Após recesso, deputados retomam trabalho amanhã na Assembleia Legislativa da Paraíba

Assembleia Legislativa da Paraíba (Foto: Reprodução)

Após 48 dias de recesso parlamentar, os deputados estaduais vão retomar as atividades na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta terça-feira (1º), a folga dos deputados começou no dia 20 de junho, quando a Casa paralisou as atividades após a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O recesso é garantido pelo Regimento Interno da ALPB.

Durante a folga de 48 dias, a ALPB funcionou apenas com setores administrativos.

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Veneziano manda recado para Romero: “Não quer ficar, não fique. Não quer apoiar, não apoie”

O senador Veneziano Vital do Rêgo comentou nesta segunda-feira (31), durante entrevista à Rádio Arapuan FM, a nomeação de aliados seus na gestão do prefeito Bruno Cunha Lima (PSD), em Campina Grande.

Veneziano ressaltou que o objetivo é ajudar o governo municipal e não trazer problemas políticos para o prefeito.

O senador aproveitou para mandar um recado ao deputado Romero Rodrigues (Podemos), que vem com a relação desgastada com Bruno.

“O MDB não está participando da gestão de Bruno para ser complicador, nem vai se permitir a quem quiser não estar, não esteja por outras razões. Não vão utilizar o MDB ou a mim como justificativa para qualquer tipo de comportamento pessoal. Essa história de usar pretexto outro, não, assuma: não quer ficar, não fique! Não quer apoiar, não apoie!”, disparou.

Sobre a relação política com o prefeito Bruno Cunha Lima, com participação na chapa majoritária em 2024, Veneziano ressaltou que o MDB não fez imposição nenhuma ao dialogar o apoio, mas avisou que o partido vai cobrar reciprocidade.

“O MDB precisa ter a reciprocidade política dos seus gestos, mas não vai ser fazendo exigências ou condicionando”, declarou.

www.reporteriedoferreira.com.br/Blog do Max Silva

OAB consegue pleito histórico e obra de nova sede na PB começa neste mês de agosto

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB, Harrison Targino; o secretário-geral da OAB-PB, Rodrigo Farias; e a secretária-geral Adjunta, Larissa Bonates; se reuniram, nesta segunda-feira (24), com o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e marcaram a data para a assinatura do contrato da construção da Cidade da Advocacia, que integrará, num só local, a sede da OAB-PB, dependências da Caixa de Assistência da Advocacia (CAA-PB), do Tribunal de Ética e Disciplina, e da Escola Superior da Advocacia (Nova ESA).na nova sede da OAB-PB.

A solenidade de assinatura do contrato e início das obras foi acertada para 14 de agosto e deve contar, também, com a presença do diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Leonardo Campos, e o presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento. O terreno de 6.800 m² fica localizado no bairro do Altiplano, em João Pessoa (PB), e foi adquirido com recursos do Conselho Federal.

Simonetti comemorou o momento. “Esta é uma prioridade da nossa gestão: olhar para a advocacia e melhorar as condições de trabalho em todos os aspectos”, disse. “E agora me sinto feliz em trazer uma notícia alvissareira, mas ao mesmo tempo histórica: o início das obras da cidade da advocacia no próximo dia 14”, afirmou.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, afirmou que o andamento do projeto, com a assinatura do contrato para o início da obra, é, de fato, um momento histórico para a advocacia paraibana. “Agradecemos ao Conselho Federal e a liderança do presidente Beto para a realização da maior obra da história da OAB da Paraíba. O que antes era sonho, o que antes era promessa, agora vai se tornar realidade em favor de toda advocacia de nosso estado”, festejou.

Prefeito Cícero Lucena participa de inauguração das agências do BRB na Capital

O prefeito Cícero Lucena participou, na tarde desta quinta-feira (27), da inauguração das duas primeiras agências do Banco Regional de Brasília (BRB) na Capital. O Banco chega ao Estado após assumir o pagamento da folha de servidores da Prefeitura de João Pessoa e irá operar inicialmente com nove agências espalhadas pela cidade. Foram inauguradas com a presença do presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, as unidades da Epitácio Pessoa e de Tambaú.

