Morre ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitora

Morreu neste sábado (8), em Porto Alegre (RS), o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele tinha 63 anos e chegou à Corte Superior em agosto de 2010, indicado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reconduzido para o cargo neste ano. Atualmente, atuava na Terceira Turma do Tribunal e na Segunda Seção do STJ – colegiados especializados em direito privado. Também atuou na Corte Especial, que reúne os ministros mais antigos do tribunal.

Nascido em Porto Alegre em junho de 1959, o ministro se tornou bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul em 1983. Ainda na carreira acadêmica, se tornou mestre em Direito em 2000 pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Na mesma instituição, se tornou doutor em Direito em 2007.

Na carreira jurídica, Sanseverino foi promotor de Justiça entre 1984 e 1986 – aprovado em primeiro lugar no concurso para o Ministério Público do estado do Rio Grande do Sul. Foi juiz na Justiça do estado entre 1986 e 1999 e também atuou como juiz eleitoral entre 1998 e 1999. Ainda na Justiça estadual, atuou como desembargador entre os anos de 1999 e 2010.

O ministro também atuava no Tribunal Superior Eleitoral como ministro substituto desde novembro de 2021. Sanseverino deixa esposa e dois filhos. O presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, divulgou nota lamentando a morte de Sanseverino. “O querido colega, que há mais de 12 anos atuou de forma brilhante no Superior Tribunal de Justiça (STJ), compartilhou conosco muitas de suas virtudes, como a retidão, empatia e extremo zelo pelo país”, afirmou Moraes.

Ele estava internado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, devido a um câncer. O velório será neste domingo (9), a partir das 10h, na capela do Cemitério São José, no Crematório Metropolitano de Porto Alegre (avenida Oscar Pereira, 584, bairro Azenha). Na segunda-feira (10), o velório prosseguirá a partir das 7h30, no auditório do Crematório Metropolitano. A cerimônia de despedida está prevista para as 15h. “A Justiça brasileira perde um de seus mais brilhantes e dedicados operadores”, afirmou a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Segundo ela, Sanseverino “teve uma carreira admirável, e seu legado como jurista, magistrado e professor é uma inspiração”. “Ele deixa um exemplo de integridade, de amor à família, de amizade, de seriedade profissional e de preocupação verdadeira com a justiça em seu sentido mais profundo”, acrescentou.




Nos pênaltis, Treze vence Sousa no Marizão e é campeão do Paraibano

Foto: Estefinho Francelino

No início da noite de sábado (08), foi definido o campeão do Campeonato Paraibano Betino 2023. No estádio Marizão, no sertão do estado, Sousa e Treze se enfrentaram pelo segundo jogo da decisão do estadual, e depois de uma vitória do Sousa no sufoco no tempo normal por 1 a 0, a decisão foi para as penalidades. Com 100% de aproveitamento em suas cobranças, o Galo da Borborema venceu por 4 a 2 e conquistou o título.

Precisando vencer para ficar com a taça, o Dino foi escalado por Renatinho Potiguar com Claudinho na vaga de Arthur no ataque como única alteração com relação ao jogo de ida. Já William de Mattia colocou o alvinegro em campo da mesma maneira que começou a partida do Amigão.

Desde o início da partida, ficou claro que o objetivo trezeano era não deixar o Dinossauro jogar, e praticamente dentro de seu campo de defesa, a equipe de Campina Grande aceitava a pressão sousense, que ficava no ataque, mas não criava chances efetivas.

A primeira oportunidade mais perigosa veio em um lance de bola parada. Aos 39 minutos, Luiz Henrique cobrou falta de um pouco antes da meia lua no ângulo direito de Igor Rayan, que se esticou todo para desviar com a mão direita e fazer grande defesa, mandando a bola para escanteio.

O Galo respondeu aos 51 minutos, quando Edmundo cruzou para a área e Vitão, sozinho quase na risca da pequena área, cabeceou para o chão, e a bola acabou subindo demais, passando por cima do travessão.

