Sede do Sine-PB, em João Pessoa, suspende atendimento a partir de segunda (9)

A partir da próxima segunda-feira (9), a sede do Sistema Nacional de Emprego (Sine-PB) em João Pessoa, que na Rua Duque de Caxias, ficará temporariamente fechada. O atendimento no local será suspenso por aproximadamente 60 dias, para reforma.

De acordo com Sine-PB, a população que buscar o serviço será atendida nos demais postos da cidade. O atendimento do Sine-PB está disponível nos postos que funcionam nas Casas da Cidadania de Jaguaribe e nos shoppings Tambiá, Manaíra e Mangabeira.

Atualmente, o Sine-PB possui 15 postos de atendimento em funcionamento, nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.

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“Não houve violência física” contra criança que desapareceu em JP, diz delegado

A Polícia Civil da Paraíba disse que não houve violência física contra a menina Ester, de 3 anos, em João Pessoa. Ela ficou desaparecida por cerca de 10 horas, no bairro Jardim Planalto, nesta quarta-feira (4). De acordo com informações repassadas à polícia, a criança foi ‘devolvida’ sem roupas na porta da casa onde mora, por um casal em uma motocicleta, na madrugada desta quinta (5).

“A criança foi submetida a exames periciais e o que a polícia pode garantir, por ora, é que não houve violência física contra ela”, afirmou o delegado Rodolfo Santa Cruz.

Ainda segundo ele, a Polícia Civil investiga o caso e não descarta possíveis maus-tratos. O casal que teria ‘devolvido’ a criança não foi identificado.

“É preciso esclarecer quem a levou, onde esteve durante o desaparecimento, quem era a pessoa que mantinha ela em guarda, o que foi feito com essa criança durante essa ausência“, pontuou o delegado.

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O SORRISO DO LAGARTO Por: Gilvan de Brito

O SORRISO DO LAGARTO
Há dois atores comediantes nesta invasão da Russia contra a soberania da Ucrânia: de um lado um que foi eleito presidente, por conta das piadas que contava na TV e, do outro, um que foi alçado a condição de facínora internacional, por conta das piadas que usa para rebater as acusações de invasor da soberania de países. O primeiro não esperava alcançar o prestígio e a notoriedade conquistada na defesa do seu povo; o segundo, continua enganando a todos ao mudar a versão dos fatos, atribuindo sempre à vítima as nefastas ações que promove na matança desenfreada em forma de genocídio de um povo e, assim, vai enganando todo mundo. Enquanto o verdadeiro comediante da TV  surge diariamente como uma grande liderança, o ditador vai se fazendo de vítima.
Há, porém, uma lição a tirar destes programas do bem e do mal: enquanto o lagarto ri, com a sua bocarra, dos mortos, dos feridos e da destruição de cidades sobre cidades que promove, avançando sua mania de grandeza para ocupar-se, futuramente, de outras aventuras análogas, os europeus apenas lamentam-se, sem tomarem uma posição capaz de fazer parar essa malograda aventura. As sanções contra o comediante do mal não fizeram efeito e não vão fazer, e o comediante do bem clama por uma solução objetiva e eficaz que não chega.
Essa história de que o comediante do mal pode usar uma bomba nuclear para iluminar os céus da Europa e Estados Unidos não convence, porque ele sabe que receberia duas vezes mais bombas, de retorno,  na cabeça, no mesmo momento, do que as que poderia enviar. Enquanto isso o lagarto vai rindo de Biden, e vai gargalhando de Boris Johnson e de outras lideranças medrosas europeias, que não tomam uma posição em favor do povo da Ucrânia, que continua sendo bombardeado todos os dias, todas as horas.
O que falta a estes é coragem, para, reunidos, tomarem a decisão de mandar um míssil contra a toca do lagarto, para cair na praça vermelha, sem ogiva nuclear, mas com muita fumaça, e um recado curto e grosso: a próxima será uma bomba suja (nuclear de pequenas proporções que só atinge determinada área) para cair na cabeça do lagarto e fazê-lo parar de rir. Certamente ele vai meditar sobre essa ação, e sentir o peso de uma verdadeira reação, porque uma ação sempre gera ou corresponde a uma reação, que até o momento não veio, como deveria.
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POLÍCIA CIVIL DEFLAGRA OPERAÇÃO TRIBUNAL DO CRIME 2 NA CIDADE DE PICUI

