O ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Melo foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O julgamento teve início na semana passada.

O caso é um desdobramento da Lava Jato. Além de Collor, outros dois réus são acusados de crimes: os empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos. O primeiro é apontado na denúncia como administrador de empresas de Collor; o segundo seria o operador particular do ex-parlamentar.

Segundo a denúncia, apresentada em 2015, os pagamentos teriam sido feitos entre 2010 e 2014 em negócios envolvendo a subsidiária, que tinha à época dois diretores indicados pelo senador.

O próximo passo é a definição da pena a ser aplicada, o que deve ocorrer ainda hoje. Relator do caso, o ministro Edson Fachin sugeriu mais de 33 anos de prisão, além da aplicação de multa, pagamento de indenização por danos, perda de bens relacionados ao crime e proibição do exercício de função pública.

G1

As últimas horas foram marcadas pela violência em João Pessoa. A cidade registrou dois assassinatos e outras três tentativas de homicídios, num intervalo de 12 horas. As ocorrências aconteceram nos bairros do Cristo Redentor, Jardim Veneza, Tambiá e Mandacaru.

O primeiro crime ocorreu por volta das 21h, ainda na noite de terça-feira (23). Na ocasião, um homem foi baleado na Rua Industrial João Úrsulo, no bairro do Cristo Redentor. A vítima, de 24 anos, foi atingida em uma suposta tentativa de assalto. Os suspeitos, de acordo com a Polícia Militar (PM), são dois homens em um carro branco. A vítima foi encaminhada ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde tem estado de saúde considerado estável.

Já em Mandacaru, na madrugada de quarta-feira (24), dois homens foram vítimas de disparos na região conhecida como ‘Beco da Faca’. As vítimas, de 32 e 46 anos, também foram levadas para o Trauma. O homem de 32 anos tem estado de saúde considerado grave. Já o de 43 anos está estável. Os suspeitos pelo crime seriam quatro homens armados, que abordaram as vítimas. Os suspeitos não foram localizados até a publicação da matéria.

Ainda na madrugada de hoje, no Jardim Veneza, ocorreu o assassinato do dono de um bar. Seu Tavares, de 63 anos, foi assassinado a tiros no fim da noite da terça-feira (23). A vítima, identificada como seu Tavares, foi morta com pelo menos quatro disparos. Segundo o filho da vítima, dois homens que praticavam assaltos na região são os principais suspeitos pelo crime. Um adolescente foi apreendido no final da manhã.

Pela manhã, por volta das 8h, Eduardo da Silva Santos, de 20 anos, foi assassinado quando caminhava no bairro de Tambiá. A vítima não tinha passagens pela polícia e estava a caminho do trabalho. Segundo testemunhas, homens em um carro branco deflagraram vários tiros na direção dele, que não resistiu aos ferimentos.

Os assassinatos estão sob investigação da Polícia Civil.

Por T5

A Prefeitura de João Pessoa vai antecipar o pagamento dos salários e todos os servidores municipais já recebem nesta sexta-feira (26), são eles: aposentados, efetivos, comissionados e prestadores de serviço. As secretarias de Administração (Sead) e de Finanças (Sefin) já fecharam a folha e autorizaram o pagamento.

De acordo com o secretário de Administração, Valdo Alves, o prefeito Cícero Lucena assumiu o compromisso de pagar os servidores sempre dentro do mês trabalhado e isso vem acontecendo, desde janeiro de 2021, tradicionalmente nos dois últimos dias úteis de cada mês. Mas neste mês de maio, a Prefeitura está antecipando e todos os servidores recebem em um único dia, inclusive os aposentados e pensionistas, que recebem seus proventos através do Instituto de Previdência do Município (IPM).

Valorização – A atual gestão da Prefeitura de João Pessoa tem como marca a política de valorização do serviço público e dos servidores. Dentre as ações que se destacam, além da realização de concursos públicos e da convocação de mais de 1.100 aprovados, a Prefeitura também criou o programa Prefeitura Conectada e um novo sistema de Recursos Humanos, melhorando as rotinas de trabalho e dando mais celeridade e segurança aos profissionais na tramitação de processos.

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Reviravolta no caso do assassinato da professora Honorina Oliveira Costa, morta em Cuité em novembro do ano passado. O filho da vítima e a namorada dele confessaram o crime, segundo a Polícia Civil.

Os dois foram detidos no início do mês. O marido de Honorina, Antônio Abrantes, que é policial militar, tinha sido preso por suspeita de participar do crime, mas foi posto em liberdade após o filho confessar o assassinato.

A conclusão sobre a dinâmica do crime avançou após a apreensão do celular do jovem, de 17 anos. No dia da homicídio, ele fez o trajeto até o local onde foi encontrado o corpo no carro da mãe.

Quando foi apreendido, o jovem disse que o pai não sabia do ocorrido. Ele disse que chegou em casa com a mãe e foi de moto buscar a namorada, voltando para residência, ajudando a comparsa a entrar sem ser percebida.

Ao entrar na casa, a suspeita pegou uma corda e tentou matar a professora, que reagiu. O filho da vítima aplicou um mata leão, derrubando a mãe. Nesse momento, a namorada segurou Honorina e o adolescente estrangulou a vítima até a morte.

Depois do assassinato, os dois pegaram o corpo da mãe, pegaram pedras e foram até um açude, onde jogaram o corpo. No dia do seguinte do crime, o jovem foi estudar normalmente, como se nada tivesse acontecido, e a namorada para asa. Em depoimento, o adolescente disse que tinha “ódio da mãe” e pensava em matá-la há pelo menos cinco anos.

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Nesta quinta-feira (25), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou a redução de impostos federais sobre automóveis . O objetivo do governo federal é reduzir o preço final de carros populares entre 1,5% e 10,94%.

Alckmin disse que o Ministério da Fazenda pediu 15 dias para fazer os cálculos completos sobre a redução de impostos. Só então, o governo publicará Medida Provisória (MP) para oficializar o anúncio.

Em entrevista a jornalistas um dia antes do anúncio de Alckmin, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a entrada em vigor da redução de impostos pode ficar para 2024. “Tem coisa que só dá para fazer o ano que vem. Pode até ser anunciada, mas só dá pra fazer no ano que vem, em virtude das regras fiscais”, disse ele.

Mesmo sem muitos detalhes divulgados, já é possível interpretar a proposta do governo como mais sofisticada do que mecanismos adotados historicamente para reduzir o preço de carros, como o corte geral no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Dessa vez, Alckmin afirmou que a redução virá tanto no IPI quanto no PIS/Cofins, atingirá apenas a indústria automobilística e vai durar por tempo limitado. “A proposta de estímulo é transitória e para esse momento, que a indústria está com muita ociosidade”, declarou o ministro.

Critérios para redução de impostos

Os benefícios fiscais anunciados pelo governo vão atingir apenas automóveis que custam até R$ 120 mil, já que o objetivo é baratear os chamados carros populares. Além disso, a alíquota de redução vai variar, levando em consideração três fatores principais:

• O aspecto social, promovendo acessibilidade à compra de veículos. Isso significa que quanto mais barato for um carro, maior será o desconto de impostos;
• A eficiência energética, premiando com redução de impostos as fabricantes que poluem menos;
• Densidade industrial, favorecendo com redução de impostos as montadoras que realizam mais etapas da produção de carros no Brasil.