Na manhã desta sexta-feira (8), a Arquidiocese da Paraíba emitiu uma nota, assinada pelo Arcebispo Dom Manoel Delson, onde anuncia que o uso de máscaras nas igrejas e ambientes celebrativos passa a ser facultativo. A medida segue o decreto editado pelo governador Governo do Estado.

A medida aplica-se a todas as cidades pertencentes à Arquidiocese da Paraíba que atingiram a meta de 70% das pessoas vacinadas (acima de 5 anos) com ao menos duas doses do imunizante (ou uma aplicação do imunizante de dose única)

Confira a nota:

A Arquidiocese da Paraíba comunica que, seguindo as orientações das autoridades sanitárias e de saúde, bem como o Decreto Estadual nº 42.388 deste dia 07 de abril de 2022, passa a ser facultativo o uso de máscara dentro das igrejas e nos ambientes celebrativos. O caso aplica-se a todas as cidades pertencentes à Arquidiocese que atingiram a meta de 70% das pessoas vacinadas (acima de 5 anos) com ao menos duas doses do imunizante (ou uma aplicação do imunizante de dose única).

Esta Igreja Particular orienta, também acompanhando o texto do referido Decreto, que as pessoas que possuem comorbidades ou que apresentem sintomas da Covid-19 mantenham a utilização da máscara. Também é recomendado que se permaneça o uso do álcool para higienização das mãos.

Todas as ações da Igreja Arquidiocesana, suas paróquias, Novas Comunidades, organismos e movimentos estejam sempre de acordo com as orientações e decretos das autoridades sanitárias e de saúde e também da Cúria Metropolitana.

A Arquidiocese continua orientando seus fiéis quanto aos cuidados individuais e coletivos para que a covid-19 e suas variantes sejam controladas e o país possa sair em definitivo do quadro de pandemia.

Que tenhamos todos uma intensa vivência da Semana Santa!

Dom Frei Manoel Delson Pedreira da Cruz

Arcebispo da Paraíba

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O governador João Azevêdo (PSB) tornou facultativo o uso de máscaras em ambientes abertos no estado da Paraíba. O documento foi publicado em suplemento do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (7). As medidas entram em vigor nesta sexta-feira (8) e a recomendação é de que pessoas com comorbidades ou que apresentem sintomas da Covid-19 mantenham a utilização do equipamento de proteção.

Ambientes fechados

O novo decreto também estabelece que, nos municípios em que o percentual de vacinação da população vacinável (acima de cinco anos), com duas doses ou dose única (imunizante Jansen), for superior a 70% fica facultado o uso de máscaras em ambientes fechados, recomendando-se às pessoas que possuem comorbidades ou que apresentem sintomas da Covid-19 que mantenham a utilização.

Cinemas e eventos esportivo

A partir desta sexta (8) também fica permitido o funcionamento de cinemas, teatros, circos, eventos esportivos realizados em arenas e estádios, eventos sociais e corporativos e a realização de shows com 100% da capacidade dos locais, observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde e a apresentação do cartão de vacinação com a comprovação do esquema vacinal completo.

Poder Executivo

As novas diretrizes ainda determinam as retomadas das atividades presenciais nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual. Além disso, fica estabelecido que a Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia divulgue um cronograma de retorno das aulas presenciais na rede pública estadual no mês de abril.

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Operação Paradigma BPAmb com saldo de:
• 02 notificações a estabelecimentos comerciais (bares: conteiner e chico pimenta, no Geisel)
• 03 autos de infração (Max bebidas e Giva Beer no Geisel ambos funcionando sem licença, e de um som automotivo nas três lagoas)
• 02 embargos (Max bebidas e Giva Beer)
• 01 veículo apreendido com paredão de som nas três lagoas
• 01 indivíduo conduzido por perturbação do sossego nos funcionários II (veículo estava com paredão ligado e desligou quando viu a GU, não foi apreendido pela autoridade policial)
• 01 arma de fogo apreendida nas três Lagoas juntamente com o acusado (ocorrência feita pela FR)
– R$ 7.000,00 aplicados em multa.

Além dos resultados obtidos, cabe destacar que foi feita a fiscalização dos bares resenha, quintal, bar do chefe e espetus geisel, todos licenciados pela SEMAM.