A Polícia Civil, por meio do Grupo Tático Especial da 13 DSPC, na tarde do dia 04/04/2022 deflagrou em Picui a operação policial TRIBUNAL DO CRIME 2, com o objetivo de dar cumprimento a mandados de prisão e busca domiciliar contra integrantes de facção criminosa acusadas da
Prática dos crimes de cárcere privado, tortura e organização criminosa.
Após chegar ao conhecimento do GTE/13 DSPC a existência de vídeos  que circulavam exibindo sessões de castigos, espancamentos e tortura, chamados DISCIPLINAS, contra mulheres e executada também por mulheres, numa quantidade de golpes e tapas determinadas pela facção criminosa.
Diante disso, instaurou-se inquérito policial e no decorrer das diligências investigativas se identificou as duas mulheres que executavam as medidas punitivas a mando da facção, cujas ordens partiam de dentro de presídios, que tiveram motivações banais pelo fato da vítima ter brigado com uma vizinha, o que não seria aceito pela facção, e sob o pretexto de que ela falava demais. Tais medidas punitivas consistiam em espancamentos com golpes de mangueira e tapas na cara, com chutes e golpes de pedaços de madeira.
Com base nas provas coletadas, representou-se pela prisão provisória e busca domiciliar contra as duas integrantes da facção que executaram as ações de espancamento e tortura.
Com a expedição dos mandados judiciais foi deflagrada a operação, sendo presa ALANA DRIELY, com 25 anos, uma das investigadas, a qual na delegacia confessou a autoria delitiva. A segunda investigada, MARIA DJAILMA, com 40 anos, não foi localizada e é considerada foragida, mas ações policias continuam para localizá-la e prendê-la, e quem tiver informações sobre seu paradeiro por meio de denúncias anônimas, ligando para o número 197, disque denúncia da polícia civil da Paraíba.
E as investigações continuam visando a identificação dos mandantes e demais envolvidos com essas ações criminosas.
Outras operações vão continuar ocorrendo para combater essas ações violentas.
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Justiça barra eleições da Federação Paraibana de Futebol

O juiz Onaldo Rocha de Queiroga, da 5ª Vara Cível de João Pessoa, determinou nesta quarta-feira (4) a suspensão da eleição para nova diretoria na Federação Paraibana de Futebol (FPF), que estava marcada para o próximo dia 23.

Na decisão, Onaldo determina que seja republicado o edital pela comissão eleitoral pois entende que essa é a regra da “Lei Pelé”.

A advogada da FPF, Flávia Macedo disse que a entidade deverá cumprir imediatamente a decisão do magistrado e pedirá para a comissão eleitoral publicar novo edital, nas próximas horas, para dar andamento ao pleito.

A ação judicial foi impetrada pelo ex-dirigente do Atlético de Cajazeiras, Arlan Rodrigues, e pela Spartax João Pessoa Futebol Clube. A atual presidente da Federação Paraibana de Futebol, Michelle Ramalho, conta com o apoio da maioria dos clubes e ligas aptos a votar.

Veja trecho da decisão:

Confira na íntegra a decisão judicial

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Delegado Pedro Ivo será homenageado com Medalha Epitácio Pessoa

O delegado Pedro Ivo Soares foi convidado para receber a Medalha Epitácio Pessoa pelo empenho em todo o trabalho realizado na Paraíba. O convite foi feito pelo deputado Adriano Galdino (PSB), atual presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB), e pelo deputado Jutay Menezes (Republicanos).
A cerimônia será realizada no dia 10 de maio, a partir das 14h30, na ALPB. A transmissão deve acontecer através do sistema virtual de vídeo conferência da Assembleia e Tv Assembleia, no canal 8.2.
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Cícero entrega 45 novas motocicletas para Semob-JP na abertura do Maio Amarelo

O Parque Solon de Lucena, na manhã desta quarta-feira (4), recebeu a abertura oficial do calendário de ações da Prefeitura de João Pessoa em referência ao Maio Amarelo, mês de conscientização para redução de acidentes no trânsito. O ato contou com a presença do prefeito Cícero Lucena, que ainda entregou 45 novas motocicletas para fiscalização, monitoramento e operações da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP).