Foto: Estefinho Francelino

Segundo tempo

Sem Histone e com Maicon Rangel em seu lugar, o Sousa voltou com tudo do intervalo e logo teve duas chances de marcar. Antes mesmo do primeiro minuto, Luiz Henrique chutou de fora da área e Igor Rayan fez uma defesaça, mandando para escanteio, para evitar a abertura do placar.

Já aos 3 minutos, em cobrança de falta, mais uma vez Luiz Henrique mandou no canto direito do arqueiro, que se esticou todo para desviar com a ponta dos dedos e desviar a bola pela linha de fundo.

Perto do fim do jogo, aos 41 minutos, saiu o gol tão esperado pelo Dino. Após cruzamento da direita de Maicon Rangel, a bola sobrou na pequena área para Rodrigo Poty, que encheu o pé para estufar as redes e colocar o time sertanejo em vantagem.

Com o placar agregado de 1 x 1, a definição do campeão foi na disputa de pênaltis.

Pênaltis

Sousa: Daniel Costa marcou, Guilherme Lucena marcou, Gabriel Recife mandou na trave, Maceió mandou para fora

Treze: Roberto marcou, Kauê marcou, Jhonathan Moc marcou, Saulo marcou.

Ficha técnica

Campeonato Paraibano Betino 2023

Sousa 1 x 0 Treze (agregado 1 x 1) – (Pênaltis 2 x 4)
Final – 2º partida
Estádio: Marizão (Sousa)

Arbitragem: Anderson Daronco (FIFA-RS); Alessandro Rocha Matos (CBF-BA) e Eduardo Gonçalves da Cruz (CBF-MS)

Gols: Rodrigo Poty (S)
Cartões amarelos: Gustavo Henrique (S); Igor Rayan, Lucas Mineiro, Geninho, Xandy, Wilker (T)

Sousa: Igor Leonardo, Guilherme Lucena, Breno Cézar (Gabriel Recife), Marcelo, Maceió; Gustavo Henrique (Lucas Lourenço), Daniel Costa, Histone (Maicon Rangel), Carlos Vitor (Rodrigo Poty); Luiz Henrique e Claudinho (Arthur). Técnico: Renatinho Potiguar.

Treze: Igor Rayan, Fernando Pileggi, Saulo, Geninho, Jhonathan Moc; Roberto, Edmundo (Zé Augusto), Yamada (Kauê); Caio Vieira (Xandy), Lucas Mineiro (Wilker) e Vitão (Wallisson Bahia). Técnico: William de Mattia.

www.reporteriedoferreira.com.br/Equipe @Vozdatorcida




Militares da ativa terão de se aposentar para disputar eleição

Lula em evento com militares. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Três meses depois dos atos radicais de 8 de janeiro, o governo tem pronta a minuta de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe militares da ativa de assumir cargos no Executivo e de disputar eleições. A proposta será apresentada por um congressista aliado de centro e contraria a estratégia levada a cabo por uma ala do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede o fim das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

A minuta determina a transferência para a reserva, demissão ou licença ex officio do militar que registrar candidatura. Licença ex officio equivale a uma aposentadoria imediata (reforma, na linguagem da caserna), mesmo sem o tempo de serviço, com vencimento proporcional ao período trabalhado. Hoje, a Constituição permite que militares com mais de dez anos de serviço retornem às atividades se forem candidatos e perderem as eleições.

A proposta também cria uma regra de afastamento para quem ocupar cargo de ministro. O texto prevê mais um parágrafo no artigo 87 da Constituição, segundo o qual os titulares da Esplanada devem ser maiores de 21 anos e estar no exercício dos direitos políticos. O dispositivo incluído destaca que, “para tomar posse no cargo de ministro de Estado, o militar deve ser transferido para reserva”.

