Presidente da Assembleia Legislativa, nega adesão do Republicanos a pré-candidatura de Aguinaldo Ribeiro

 Adriano Galdino disse ser “mentira” a informação do apoio a Aguinaldo para o Senado, partindo do partido Republicanos.

 

O grupo republicano já havia anunciado adesão em massa à pré-candidatura de Efraim Filho, pré-candidato a senador pelo União Brasil nas eleições deste ano. (Foto: Arquivo)

 

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, negou ao ClickPB, nesta quinta-feira (28), a adesão do seu partido, o Republicanos, a pré-candidatura de Aguinaldo Ribeiro a senador nas Eleições 2022.

Adriano Galdino disse ser “mentira” a informação do apoio a Aguinaldo para o Senado, partindo do partido Republicanos.

O grupo republicano já havia anunciado adesão em massa à pré-candidatura de Efraim Filho, pré-candidato a senador pelo União Brasil nas eleições deste ano.

www.reporteriedoferreira.com.br / Clickpb



Justiça obriga prefeitura de Pitimbu a homologar concurso público

Edital do certame foi lançado em 2020 e provas aconteceram em 2021 devido à pandemia

Prefeita de Pitimbu, professora Adelma – Foto: Redes sociais/reprodução

O Ministério Público da Paraíba obteve uma liminar na Justiça determinando que a Prefeitura de Pitimbu elabore e divulgue, em prazo não superior a 10 dias, o cronograma atualizado do concurso público regido pelo Edital nº 01/2020, contendo expressamente a data de homologação, que não poderá ser superior a 15 dias, contados da intimação.

A liminar atende ao pedido feito pela promotora de Justiça de Caaporã, Miriam Pereira Vasconcelos. A decisão foi da juíza em substituição na Comarca de Caaporã, Higyna Josita Simões de Almeida.

De acordo com a ação, a Promotoria de Caaporã instaurou a notícia de fato a partir de diversas denúncias protocoladas por candidatos aprovados no concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Pitimbu, por meio das quais noticiaram a ausência de divulgação do cronograma para realização das demais etapas do certame, organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB).

Ainda conforme a ação, no dia 14 de fevereiro deste ano, membros da Comissão dos Aprovados da Educação compareceram a uma reunião na qual a prefeita de Pitimbu comprometeu-se em divulgar o cronograma atualizado do certame. Entretanto, o novo calendário divulgado no sítio eletrônico do IDIB manteve em aberto a data de homologação do certame, bem como a data para realização do Curso de Formação dos agentes comunitários de saúde (ACS), destacando que a decisão dependia de ato da Administração.

Também é destacado na ação que a Prefeitura, em manifestação acostada aos autos, informou que a homologação do concurso é um ato discricionário e afirmou que a gestão vem trabalhando em um projeto de lei visando a reforma administrativa organizacional. Também informou que a homologação depende também da realização do curso de formação dos agentes comunitários de saúde, que está em processo de licitação para contratação da empresa que será responsável por ministrá-lo, permanecendo sem previsão de conclusão.

“Nesse diapasão, não pode a Prefeitura Municipal de Pitimbu valer-se de sua omissão e do atraso em realizar o procedimento licitatório da empresa que ministrará o curso de formação dos ACSs, para deixar ao seu alvitre o chamamento de centenas de candidatos aprovados, que há dois anos aguardam para ingressar na carreira pública”, diz a promotora na ação.

Na ação, o Ministério Público ressalta ainda, que no universo de mais de cinquenta cargos ofertados no Edital 01/2020, apenas o de Agente Comunitário de Saúde necessita de curso de formação para o seu ingresso.

A promotora Miriam Vasconcelos argumenta que não é razoável que centenas de candidatos aprovados nos demais cargos aguardem o trâmite de um processo licitatório para a escolha da empresa que ministrará o curso de formação apenas para os agentes comunitários de saúde, principalmente em um certame cuja prova objetiva foi aplicada há sete meses. “Nesse contexto, é plenamente possível a homologação parcial, ou seja, a confirmação do resultado do concurso para aquele contingente que já exauriu todas as etapas do certame para o seu cargo”.

