O Hospital de Trauma de Campina Grande registrou a primeira doação de coração de 2023 na Paraíba. De acordo com a Central de Transplantes, o órgão doado foi de um paciente de 39 anos, que estava internado na unidade há oito dias, vítima de um traumatismo craniano em decorrência de um atropelamento.

Além do coração, também foram doados o rim esquerdo e as córneas. Os receptores são paraibanos que já aguardavam na lista de espera. Recebeu o coração um homem de 47 anos, e o rim direito foi para uma mulher de 62 anos. As córneas foram encaminhadas para o Banco de Olhos.

O transplante do coração aconteceu no Hospital Metropolitano, na grande João Pessoa. Para o transporte do órgão foi preciso a escolta da Polícia Rodoviária Federal entre os dois hospitais, para dar agilidade de acesso no percurso.

Com essa doação, agora apenas uma pessoa aguarda na lista de espera por um coração no estado. Em 2022, a Central de Transplantes contabilizou a doação de três corações, que ajudaram a transformar a vida de pacientes e familiares.

No último ano, a Paraíba registrou um aumento no número de doadores efetivos em mais de 30%, saindo de 26, em 2021 para 34 em 2022.A consequência foi um maior número de transplantes realizados, sendo contabilizados 310 procedimentos.

“Todos os resultados obtidos com o aumento no número de notificações e doações são fruto do amadurecimento da nossa equipe, que se dedica diuturnamente para salvar vidas.  Dizer ‘sim’ para a doação após a perda de um ente querido pode ser doloroso, mas pode mudar a vida de pessoas que esperam por um transplante,” pontuou a chefe do Núcleo de Ações Estratégicas da Centra Estadual de Transplantes, Rafaela Dias.

As festividades carnavalescas de João Pessoa vão voltar a ser referência em todo o Brasil. Na tarde desta quarta-feira (18), o prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra anunciaram a programação do Carnaval Tradição e do Folia de Rua, que terá atrações como Margareth Menezes, Psirico, Tatau, Elba Ramalho, Alok, Nattanzinho e Bell Marques. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa no Hotel Globo, no Centro Histórico.

“Depois de dois anos estamos tendo a oportunidade de, em um esforço conjunto, retomar algo que é símbolo do nosso carnaval. Esse evento vai trazer um novo momento para o Folia de Rua”, afirmou o prefeito.

O DJ Alok enviou um vídeo onde falava da alegria de participar do evento. “Estou muito feliz de anunciar que estou confirmado no pré-carnaval de João Pessoa, no bloco Muriçocas do Miramar. O evento é 100% gratuito. Espero vocês lá”, convocou. Ele foi representado pelo seu empresário, Gabriel Lopes.

Os eventos carnavalescos da Capital vão acontecer de 09 a 20 de fevereiro. A abertura fica por conta de Margareth Menezes, que se apresenta no Ponto de Cem Réis, a partir das 21h. O Folia de Rua acontece de 10 a 18 e o Carnaval Tradição encerra a festa com desfiles nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro. No total, estão sendo investidos R$ 3 milhões.

O diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Marcus Alves, explicou que o projeto nasceu de um conjunto de conversas com todos os envolvidos. “Criamos o critério de olhar o investimento feito no último carnaval e projetamos acréscimo. Marcamos a experiência anterior e a partir disso projetamos custos, inflação, cachês e esse é um critério objetivo”, explicou.

O presidente do Folia de Rua, Sérgio Nóbrega, agradeceu ao prefeito pelo diálogo e construção. “Tudo foi feito com muita parceria. Neste momento Cícero dá demonstração do apreço que tem pela cultura de João Pessoa, pois os blocos são parte da história e do patrimônio da cidade. Poucas vezes vimos essa aproximação”, avaliou.

O presidente da Liga Carnavalesca de João Pessoa, Pedro Cândido, afirmou que a partir daquele momento se tinha a certeza do carnaval. “Quero expressar nossa satisfação. A liga agora se prepara para o pós-carnaval para trabalhar o Carnaval de João Pessoa junto com a Prefeitura o ano todo”, destacou.