Após a invasão do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, Lula iniciou um processo que chamou de “despolitização” das Forças Armadas. Até o comandante do Exército foi trocado. Quando Lula assumiu o Planalto, havia 6.157 oficiais em cargos comissionados. Jair Bolsonaro foi o presidente que mais nomeou militares no primeiro escalão, mesmo na comparação com governos da ditadura.

Se tudo ocorrer como o roteiro previsto pelo Planalto, integrantes das Forças que quiserem disputar eleições serão obrigados a deixar a caserna.

– Para ser elegível, no ato do registro da candidatura, o militar das Forças Armadas deve efetivar a transferência para a reserva ou a demissão ou licença ex officio caso não preencha os requisitos para a reserva – diz trecho da minuta que altera o artigo 14 da Constituição (parágrafo 8-A).

O texto foi preparado pelo Ministério da Defesa, após consultas aos comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, e encaminhado à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência.

– Houve grande aceitação. Está tudo pacificado – disse ao Estadão o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Joseli Camelo, afirmou ser importante restringir a participação de militares na política. “Lugar de militar é no quartel”, argumentou.

Os fardados não aceitam, porém, mudar o artigo 142 da Constituição, como querem deputados do PT. O artigo trata do papel das Forças Armadas, mas é distorcido por alguns como justificativa para a defesa de intervenção militar.

– Somos contra o fim da Garantia da Lei e da Ordem porque seria uma medida muito drástica – declarou o presidente do STM.

– O que precisamos é investir em segurança. GLO não é para usar a torto e a direito e não está na Constituição que temos de manter os Poderes sob nossa tutela. As Forças Armadas não têm poder moderador.

*AE




NO CORAÇÃO DE JESUS NÃO HAVIA ÓDIO Por Rui Leitao 

NO CORAÇÃO DE JESUS NÃO HAVIA ÓDIO Por Rui Leitao

Até porque Ele nos mandou amar os inimigos. É normal que em alguns momentos da nossa vida experimentemos o sentimento da raiva. Inaceitável é transformar as circunstanciais raivas em rancor, ódio. Quando isso acontece as atitudes ocorrem por conta de uma cegueira emocional. Jesus falou isso quando estava na cruz, na hora da morte: “Pai, perdoai, porque não sabem o que fazem”.

Isso não quer dizer que apoiemos os inimigos quando eles agem mal. Não devemos cruzar os braços quando eles praticam a injustiça e a maldade. O importante é fazer isso sem ódio no coração, sem espírito de vingança, sem ações de desumanização. O amor cristão trabalha no propósito de conquistar a conversão dos que estão no lado do mal.

Não há como conciliar o amor a Deus, com o ódio ao irmão. No coração de quem assim age está abrigada a falsidade. Não está na luz, está nas trevas. E as trevas provocam cegueira. A língua mentirosa concorre para o derramamento de sangue inocente. Aí o coração traça planos perversos, estimulando a discórdia entre pessoas que convivem no mesmo ambiente social.

Estamos vivendo um tempo de excesso do ódio. Faltam solidariedade e amor. Os pacificadores são vistos com maus olhos. Então, se vivesse hoje Jesus estaria sendo condenado por esses que se alimentam do discurso de ódio. Ou não reconhecemos nEle uma personalidade que dedicou sua vida a pregar a pacificação?

Claro que não precisamos gostar de todo mundo da mesma forma. Identificamos aqueles que tentam nos prejudicar e querem o nosso mal. No entanto, isso não nos dá o direito de odiá-los. No nosso coração não pode haver espaço para o rancor. Em Provérbios 10.12 a Bíblia diz: “O ódio excita conflito”. Então, evitemos que ele crie raízes em nossa alma.

A quadra presente da história brasileira tem sido marcada pelo discurso que prega a intolerância e a discriminação contra grupos vulneráveis, potencializando a capacidade de instigar a violência. Ele tem o caráter segregacionista, quando insulta e intimida. A verbalização opressiva dos intolerantes incita a prática de atos violentos. Estamos assistindo isso a todo dia. Como justificar esse ataque insano a uma creche matando quatro crianças inocentes e indefesas no interior do estado de Santa Catarina? Essa é uma manifestação explicitamente odiosa que tem origem nos discursos motivados por ideologias racistas, sexistas, antissemitas ou homofóbicas.

