Aos poucos, as peças vão se encaichando! Não precisa ser muito inteligente para deduzir que o governo do então presidente Jair Bolsonaro pretendia dar um golpe de Estado; implantar uma nova ditadura no país – com ele no poder, claro! No entanto, apenas manifestações não bastavam; era preciso provas, que agora estão vindo à tona a partir de reportagem exclusiva da revista Veja.

Investigação da Polícia Federal encontrou no celular do tenente-coronel Mauro Cid um arquivo intitulado ‘Forças Armadas como poder moderador’ – algo como que um guia para aplicar um golpe de Estado no Brasil no final de 2022. Vale lembrar que Mouro Cid era ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro (PL).

A ideia tem como base uma interpretação da Constituição Federal segundo a qual os militares poderiam ser convocados a intermediar um conflito entre Poderes – no caso, as forças armadas assumiriam o papel de poder moderador.

Nunca é demais lembrar, Forças Armadas não é poder. Constitucionalmente, há três poderes no país: Executivo, Legislativo e Judiciário.

O Plano

O plano começa com um requerimento a ser enviado pelo presidente da República aos comandantes militares, a conter “a descrição detalhada” de supostos atos do Poder Judiciário que “acarretam desarmonia entre os Poderes ou mesmo violação das prerrogativas constitucionais” do Executivo.

Em seguida, o comando militar analisaria o documento para validar ou não a argumentação.

Com o aval dos militares, o presidente da República nomearia um interventor responsável por coordenar “as medidas de restabelecimento da ordem constitucional”, a ocorrer em um prazo fixado por ele.

Instituições como a Polícia Federal também ficariam subordinadas ao interventor.

Entre outros poderes, o interventor teria autoridade para suspender atos praticados pelo Poder Judiciário e afastar os responsáveis por essas decisões. Também poderia abrir inquéritos e encaminhá-los para que se tornassem processos contra, por exemplo, ministros do Supremo Tribunal Federal.

O documento golpista diz, ainda, que em caso de afastamento de ministros do Tribunal Superior Eleitoral seriam nomeados Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli.

Ao interventor caberia, por fim, estabelecer um prazo para a realização de novas eleições. Estas, a serem coordenadas pelo TSE “em sua nova composição” – o que poderia ser em um mês, em um ano ou mais…

Estado de Sítio

Ainda no celular do coronel Cid, a Polícia Federal localizou a minuta de um texto sobre a declaração de estado de sítio no Brasil. Tudo isso emoldurado com uma série de diálogos de teor golpista mantidos em 2022 entre Cid e o coronel Jean Lawand Junior, então subchefe do Estado Maior do Exército.

O documento em questão foi encaminhado por Cid via WhatsApp às 23h39 de 28 de novembro de 2022. Segundo a PF, “o envio, aparentemente, serviu como backup das imagens”. Não há, no entanto, a identificação do autor do texto.

www.reporteriedoferreira.com.br/ Por Valter Nogueira – Jornalista