Gervásio emite parecer favorável na aprovação de projetos de serviços de radiodifusão comunitária

O deputado federal Gervásio Maia (PSB), que integra a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, emitiu parecer favorável, nesta quinta-feira (10/05), pela aprovação de nove projetos de decreto legislativo (PDLs) que autorizam ou renovam serviços de radiodifusão comunitária e sonora em municípios paraibanos. O parlamentar, que também integra a Comissão de Comunicação, foi o relator dos projetos.

De acordo com Gervásio, as rádios comunitárias exercem um papel importante nos municípios.
“As rádios comunitárias exercem um grande papel social nas comunidades em que são veiculadas por identificarem um grupo de pessoas, a partir de seus problemas locais, cultura própria e realidade social”, afirmou o parlamentar.

O artigo 223 da Constituição diz que compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens. O ato de outorga ou renovação somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional.

PROJETOS APROVADOS

PDL 1084/21 – Fundação João Kennedy Gomes Batista – Emas;

PDL 228/2022 – Associação de Comunicação Comunitária de Brejo do Cruz;

PDL 618/2021 – Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Assunção;

PDL 574/2021 – Associação Comunitária Renascer – Jacaraú;

PDL 232/2022 – Associação dos Amigos do Portal do Alvorada – Salgado de São Felix;

PDL 245/2022 – Comunidade Terceiro Milênio – Patos;

PDL 962/2021 – Acauã Produções Culturais – Aparecida;

PDL 230/2022 – Associação Comunitária de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens Arara;

PDL 250/2022 – Associação de Rádio Comunitária de Juripiranga;

COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

Já no âmbito da Comissão de Comunicação, Gervásio Maia votou a favor de três Atos de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão (TVR).

TVR 207/2020 – Centro de Serviços Socioeducativos e Técnico-Científicos para o Desenvolvimento Comunitário – Solânea;

TVR 220/2020 – Associação de Radiodifusão Comunitária de Desenvolvimento Social, Cultural e Educativo de Belém do Brejo do Cruz;

TVR 44/2022 – Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Social de

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ALPB aprova mudança no Edson Ramalho e hospital será gerido pela PBSaúde

Nesta quarta-feira (17), a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, em caráter de urgência urgentíssima, projeto de lei complementar de autoria do Governo do Estado que transfere o Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho para a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde.

A proposta foi aprovada por maioria, com protestos de deputados oposicionistas, por 22 votos favoráveis, oito contrários e duas abstenções.

Os oposicionistas sustentam que a alteração feita pelo Governo do Estado fere direitos adquiridos e dificulta a progressão funcional de servidores que ingressaram nos quadros por meio de concurso público.

Os parlamentares que se manifestaram contra o texto foram: Bosco Carneiro (Republicanos), Anderson Monteiro (MDB), Dr. Romualdo (MBD), Wallber Virgolino (PL), George Morais (União Brasil), Sargento Neto (PL) e Tovar Correia Lima (PSDB). Cida Ramos (PT) e Nilson Lacerda (União) se abstiveram.

O líder da bancada de oposição, Wallber Virgolino (PL), disse que a aprovação do projeto prejudicará vários servidores lotados no hospital e mostra uma possível perseguição do governador João Azevêdo.

Entendmento semelhante foi externado por Carneiro (Republicanos). “Um desrespeito com a Polícia Militar.Um hospital construído pela Polícia Militar; o vínculo, além de ser material, tem o vínculo legal, histórico e afetivo”, afirmou.

Governo

O líder da bancada governista na Casa, deputado Chico Mendes (PSB), negou indício de perseguição aos servidores, garantiu não haver motivos para preocupação e que nenhum deles será prejudicado.

Mudança

Com a mudança, o hospital será a porta de entrada para o atendimento público de saúde dos servidores estaduais.