Por isso não pode ser confundido o discurso do ódio com a mensagem cristã. Como compreender que da boca dos que se dizem cristãos seja destilado tanto ódio? Líderes políticos e religiosos promotores de agressões verbais, debochadas, escrachadas, humilhantes, que denigrem pessoas, demonstrando com isso que, verdadeiramente, não entenderam os ensinamentos das Escrituras. O ódio é uma marca do estado de depravação humana.

www.reporteriedoferreira.com.br/ Rui Leitão- jornalista, advogado, escritor e poeta




Pastor evangélico comerciante é morto após briga por peixe no Grotão, em João Pessoa

Caso aconteceu no bairro do Grotão.

Caso aconteceu no bairro do Grotão. (Foto: RTC)

Um feirante foi assassinado à tiros numa feira localizada no bairro do Grotão, em João Pessoa. Em plena Sexta-feira Santa, o pastor evangélico  Cristiano Rodrigues de Lima, 36 anos, pai de três filhos e trabalhador há anos no local, foi assassinado enquanto trabalhava.

De acordo com o delegado Leonardo Beltrão, da Polícia Civil, o comerciante estava vendendo peixe quando houve uma discussão com um cliente que queria fazer a troca do produto, mas foi negado pelo dono do comércio. O cliente não satisfeito disparou contra o comerciante que morreu no local. Após o crime, o suspeito fugiu em uma moto, segundo testemunhas.

Até o fechamento desta matéria, o suspeito do crime não foi encontrado e caso está sob investigação.

Homem foi ferido com um tiro na cabeça, nessa sexta (7), em João Pessoa

A arma apreendida pela PM pertencia ao homem baleado.

A arma apreendida pela PM pertencia ao homem baleado. (Foto: Verinho Paparazzo/RTC)

Um homem de 22 anos foi baleado na cabeça, na tarde desta sexta-feira (7), no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. De acordo com a Polícia Militar (PM), uma adolescente, de 17 anos, que convivia com a vítima, é suspeita do crime.

Na delegacia, a menor apreendida disse mantinha um relacionamento amoroso com o homem há cerca de um ano. Ela declarou que sofria agressões e era mantida em cárcere. Neste domingo, durante uma discussão, ela alegou que atirou de forma acidental no companheiro.

O homem foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

A  adolescente está detida à disposição da Justiça. A arma apreendida pela PM pertencia ao homem baleado. O caso está em investigação da Polícia Civil.

www.reporterieddoferreira.com.br/T5




Projeto de Veneziano aumenta penas de crimes cometidos contra jornalistas

Compreendendo a importância do jornalismo para a formação de uma sociedade democrática e justa, neste dia 7 de abril, quando se celebra o Dia do Jornalista, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), vice-presidente do Senado Federal, destacou dois projetos de sua autoria, de muita relevância para a categoria: o que enquadra crimes cometidos contra profissionais de imprensa no Código Penal, estabelecendo penas maiores para casos como homicídio qualificado, lesão corporal e ameaça; e o outro que inclui esse profissional como MEI – Micro Empreendedor Individual.

O PL 2874/20 cria qualificadoras para os crimes de homicídio, ameaça e dano, e aumenta a pena para lesão corporal e crimes contra a honra. A matéria estabelece ainda a imprescritibilidade e a inafiançabilidade do homicídio contra o profissional de imprensa, além de impedir graça ou indulto para esses crimes. “Recebemos muitas demandas nesse sentido, então resolvemos pôr a proposta em discussão. Fatos dos últimos anos mostram a animosidade que algumas pessoas, profissionais da imprensa, têm vivido e se exposto no exercício da sua profissão”, justificou o palamentar.

