no entanto, será gradual: 10% ao ano, de acordo com nova lei sancionada pelo presidente Lula na quarta-feira (28), que impede a redução imediata de repasses aos municípios. Na lista estão:

Água Branca
Arara
Araçagi
Barra de Santa Rosa
Bayeux
Belém
Cachoeira dos Índios
Cacimba de Dentro
Itabaiana
Juripiranga
Natuba
Nova Floresta
Pirpirituba
Tacima

Reduções de população

A maior redução populacional foi registrada em São José de Princesa, no Sertão. Bayeux, na região metropolitana de João Pessoa, é um dos municípios com índice negativo (-10,40%). A população registrada em 2022 pelo Censo foi de 82.742 pessoas, uma redução de 9.608 em relação à população observada em 2010 (92.350).

No estado, as cidades com a menor taxa de crescimento populacional estão localizadas no Sertão e Agreste. São elas: São José de Princesa (-21,72%), Tacima (-21,695), Serraria (-21,69%), São José de Caiana (-17,39%) e Borborema (-15,07%).

Santa Rita aumenta população

A população da cidade de Santa Rita chegou a 149.910 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 17,41% em comparação com o Censo de 2010.

No ranking de população dos municípios, Santa Rita está:

na 3ª colocação no estado;
na 41ª colocação na região Nordeste; e na
201ª colocação no Brasil.

Por causa da mudança de patamar (índice), Santa Rita vai receber o mesmo valor de FPM que Campina Grande, que chegou a 419.379 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 9% em comparação com o Censo de 2010.

Este ano, Campina recebeu de FPM R$ 65 milhões, uma média (pode variar a cada mês) de R$ 10,8 milhões por mês. Já Santa Rita recebeu até hoje, segundo portal Tesouro Transparente/Governo Federal, R$ 38,4 milhões. Uma média de R$ 6,4 milhões.

Formação do FPM

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é formado pela receita proveniente do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O FPM, por sua vez, redistribui o dinheiro da seguinte forma:

10% são destinados para as capitais;
86,4% são transferidos para os demais municípios, os chamados municípios “de interior”;
3,6% respondem pela chamada “reserva” para municípios interioranos com mais de 142.633 habitantes.