TCE-PB divulga relatório sobre previdência e fará análise quadrimestral de variações financeiras

O Tribunal de Contas do Estado vai acompanhar, a cada quadrimestre, as disponibilidades financeiras dos regimes próprios de Previdência dos municípios paraibanos e analisar as variáveis que podem ensejar a emissão de alertas, a depender da realidade de cada um, conforme anunciou o presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho, durante a sessão ordinária do Pleno, nesta quarta-feira (17), quando apresentou o relatório referente aos três primeiros meses do ano, relativo aos 70 regimes próprios da Paraíba.

De acordo com os números consolidados nos três primeiros meses deste ano, houve um incremento de 6,27%, em relação a 2022, totalizando R$ 1.494.930.511. Com referência no mês de março – em relação ao mês anterior, destacaram-se entre os regimes de previdência com maiores disponibilidades, os institutos de João Pessoa (R$ 476.622.012), Cabedelo (R$ 279.110.661), Guarabira (R$ 101.841.810), Queimadas (R$ 34.028.433), Boa Vista (R$ 33.486.726). Com relação ao Estado a variação foi de 2,5%, com base em dezembro de 2022.

Redução – Entre os regimes de maiores variações negativas estão relacionados os institutos de previdência de Pedra Lavrada – que apresentou uma vertiginosa redução em torno de 95%, seguido por Bananeiras (40,91%), Esperança (31,78%), Bayeux (26,15%) e Alagoa Nova (25,65%). Os dados apresentados ainda não foram devidamente auditados e refletem os informados no sistema Sagres/TCE-PB pelos próprios jurisdicionados.

Contas Regulares – Aprovadas foram as contas de 2020 das prefeituras de São João do Rio do Peixe e Caldas Brandão. Regulares as da Agencia Executiva de Gestão das Águas do Estado, relativas a 2021. O Pleno acatou ainda os embargos de declaração opostos pelo ex-prefeito de Prata, Antônio Costa Nóbrega, em relação ao recurso interposto pelo gestor, face à rejeição das contas do exercício de 2015 (proc. nº 04492/16). Entendeu o relator, conselheiro Oscar Mamede Santiago Melo, que houve omissão na soma de recursos previstos na composição de gastos com educação, devendo o acórdão ser reformulado e a decisão emitida pela regularidade.

Recursos – O colegiado deu provimento ao recurso de apelação (proc. TC nº 19960/17), interposto pelo ex-secretário da Educação, Ciência e Tecnologia do Estado, Aléssio Trindade de Barros, em face de decisão contrária proferida pela 1ª Câmara Deliberativa. Os membros da Corte, à maioria, decidiram reformular o acórdão e julgar pela regularidade das contas do ex-gestor, conforme a proposta do relator, conselheiro substituto Renato Santiago Melo. Negado foi o recurso impetrado pelo ex-secretário de finanças de Campina Grande, Júlio César de Arruda Câmara Cabral, em relação a pagamentos irregulares decorrentes de licitação. (proc. nº 01842/15). O processo teve como relator o conselheiro Fernando Catão.

Pesar – Os conselheiros aprovaram “Voto de Pesar” pelo falecimento da senhora Maria do Socorro da Costa Martins, que vem a ser genitora do auditor de contas públicas do TCE, Luzemar da Costa Martins, ex-diretor geral da Corte, ocorrido recentemente. A propositura, aprovada à unanimidade, foi apresentada pelo presidente, conselheiro Nominando Diniz Filho, que manifestou os sentimentos e as condolências do Tribunal à família do servidor.

Composição – Sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, o Pleno do Tribunal de Contas realizou sua 2398ª sessão ordinária híbrida. Para a formação do quorum estiveram presentes ainda os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Bradson Tibério de Luna Camêlo.

LINK RELATÓRIO: https://tce.pb.gov.br/publicacoes/auditorias-especiais

SESSÃO NA ÍNTEGRA:

‘Mandato deve ser cassado somente por esta Casa’, diz Lira sobre Dallagnol

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta quarta-feira (17/5), que a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol, decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será analisada pela Corregedoria da Câmara dos Deputados. Segundo Lira, o ex-deputado poderá apresentar defesa.

