A 49ª promotora de Justiça de João Pessoa, Jovana Tabosa, interpôs, na terça-feira (12), recurso junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), para que seja mantida a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados, em todo o território estadual, até que seja garantida a cobertura vacinal das pessoas acima dos 18 anos de idade com a dose de reforço (D3) e do público infantil (de cinco a 11 anos) com a segunda dose da vacina contra a covid-19.

O recurso de agravo de instrumento foi distribuído para a 2ª Câmara Cível, tendo como relator o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Nele, a promotora de Justiça requer a concessão da tutela provisória de urgência satisfativa recursal para substituir a decisão do Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que indeferiu os pedidos da ação civil pública 0821429-41.2022.8.15.2001, ajuizada na última sexta-feira (8), contra o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa. A ação requereu a suspensão dos efeitos do artigo 6º do Decreto Estadual 42.388 e do artigo 11 do Decreto Municipal 9.999, que tornaram facultativo o uso de máscaras em espaços abertos e fechados nos municípios com cobertura vacinal superior a 70%. No caso da capital, a facultatividade inclui espaços como transporte coletivo, shows, supermercados e escolas.

No entendimento da promotora de Justiça, a obrigatoriedade do uso de máscaras deve ocorrer enquanto perdurar o estado de calamidade pública no Estado da Paraíba, decretado em razão da pandemia da covid-19 ou, alternativamente, a flexibilização desse uso em ambientes fechados só deve se dar em cenário epidemiológico favorável, levando-se em conta a ocupação de leitos Covid e o número de casos diagnosticados da doença. Ela destaca que, atualmente, 8% dos leitos de UTI do Estado estão ocupados com pacientes que apresentam a forma grave da covid-19. Na capital, o índice é de 29%. Além disso, nos últimos 10 dias, foram diagnosticados 3.754 casos da doença, na Paraíba, e registrados sete óbitos.

Fundamentação

Para a promotora de Justiça, o Decreto Estadual 42.388 viola a Lei Estadual 11.717/2020, que obriga o uso de máscaras de proteção facial por parte dos moradores, funcionários, visitantes e colaboradores de empresas de entrega ou manutenção e todas as pessoas que circulem pela área comum de condomínios residenciais e comerciais, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19. No entendimento dela, houve ofensa ao princípio da legalidade, consagrado no artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal, segundo o qual “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.

A promotora de Justiça destaca ainda que seu recurso está fundamentado nas orientações do Ministério da Saúde (sobre os esquemas vacinais para o público adulto e infantil), no fato de apenas 58% das pessoas maiores de 18 anos de idade terem recebido a D3 na Paraíba e na baixa cobertura da imunização pediátrica (que é 18% no Estado e 9,9% em João Pessoa).

Também se baseia na recomendação da Associação Médica Brasileira (AMB) e do Sindicato dos Médicos da Paraíba – que desaconselharam, neste momento, a desobrigação do uso de máscaras em ambiente fechado – e em estudos da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), destacando a importância do uso da proteção facial para o enfrentamento da pandemia, nos locais que atingiram 70 a 90% a cobertura vacinal, por um período de 10 semanas.

O recurso destaca ainda o entendimento do TJPB sobre as medidas de flexibilização, no julgamento do pedido de reconsideração nos autos do agravo de instrumento 0805065-80.2022.8.15.0000, em que a Promotoria de Justiça também questionou a liberação do uso de máscaras no Município de João Pessoa e a desembargadora relatora, Maria das Graças Morais Guedes, acolheu o pedido ministerial.

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Ainda são desconhecidos da polícia os motivos de um assassinato seguido de uma tentativa ocorrido na madrugada desta quinta-feira (14) na cidade de Pitimbu, no Litoral Sul do Estado. De acordo com a polícia, um homem de 33 anos,  conhecido como “Sheik”, foi assassinado e outro ficou ferido após ter a casa onde moravam invadida,

De acordo com a Polícia Militar, Dinaldo Santiago de Souza Filho, estava em casa na companhia de seu padrasto, quando cerca de 10 homens armados invadiram o local e efetuaram vários disparos na vítima. O homem foi morto com mais de 20 tiros, uma verdadeira execução.

Ainda segundo a polícia, a vítima era bastante conhecida na localidade pelo vulgo de “Sheik”, e tinha envolvimento com o tráfico de drogas naquela região. E a motivação do homicídio está relacionada com as brigas por disputas pelo tráfico de drogas.

O padrasto da vítima, foi ferido por um disparo na altura do ombro e precisou ser levado para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena em João Pessoa.

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Dia Mundial da Rádio
INFORMATIVO SINDSPOL/PB

11 de fevereiro de 2022.