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, durante votação nesta quinta-feira (7), empréstimo junto ao Banco de Brasília (BRB) no valor de até R$ 20 milhões. A operação de crédito aprovada vai possibilitar a construção da nova sede do Legislativo pessoense.

O Projeto de Lei Ordinária 965/2022, de autoria do Executivo Municipal, foi votado em caráter de urgência e teve aprovação de todos os parlamentares. A norma enfatiza que os recursos resultantes do financiamento serão, obrigatoriamente, aplicados na implantação de obras de construção da nova sede da Câmara Municipal de João Pessoa.

Durante análise da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o vereador Odon Bezerra (Cidadania) ressaltou a importância da obra.

“Os recursos estão dirigidos e carimbados para a concretização de um sonho: termos uma sede digna para receber os munícipes de João Pessoa. O presente projeto é constitucional, legal e de norma técnica perfeita, portanto voto pela aprovação”, afirmou o parlamentar em seu parecer favorável à matéria dentro da comissão.

O presidente da CMJP, vereador Dinho (Avante) explicou o caráter de urgência da matéria. “Dia 30 de abril encerra-se o prazo da Secretaria do Tesouro Nacional para empréstimos abaixo de R$ 50 milhões. A urgência na apreciação é para dar celeridade à instituição financeira, que já fez uma proposta com juros menores”, justificou o presidente, lembrando que ainda há um prazo de carência a ser cumprido.

O projeto da nova sede está pronto e já possui alvará de construção e liberação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep). A proposta é a construção de um prédio com 32 gabinetes, prevendo a expansão futura, demandada pelo crescimento da cidade. A área onde será feita a construção fica em frente à sede atual, também no Centro Histórico, e as ruínas do prédio existente serão reedificadas.

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DIA DO JORNALISTA

Sempre quis ser jornalista, desde menino. E não deu outra: sou um jornalista que ocupou todas as funções dentro de um jornal: repórter, redator, chefe de redação, chefe de reportagem, chefe de sucursal, correspondente, colunista diário, editor de cultura, editor de política e editor geral.

Mesmo aposentado considero-me jornalista em tempo integral escrevendfo todos os dias, fazendo livros, opinando neste Facebook e fazendo memórias. Mesmo com outras atividades (advogado, OAB 3851 e OAB DF 1.582 – suplementrar), escritor com 140 livros escritos e 34 publicados; Secretário Parlamentar, na Câmara dos DepuTados em Brasília; ex-diretor geal de planejamento de turismo, do ministério da IndústrIa, do ComÉrcio e do Turismo; ex-diretor de ServIços (terceiro segmento da economia) do MICT; Indicado pela Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ representei o Brasil no Congresso de Deontologia, promovido pela Federação dos Jornalistas Portugueses em Lisboa, Portugal (novembro de 1966), e ainda parrticipei do Congreesso dos jornalistas dos países da Língua Portuguesa, Lisboa; Quando me perguntam qual a minha profissão, embora tenha exercido outras atividades, eu digo sempre: Jornalista, é o que sou e serei.

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O 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa realiza nesta quinta-feira (07) o Júri Popular dos acusados de matar do ex-prefeito de Bayeux, Expedito Pereira. O médico foi assassinado em 2020 no bairro de Manaíra, em João Pessoa.

O primeiro acusado a ser ouvido foi Leon Nascimento dos Santos. Ele iniciou dizendo que “foi covarde” e “tirou a vida de uma pessoa íntegra”. Segundo o Ministério Público da Paraíba (MPPB), Leon matou Expedito a mando de José Ricardo Alves, sobrinho do ex-prefeito. Gean da Silva Nascimento também teve a prisão decretada, mas segue foragido.

Com voz embargada, Leon disse que se arrependeu e chegou a pensar em desistir de cometer o crime. “Fui covarde, me levei pela influência dos amigos”, frisou.

“Caso eu não fizesse isso [a morte], a minha vida estava em risco”

Segundo Leon, Ricardo Alves o ameaçou de morte caso não tirasse a vida de Expedito, que pressionava o sobrinho por pagamentos.

Já Ricardo Alves negou que tenha arquitetado o crime. “É falsa [a acusação]. Estão me acusando para ocultar o verdadeiro mandante”, disse. Ricardo, no entanto, não soube informar quem seria o mandante do homicídio.