Os procedimentos são regulamentados pelo Ato da Mesa 37/09. “A Mesa seguirá o que determina esse ato: a Câmara tem que ser citada, a Mesa informará ao corregedor, o corregedor vai dar um prazo ao deputado, o deputado faz sua defesa e sucessivamente”, disse Lira durante a sessão do Plenário.

Lira afirmou, quando estava respondendo a uma questão de ordem do deputado Maurício Marcon (Pode-RS), que “o mandato deve ser cassado somente por esta Casa”.

Deputados federais acompanham ministro da Educação em lançamento do programa Alfabetiza Mais Paraíba

Os deputados federais Gervásio Maia (PSB), Damião Feliciano (União Brasil), Murilo Galdino (Republicanos), Hugo Motta (Republicanos) e Wilson Santiago (Republicanos), acompanham o ministro da Educação, Camilo Santana, de Brasília à Paraíba. A comitiva tem uma agenda marcada para a manhã de hoje, no Centro de Convenções de João Pessoa, onde se reunirão com o governador João Azevêdo (PSB) para o lançamento do programa Alfabetiza Mais Paraíba. A informação é do Blog do Suetoni.

O programa Alfabetiza Mai Paraíba faz parte do Regime de Colaboração com os Municípios, criado pelo governo estadual em 2021 através da Lei nº 12.026/2021. Seu principal objetivo é garantir a alfabetização adequada de cada estudante na idade correta e corrigir as deficiências de aprendizagem em que se encontram. Agora, em 2023, o programa reforça a parceria entre o Estado e os Municípios, por meio de atividades técnicas e estratégias pedagógicas, visando aprimorar o ensino-aprendizagem nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

O investimento no programa Alfabetiza Mais Paraíba será de aproximadamente R$ 23 milhões. Esses recursos serão direcionados para a elaboração de material didático-pedagógico, concessão de bolsas para formação de profissionais, articulação e mobilização, desenvolvimento de capacidades e avaliações de monitoramento.

Durante o evento, também será autorizada a retomada das obras da Educação Básica do estado. O lançamento do programa e a retomada das obras demonstram o compromisso do governo paraibano em fortalecer a educação e melhorar a qualidade do ensino nos primeiros anos da formação escolar.

CPMI do 8 de janeiro será instalada na próxima terça-feira

A comissão terá duração de seis meses

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iG Último Segundo

Reprodução: Agência Brasil

Atos golpistas no dia 8 de janeiro

A CPMI do 8 de janeiro será iniciada na próxima terça-feira (23), segundo o deputado Arthur Maia (União Brasil-BA). A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito atingiu na tarde de ontem (17), o número mínimo de integrantes para ser instalada.

“Falei há pouco com o senador Rodrigo Pacheco e fui informado que a instalação do colegiado acontecerá na próxima terça-feira, 23/05”, escreveu o parlamentar nas redes sociais.

Por volta das 16h de ontem, o total de 36 indicados, entre titulares e suplentes, foi alcançado para que a CPMI fosse instalada. A comissão terá duração de seis meses. Ela tem o objetivo de investigar os financiadores e os responsáveis dos atos golpistas que pela depredaram os prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF).

O requerimento para a criação da comissão foi protocolado pelo deputado André Fernandes (PL-CE), em uma tentativa de culpar o governo Lula pelos atos antidemocráticos. A base governista foi contra, inicialmente, e realizou manobras para impedir a CPMI.

A pressão aumentou após a divulgação de imagens de câmera de segurança que mostra o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias no Palácio do Planalto durante as invasões. As gravações ainda apontam a falta de resistência de militares do GSI ao ataque golpista.

Após a repercussão, a PT e partidos da base governista passaram a apoiar a comissão.