“Urge destacar que a ausência de divulgação do cronograma do concurso público, e a subsequente não homologação do resultado final, mesmo após mais de sete meses da realização das provas objetivas e cerca de dois anos após a publicação do edital, também vai de encontro não só os princípios administrativos, mas também o direito constitucional da duração razoável do processo”, aponta a promotora no documento.

Na decisão, a juíza destaca que “finalizada a competição e encerrada as fases do certame, cabe agora à Administração promover a homologação do concurso que, seja de forma expressa ou não, será total, pelo menos para os cargos cujas etapas foram totalmente cumpridas. De modo que, com a homologação parcial, será iniciado o prazo para nomeação dos candidatos aprovados, sendo plenamente possível a continuidade do concurso em relação aos candidatos até então aprovados para os cargos de agente comunitário de saúde, porém que não fizeram o curso de formação”.

www.reporteriedoferreira.com.br



Ministro do STF derruba cautelar que obrigava Estela e Cláudia Veras pedirem autorização para viagem

Share to WhatsAppWhatsAppShare to Telegram

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a medida cautelar que obrigava a deputada estadual Estela Bezerra (PT) e a ex-secretária estadual de Saúde, Cláudia Veras, a pedirem autorização judicial para se ausentarem de João Pessoa. A decisão foi proferida na noite de ontem, quarta-feira (27), e publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (28).

Elas são réus no âmbito da Operação Calvário, que investigou desvios de recursos públicos na saúde e educação da Paraíba.

Em seu despacho, determinando a revotação da medida cautelar, o ministro Gilmar Mendes destacou que Estela Bezerra e Cláudia Veras tiveram a cautelar decretada com base em fatos antigos, que não possuem qualquer relação com o andamento atual do processo.

Na semana passada o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou pedido de Cláudia Veras para se ausentar do Estado. Em sua decisão, o juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, então responsável pelo caso da Operação Calvário no TRE, entendeu que o Tribunal não tem competência para apreciar e decidir sobre o pedido, que segundo ele deveria ser concedido pelo juízo que aplicou a medida cautelar, no caso o relator do processo no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Ricardo Vital.

Cláudia Veras havia pedido autorização para participar da reunião de monitoramento e avaliação do Projeto Rede Colaborativa, como representante do Ministério da Saúde, que começou na terça-feira (26) e termina hoje (28).

Cláudia Veras também foi convocada para participar do 3º Encontro Nacional do Apoio Institucional da Gestão Federal do SUS, em São Paulo, nos dias 01 a 04 de junho. Ela ainda foi indicada pela Coordenação do Projeto Rede Colaborativa, da qual faz parte, como representante do Ministério da Saúde, para participar de atividade de avaliação das Experiências na Mostra Nacional de Experiências do SUS, que ocorrerá dentro do 36º Congresso do Conasems, em Campo Grande/MS, nos dias 12 e 15 julho.

Agora, com a decisão de Gilmar Mendes, ela não precisa mais de autorização judicial para se ausentar da comarca.



João reúne prefeitos, deputados e sinaliza para acordo com Aguinaldo

Share to WhatsAppWhatsAppShare to Telegram

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), está em Brasília para participar do Congresso Nacional do PSB, que acontece hoje (28) na capital federal. Ontem à noite, ele recebeu prefeitos e deputados paraibanos, além de representantes de partidos e lideranças políticas para um jantar no Hotel Golden Tulip.

Uma das presenças mais festejadas foi a do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), cotado para compor a chapa majoritária de João na condição de candidato ao Senado. Oficialmente nada foi confirmado ainda, mas especula-se que o anúncio oficial da composição pode ser em breve.

Também participaram do encontro, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, o presidente do partido na Paraíba, deputado federal Gervásio Maia, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), e o vice, Léo Bezerra (PSB) , os deputados federais Hugo Motta (Republicanos), Wilson Santiago (Republicanos), a deputada estadual Rafaela Camaraense (PSB), os deputados estaduais Buba Germano (PSB), Eduardo Carneiro (PROS), Hervázio Bezerra (PSB), Ricardo Barbosa (PSB) e Galego de Souza (PP).