Por ampla maioria, 60 votos contra apenas 2, os senadores aprovaram nesta quinta-feira (10), o projeto que permite que servidores públicos civis e militares da segurança pública, entre os quais os policiais civis, e da saúde contem o período de maio de 2020 a dezembro de 2021 para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço. Agora, o Projeto de Lei Complementar (PLP 150/2020) segue para a sanção presidencial.

O presidente da COBRAPOL, André Luiz Gutierrez, que participou de articulações com o objetivo de aprovar o projeto, comemorou o resultado.
“Foi uma importante vitória, de todas as entidades, tanto da segurança pública quanto da saúde, pois foram esses profissionais que seguraram a barra nos momentos mais críticos da pandemia e acabaram sendo injustiçados pelo veto presidencial. Com a aprovação desse projeto, o Congresso Nacional repara um direito que havia sido seriamente violado”.

A diretora da COBRAPOL, Aline Risi, que participou esta semana de reunião com os senadores Rodrigo Pacheco e Alexandre Silveira, ambos de Minas Gerais, juntamente com representantes de outras entidades de classe e deputados federais e estaduais mineiros, também celebrou o fato. “Celebramos hoje uma grande vitória com a aprovação do PLP 150/2020, fruto da união e mobilização de todas as representações da segurança pública e da saúde, ocasião em que aproveitamos para agradecer os senadores pela aprovação da matéria, especialmente o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o relator Alexandre Silveira, ambos de Minas, com quem estivemos pessoalmente para reforçar este pleito dessas categorias. A Justiça, com isso, foi restabelecida”, enfatizou Aline.

Matéria completa no site: Cobrapol.org.br

Fonte: Comunicação Cobrapol

Entidades se reúnem para primeira reunião de criação do PCCR dos PCs

O SINDSPOL/PB e demais entidades sindicais e associativas da Policia Civil participaram ontem (10) da primeira reunião oficial após formação da comissão para formatar ante projeto para o plano de cargo carreira e remuneração dos policiais civis que foi um dos itens da pauta de negociação com o governador João Azevedo.

Os trabalhos foram abertos pelo Delegado Geral André Luis Rabelo e presidido pela Delegada Geral Adjunta da Polícia Civil Cassandra Maria Duarte Guimarães.

As entidades voltam a se reunir na próxima terça feira (15) e na quarta feira (16) com todosos os membros da comissão.

O PCCR vai garantir a valorização dos policiais civis paraibanos e o SINDSPOL/PB está confiante na palavra do Governador e no apoio do Secretario de Segurança Publica Jean Francisco Bezerra Nunes e do Delegado Geral André Luis Rabelo, falou Antonio Erivaldo presidnete do SINDSPOL/PB.
INFORMATIVO SINDSPOL/PB

11 de fevereiro de 2022.

Presidente da Cobrapol faz visita ao SINDSPOL/PB

O SINDSPOL/PB teve a honra de receber a visita do presidente da COBRAPOL André Guitierrez e o diretor de assunto ministeriais Evandro dos Santos Baroto. Na oportunidade conversaram sobre a reforma do CPP e o projeto da Lei Orgânica Nacional da Policia Civil que esta sendo elaborado pela COBRAPOL e ADEPOL Nacional.

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), informou nesta quarta-feira (13), que vai retomar as obras que foram abandonadas pela gestão do ex-prefeito Luciano Cartaxo (PT).

Serão retomadas obras em praças, unidades de saúde e escolas. Uma delas é a Praça do Carro Antigo, no bairro de Manaíra. “Essa é uma reinvidicação da população pra ter um espaço decente pras suas atividades de lazer”, explicou, informando que a construtora responsável garantiu a conclusão da área em 90 dias.

O prefeito lembrou que ao assumir a gestão, encontrou 45 escolas com obras paralisadas e apresentando planilhas com problemas, as construtoras sem querer concluir os serviços, e diante disso, tiveram que iniciar vários projetos.

“Mas do que isso, conseguimos mudar e colocar nosso padrão de qualidade nessas obras. Nas escolas, por exemplo, estamos fazendo todo recurso da rede elétrica, caixa d´água onde não tinha, ar-condicionado em todas as salas de aula e reforço na energia para suportar os equipamentos de tecnologia que estamos colocando nessas unidades”, explicou.

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Com o intuito de agilizar e proporcionar mais comodidade aos candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a direção do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) divulgou portaria que autoriza aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) aplicarem, em suas dependências, o exame teórico-técnico monitorado, relativo aos processos de formação de condutores, bem como de cursos de reciclagem de condutor infrator e especializados.