Ainda participaram da solenidade os vereadores Helena Holanda, Luís da Padaria e Emano Santos e o secretário municipal de Turismo, Daniel Rodrigues.

Confira a programação do Carnaval 2023:

Dia 9: Margareth Menezes

Abertura – Ponto de Cem Réis

Dia 10: Bell Marques

Bloco Vumbora – Epitácio Pessoa

Dia 11: Nattanzinho

Bloco dos Atletas – Epitácio Pessoa

Dia 11: Tatau

Bloco Tambiá Folia – Praça Prefeito Manoel Moreira da Nóbrega, Tambiá

Dia 11: Patchanka

Bloco Banho de Cheiro – Epitácio Pessoa

Dia 12: Psirico

Bloco Virgens de Tambaú – Epitácio Pessoa

Dia 13:

Bloco Muriçoquinhas do Miramar – Epitácio Pessoa

Dia 15: Mestre Fuba e convidados (Elba Ramalho, Alok e outros)

Bloco Muriçocas do Miramar – Epitácio Pessoa

Dia 17:

Bloco Cafuçu – Praça Dom Adauto (Centro)

Dia 18: Vall Valim

Bloco Vaca Morta – Padre Zé

Carnaval Tradição – Avenida Duarte da Silveira (Beira Rio)

Dia 18: Tribos Indígenas e Clubes de frevo

DIA 19: Tribos indígenas, Clubes de frevo e Escolas de samba

Dia 20: Ala Ursas

Obs: As atrações dos blocos Muriçoquinhas e Cafuçu ainda serão confirmadas.

As festividades carnavalescas de João Pessoa vão voltar a ser referência em todo o Brasil. Na tarde desta quarta-feira (18), o prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra anunciaram a programação do Carnaval Tradição e do Folia de Rua, que terá atrações como Margareth Menezes, Psirico, Tatau, Elba Ramalho, Alok, Nattanzinho e Bell Marques. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa no Hotel Globo, no Centro Histórico.

“Depois de dois anos estamos tendo a oportunidade de, em um esforço conjunto, retomar algo que é símbolo do nosso carnaval. Esse evento vai trazer um novo momento para o Folia de Rua”, afirmou o prefeito.

O DJ Alok enviou um vídeo onde falava da alegria de participar do evento. “Estou muito feliz de anunciar que estou confirmado no pré-carnaval de João Pessoa, no bloco Muriçocas do Miramar. O evento é 100% gratuito. Espero vocês lá”, convocou. Ele foi representado pelo seu empresário, Gabriel Lopes.

Os eventos carnavalescos da Capital vão acontecer de 09 a 20 de fevereiro. A abertura fica por conta de Margareth Menezes, que se apresenta no Ponto de Cem Réis, a partir das 21h. O Folia de Rua acontece de 10 a 18 e o Carnaval Tradição encerra a festa com desfiles nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro. No total, estão sendo investidos R$ 3 milhões.

O diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Marcus Alves, explicou que o projeto nasceu de um conjunto de conversas com todos os envolvidos. “Criamos o critério de olhar o investimento feito no último carnaval e projetamos acréscimo. Marcamos a experiência anterior e a partir disso projetamos custos, inflação, cachês e esse é um critério objetivo”, explicou.

O presidente do Folia de Rua, Sérgio Nóbrega, agradeceu ao prefeito pelo diálogo e construção. “Tudo foi feito com muita parceria. Neste momento Cícero dá demonstração do apreço que tem pela cultura de João Pessoa, pois os blocos são parte da história e do patrimônio da cidade. Poucas vezes vimos essa aproximação”, avaliou.

O presidente da Liga Carnavalesca de João Pessoa, Pedro Cândido, afirmou que a partir daquele momento se tinha a certeza do carnaval. “Quero expressar nossa satisfação. A liga agora se prepara para o pós-carnaval para trabalhar o Carnaval de João Pessoa junto com a Prefeitura o ano todo”, destacou.

Ainda participaram da solenidade os vereadores Helena Holanda, Luís da Padaria e Emano Santos e o secretário municipal de Turismo, Daniel Rodrigues.