“Ações preventivas são essenciais no cuidado da cidade e de seu povo. Tudo que fazemos com planejamento para a prevenção traz mais resultados. Essa fala precisa chegar à população e também aos nossos pequenos para que cobrem seus pais hoje em suas atitudes no trânsito e para que sejam cidadãos mais conscientes no futuro. Temos muito a discutir, a orientar e o envolvimento de todos é muito importante”, disse Lucena.

O vice-prefeito Leo Bezerra afirmou que juntos e de mãos dadas é possível fazer um trânsito humano e pacífico. “Ainda temos muito o que conscientizar, mas a equipe está determinada e peço que saiam daqui com a consciência ainda mais forte desse dever”, declarou.

O Maio Amarelo é um movimento mundial que tem como objetivo conscientizar as pessoas por um trânsito mais seguro e sem vítimas, tendo em 2022 o tema ‘Juntos Salvamos Vidas!’. Durante todo o mês de maio, a Semob-JP manterá um calendário especial de atividades, para alcançar todos os públicos incentivando práticas prudentes no trânsito, como respeito aos ciclistas, aos carroceiros, às sinalizações e às faixas de pedestres.

O superintendente da Semob-JP, Expedito Filho, lembrou que este é um mês referência, mas que essa ideia deve ser mantida ao longo do ano. “O amarelo simboliza atenção e cuidado e é isso que trazemos durante este mês e ao longo do ano. Vamos levar informação à população, às crianças e assim conseguir criar consciência”, afirmou.

E se o tema é a ação em unidade, muitos órgãos de segurança viária estiveram presentes com este compromisso. A superintendente substituta da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, Keilla Melo, destacou que o trabalho é para salvar vidas. “Este é o nosso esforço diário, mas sozinho é em vão. Esse momento mostra a integração dos órgãos e da sociedade por essa causa. O trânsito faz vítimas comparáveis a uma guerra e não podemos nos acostumar”, afirmou.

O superintendente do Detran-PB, Isaias Gualberto, falou sobre a importância da campanha internacional. “Esta é uma questão mundial, onde o Brasil está entre os cinco países nos quais mais se morre por questões de trânsito. É importante que a sociedade civil entenda que temos que dar as mãos para evitar esse grande flagelo”, afirmou.

Além das ações educativas, a Prefeitura, por meio da Semob-JP, vai investir em publicidade para a conscientização da população. Através de uma parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (Sintur), 21 ônibus estarão circulando durante todo o mês de maio pelos principais corredores da cidade com mídia relativa à campanha. E, ainda, em parceria com a empresa de mídia ambiental Pooblicão, 20 mobiliários urbanos estarão sendo usados com placas interativas no topo, acima dos dispensadores de saquinhos.

A solenidade de abertura do Maio Amarelo contou com a participação do vereador Marcílio do HBE, o representante do Dnit-PB, Ítalo Marques, o representante do DER-PB, Fleming Cabral; o comandante do BPTran, Juciê Lima; e o representante do Sintur-JP, Isaac Júnior.



Moraes multa Silveira em R$ 405 mil e mantém uso de tornozeleira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a aplicação de multa de R$ 405 mil ao deputado  Daniel Silveira (PTB-RJ) por descumprimento do uso da tornozeleira eletrônica, além de violações a outras proibições como a de participar de eventos públicos e conceder entrevistas.

Com a aplicação da multa, Moraes determinou o bloqueio de bens nesse valor nas contas do parlamentar. O ministro ressaltou que o desrespeito às medidas não têm qualquer relação com o indulto concedido por Jair Bolsonaro (PL) ao aliado.

Na decisão, o ministro do STF afirma que desde a decisão tomada em 30 de março, quando a maioria dos ministros, diante da recusa de Silveira em colocar a tornozeleira, decidiu abrir um inquérito por desobediência e aplicar uma multa diária de R$ 15 mil, “o réu desrespeitou flagrantemente várias das medidas”.