 



Pacheco: “Não tem cabimento levantar qualquer dúvida sobre eleições”

Presidente do Senado afirmou que urnas eletrônicas são ‘confiáveis’ e que Justiça Eleitoral é ‘eficiente’ após Bolsonaro voltar a atacar o processo eleitoral

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Waldemir Barreto/Agência Senado – 27.04.2022

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG)

Um dia após o presidente Jair Bolsonaro voltar a levantar suspeitas infundadas sobre o sistema eleitoral brasileiro , o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira que “não tem cabimento levantar qualquer dúvida sobre as eleições no Brasil”. Pacheco afirmou que as urnas eletrônicas são “confiáveis” e que a Justiça Eleitoral é “eficiente”.

“As instituições e a sociedade podem ter convicção da normalidade do processo eleitoral. A Justiça Eleitoral é eficiente e as urnas eletrônicas confiáveis. Ainda assim, o TSE está empenhado em dar toda transparência ao processo desde agora, inclusive com a participação do Senado”, escreveu Pacheco, em sua conta no Twitter.

O presidente do Senado acrescentou que “não tem cabimento levantar qualquer dúvida sobre as eleições no Brasil” e que “o Congresso Nacional é o guardião da democracia”.

Continua após a publicidade

Na quarta-feira, durante cerimônia no Palácio do Planalto, Bolsonaro insinuou a possibilidade de fraude nas eleições de 2014 ,  hipótese já descartada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente também afirmou que é preciso ter a participação das Forças Armadas para que a haja “confiança” no sistema eleitoral.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.

Por

Agência O Globo



ALPB aprova divulgação de locais para consultar antecedentes criminais

Os deputados estaduais paraibanos aprovaram, nesta quarta-feira (27), um projeto de lei que dispõe sobre a divulgação por meios de diversos sites e locais de consulta de antecedentes criminais de terceiros.

A leva o nome da estudante de medicina cearense, Mariana Thomaz de Oliveira, que foi estuprada e assassinada pelo namorado, Johannes Dudeck, em março deste ano em um apartamento, em João Pessoa. A autoria é do deputado Júnior Araújo.

Para Júnior Araújo, as redes de apoio e orientação são essenciais para encorajarem as mulheres a denunciarem e quebrarem o ciclo de violência em que vivem, além de ajudá-las a adotar condutas capazes de  protegê-las de possíveis futuros agressores e evitar desfechos como o que ocorreu com Mariana.

“Mariana Thomaz de Oliveira está entre as inúmeras vítimas do feminicídio em nosso país, que reflete as origens de uma sociedade machista, que não respeita a mulher e a violenta cotidianamente, roubando-lhe futuros promissores”, comentou Junior Araújo.

www.reporteriedoferreira.com.br



Mulher flagrada fazendo sexo com mendigo fala pela primeira vez: “quero justiça”

Sandra Mara Fernandes, que foi flagrada pelo marido em ato sexual com um sem teto dentro do carro da família e Planaltina, no Distrito Federal, falou pela primeira vez após o caso ganhar repercussão.

Ela afirmou que teve um surto na noite que abordou Givaldo Alves e afirmou que está indo à Justiça por causa das ofensas que sofreu durante e após o ocorrido.

“Hoje eu busco na JUSTIÇA os meus DIREITOS, pois nunca faltei com respeito com ninguém e não merecia ter sido tratada como uma qualquer, e , principalmente , ter sido usada como OBJETO de prazer durante DELÍRIOS e ALUCINAÇÕES que confundiram minha mente e me colocaram num contexto NOJENTO e SÓRDIDO”, diz parte de texto publicado por ela.

A mulher afirma que passou  “dias difíceis” e está  profundamente dilacerada pelo ocorrido e lamentou que tenha sofrido ataques de integrantes do público feminino.

“Fui taxada como uma mulher qualquer, uma mulher promiscua, uma mulher com fetiches, uma traidora. E mais ofendida ainda por ter sido atacada por outras mulheres que entenderam que eu merecia o pior”, destacou.

www.reporteriedoferreira.com.br



CMJP aprova reajuste de 10% para servidores da Casa

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária híbrida desta terça-feira (26), a revisão dos vencimentos dos servidores da Casa. O Plenário aprovou ao todo quatro matérias, das quais, três Projetos de Lei Ordinárias (PLO) e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL).