Confira a programação do Carnaval 2023:

Dia 9: Margareth Menezes
Abertura – Ponto de Cem Réis

Dia 10: Bell Marques
Bloco Vumbora – Epitácio Pessoa

Dia 11: Nattanzinho
Bloco dos Atletas – Epitácio Pessoa

Dia 11: Tatau
Bloco Tambiá Folia – Praça Prefeito Manoel Moreira da Nóbrega, Tambiá

Dia 11: Patchanka
Bloco Banho de Cheiro – Epitácio Pessoa

Dia 12: Psirico
Bloco Virgens de Tambaú – Epitácio Pessoa

Dia 13:
Bloco Muriçoquinhas do Miramar – Epitácio Pessoa

Dia 15: Mestre Fuba e convidados (Elba Ramalho, Alok e outros)
Bloco Muriçocas do Miramar – Epitácio Pessoa

Dia 17:
Bloco Cafuçu – Praça Dom Adauto (Centro)

Dia 18: Vall Valim
Bloco Vaca Morta – Padre Zé

Carnaval Tradição – Avenida Duarte da Silveira (Beira Rio)

Dia 18: Tribos Indígenas e Clubes de frevo

DIA 19: Tribos indígenas, clubes de frevo e escolas de samba

Dia 20: Ala Ursas

Obs: As atrações dos blocos Muriçoquinhas e Cafuçu ainda serão confirmadas.

Um dia após lançar a possibilidade de extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou atrás. Em postagem na rede social Twitter, ele escreveu que a modalidade de saque será “objeto de amplo debate” entre o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais.

“A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, escreveu o ministro.

A primeira declaração sobre um eventual fim do saque-aniversário havia sido dada ontem (4) pelo ministro em entrevista ao jornal O Globo. Em seguida, a própria assessoria de imprensa do ministério confirmou a informação de que a pasta pretendia encerrar a modalidade.

“A manutenção ou não do saque-aniversário do FGTS será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais. A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, postou o ministro no Twitter.

Desde a entrada em vigor do saque-aniversário, em abril de 2020, 28 milhões de trabalhadores aderiram a modalidade e retiraram R$ 34 bilhões do FGTS. Em média, R$ 12 bilhões são retirados por ano.

Retiradas anuais

Por meio do saque-aniversário, o trabalhador pode retirar, a cada ano, uma parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa. O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

A adesão ao saque-aniversário, no entanto, exige cuidado. Pelas regras atuais, ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido.

A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis. No entanto, existe uma carência na reversão da modalidade.

Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

Agência Brasil 

O competentíssimo policial Joseilton Porto Wanderley foi surpreendido, nesta quarta-feira (18), com felicitações para celebrar o seu aniversário. As Forças de Segurança da Paraíba, através da Polícia Civil, reconhecem a importância de todo o trabalho prestado pelo policial sempre com muito esforço e empenho.

O secretário da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Nunes, o delegado-geral da Polícia Civil da PB, André Rabelo, e o colega Iêdo Ferreira, mesmo de longe, durante uma viagem em Goiás, cumprimentam Joseilton, carinhosamente, chamado de “Porto”.

Porto tem uma história de anos com a corporação e relevantes serviços prestados à polícia. A dedicação e atuação do profissional se destacam durante a sua trajetória na categoria. O compromisso de primar pelo bem comum e social faz a diferença na instituição que sempre visa e prioriza a honestidade e proteção dos bens públicos e privados, a fim de coibir infrações que atinjam a ordem.

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A partir de fevereiro, os cerca de 14 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 66 para contribuírem com a Previdência Social. O aumento, de 8,91%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.212 no ano passado para R$ 1.320 este ano, conforme estipulado pelo Orçamento.

O reajuste valerá apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de fevereiro. A cota deste mês, que vence em 20 de janeiro, continuará a ser paga pelo valor antigo, de R$ 60,60.

Para os MEI caminhoneiros, que contribuem mais para a Previdência Social, a contribuição passará de R$ 145,44 para R$ 158,40.

Os valores levam em conta a provável edição de uma medida provisória, nos próximos dias, que eleve o salário mínimo para R$ 1.320. Até agora, o salário mínimo para 2023 está fixado em R$ 1.302, conforme medida provisória editada pelo governo anterior em meados de dezembro.

