O governador João Azevedo (PSB) está se mostrando um pouco irritado com as cobranças para definição da sua chapa majoritária.

João afirmou na manhã desta quinta-feira (12), em sua passagem pelo município de Bernardino Batista, Sertão, que essa decisão não pode ser tomada de forma unilateral, mas ouvindo todos que fazem parte do seu grupo, e que por isso, existem converas que precisam ser continuadas dentro do processo.

Mostrando-se impaciente o governador garantiu que ainda existe tempo para a construção de nomes e disparou. “Isso não é nenhuma sangria desatada”.

As coisas estão se encaixando e avançando e conforme explicou, o momento é de buscar unidade no Republicanos.

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A cidade de João Pessoa está caminhando para uma ainda maior transparência em sua gestão. Na manhã desta quinta-feira (12), o prefeito Cícero Lucena assinou o decreto que institui a Política de Dados Abertos do Município, que contribui com o controle social das ações de governo. O ato aconteceu durante evento de abertura da IV Semana de Transparência e Combate à Corrupção.

“Nós temos a consciência da evolução dos processos para a vigilância dos recursos públicos. Por isso, reestruturamos a Secretaria de Controle, implementamos novas missões, mantendo e aprimorando a fiscalização, mas também qualificando os servidores para as boas práticas. Fazendo a nossa parte e nos integrando com órgãos de fiscalização vamos nos colocar no caminho certo”, afirmou o prefeito.

O decreto tem como objetivo promover a publicação de informações contidas em bases de dados de órgãos e de entidades da administração municipal e possibilitar aos cidadãos o acesso, de forma aberta, aos dados produzidos ou acumulados sobre os quais não recaia vedação de acesso. O documenta ainda visa facilitar o intercâmbio de dados entre órgãos e entidades de esferas diversas de Governo e promover a oferta de serviços públicos digitais de forma integrada.

O secretário municipal da Transparência Pública, Rafael Costa, ressaltou que a Prefeitura avança ao lançar o decreto. “Queremos tornar cada vez mais efetiva a política de transparência municipal. Essa é mais uma ferramenta que, além de tudo, fomenta o desenvolvimento de novas tecnologias destinadas à construção de ambiente de gestão pública participativa e democrática e promove o compartilhamento de recursos de tecnologia da informação, de maneira a evitar a duplicidade de ações e o desperdício de recursos”, explicou.

O evento – A Semana Temática acontece até a próxima sexta-feira (13), no Centro Cultural Ariano Suassuna, em Jaguaribe, e reúne controladores de oito estados brasileiros. O evento tem como tema a ‘Transparência Pública, Integridade e Governança: Controle Social como Poder de Fiscalização, Transformação e Combate à Corrupção’.

O presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Rodrigo Fontenelle, que é procurador -geral do Estado de Minas Gerais, proferiu a palestra de abertura que teve como tema Perspectivas de Controle no Brasil e o Papel no Conaci.

Ainda estiveram presentes o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, o controlador-geral do Município, Diego Fabrício Albuquerque, o procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega, e o auditor fiscal de finanças e controle, Rodrigo Paiva.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs nova multa ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por descumprimento de medidas cautelares. Nesta quarta-feira, o ministro alegou que, enquanto a validade do decreto presidencial perdoando as penas não for julgada, as sanções seguem valendo. E determinou: “Verificada a não observância das medidas cautelares impostas em nove ocasiões distintas e considerando a multa diária fixada e referendada pelo Plenário desta Suprema Corte, é exigível nova sanção pecuniária, cumulativa à anteriormente fixada, no valor total de R$ 135 mil em desfavor do réu Daniel Lúcio da Silveira”.

Assim, o parlamentar, que já teve mais de R$ 120 mil bloqueado de suas contas, agora deve à Justiça R$ 540 mil. O novo valor soma-se aos R$ 405 mil anteriormente aplicados pelo relator da Ação Penal 1044.

E o rombo no bolso do deputado federal bolsonarista pode aumentar. O ministro foi enfático: se o deputado não usar tornozeleira, vai ser multado de novo, com valores diários.

A determinação consta nos autos da Ação Penal nº 1.044, na qual Daniel Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de detenção por atentar contra a democracia.

Nesta quarta-feira (11/5), a advogada de Silveira entrou com recurso contra multa de R$ 405 mil determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, devido ao descumprimento de medidas judiciais. Agora, porém, em vez de ser extinta, a multa aumentou.

Sobrevivência

A defesa do parlamentar havia relatado que era necessário revogar o bloqueio das contas do parlamentar, previsto na sentença, a fim de “resguardar a sobrevivência da família do parlamentar”.