Entenda o Projeto – O Projeto de Veneziano poderá tramitar em conjunto ao PL 2874/20, do senador Weverton (PDT-MA), que eleva a pena do crime de lesão corporal de um a dois terços quando praticada contra jornalistas e profissionais de imprensa no exercício da profissão ou em razão dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até 3º grau. A proposta estabelece as seguintes penas e qualificações:

– Qualifica como homicídio qualificado o homicídio contra jornalista e o enquadra como imprescritível, inafiançável e insuscetível de graça ou anistia;
– Aumenta a pena de lesão corporal de um terço à metade;
– Enquadra como grave e estabelece pena de reclusão de 1 a 2 anos e multa a ameaça cometida;
– Considera como dano qualificado se o crime é cometido para impedir a atuação da profissão e estabelece pena de detenção, de 6 meses a 3 anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

Veneziano lembra que o exercício do jornalismo tem sido ameaçado no Brasil, e os ataques a profissionais da imprensa se tornaram cada vez mais frequentes ao redor do país. Por isso, a relevância da sua propositura.

MEI – Já o Projeto de Lei Complementar (PLP) 30/2021, também de autoria de Veneziano, altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir que jornalistas sejam incluídos como microempreendedores individuais.

Atualmente, os jornalistas já podem constituir microempresas ou pequenas empresas e se enquadrar no Simples Nacional. Contudo, eles não fazem parte das categorias dos microempreendedores individuais, que têm acesso a regras mais benéficas do que as do Simples, como enquadramento simplificado e carga tributária reduzida.

O projeto tramita em regime de urgência e, na Câmara, onde se encontra, deve passar por debates nas Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; e Finanças e Tributação, antes de ir ao Plenário da Casa. Após análise e aprovação, a matéria seguirá para sanção do presidente da República.

Parlamentopb




Prefeito Cícero Lucena viaja a Portugal, Dinho assume prefeitura

O prefeito Cícero Lucena (PP) transmitiu o cargo hoje à tarde ao presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (Avante). O gestor se afastou para liderar missão da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da qual é primeiro secretário nacional, em Portugal. Já o vice-prefeito Leo Bezerra está em compromisso institucional fora do Estado e por isso foi convocado o presidente da CMJP.

“Fico muito feliz pois a FNP tem proporcionado muitos encontros, trocas de experiências entre gestões e nada melhor que esse intercâmbio. O presidente Edvaldo Nogueira me delegou a condição de chefe da delegação e isso me deixa feliz. Com certeza buscarei o maior número de informações quevpossam ser aplicadas à realidade das cidades brasileiras”, afirmou Cícero.

A comissão designada pela pela FNP será recebido pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). O grupo conta ainda com os prefeitos de Maceió (AL), JHC; de Ribeirão Preto (SP), Duarte Nogueira; de Maringá (PR), Ulisses Maia; de Osasco (SP), Rogério Lins; e de Candeias (BA), Dr. Pitágoras. A comitiva passará pelas cidades portuguesas de Matosinhos, Guimarães, Braga, Aveiro e Porto.

O prefeito Cícero Lucena afirmou viajar com tranquilidade pela confiança de que o vereador Dinho manterá o ritmo da gestão. Dowsley falou da satisfação de assumir o cargo. “Para mim é uma grande responsabilidade. Agradeço a Cícero e Leo pelo gesto e isso mostra a sintonia entre os poderes. Essa harmonia é muito importante e queremos nestes dias manter o ritmo de Cícero, fazendo o melhor pela população”, afirmou.

Esta é a segunda vez que Dinho assume o comando da Prefeitura da Capital. A última foi em novembro de 2021, ainda em meio à pandemia da Covid-19. Durante o período em que estiver à frente do Executivo, a Câmara de João Pessoa será comandada pelo vereador Carlão pelo Bem (PL), vice-presidente da Casa.