Entre esses descumprimentos, o ministro cita, por exemplo, a violação à proibição de conceder qualquer espécie de entrevista, independentemente de seu meio de veiculação, salvo mediante expressa autorização judicial, a proibição de participar de qualquer evento público em todo o território nacional, além da Violação ao monitoramento eletrônico.

“As condutas do réu, que insiste em desrespeitar as medidas cautelares impostas nestes autos e referendadas pelo Plenário do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, revelam o seu completo desprezo pelo Poder Judiciário, comportamento verificado em diversas ocasiões durante o trâmite desta ação penal e que justificaram a fixação de multa diária para assegurar o devido cumprimento das decisões desta CORTE”, escreveu Moraes.

Para o ministro, não há justificativa para o desrespeito das medidas cautelares impostas. Por isso, determinou o bloqueio parcial de vencimentos do deputado em até 25% do salário pago pela Câmara dos Deputados, para fins de pagamento da multa aplicada, até o cumprimento integral da multa aplicada.

O ministro também determinou que o deputado compareça em até 24 horas à Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) para devolver o atual equipamento que está com ele “com afixação de novo equipamento, sob pena de aplicação de novas multas”. Moraes advertiu Silveira de que a não devolução do equipamento “poderá caracterizar a prática do crime de apropriação indébita”.

Mais cedo nesta terça-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) voltou a pedir para que o deputado fosse obrigado a usar tornozeleira eletrônica.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal informou ao STF que a tornozeleira eletrônica do deputado Daniel Silveira está descarregada desde as 18h06 do dia 17 de abril.

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Vereador terá que devolver quase R$ 250 mil por acúmulo ilegal de cargos

Em sessão ordinária híbrida nesta terça-feira (3), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, julgou procedente denúncia contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, Valter Gonzaga de Sousa, a quem foi imputado um débito de R$ 241,2 mil, recebidos entre os anos de 2015 e 2021.

Segundo o órgão, ele acumulou irregularmente os cargos de vereador, presidente daquela Casa Legislativa e o de servidor da Cagepa – Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba.

A matéria foi levada ao Pleno, sob a relatoria do conselheiro André Carlo Torres Pontes. No relatório (proc. nº 20640/19) ficou demonstrado que o servidor Valter Gonzaga de Souza foi eleito vereador para mandato na Câmara de Nova Olinda, optando pela remuneração do cargo de origem, no caso, servidor da Cagepa, tendo em vista a incompatibilidade de horários. No entanto, ao assumir, passou a receber também os subsídios de vereador pagos por ele mesmo na condição de presidente daquele Poder Municipal.

Informou o relator, conforme consta nos autos, que o servidor presidiu a Câmara Municipal de Nova Olinda entre os anos de 2015 e 2016, e após esse período, continuou a receber os subsídios de vereador, mantendo a remuneração da Cagepa sem prestar serviços na empresa, só vindo a solicitar sua lotação para o município de Nova Olinda em 2021, quando já tramitava a denúncia no âmbito do TCE.

Na decisão, a 2ª Câmara fixou uma multa de R$ 10 mil ao servidor, a ser recolhida no prazo de 30 dias, com o encaminhamento de cópias da decisão ao Ministério Público Estadual para as providências cabíveis e determinação à direção da Cagepa visando abertura de processo administrativo para apurar outros indícios de irregularidades.

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Quarta dose da vacina contra Covid-19 é liberada para pessoas acima de 60 anos

A quarta dose da vacina contra a Covid-19 começará a ser aplicada em pessoas acima de 60 anos na Paraíba. A imunização foi aprovada na tarde desta terça-feira (3). A quarta dose do imunizante é uma segunda dose de reforço.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), os municípios paraibanos que possuem doses da vacina em estoque podem começar a imunização a partir desta quarta (4). A nova dose do imunizante deve ser aplicada quatro meses após a primeira dose de reforço (3ª dose).

No final do mês de março deste ano a SES divulgou uma Nota Informativa recomendando a aplicação da quarta dose da vacina para idosos acima de 80 anos.

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