A nova advogada do deputado, Mariane Cardoso, também declarou que a multa não pode ser aplicada, por “presunção de constitucionalidade do Decreto Presidencial que concedeu indulto individual (graça) a Silveira”. Segundo a profissional, como o indulto não foi suspenso e é analisado no STF, sob relatoria da ministra Rosa Weber, a multa e a aplicação de outras sanções só poderiam ocorrer após uma decisão.

Multa

O ministro Alexandre de Moraes determinou, em 3 de maio, a aplicação de multa de R$ 405 mil ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) pelo descumprimento de medidas judiciais. Na decisão, o magistrado manteve todas as restrições já impostas ao parlamentar, incluindo o uso da tornozeleira eletrônica.

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O concurso 2480 da Mega-Senanão teve vencedores na faixa de seis acertos, mas alguns paraibanos acertaram quatro e cinco números e dividiram valores distintos do prêmio. O sorteio foi realizado na noite desta quarta-feira (11).

Os números sorteados foram: 04 – 06 – 09 – 31 – 50 e 56.

O prêmio ficou acumulado em R$ 35 milhões para o próximo sorteio, que acontece no próximo sábado (14).

Ganhadores paraibanos

Um apostador de Patos, no Sertão da Paraíba, acertou cinco números e levou R$ R$46.356,22.

Outras 32 apostas acertaram quatro números e vão levar, R$1.030,16.

Veja a lista:

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De acordo com o último boletim médico divulgado pelo Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, é considerado grave o estado de saúde da criança de apenas três anos atacada por um cão da raça pitbull. O caso foi registrado no fim da noite desta quarta-feira (11), no bairro de Mangabeira, Zona Sul da cidade.

Segundo a mãe da criança, o cão – que pertencia a própria família – realizou o ataque logo após ela abrir o portão da casinha onde ele ficava. A criança foi mordida na região do rosto e do couro cabeludo.

Ainda segundo a assessoria de comunicação na unidade de saúde, o pequeno foi submetido a procedimentos cirúrgicos de emergência e depois foi encaminhado a uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na ala da pediatria.

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Pacientes, funcionários e acompanhantes tiveram que deixar o prédio do hospital Arlinda Marques, em João Pessoa, no início da noite desta quarta-feira. O motivo foi um vazamento de gás no local. A unidade hospitalar fica no bairro de Jaguaribe e é referência em atendimento pediátrico.

Pessoas que estavam dentro do prédio recebendo algum tipo de atendimento, seja na recepção ou nos ambulatórios, foram convidadas a deixar o hospital a ir para o lado de fora. As pessoa ocuparam o estacionamento e em seguida foram encaminhadas para uma outra ala, não atingida pelo vazamento.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde do Estado disse que existe um problema em uma determinada tubulação no fornecimento de água nos arredores do hospital. Esse problema teria relação com vazamento de gás. Há informação ainda de que não é a primeira vez e que o episódio já aconteceu em anos anteriores.

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O ministro da Educação, Victor Godoy, disse nesta quarta-feira (11) que as “únicas vezes” que se encontrou com os pastores citados em denúncias de suposto direcionamento de verbas do MEC (Ministério da Educação) foram a convite do ex-chefe da pasta, Milton Ribeiro, e que só assinou a nomeação de um deles por ordem do antigo ministro.

“Todos os três eventos em que participei foram realizados no auditório do Ministério da Educação. Não participei de nenhum dos outros seis eventos, não participava das agendas do ministro [Milton Ribeiro] e dos pastores e os assuntos não eram de meu conhecimento”, disse o atual chefe da pasta aos deputados das comissões de Educação e de Fiscalização da Câmara.

Godoy assumiu o cargo há menos de um mês. Antes disso, ele era secretário-executivo do MEC durante a gestão de Milton Ribeiro. Ribeiro não chegou a falar com os parlamentares sobre as denúncias de irregularidades envolvendo os líderes religiosos. Em diversas ocasiões, Godoy negou envolvimento em irregularidades e citou pedidos de Ribeiro. O atual ministro disse que só conheceu os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura depois de ter entrado na pasta.

“Eu não conhecia esses pastores, nunca tinha ouvido falar desses pastores. [Foi] Em fevereiro de 2021, quando os conheci. O primeiro contato desses pastores com o ministro Milton no MEC ocorreu em setembro de 2020. Então, vejam que, de fato, eu não participava das agendas envolvendo esses pastores”, afirmou. O novo ministro se defendeu ainda da acusação de ter nomeado Arilton na Secretaria Executiva. Segundo Godoy, ele fez a indicação apenas seguindo orientação de Ribeiro.