Na sexta-feira (6), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o salário mínimo “vai ser pago normalmente” ao ser perguntado sobre a edição da medida provisória que fixará o valor em R$ 1.320.

Recolhimento

Profissionais autônomos com regime tributário e previdenciário simplificado, os microempreendedores individuais recolhem 5% do salário mínimo por mês para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os MEI caminheiros contribuem com 12% do salário mínimo.

O restante da contribuição mensal varia conforme o ramo de atuação. Os trabalhadores que exercem atividades ligadas ao comércio e à indústria pagam R$ 1 a mais referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelo estado onde mora. Os profissionais que executam serviços recolhem R$ 5 a mais de Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelo município onde habita.

Ao contribuírem para o INSS, os microempreendedores individuais passam a ter direito à aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. Além disso, a Receita Federal fornece um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) aos MEI, que podem emitir notas fiscais e obter crédito com condições especiais.

O boleto mensal do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) pode ser gerado no Portal do Empreendedor. As parcelas vencem no dia 20 de cada mês.

Agência Brasil 

Dentro da política de valorização dos servidores e investimento na segurança pública, o prefeito Cícero Lucena anunciou, na manhã desta terça-feira (17), um aumento salarial para agentes da Guarda Civil Metropolitana. Os profissionais terão um reajuste que vai de 14,16% até 27,46%, considerando a equiparação ao salário mínimo, a evolução funcional e a gratificação por grau de escolaridade. O anúncio foi feito após reunião do gestor com o sindicato da categoria.

“A Guarda Metropolitana tem nos ajudado neste projeto e queremos cada vez mais qualificar, fazer concurso, colocar em prática a legislação salarial e assim reconhecer o trabalho e o profissionalismo desta categoria. E vamos fazer muito mais, inserir tecnologia, equipamentos, uma nova sede, pois a Guarda é instrumento para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, afirmou o prefeito.

Atualmente, o salário do guarda civil metropolitano é composto pelo vencimento base, no valor de R$ 1.212,00, e pela gratificação de atividade de risco, de igual valor, somando-se R$ 2.424,00. Com o reajuste do vencimento base ao salário mínimo, seu valor irá para R$ 1.302,00, com acréscimo de 100% devido ao risco de vida, chegando ao valor de R$ 1.604,00. A evolução funcional é aplicada apenas sobre o vencimento base, considerando tempo de serviço e escolaridade de cada GCM.

A presidente do Sindicato das Guardas Civis Municipais da Paraíba (SINDGM-PB), Íris Cavalcante, destacou que este é um momento histórico pelo cumprimento de uma legislação que vinha sendo ignorada há mais de dez anos, a lei 66/2011, de promoção e progressão salarial da categoria. “Cícero faz isso com maestria e traz dignidade para a Guarda Civil, para os guardas mais antigos, que construíram uma história. Isso nos honra e nos valoriza. A gestão tem nos orgulhado e nos feito ter vontade de fazer mais e melhor pela cidade”, afirmou.

O secretário municipal de Segurança Urbana e Cidadania, João Almeida, afirmou que o ato representa mais que um reajuste, mas um resgate da dignidade do guarda civil metropolitano. “Os guardas hoje se sentem parte da gestão e isso se reflete no resultado nas ruas. Os pessoenses hoje entendem que a Guarda tem novo perfil, eles sabem que contam com uma Guarda para chamar de sua”, afirmou.

O governador João Azevêdo autorizou, nesta segunda-feira (16), um conjunto de medidas de incentivo fiscal e reduções ou isenções de impostos para os setores produtivos, a fim de gerar empregos e impulsionar a economia paraibana. Dentre as ações anunciadas pelo gestor estadual estão a medida provisória que subsidia 50% do valor da tarifa da segunda passagem utilizada pelo usuário do transporte público do sistema de integração de passageiros e a portaria que aumenta a quantidade e valores dos prêmios do programa Nota Cidadã, que passa a contemplar 31 consumidores mensalmente com valores de R$ 2.500,00 a R$ 25 mil.

