Prefeito de JP autoriza reforma de escola no Baixo Roger, na Capital

 

Cícero Lucena assina ordem de serviço em João Pessoa (Foto: Reprodução )

 

O prefeito Cícero Lucena assinou nesta sexta-feira (27),, a ordem de serviço para manutenção, recuperação, melhorias de instalações e ambientes, e construção do reservatório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Frei Afonso, no Baixo Roger, em João Pessoa.

O evento aconteceu na Via Ayrton Senna da Silva, contando com a presença de lideranças políticas, alunos e vários moradores da comunidade.

Também participaram da solenidade secretários e outras autoridades.



 Servidores do IFPB planejam paralisar atividades a partir de 7 de junho

Os servidores do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) entrarão em greve no dia 7 de junho. A informação é do SINTEFPB (Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba).

O SINTEFPB informou que, na assembleia estadual do sindicato no dia 24 de maio, foi aprovado o início de greve.

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“Cada campus deve realizar sua assembleia local para decidir a forma de participação neste movimento”, informou o SINTEFPB, no seu site oficial.

O IFPB ainda não se pronunciou sobre a greve dos servidores.



IMPUGNAÇÃO DE MANDATOS: Deputados permanecem no cargo e vão recorrer da decisão no TSE

Os deputados estaduais Bosco Carneiro (Republicanos), Chió (Rede), Dr. Érico (MDB) e a deputada Rafaela Camaraense (PSB) emitiram nota à imprensa comunicando que irão recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) que julgou procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) Nº 0600001-46 da “Coligação Força do Trabalho V”, nas eleições de 2018, durante julgamento realizado nesta quinta-feira (26).

Os parlamentares continuam no cargo enquanto irão recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Vale ressaltar que o processo não traz nenhuma acusação direta contra os deputados, conforme ressaltou o relator e todos os juízes e desembargadores que participaram da votação.

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“Reforçamos que continuamos acreditando na legalidade do processo realizado pelo Cidadania, antigo PPS – partido que compõe a coligação e apontado como responsável por uma suposta falha no preenchimento dos cargos femininos naquela eleição – e lamentamos qualquer decisão que venha contrariar a soberania do voto popular obtido por nós de forma regular, lícita e comprovadamente legítima”, diz o texto.

A decisão, leva os parlamentares e os suplentes diplomados da coligação formada pela Rede, DEM (atual União Brasil), PPS (atual Cidadania) e PMN uma provável perda dos mandatos, por suposta fraude na cota partidária de gênero nas eleições de 2018.

Manutenção das pré-candidaturas – Apesar da decisão do TRE penalizar os parlamentares no exercício do atual mandato, ela não impede que eles permaneçam no cargo enquanto recorrerão ao TSE e, além disso, não traz nenhum impeditivo para que eles concorram às eleições desse ano. “Continuamos aptos a permanecer com nossas pré-candidaturas e a disputar normalmente o pleito em Outubro”, reforçaram.

Confira a nota na íntegra:

NOTA

Comunicamos que iremos recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) que julgou procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) Nº 0600001-46 da “Coligação Força do Trabalho V” nas eleições de 2018, conforme julgamento desta quinta-feira (26).

Com a decisão, lamentavelmente a referida coligação teve os votos que recebeu dos 205 mil paraibanos anulados, o que leva a perda dos mandatos dos parlamentares e dos suplentes diplomados pelos partidos Rede Sustentabilidade, DEM (atual União Brasil), PPS (atual Cidadania) e PMN naquele ano.

Diante da sentença, a defesa dos partidos prejudicados irá acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que haja revisão da determinação do pleno no Tribunal na Paraíba, certos que uma nova decisão irá avaliar a total falta de participação dos parlamentares no objeto da acusação e, portanto, reconsiderará o mandato dos parlamentares.

Reforçamos que continuamos acreditando na legalidade do processo realizado pelo Cidadania, antigo PPS – partido que compõe a coligação e apontado como responsável por uma suposta falha no preenchimento dos cargos femininos naquela eleição – e lamentamos qualquer decisão que venha contrariar a soberania do voto popular obtido por nós de forma regular, lícita e comprovadamente legítima.