“Eu não indiquei o pastor Arilton, eu assinei um ofício a pedido do ministro da Educação, porque assim era minha competência, não só desse indicado como de todos os outros indicados”, se defendeu Godoy. A nomeação de Arilton não ocorreu por negativa da Casa Civil. “Não só fiz esse, fiz todos os outros [ofícios] que me chegaram por indicação do ministro da Educação”, esclareceu o atual chefe da pasta Reportagem da Folha de S. Paulo teve acesso aos documentos que Godoy solicitou a nomeação do líder religioso com um salário base de R$ 10.373,30. Ele relatou que a “agenda com prefeitos era tocada” por Ribeiro e pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Segundo reportagens, nesses eventos, os pastores cobravam propina dos municípios para conseguir a liberação de verba. Godoy também afirmou que, após tomar conhecimento das denúncias envolvendo os líderes religiosos, sugeriu ao então ministro ações para que os casos fossem investigados pela CGU (Controladoria Geral da União). Ele mesmo teria ficado responsável por encaminhar a denúncia ao órgão —o atual ministro é servidor de carreira da CGU.

Ao menos 41 deputados se inscreveram para fazer perguntas ao ministro. Godoy dava suas respostas após as questões de cinco parlamentares. O processo acabou beneficiando o chefe do MEC, que deixou de responder algumas perguntas. No Senado, um diretor do FNDE foi ouvido hoje pela Comissão de Educação.

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Um assassinato foi registrado no final da tarde desta quarta-feira (11 de maio) no bairro Tancredo Neves, na cidade de Catolé do Rocha-PB.

Um homem identificado como Hamelet Jackson Targino de Oliveira, de 33 anos, foi morto a tiros no interior de uma residência. Conforme as informações, ele era natural de Mossoró-RN e já tinha passagem pela polícia.

A polícia está no local isolando a cena do crime até a chegada da perícia. Em seguida o corpo será encaminhado ao IML para realização dos exames de praxe.

O caso será investigado.

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O degradador deve ser responsabilizado por todos os custos com a prevenção e a reparação de danos ambientais. Com o objetivo de defender esse princípio constitucional do “poluidor-pagador”, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer pela manutenção da sentença que determinou à Prefeitura de Junco do Seridó, no Sertão paraibano, a interrupção de despejo de esgotos residenciais no sítio arqueológico de Itacoatiaras do Chorão, que abriga pinturas rupestres. O documento, assinado pelo procurador regional da República Uairandyr Tenório de Oliveira, foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

O Juízo da 14ª Vara Federal da Paraíba obrigou a Prefeitura de Junco do Seridó a apresentar projeto sustentável de tratamento de resíduos sólidos e líquidos que seja realizado com recursos do próprio Município. Além disso, deve ser evitado o lançamento de esgotos no Riacho do Chorão.

A Prefeitura deve ainda apresentar à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) plano de recuperação da área degradada, com cronograma de recuperação a ser definido pelo órgão ambiental, e a sua completa execução. O Município recorreu da sentença ao TRF5, que julgará o caso na segunda instância.

O processo é fruto de ação civil pública ajuizada pelo MPF, em razão da degradação do sítio arqueológico de Itacoatiaras. Segundo as apurações, as pedras que reúnem pinturas rupestres vêm sendo danificadas pelo esgoto da cidade que, despejado no Riacho do Chorão, entra em contato com as referidas gravuras. A Justiça Federal da Paraíba já havia concedido liminar para cessar o despejo de esgoto na localidade e, assim, evitar danos ainda mais graves e irreparáveis ao meio ambiente e ao patrimônio cultural.

Para Uairandyr Tenório, não restam dúvidas de que a Prefeitura de Junco do Seridó é a única responsável pelos danos ocorridos no Riacho do Chorão. “Foi comprovada a omissão do Município na prevenção de medidas de esgotamento sanitário para sanar o lançamento dos efluentes líquidos no local”, aponta o procurador regional da República. “Diante do exposto, a sentença deve ser mantida na íntegra”, opina.

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A Paraíba perdeu uma de suas referências no ensino de Comunicação Social (especificamente na área de Radiojornalismo). Faleceu o professor Moacir Barbosa de Sousa. Ele passou mal, foi levado a um hospital de João Pessoa, mas teve uma parada cardíaca. O falecimento foi ontem à noite.

Velório está acontecendo no Parque das Acácias, onde o corpo será sepultado ainda nesta quarta-feira, dia 11, às 17h. Moacir Barbosa de Sousa foi professor da UFPB, onde exerceu cargos de chefe de departamento, coordenador do curso de graduação em Comunicação Social e diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.

Foi meu professor na década de 1990 (uma honra para mim!), na graduação em Jornalismo (no Laboratório de Radiojornalismo). Calmo, doce, acessível e com muito saber e poder de reflexão. Era doutor em Ciências da Comunicação (pela USP).

Publicou diversos livros e foi professor associado III da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Departamento de Comunicação Social).

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