A Portaria Nº 130/2022, publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (13), estabelece que a aplicação do exame remoto será nas dependências dos CFCs, mediante utilização de um sistema eletrônico específico, que deverá cumprir alguns requisitos técnicos descritos. O sistema será disponibilizado aos CFCs por empresas credenciadas pelo Detran, nos termos da portaria e seus anexos, que entra em vigor em 90 dias.

Ainda de acordo com o ato, a medida levou em consideração as altas demandas concentradas nas unidades físicas do Detran-PB, uma vez que é do interesse do órgão promover maior celeridade e praticidade na realização dos exames, que poderão ser feitos com capacidade de abarcar um número muito maior de candidatos, visto que haverá condições de serem realizados nas estruturas das empresas credenciadas, por meio de monitoramento e fiscalização pela plataforma específica.

Segundo o superintendente do Detran-PB, Isaías Gualberto, a medida irá democratizar o processo, pois vários candidatos não domiciliados em municípios que possuam uma unidade do órgão, não mais precisarão se deslocar de distâncias, muitas vezes elevadas, para a realização de somente uma prova teórica.

Para o presidente do Sindicato dos CFCs, Claudionor Fernandes, a portaria trata-se de uma medida “importantíssima, principalmente para os candidatos do interior do Estado e que pretendem tirar sua primeira habilitação. Este era um sonho nosso de muitos anos, que agora se concretiza na atual gestão do Detran”, enfatizou Claudionor.

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Com a chegada do feriado da Semana Santa, o horário de funcionamento de órgãos públicos, comércio e instituições deve ser alterado. Mudanças acontecem a partir desta quarta-feira (13).

Ônibus

A circulação de ônibus em João Pessoa será afetado apenas na Sexta-feira da Paixão (15). Por conta do feriado religioso, haverá redução no número de linhas. Neste dia será operada a escala de domingo/feriado, com 28 linhas.

Bancos

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que não haverá atendimento nas agências bancárias nos feriados de Sexta-feira da Paixão, no dia 15 de abril. A Febraban destaca que as áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, assim como os canais digitais e remotos de atendimento (internet e mobile banking).

Servidores públicos

Para servidores do Estado e das prefeituras de João Pessoa e Campina Grande, a quinta-feira (14) será de ponto facultativo, antes do feriado da sexta-feira. Serviços essenciais continuam em funcionamento.

O Tribunal de Justiça da Paraíba deve funcionar até as 13h da quarta-feira (13). O atendimento ao público no órgão jurídico retoma na próxima segunda-feira (18), a partir das 7h. O horário é o mesmo para as unidades da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB).

Na Justiça Federal, o funcionamento ocorrerá em regime de plantão ordinário a partir da quarta-feira, retomando o atendimento no dia 18 de abril.

Comércio

De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa (CDL-JP), as lojas estão autorizadas para o funcionamento desde que o empregador cumpra suas obrigações que estão na convenção trabalhista.

Trens

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informou que na sexta-feira não haverá circulação de trens.

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O corpo da menina Júlia dos Anjos, de 12 anos, foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros de João Pessoa, na tarde desta terça-feira (12), em uma vegetação que fica próxima a Praia do Sol, na zona sul da capital paraibana.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o local onde o corpo foi encontrado foi apontado pelo padrasto da criança, principal suspeito do assassinato, que foi preso em flagrante, após confessar o crime.

A mãe tentava localizar a criança desde a última quinta-feira (7), mas não conseguiu encontrá-la, e acionaram o Corpo de Bombeiros. Campanhas foram realizadas nas redes sociais para tentar ajudar a encontrar a menina.

As buscas foram iniciadas e o corpo da criança de 12 anos foi localizado por volta das 14h da tarde desta terça-feira (12).

O caso

Júlia dos Anjos havia sido vista pela última vez pela mãe na última quinta-feira (7), no bairro de Gramame, Zona Sul de João Pessoa. Durante as buscas, a mãe disse que a menina deixou o apartamento, levando apenas o celular.

Após o desaparecimento, a mãe mostrou mensagens que Júlia tinha recebido através do Instagram por uma pessoa ainda não identificada. Na conversa, o perfil teria se oferecido para dar dicas de marketing digital para ela.

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração, tornou facultativo o expediente desta quinta-feira (14) – que antecede o feriado da Sexta-feira da Paixão –  nas repartições da Administração Direta e Indireta, devendo ser preservados os serviços essenciais.