“Estamos com essa operação trazendo benefícios para aqueles que nos ajudam a cuidar da nossa cidade, que são os servidores municipais. Estaremos ofertando aos nossos servidores a dinâmica de um banco público que tem visão de futuro, além de melhores serviços, condições e atendimento”, afirmou o prefeito. Ele ainda destacou a inserção do BRB na vida da cidade, já que o Banco já patrocinou eventos esportivos na Capital e ofertou crédito para diversas obras, como o programa de pavimentação.

A cidade vai contar inicialmente com nove agências. Além das duas entregues nesta quinta-feira, serão inauguradas unidades em Mangabeira, Valentina, Ceasa, Centro, Centro Administrativo Municipal (CAM), Manaíra e uma segunda na Epitácio Pessoa. A previsão é que todas elas estejam funcionando em um prazo de 45 dias.

O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, explicou que o Banco nasceu regional, mas abraçou a missão de se expandir. “Chegamos ao Nordeste há um ano e agora entramos na Paraíba começando por João Pessoa, o que não podia ser diferente. Criamos um vínculo com a cidade, financiando obras e estamos trazendo para cá um banco competitivo, ágil, taxas competitivas, prazos longos, ao mesmo tempo digital e humanizado e que atende a população como ela precisa”, destacou.

O Banco vai gerir a folha de pagamentos da Prefeitura de João Pessoa pelos próximos 5 anos e atender 35.500 servidores, além de oferecer portifólio completo para clientes pessoas físicas e jurídicas do Estado.

O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, acompanhou o evento e parabenizou a parceria. “Como gestor, Cícero Lucena acredita no melhor para a cidade e vemos como o BRB está dedicado a fazer um trabalho pela Capital. Trago minha palavra de carinho a Cícero e os meus parabéns”, disse.

Estiveram presentes no evento o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, os vereadores Bruno Farias, Marmuthe Cavalcante, Toinho Pé de Aço e Mikika Leitão, o secretário municipal das Finanças, Bruno Sitônio, entre outros auxiliares da gestão municipal.

TJPB elabora lista tríplice para indicar jurista ao TRE-PB

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu na tarde de hoje para elaborar a lista tríplice para o preenchimento de uma vaga de membro efetivo, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Na ordem de maior votação, integram a relação os advogados Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho (13 votos), que já está na corte eleitoral desde fevereiro do ano passado, além de Eduardo Augusto Madruga de Figueiredo Filho e José Gomes de Lima Neto, cada um com 11 votos.

Seguindo o rito, agora cabe à presidente do TRE-PB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti o encaminhamento dos nomes ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a quem caberá escolher e nomear o novo juiz efetivo.

O Ofício nº 76/2023 encaminhado ao TJPB pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, presidente do TRE-PB, teve como objetivo cumprir o o artigo 120, § 1º, III da Constituição Federal, em virtude do término do biênio do juiz-membro daquele Tribunal, Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho.

Conforme publicação da pauta, decorrido o prazo de cinco dias contínuos, na forma estabelecida pela Resolução nº 36/2021, aportaram na assessoria do Tribunal Pleno as inscrições, por ordem de protocolização: Silvino Crisanto Monteiro, Júlio César Lopes Serpa, Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, Luís Fernando Benevides Ceriani, Eduardo Augusto Madruga de Figueiredo Filho, José Gomes de Lima Neto e Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim.

Também integram a Corte Eleitoral, na categoria de Jurista, como membro efetivo, a juíza Maria Cristina Paiva Santiago e, como membros suplentes, os juízes Francisco Glauberto Bezerra Júnior e Saulo Medeiros da Costa Silva.

Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre

Estão previstas a posse de Cristiano Zanin, no início de agosto, e a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro. (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo semestre na Corte será marcado por julgamentos decisivos, entre eles, a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, a legalidade do juiz de garantias e do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Também estão previstas a posse de Cristiano Zanin, no início de agosto, e a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro.

Início dos trabalhos

Na primeira sessão, os ministros vão retomar o julgamento sobre o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio.

Em junho, antes do recesso, a maioria de votos foi formada para proibir que a tese possa ser utilizada como argumento de defesa dos advogados do réu ou para justificar absolvição pelo Tribunal do Júri, sob pena de anulação. Faltam os votos das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia.

A Corte julga uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres com base no argumento de que o crime teria sido cometido por razões emocionais, como uma traição conjugal, por exemplo.

Porte de drogas

Na quarta-feira (2), a Corte retoma o julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento a programa ou curso sobre uso de drogas.