Na oportunidade, o governador também assinou os protocolos de intenções com as empresas Agesbec e Mariza Foods. A Agesbec será a responsável pela instalação de um porto seco no município de Caaporã. O empreendimento irá gerar um investimento inicial de R$ 20 milhões, previsão de faturamento de R$ 11 milhões e 224 empregos diretos e indiretos. Já a Mariza Foods investirá, inicialmente, R$ 13,1 milhões e irá gerar 180 empregos diretos e indiretos no município de João Pessoa e região.

As medidas de incentivo fiscal e reduções de impostos beneficiam os setores agropecuário, serviços, comércio, transporte e indústria. O segmento agropecuário será contemplado com a redução do ICMS gado bovino e bufalino na saída interestadual para R$ 10,00; e isenção e dispensação do diferimento nas operações com agroindústria familiar, pessoa física cadastrada no PRONAF, cooperativa ou centrais de cooperativa, bem como concessão de crédito presumido na operação de destino ao varejo.

Para o setor industrial foram anunciadas a isenção do ICMS-FRETE nas operações internas quando a origem ou destino dos produtos for da indústria da Paraíba;  permissão para que empresas do simples nacional requeiram o benefício do FAIN sobre toda a produção quando passarem a tributação normal do ICMS; manutenção da redução de alíquota do ICMS etanol de 18% para 15,33% em 2023 e uma carga tributária efetiva de apenas 4% para o segmento da indústria sucroalcooleira; redução de ICMS do gás natural de 18% para 12% (veicular, residencial e industrial); compensação de precatórios com débitos tributários em dívida ativa até 2015; e incentivo à geração de energia por hidrogênio verde e biomassa.

O segmento do comércio terão benefícios como a opção ao empresário de revendedoras de veículos usados da Paraíba de calcular o ICMS a ser pago em razão da área do empreendimento; retirada do limitador de 50% de venda de outros produtos de medicamentos, bem como a retirada da obrigatoriedade de 30% de lucro no benefício previsto no Decreto 31.072, para que empresas paraibanas do segmento de medicamentos cresçam com diversidade de produtos; e reescalonamento do ICMS-FRETE dos areeiros legalizados com uma estratificação das distâncias para cobrança do ICMS-Frete.

Para o setor de transporte,  foram anunciadas a prorrogação do crédito presumido de 80% para 100% no ICMS incidente para empresas de ônibus coletivo nas prestações de serviço de transporte intermunicipal de passageiros para beneficiar usuários deste serviço de transporte coletivo; redução de 50% na base de cálculo do ICMS incidente no diesel adquirido por concessionárias de transporte intermunicipal; redução de 50% na base de cálculo do ICMS incidente no diesel adquirido por empresas de concessionárias de transporte coletivo (urbano ou metropolitano); e isenção do pagamento do IPVA de motos de até 170 cilindradas, beneficiando cerca de 320 mil proprietários na Paraíba.

O setor de serviços será contemplado também com a implantação da inscrição estadual de operador logístico, permitindo a operacionalização desse novo nicho de mercado na Paraíba.

O governador João Azevêdo ressaltou a eficiência da gestão fiscal do estado e a capacidade do governo de tornar o ambiente de negócio da Paraíba mais competitivo. “Governar é cuidar das pessoas e quando tratamos da geração de emprego, estamos fazendo isso. Nós estamos tornando o ambiente de negócio mais atrativo para que a Paraíba continue se desenvolvendo, atraindo novas empresas, fazendo com que a população usufrua da riqueza produzida pelo estado, com as medidas assinadas hoje que isentam ou reduzem impostos em diversos segmentos da economia”, frisou.

Ele ainda evidenciou o reconhecimento que a Paraíba tem recebido pela responsabilidade econômica. “Nós somos o estado mais competitivo do Nordeste pelo Centro de Liderança Pública, contabilizamos saldos positivos na geração de emprego mês a mês porque temos também a capacidade de dialogar com os mais diversos setores, demonstrando a responsabilidade da nossa gestão, o que nos assegura investimentos na saúde, na infraestrutura, na educação, na segurança, na assistência social, o que nos dá tranquilidade administrativa”, acrescentou.