Delegado Gerson Alves Barbosa; O melhor reconhecimento para o delegado é a gratidão

Delegado Gerson Alves Barbosa; O melhor reconhecimento para o delegado é a gratidão

Horas dedicadas aos estudos, rotinas estabelecidas, privação do sono, concursos e a então sonhada aprovação. Para alguns, é assim que se resume o início da carreira de um delegado de Polícia, visando  exercer a atividade de cuidar de uma sociedade com o objetivo de promover a justiça social.

Para ser um delegado de Polícia é necessário entender que não é somente uma escolha. Na verdade, alguns profissionais citam que é a profissão que os escolheram. É o caso do Delegado Gerson Alves Barbosa, exemplo de ser humano e, como autoridade policial, integrante do quadro GPC da Policia Civil da Paraíba, foi Superintendente Geral da Instituição , tendo se destacado pelo excelente trabalho realizado.

Há quem diga, que o Dr. Gerson Alves Barbosa, dado a sua competência, abnegação a instituição e a função que exerce, além de ostentar uma liderança ímpar , desfruta de confiança total  nos meios que frequenta, poderá chegar ao cargo de Secretário de Segurança e Defesa Social. As Forças de Segurança do Estado, iriam aplaudir e se orgulhar caso isso venha acontecer.

O delegado de polícia na condição de autoridade é tratado de “Vossa Senhoria”. Tal tratamento, embora demonstre um certo respeito, não distingue o delegado das demais pessoas sujeitas ao seu poder de polícia, nem tampouco dos agentes da autoridade, como o escrivão, o investigador e os policiais militares(incluídos os oficiais).

Não se trata aqui de uma questão de simples vaidade. Nenhum delegado de polícia, na condição de autoridade  tem tempo a perder com isso. Trata-se, sim, do reconhecimento legal a uma isonomia protocolar que foi discutida, aprovada e editada por ato do Poder Legislativo para, de uma vez por todas, constituir àqueles que detêm uma parcela significativa da autoridade estatal e que pelo teor e relevância de suas responsabilidades merecem distinção e respeito formal no exercício de suas funções, a outorga do mesmo status oficial dispensado, com semelhante mesma justiça, aos magistrados, procuradores, membros do Ministério Público, e demais poderes.

Para alguns observadores, Contudo, historicamente a classe policial,  perdeu muitas de suas prerrogativas, razão pela qual não deve permitir que seus  direitos sejam enterrados pelo desuso ou mesmo por qualquer espécie de timidez em exerce-los. Por isso, deve os senhores delegados  dar o primeiro exemplo de cumprimento à lei, começando desde já a dispensar aos  colegas, ainda quando estes sejam subordinados, o tratamento a que todos fazemos jus, pois assim estarão valorizando e dignificando a toda  classe, levando outros a assim também fazê-lo.




Duas pessoas ficam feridas em colisão entre carros em João Pessoa

Os veículos ficaram completamente danificados em decorrência da colisão.

Momento em que uma das vítimas é atendida no local do acidente

Momento em que uma das vítimas é atendida no local do acidente (Foto: Verinho Paparazzo / RTC)

Duas pessoas ficaram feridas após a colisão entre dois carros no cruzamento das avenidas Santos Estanislau e Cruz das Armas, no bairro de Oitizeiro, em João Pessoa. O acidente foi registrado na madrugada desta sexta-feira (7).

Equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas e prestaram atendimento às vítimas, que foram encaminhadas ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

Foto: Verinho Paparazzo / RTC

Os veículos ficaram danificados em decorrência da colisão. Um deles atingiu um imóvel comercial que fica às margens da rodovia. Uma perícia poderá identificar as causas do acidente.

Procurada, a assessoria de comunicação da unidade de saúde infirmou que os dois condutores, de 36 e 37 anos, estão estáveis. Um segue em observação no Trauma e o outro – em decorrência de uma lesão na mão, foi transferido ao Trauminha, no bairrro de Mangabeira.

RT5