Até o momento, três ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes – votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.

Zanin

Na quinta-feira (3), Cristiano Zanin será e empossado no cargo de ministro do Supremo. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Zanin tem 47 anos e vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em maio deste ano.

Juiz de garantias

Um dos primeiros julgamentos com participação de Zanin será o da constitucionalidade do juiz de garantias. Trata-se de mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. A retomada do julgamento está prevista para 9 de agosto.

Terras indígenas

Ainda neste semestre, o Supremo deve retomar o julgamento sobre obre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em junho, o ministro André Mendonça pediu vista do processo, que deve ser devolvido para julgamento no prazo de 90 dias. Na sessão na qual a análise foi suspensa, a presidente de Supremo, Rosa Weber, cobrou do ministro a devolução do processo para julgamento antes de sua aposentadoria.

Rosa Weber

Em outubro, a ministra Rosa Weber completará 75 anos e deverá se aposentar compulsoriamente. Com a abertura da vaga, o presidente Lula poderá fazer nova indicação para a Corte, a segunda em seu atual mandato.

Estudante de engenharia é morto com vários disparos no bairro Alto do \mateus

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado ao local, porém a vítima já estava sem vida. (Foto: Redes Sociais )

Um homicídio foi registrado na manhã desta segunda-feira (31) no bairro Alto do Matheus, Zona Oeste de João Pessoa. O crime ocorreu no momento que a vítima estaria saindo para realizar exercício físico, na rua Tertualiano Santos. Ele era conhecido por ‘Maxsuel’, cursava engenharia e tinha apenas 23 anos.

Foi surpreendido com diversos disparos de arma de fogo e não resistiu. Até o momento, a polícia militar não tem informações se a situação teria sido oriunda de uma tentativa de assalto ou um possível ‘acerto de contas’. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado ao local, porém a vítima já estava sem vida.

Homem é assassinado com mais de 50 facadas no centro de João Pessoa Pb

O homem morto com mais de 40 facadas, na manhã deste sábado (29), no Centro de João Pessoa. De acordo com o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC-PB), trata-se de Vinicius Luan Silva Rodrigues, de 33 anos. A vítima estava conduzindo uma motocicleta e foi assassinada após uma discussão.

Segundo a Polícia Civil, o motociclista visualizou um homem chutando as portas das lojas e tentou intervir, quando foi atingido pelos golpes de faca. Vinicius Luan estava sem identificação, pois segundo o perito Aldenir Lins, ele provavelmente, teria sido vítima de roubo além do homicídio. “A carteira não foi encontrada e possivelmente tenha sido levada. Apenas a motocicleta da vítima ficou no local”, disse o perito.

A polícia está em diligências para localizar o suspeito. A perícia também esteve no local para colher vestígios que possam auxiliar nas investigações e compor o inquérito sobre o caso.O crimeO delegado de homicídios, Bruno Victor Germano, deu alguns detalhes sobre o que colheu no local em relação ao crime. “As informações dão conta de que um acusado estava aqui nas portas dessas lojas, chutando, causando baderna e bagunça. O cidadão veio de moto, parou e tentou intervir quando foi alvejado por aproximadamente 40 facadas por parte desse acusado, que após desferir os golpes, ainda pegou a carteira do cidadão e possivelmente também seu aparelho de telefone. Em seguida, ele se evadiu do local, por enquanto, ainda sem identificação.

Já percebemos a presença de algumas câmeras que poderão auxiliar na investigação subsequente. ”O perito criminal Aldenir Lins, a Polícia Civil, narrou o fato conforme relatos colhidos no local: “Há muitos sinais de luta. A vítima ainda conseguiu fazer um deslocamento de cerca de 15 metros, mas por conta da grande quantidade de golpes de faca – eu já contabilizei cerca de 40 golpes de faca peixeira – é uma faca de polegadas consideráveis, acima de 9 polegadas, haja vista a dimensão dos ferimentos.

Muitos ferimentos na região do pescoço, que é extremamente sensível, então houve uma perda de sangue muito intensa. Então, a região do peito esquerdo, que é a região do coração, teve uma grande quantidade e intensidade de lesões, e essas lesões foram responsáveis pela morte dessa vítima. A profundidade das lesões provavelmente fez com que a vítima não iria resistir”.

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