O secretário de estado da Fazenda, Marialvo Laureano, destacou a importância das medidas econômicas para fortalecer as atividades econômicas no estado. “Essas são medidas de vanguarda em prol do setor produtivo e da população paraibana. A Paraíba pelo segundo ano consecutivo tem o rating A junto à Secretaria do Tesouro Nacional,temos condições de manter o estado equilibrado, pagando a folha e servidores em dia, investimentos em obras e ações com receita própria, fortalecendo o ambiente de negócio, melhorando o trabalho do setor produtivo, valorizando o paraibano e assegurando a dignidade humana, com a geração de emprego e renda”, comentou.

A solenidade, realizada no auditório do Shopping Sebrae, em João Pessoa, foi prestigiada pelo vice-governador Lucas Ribeiro; pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; pelo deputado federal Wilson Santiago; pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino; pelos deputados estaduais João Gonçalves, Hervázio Bezerra, Wilson Filho, Pollyanna Dutra, Lindolfo Pires e Chico Mendes, prefeitos; vereadores; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Bruno Frade (executivo da Fazenda), Gilmar Martins (Planejamento) e Rômulo Polari Filho (presidente da Cinep).

Porto seco de Caaporã – O porto seco Agesbec será um terminal intermodal diretamente ligado aos Portos de Suape e Cabedelo e Aeroportos, onde os clientes poderão entregar e coletar suas cargas. Por meio dele, será possível regular o fluxo de veículos, atendendo os terminais portuários e aeroportuários; evitar congestionamento nos acessos aos portos e aeroportos; e consolidar as cargas na região de produção ou consumo.

Ainda segundo a empresa, o porto seco ajudará a melhorar a competitividade dos portos e aeroportos em sua região de influência, além de promover a integração regional, melhorando a acessibilidade e atraindo novos investimentos privados; desenvolvendo municípios nos quais atuam, gerando emprego, recolhendo impostos e atraindo empresas de serviços correlatos; concentrando fluxos logísticos das cargas que circulam nas cidades portuárias, diminuindo o congestionamento, melhorando a qualidade de vida da população e reduzindo o impacto no meio ambiente.

A Estação Aduaneira Interior – EADI, ou porto seco, é um recinto alfandegado, local onde podem se realizar todos os trâmites processuais necessários para a liberação de mercadoria, tanto na importação como na exportação, localizada em zona secundária. Seu objetivo é prestar serviços públicos de movimentação e armazenamento de mercadoria importada ou exportada, sob controle aduaneiro. Nela, também são executados outros serviços, como despacho aduaneiro, acondicionamento/recondicionamento e montagem de mercadorias importadas.

Mariza Foods –  A empresa atua no segmento de fabricação de especiarias, molhos, temperos, condimentos e comércio atacadista e irá instalar um nova indústria e centro de distribuição no município de João Pessoa. O empreendimento também irá priorizar a contratação de mão de obra local.

Representantes da Entidades da Polícia e Bombeiros Militares da Paraíba, de Oficiais e Praças, Ativos e Inativos, convocaram para esta segunda-feira, dia 16, importante reunião para fazer uma avaliação aprofundada e detalhada sobre a Medida Provisória 315/2023 divulgada pelo Governo como sendo aumento para os servidores, entre os quais os profissionais de segurança pública.

A reunião será realizada às 10h na sede do Clube dos Oficiais da Paraíba e contará com as presenças do coronel Francisco de Assis, presidente do Clube dos Oficiais da PM e Bombeiros Militares da Paraíba, coronel Castro, presidente da Caixa Beneficente dos Oficiais e Praças da PM e Bombeiros Militares, coronel Maquir Cordeiro, presidente da Associação dos Inativos da PM e Bombeiros Militares, Subtenente Welington, presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos da PM e Bombeiros Militares , e Sargento Eliane, presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PM e Bombeiros Militares.

“Tendo em vista a publicação da Medida Provisória divulgada pelo Governo como aumento da área de segurança pública, e em particular a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, em nossa rápida avaliação não houve nenhum aumento os policiais e bombeiros da ativa , simplesmente a implantação do acordo de 20% da bolsa desempenho. Diante de todo esse quadro amanhã estaremos reunindo os representantes das entidades da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, a partir das 10h , fazendo uma avaliação mais detalhada e adotar algumas providências de forma conjunta buscando sempre o benefício da categoria, porque entendemos que o benefício da categoria é o benefício da sociedade , pois o policial estimulado quem ganha é a sociedade, e nossa instituição ( Polícia Militar e Bombeiros) têm mostrado muitos importantes resultados divulgados pelo próprio Governo”, anunciou o coronel Francisco na noite deste domingo.