Aproveitamos ainda para tranquilizar a população paraibana e os nossos eleitores, informando que continuaremos representando-os nos nossos respectivos mandatos na Assembleia Legislativa, já que poderemos recorrer da sentença no exercício do cargo eletivo.

Esclarecemos também que a referida decisão não afeta em nada as eleições deste ano e que todos continuamos aptos a permanecer com as nossas pré-candidaturas e disputarmos normalmente o pleito do mês de Outubro.

Assinam a nota os deputados estaduais
BOSCO CARNEIRO
CHIO
RAFAELA CAMARAENSE
Dr. ÉRICO

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 Encontro de vereadores de todo o país acontecerá em João Pessoa de 8 a 10 de junho

Autoridades de todo o Brasil e da Paraíba estarão reunidas para discutir os atuais desafios dos legislativos municipais

Dois dos maiores eventos voltados para a atuação dos vereadores acontecerão nos dias 8, 9 e 10 de junho. O 2º Encontro do Conalec (Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais) e o 1º Encontro Paraibano de Câmaras Municipais serão realizados simultaneamente no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Autoridades de todo o Brasil e da Paraíba estarão reunidas para discutir os atuais desafios dos legislativos municipais.

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A abertura dos encontros terá apresentações do poeta, compositor e intérprete paraibano Jessier Quirino e do Coral da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Em sequência, o prefeito Cícero Lucena (PP) e o presidente da Câmara, Dinho Dowsley (Avante), darão as boas-vindas aos convidados.

O Conalec, presidido nacionalmente pelo vereador Dinho, é uma entidade que visa gerar maior representatividade às Casas Legislativas, bem como discutir e buscar soluções para dificuldades comuns: “O Conalec foi criado justamente para isto, para fortalecer os municípios. As câmaras municipais não têm representação jurídica, são sempre um braço do Executivo. E o Conalec, agora, sim, tem representação no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados, no Supremo tribunal Federal”, ressaltou Dinho.

A maioria das palestras é convergentes aos encontros, porém, também acontecerão reuniões setoriais.

2º Encontro do Conalec

Vereadores de todo o país, no 2º Encontro do Conalec, terão a oportunidade de tratar sobre temas referentes à modernização das casas legislativas, comunicação e transparência. Neste ano, além das capitais, representantes das principais cidades do país também estão sendo convidados.

Entre os palestrantes confirmados para o evento está o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que ministrará a palestra “Aspectos políticos e econômicos que impactam a sociedade brasileira e a necessidade de Reformas”; ainda, o publicitário Láuriston Pinheiro abordará “#HashtagConecta: Transparência, Plataformas e Desafios Comunicacionais dos Legislativos do Século XXI”; o advogado da União, Fernando Baltar, falará sobre “O desafio das Câmaras Municipais frente à implantação da nova Lei de Licitações”; e Fernando Catão, presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), realizará a última palestra acerca do tema “Compliance, Finanças Públicas e o Papel Fiscalizador das câmaras Municipais”.

O primeiro encontro em que o colegiado foi presidido por Dinho Dowsley (Avante), presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, aconteceu no ano passado, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

1º Encontro Paraibano das Câmaras Municipais

Parlamentares dos 223 municípios paraibanos poderão participar de palestras e oficinas voltadas à realidade local. A ideia de promover um encontro paraibano durante o evento nacional surgiu da necessidade de contribuir com o aperfeiçoamento dos legislativos municipais do Estado.

Um dos temas abordados na ocasião será “Vigência do E-social e suas consequências para o orçamento legislativo”, que terá como palestrante o professor e Contador Público com Pós-Graduação em Gestão estratégica pela FGV, Gilvan Dantas; além disso, serão tratadas as “competências” para legislar com eficiência, com palestra do vereador da capital e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Paraíba, Odon Bezerra. Também está confirmada a participação de Rosângela Marques, jornalista e âncora da TV Câmara, que abordará “A comunicação corporativa na agenda do legislador paraibano”.