CPI e CPMI

As duas comissões tem a mesma competência : fiscalizar e apurar fatos de grande relevância para a política nacional. A diferença entre as duas é que a CPMI é formada por um grupo de senadores e deputados , enquanto a CPI é integrada somente por membros de uma das casas.

Além disso, a CPMI reduz a possibilidade de conflitos entre a Câmara e o Senado, tendo mais força do que uma comissão separada. No caso das comissões mistas, além das 27 assinaturas dos senadores, também é necessário o apoio de 171 deputados, exatamente um terço dos componentes da Casa.

Urgência em votação do novo arcabouço fiscal é aprovado pela Câmara

A medida é de grande importância para o governo Lula, mas não tem agradado a base governista da casa

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Redação iG

Reprodução/Jogada10

O novo arcabouço substitui o teto de gastos que segue desde o governo Temer

Foi aprovado nesta quarta-feira (17) a urgência da votação do Projeto de Lei Complementar 93/2023, que visa definir as regras para o novo arcabouço fiscal. As novas regras devem substituir o teto de gastos, que vem sendo utilizado desde o governo de Michel Temer (MDB).

O relator do texto é o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), que apresentou a versão final, mas não agradou com totalidade a bancada do PT. Entretanto, o texto passou com tranquilidade.

A votação pela urgência teve larga diferença, com 367 votos favoráveis, contra 102 que eram contrários a medida. Entre as bancadas que votaram pela urgência, estava a do PT, PSD, PSB, MDB, União, PP, PSDB, Cidadania, Republicanos, Podemos, PSC, PCdoB e PV. Já na oposição, estiveram o Novo e o PL, além de alguns governistas do PSOL e do Rede.

Com isso, a matéria deixa de ser discutida em comissões, e passa a ser levada diretamente ao plenário. Provavelmente, deve ser levantada já na próxima semana.

O PLC tem sido considerado como de extrema necessidade para que as medidas adotas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), continuem com a agenda de investimentos. Desta forma, é superado o teto de gastos que havia sido adotado pelo governo Temer.

Vale ressaltar que o novo arcabouço fiscal não tem atendido as expectativas do Planalto, pois encaixa alguns gatilhos caso as metas do governo para manter as contas públicas não sejam atingidas. Entretanto, o relator optou por manter aumento do salário mínimo e do Bolsa Família de possíveis contingenciamentos, uma vez que não seja cumprido as metas. O pedido foi feito pelo presidente da República.

É previsto que a votação aconteça na próxima quarta-feira (24), sendo o primeiro teste feito da articulação do governo petista, em uma questão considerada prioritária. É importante lembrar que os governistas sofreram com uma derrota no plenário, após a aprovação de um PDL que derrubava parte do Marco do Saneamento Básico.

Conheça a impressionante história da mulher mais gorda do mundo que perdeu incríveis 395 quilos, veja fotos do antes e depois

Autor – personRecôncavo News

Em 2008, Mayra Rosales não era só a mulher mais gorda do mundo, mas a “assassina de meia tonelada”, como a mídia costumava se referir a ela. Isso porque ela confessou à polícia que tinha matado, acidentalmente, seu sobrinho de 2 anos, Eliseo.

Segundo ela, ele foi esmagado por seu corpo gigantesco enquanto tentava se virar na cama. Isso foi suficiente para a mulher mais gorda do mundo ter a vida ainda mais complexa.

Ela já não tinha mais o que fazer para que os olhos do mundo a vissem de uma forma menos grotesca, até que a própria polícia recontou a história da morte do garoto. Conforme a perícia, o garotinho não morreu esmagado, mas espancado. A verdade é que a própria mãe do menino, Jamie Rosal, a irmã da mulher mais gorda do mundo, havia golpeado a cabeça da criança até ela não resistir.

O crime aconteceu na frente de Maysa, que apesar de tudo, sentiu que precisava proteger a irmã da cadeia devido aos outros filhos dela, que ficariam desamparados. Jamie, no final de tudo, acabou confessando sua culpa e pegou 15 anos de prisão. Nesse mesmo dia, a vida de Maysa começou a mudar.