“Não tinha nenhuma relação com Leon. Na campanha se apresentou e pediu para me ajudar na campanha. Eu disse que não tinha como ajudá-lo financeiramente. Eu disse que se ganhasse a eleição, ele teria espaço comigo”, disse.

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Um grupo formado por sete vereadores acionou o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB) com o objetivo de afastar das funções o presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, vereador Francisco Medeiros da Silva. Os vereadores protocolaram uma denúncia contra o presidente da Casa Prefeito Antônio Teixeira onde constam supostas irregularidades em uma reforma na Câmara no valor de R$ 1.317.700,68 (Um milhão trezentos e dezessete mil e sessenta e oito centavos)

Os vereadores Cristiane Pinto de Aquino, Ivonete Barros, Célio Roberto Rufino dos Santos, Jair Noberto, Josivaldo de Santana, Naedson Graciano e Cássio Barbosa, solicitaram aos órgãos de fiscalização estadual o urgente afastamento do presidente da Câmara por supostos vícios e irregularidades na contratação da empresa executora da reforma com “atos improbos, omissos e coniventes”, praticados pelo vereador Francisco Medeiros.

De acordo com a denúncia dos vereadores, o presidente da Casa Legislativa, vereador Francisco Medeiros, juntou ao processo de licitação uma suposta publicação no Jornal A União, datada do dia 4 de dezembro de 2021, adjudicando e homologando o processo licitatório. “Ocorre que analisando o aludido jornal, em sua página 27, a mesma junta ao processo, NÃO não consta tal publicação e tampouco faz qualquer menção, como pode ser comprovado através do Jornal em sua íntegra”.

“Diante do insofismável desrespeito e suposta burla à publicidade”, continua a denúncia,  “o presidente, não se vendo satisfeito, fez juntar o contrato sob o nº 016/2021, celebrado entre a Câmara Municipal de Santa Rita-PB e a empresa FM Construções e Administrações EIRELI, CNPJ 11.958.594/0001-64, representada pelo então proprietário, Sr. Emmanuel Machado Dantas, além de Contrato Social, certidões com rubricas, balanços e demais documentos, Todos eles com suposta divergência nas assinaturas do então proprietário da empresa”.

No início deste ano, janeiro de 2022, a empresa citada formalizou aditivo, substituindo o representante mencionado, pelo nome da senhora Juliane Thays dos Santos,  residente e domiciliada na Rua Alvina Cavalcante, 68, Centro, Santa Rita. “Uma casa humilde, não condizente com os padrões de uma empresária que executa obras de grande vulto e mais, coincidentemente, em frente à residência do presidente da Câmara de Santa Rita”, revela a denúncia.

Outro fato denunciado pelos vereadores é que o presidente, Francisco Medeiros da Silva, contratou a referida empresa sem previsão orçamentária, devendo-se ainda considerar que o aporte constante em caixa, já estava comprometido com o previsto no orçamento e além disso não representaria 30% do valor contratado.

Prédio alugado –  “O ato praticado pelo vereador Francisco Medeiros ocasionou um crime, com lesões e danos imensuráveis, pois as obras foram iniciadas e estamos diante de um investimento em prédio que não figura como patrimônio da Casa Legislativa, salientando que o projeto prevê praticamente uma nova sede, contudo, reiteramos, estamos diante de um dano milionário ao erário público”, relata a denúncia.

Com base nessas denúncias, os vereadores pedem, em caráter de urgência, a suspensão de qualquer tipo de pagamento a empresa responsável pela obra, a suspensão imediata da reforma na Câmara, o exame grafotécnico das assinaturas do empresário no Contrato de Serviço e Contrato Social da Empresa, além do afastamento imediato do vereador Francisco Medeiros da Silva da presidência da Câmara, no intuito de evitar qualquer tipo de influência ou tentativa de prejudicar as investigações.

www.reporteriedoferreira.com.br FatosPB

O colegiado do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho contra a reprovação das contas do exercício de 2018, julgadas em janeiro deste ano. O relator, conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, considerou que a defesa de Ricardo não apresentou argumentos suficientes para modificar o acórdão embargado. O relator foi acompanhado pelos colegas na votação, o que resultou em rejeição unânime aos embargos.

A Assembleia Legislativa, agora, é quem vai apreciar a decisão sobre as contas de Ricardo Coutinho, optando por seguir, ou não, a recomendação do TCE-PB.