De acordo com a portaria, os veículos oficiais do Poder Executivo deverão ser recolhidos às repartições de origem ou ao Centro Administrativo após o expediente desta quarta-feira (13), sendo liberados uma hora antes do expediente da próxima segunda-feira (18). Qualquer liberação excepcional destes veículos deverá ser precedida por autorização da Casa Militar do Governador, exceto para veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, Administração Penitenciária, Segurança Pública, Polícias Militar e Civil e da Casa Militar ou que estejam a serviço desta.

Por fim, a portaria, publicada no Diário Oficial de 30 de março, determina que veículos que não se enquadrem nestas condições e que estejam circulando sem autorização deverão ser apreendidos pela Polícia Militar.

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A Operação Semana Santa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, que iniciou nesta segunda-feira (11), está inspecionando as balanças instaladas nos supermercados da Capital para verificar se os equipamentos estão funcionando de forma correta e se preenchem os requisitos previstos pelo Instituto de Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para um bom funcionamento, principalmente nas áreas onde são comercializados os alimentos típicos dessa época, como os pescados.

Além do que se refere ao peso dos produtos típicos da Semana Santa, a operação do Procon-JP vai verificar se os estabelecimentos estão cumprindo a legislação que regula a relação consumerista, bem como a data de validade dos vários tipos de alimentos, a exemplo de frios como queijos, laticínios e carnes. A operação se estende até a próxima quarta-feira (13).

Segundo o secretário Rougger Guerra, a fiscalização está atenta, também, a todos os produtos que só devem ser comercializados no peso. “A inspeção às balanças vai verificar o funcionamento correto dos equipamentos, a exemplo da integridade do lacre, dispositivo que deve ser posto após a colocação do selo do Inmetro e que evita que sejam alteradas suas principais características”, afirmou.

Alerta ao consumidor – O titular do Procon-JP acrescenta que, caso o consumidor encontre alguma irregularidade quando for realizar suas compras de Páscoa nos supermercados, deve acionar imediatamente a Secretaria, já que são produtos bem perecíveis. “Aconselho que se verifique a data de fabricação e de validade não apenas dos pescados, mas, de qualquer tipo de alimento, para não levar nada fora do prazo de consumo”. Ele acrescenta que os estabelecimentos pegos em alguma falta estão sujeitos a penalidades, como multas.

Pesquisas da Semana Santa – Desde o final de março que o Procon-JP vem realizando pesquisas de preços dos produtos típicos da Semana Santa para auxiliar o consumidor a economizar durante essa época, a exemplo dos ovos de Páscoa e chocolates diversos, de vinhos e de peixes e frutos do mar.

As tabelas de preços dos levantamentos estão disponíveis nos sites joaopessoa.pb.gov.br e proconjp.pb.gov.br.

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O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra assinou, na manhã desta segunda-feira (11), a ordem de serviço que permitiu o início de novas obras de pavimentação em asfalto no Distrito Industrial. O ato vai permitir melhor trânsito de veículos e está inserido no planejamento para asfaltamento de 150 quilômetros (km) de vias da capital.

Serão asfaltadas as ruas Agricultor Almerindo Luiz da Silva, Maria Inês Borba Guerra e Engenheiro Ernesto Diniz. Ao todo as vias somam cerca de 1,5 km de extensão. Está sendo investido um montante de cerca de R$ 735 mil.

“Fui vereador dessa cidade e sei da importância de obras de calçamento e asfalto para o desenvolvimento dos bairros. Lutamos muito por isso mas hoje podemos implementar estas ações melhorando a vida das pessoas e cumprindo um papel essencial de mobilidade urbana, já que o asfalto reduz o tempo de deslocamento, promove rotas alternativas de tráfego e dá conforto a quem circula”, destacou Leo Bezerra.

O secretário municipal da Infraestrutura, Rubens Falcão, ressaltou que a obra vai facilitar o tráfego de caminhões e facilitar a carga e descarga nas indústrias, além do acesso dos trabalhadores. Ainda estiveram presentes os deputados estaduais Hervázio Bezerra e João Gonçalves e os vereadores Marcos Bandeira e Guga.

Acompanhamento – Logo após a solenidade, o vice-prefeito fez uma série de visitas a obras que estão em andamento. Eles esteve em ruas que estão recebendo calçamento, algumas delas em fase final de serviço, além de acompanhar o andamento das obras de reestruturação da Escola Municipal Cantalice Leite Magalhães.

Cidadão Paraíba – Leo Bezerra ainda aproveitou a oportunidade para visitar o Crei Maria Emilia Correia, que sedia nesta segunda-feira (11) o programa Cidadão Paraíba. A iniciativa do Governo do Estado em parceria com a Prefeitura de João Pessoa permite que a população possa tirar documentos com mais facilidade, perto de casa. Só nesta manhã foram distribuídas 300 fichas.

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