Ela jurou para a irmã que seu outros filhos seriam muito bem cuidados enquanto ela estivesse na prisão e que nada faltaria a eles. Mas, isso foi um desafio: para sair de casa ela precisou ser erguida por equipamentos de construção civil, a parede de sua casa foi arrombada e ela foi transportada em um caminhão de reboque.

Apesar do constrangimento, a mulher mais gorda do mundo levou a promessa tão a sério que perdeu 50 quilos nos 10 primeiros dias de seu tratamento.

Daí para frente, a mulher mais gorda do mundo precisou se dedicar para eliminar mais 150 quilos antes de passar por uma cirurgia bariátrica.

Em um ano, Maysa perdeu uma quantidade espantosa de peso, chegando aos 92 quilos. Hoje em dia, depois de 11 cirurgias, plásticas, uma alimentação especial, lipoaspirações, fisioterapia e uma série de outros procedimentos, ela já eliminou 395 quilos. Aos 75 quilos, no entanto, ela não pensa em parar.

A mulher mais gorda do mundo no passado ainda quer chegar ao seu peso ideal: 62 quilos. Ela mantem até uma página no Facebook para contar sua história ao mundo e mostrar para as pessoas que é possível mudar a vida, mesmo que pareça que já é tarde demais. Veja as fotos:

Antes:

Depois:

Fonte/Fotos: R7.

Policia registra quatro assassinatos em menos de 72 horas na Pb

POLICIA CIVIL PRENDE DOIS SUSPEITOS DE PARTICIPAR DA MORTE DE VIGILANTE, NO VALENTINA

A Policia Civil através da DCCPAT, sob o comando do delegado Gustavo Carleto, prendeu na noite desta quarta-feira, 17, dois jovens suspeitos de participar do latrocínio do vigilante no bairro do Valentina de Figueiredo, em João Pessoa.

De acordo com o delegado Gustavo Carleto, após tomar conhecido do crime, deu inicio as investigações e localizou dois suspeitos no bairro de Mangabeira. Um dos presos usa tornozeleira eletrônica. A Policia segue investigando para identificar e prender outros suspeitos de participar do crime.

TRÊS HOMENS SÃO VÍTIMAS DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO EM BAR NO SERTÃO PARAIBANO

Um ataque a tiros em um bar, na região do Sertão paraibano, terminou com três homens feridos a bala, na noite da última segunda-feira (15). O caso ocorreu no município de Brejo do Santos. Um homem conhecido por Reginaldo estava no local, conhecido como ‘Bar do Russo’ quando foi surpreendido por duas pessoas em uma moto, efetuando os disparos. O dono do bar e uma outra pessoa foram atingidos durante o ataque.

De acordo com informações da imprensa local, as outras duas vítimas são Josemar da Silva e Sérgio de Araújo. Até o fechamento da matéria todos passavam bem e a polícia região seguia buscando os acusados pelo crime. Ainda não há informações sobre o possível motivo do crime, que chocou moradores da cidade de 6.464 habitantes.

Gilberto Gil receberá homenagem da Assembleia Legislativa na Paraíba

O cantor baiano Gilberto Gil será homenageado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O projeto, de autoria do deputado Chico Mendes (PSB) e aprovado nesta quarta-feira (26), concede a Medalha Epitácio Pessoa ao compositor.

De acordo com Chico Mendes, o projeto é para reconhecer os serviços prestados, “Com mais de 80 anos de idade e mais de 50 anos de carreira, Gil continua musicalmente ativo e muito contribuirá ainda para a cultura brasileira. O homenageado é digno e merecedor desta homenagem, pois honra as tradições paraibanas e brasileiras”, argumentou.

Em março deste ano, Gilberto Gil teve homenagem negada pela Câmara de Vereadores de Florianópolis, em Santa Catarina. Ele receberia o título de cidadão, mas o projeto não foi votado em plenário.