O PLO 990/2022, de autoria da Mesa Diretora da Casa, dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo que o integram, bem como dos proventos e pensões correspondentes, passando os vencimentos dos referidos servidores, ativos e inativos, a serem reajustados com base no termo de acordo firmado entre a CMJP e a Associação dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo Municipal, no percentual de 10% a ser concedido em duas parcelas, sendo a primeira de 9%, com efeito retroativo a 1º de Março de 2022, e a segunda, de 1%, a partir de 1º de Dezembro de 2022, tendo como base de cálculo o mês de março, de forma cumulativa, mas não retroativa.

O presidente da Casa, vereador Dinho (Avante) destacou que houve uma extensa negociação que resultou nesse reajuste. “Estamos concedendo um reajuste de 9% aos servidores efetivos desta Casa, com 1% em dezembro, atingindo os 10% solicitados pelos servidores. O 1% será proporcional ao mês de dezembro e os 9% será de imediato com o retroativo ao mês passado, já vindo no mês de abril. Foi muito diálogo com os servidores e com o presidente da Associação, mas chegamos a um denominador comum. A Casa tem que reconhecer que esses servidores trabalham muito por essa instituição. Essa Casa trabalha toda semana, dia a dia e sem esses servidores nos auxiliando, seriam muito difíceis a manutenção e os despachos diários desta Casa. É uma conquista importante e um impacto muito grande na folha, só possível devido a aumento de nossa receita”, explicou.

Também aprovado foi o PLO 983/2022, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a promover a concessão do direito real de uso de espaços físicos e infraestrutura urbana em favor da instalação de redes de telecomunicações, com o objetivo de legitimar, sob a perspectiva jurídica, que o Município de João Pessoa autorize, por meio de concessão pública de direito real de uso, a utilização de espaços físicos e infraestrutura urbana para passagem de cabos de fibra ótica e instalação de outros equipamentos, para que seja tecnicamente viável a exploração da tecnologia do 5G.

Por sua vez, o PLO 967/2022, de Junio Leandro (PDT), altera o Artigo 2° da lei ordinária 14.476/2022, que regulamenta o repasse aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Incentivo Financeiro Adicional, aumentando de 30 para 90 dias o prazo para os afastamentos e licenças que impeçam o recebimento do repasse por parte dos agentes.

Os vereadores ainda aprovaram o PDL 49/2022, de autoria da vereadora Eliza Virgínia (PP), com a outorga do Título de Cidadão Pessoense ao pastor Raul Antônio Marques de Oliveira.

www.reporteriedoferreira.com.br



Mais de 700 caixas de cigarros contrabandeados são apreendidas em Lucena, PB

Uma operação da Polícia Militar apreendeu nesta terça-feira (26), mais de 700 caixas de cigarros contrabandeados, na cidade de Lucena, Litoral Norte da Paraíba. Durante a operação quatro pessoas foram presas e dois caminhões e duas vans também foram apreendidas.

A Polícia Militar informou que a carga era levada para o município de Lucena de barco, e era descarregada em caminhões e vans em uma casa em Costinha e, em seguida, era transportada para cidades da Paraíba e outros estados.

Os materiais apreendidos serão conduzidos para a sede da Polícia Federal.

www.reporteriedoferreira.com.br



Capitão do Exército é preso após efetuar disparos com pistola em via pública

Um capitão da reserva do Exército foi preso na madrugada desta terça-feira (26), em João Pessoa, após efetuar disparos para cima com uma pistola nas imediações do Hotel Tambaú.

O caso aconteceu por volta das 2h30, quando a polícia foi acionada sob denúncia de disparos em via pública.

O homem de 57 anos foi encaminhado para a Central de Polícia Civil, no bairro do Geisel. No local, ele teria desrespeitado policiais e chegou a dar uma cotovelada em uma vidraça, que foi quebrada. O suspeito ficou na Central até ser recolhido para o batalhão do Exército localizado no bairro de Cruz das Armas.

www.reporteriedoferreira.com.br