De acordo com o relator do processo, o conselheiro Oscar Mamede Santiago Melo, em julgamento no mês de janeiro, “graves falhas que contrariam o dever de boa gestão pública como por exemplo, persistência de grande número de codificados na estrutura administrativa do estado, a inobservância do piso vital mínimo constitucional nas áreas da educação e saúde, além das irregularidades denotativas de direta ao primado da transparência”.

O advogado de Ricardo Coutinho pediu 30 minutos para apresentar a defesa, no julgamento em janeiro. Presente on-line na sessão, o ex-governador usou o espaço para explicar sobre codificados na sua gestão e garantiu que esse modelo de contratação existe há anos na história do Estado. Falou ainda sobre ações executadas nos oito anos de seus mandatos e disse sofrer perseguição de pessoas que querem lhe afastar da política.

As contas de 2018 tinham sido rejeitadas, no início do ano, por causa da acusação de investimento em educação e saúde abaixo do mínimo legal, além do problema com a contratação em excesso dos ‘codificados’ no Governo do Estado.

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O conceito de que não há nada tão ruim que não possa piorar precisa ser atualizado. Os órgãos envolvidos na operação 5764, desencadeada nesta quarta-feira (6), encontraram toneladas de alimentos apodrecidos ou vencidos e que seriam distribuídos para famílias pobres. A ação partiu do Observatório da Gestão Pública, formado pela união de forças do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado (GAECO/MPPB), Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB), Secretaria da Fazenda do Estado da Paraíba (SEFAZ/PB), além das Polícias Civil e Militar, e da Controladoria-Geral da União (CGU).

Os produtos foram encontrados na Empasa, em João Pessoa. As câmaras acomodavam quatro toneladas de peixe, uma tonelada de macaxeira e cinco toneladas de batata doce, além de outros produtos com validade vencida. A Vigilância Sanitária de João Pessoa foi chamada durante a operação, durante a manhã, e recolheu os produtos. Todos serão incinerados. A suspeita dos investigadores era de que os peixes, mesmo imprestáveis, seriam distribuídos para famílias carentes durante a Semana Santa. Ao todo, foram cumpridos 11 mandados, sendo nove de busca e apreensão e dois de prisão.

Os presos durante a apuração foram Jaciel Franklin Pereira da Silva, do Condaf (Conselho de Desenvolvimento da Agricultura Familiar da Paraíba), e o servidor do governo do Estado, Marcelo Eleutério de Melo, este último ligado à Secretaria Executiva da Economia Solidária. Os mandados foram cumpridos em João Pessoa (PB), Sobrado (PB), São Miguel de Taipu (PB) e Alhandra (PB).

A ação visa combater irregularidades na contratação de cooperativas, mediante dispensas de licitação realizadas pelo Governo do Estado da Paraíba, voltadas ao fornecimento de gêneros alimentícios destinados a famílias paraibanas em situação de vulnerabilidade social, agravada pela pandemia da Covid-19. O nome da Operação é uma referência à Lei nº 5.764/1971, que definiu a Política Nacional de Cooperativismo e instituiu o regime jurídico das sociedades cooperativas. Além das duas prisões ocorridas nesta quarta-feira, outros nomes devem entrar na mira do Observatório da Gestão Pública.

Os trabalhos foram iniciados a partir de levantamentos de dados e de análises realizados pela CGU. As constatações foram encaminhadas ao GAECO/MPPB, que aprofundou as investigações e identificou indícios de conluio, de falsidade ideológica e de fraudes ao caráter competitivo nos procedimentos de contratação das cooperativas investigadas, envolvendo agentes públicos, privados, entidades privadas e terceiros cujas identidades eram mantidas ocultas nos instrumentos formais, existindo estrutura corrupta de dimensão ainda não definida.

As contratações decorrentes das dispensas de licitação investigadas totalizam o montante de R$ 754 mil, dos quais R$ 123 mil correspondem a dano ao erário já detectado.

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Após a repercussão negativa ao tentar afagar o governador João Azevêdo (PSB), nesta quarta-feira (6), durante solenidade militar, no Centro de Convenções, o deputado federal Julian Lemos (União Brasil) foi às redes sociais reafirmar voto em Pedro Cunha Lima (PSDB).

“Para quem não sabia ou tem alguma dúvida, estou com Pedro e não tem volta”, postou.

Julian Lemos não cansa de passar vergonha.

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