MEDIDA PROVISÓRIA E ANÚNCIO DE AUMENTO PELO GOVERNO – O Governo do Estado publicou no último sábado, dia 14, a Medida Provisória 315/2023 , acompanhada de anexos com tabelas de remuneração de policiais e bombeiros militares do estado da Paraíba.

No preâmbulo da Medida Provisória fala-se em aumento aos servidores estaduais, entre os quais estariam inclusos os da segurança pública, em particular os policiais e bombeiros militares.

“Define o reajuste Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal e do Magistério, bem como incorpora percentual das Bolsas Desempenho dessas categorias e garante o pagamento do Piso Nacional do Magistério, e dá outras providências”, diz o preâmbulo da Medida Provisória.

VEJA MEDIDA PROVISÓRIA PUBLICADA PELO GOVERNO DO ESTADO NO SÁBADO :

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 315 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
Define o reajuste Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal e do Magistério, bem como incorpora percentual das Bolsas Desempenho dessas categorias e garante o pagamento do Piso Nacional do Magistério, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 63, § 3º, da Constituição do Estado da Paraíba, adota a seguinte Medida Provisória:
Art. 1º O menor vencimento e a menor remuneração atribuídos aos servidores públicos estaduais será de R$ 1.302,00 (Hum mil e trezentos e dois), inclusive para os servidores contratados na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal.
Parágrafo único. É vedada qualquer vinculação entre o vencimento e a remuneração fixados nos termos do caput deste artigo.
Art. 2º As remunerações do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Polícia Penal serão as constantes nos Anexos I, II e III desta Medida Provisória, com efeitos a partir de 1º janeiro de 2023.
Art. 3º Fica determinada a observância, com efeitos a partir de 1º janeiro de 2023, da majoração do Piso Nacional do Magistério no percentual de 14,94% (quatorze vírgula noventa e quatro por cento), sendo os demais vencimentos do Grupo Ocupacional do Magistério fixados nos termos do Anexo IV desta Medida Provisória.
Art. 4º A Bolsa Desempenho, paga atualmente a todos os professores da ativa, fica incorporada ao vencimento do Grupo Ocupacional do Magistério no percentual de 20% (vinte por cento) do valor pago em janeiro de 2022 à referida categoria, sendo autorizado ao Estado da Paraíba, por meio de sua Procuradoria, realizar acordo judicial com o sindicato da categoria para incorporação dos 60% (sessenta por cento) restantes, bem como, transacionar sobre parcelas pretéritas a seu critério.
§ 1º A incorporação da Bolsa Desempenho de que trata o caput deste artigo será implantada no mês de junho do corrente ano.
§ 2º Decreto será editado para adequar a esta Medida Provisória a tabela vigente da Bolsa de Desempenho Profissional do Grupo Ocupacional Magistério.
Art. 5º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
PALACIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 13 de
janeiro de 2023; 135º da Proclamação da República.

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O governador João Azevêdo (PSB) divulgará nesta segunda-feira (16) um conjunto de medidas de incentivo fiscal e reduções de impostos para os setores produtivos. O objetivo é de gerar empregos no intuito de “acelerar a economia paraibana”.

O evento foi agendado para às 10h, em um shopping da capital paraibana. Devem participar os secretários da gestão e lideranças políticas.

Vagas de emprego

O saldo de empregos gerados pelos pequenos negócios da Paraíba somou 21.547 postos de trabalho, segundo levantamento feito pelo Sebrae/PB, a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério da Economia.

O indicador positivo corresponde aos meses de janeiro a novembro de 2022, mesmo período que também foi observada a criação de 2.913 oportunidades nas médias e pequenas empresas. Na administração pública, o resultado registrado é de 814 vagas, enquanto as contratações por Cadastro de Pessoa Física (CPF) totalizaram 96.

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