SINDSPOL/PB E DEMAIS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA PC SE REUNIRAM EM PATOS PARA APRESENTAREM O ANTEPROJETO DO PCCR

INFORMATIVO SINDSPOL/PB

26 de maio de 2022.

SINDSPOL/PB E DEMAIS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA POLICIA CIVIL SE REUNIRAM EM PATOS PARA APRESENTAREM O ANTEPROJETO DO PCCR

O SINDSPOL/PB e demais entidades da policia civil da Paraíba estiveram em Patos apresentando o anteprojeto da PCCR para os policiais civis.

Hoje a reunião acontecerá em Campina Grande,  no auditório da OAB.

O anteprojeto já foi entre ao Delegado Geral, Secretário de Segurança Pública e  e se encontra com a Procuradoria Geral do Estado para analise e em seguida deve ser entregue ao Governador do Estado João Azevedo, que tem  até o dia 03/07 para aprovar na Assembleia Legislativa, concluiu Antonio Erivaldo, presidente do SINDSPOL/PB.

SINDSPOL/PB NA LUTA!

Da Assessoria.

INFORMATIVO SINDSPOL/PB

26 de maio de 2022.

DELEGAÇÃO DO SINDSPOL/PB PRESENTE NO XXI CONGRESSO DA COBRAPOL

Delegação do SINDSPOL/PB se faz presente no XXI Congresso da COBRAPOL que acontece nos dia 25 e 26 de maio, em Brasília.

Antonio Targino da Costa Neto
Ademir da Costa Vilar
Francisco Camilo de Sousa
Charles Lustosa dos Passos

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PRF diz que usou técnicas de ‘menor potencial ofensivo’ em abordagem a homem que morreu após ser colocado em porta-malas de viatura

A Polícia Rodoviária Federal disse que empregou, sem especificar quais, “técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo” para conter o homem que foi levado no porta-malas de uma viatura após ter sido abordado na BR-101, em Umbaúba (SE). Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morreu.

De acordo com a nota oficial distribuída pela corporação, o homem resistiu à abordagem e foi agressivo (leia a íntegra do texto ao fim da reportagem). O caso aconteceu na tarde desta quarta-feira (25).

Genivaldo estava em uma moto quando foi abordado por três policiais. Vídeo do momento da abordagem (assista acima) mostra ele sendo revistado, com as mãos para cima, e, em seguida, sendo imobilizado no chão. O homem acabou sendo colocado na viatura, de onde podia ser vista fumaça saindo de dentro. As pernas dele ficaram para fora do porta-malas.

Segundo a nota da PRF, o homem passou mal durante o deslocamento e foi levado para o Hospital José Nailson Moura. A morte foi confirmada pela gerente do hospital, Cecília Bruneli.

A família diz que ele chegou sem vida ao hospital, que afirma ter tentado manobras para reanimá-lo (leia mais sobre o que dizem familiares abaixo).

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe apontou que a causa da morte foi asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda. O resultado da análise foi confirmado pela Secretaria de Segurança Pública na manhã desta quinta-feira (26).

A identidade dos agentes não foi divulgada. A equipe da PRF disse que registrou a ocorrência na Polícia Judiciária, que irá apurar o caso. A PRF também lamentou o ocorrido.

Sobrinho viu abordagem

Um sobrinho da vítima, Wallyson de Jesus, disse que tio foi abordado pelos agentes quando pilotava uma motocicleta.

“Eu estava próximo e vi tudo. Informei aos agentes que o meu tio tinha transtorno mental. Eles pediram para que ele levantasse as mãos e encontraram no bolso dele cartelas de medicamentos. Meu tio ficou nervoso e perguntou o que tinha feito. Eu pedi que ele se acalmasse e que me ouvisse.”

Segundo Wallyson, mesmo diante da tentativa de diálogo, os policiais fizeram o uso de spray de pimenta e o colocaram dentro do porta-malas da viatura. “Eles jogaram um tipo de gás dentro da mala, foram para delegacia, mas meu tio estava desacordado. Diante disso, os policiais levaram ele para o hospital, mas já era tarde.”

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‘Agiram com crueldade para matar’, diz mulher

 

A mulher de Genivaldo disse que houve um crime em que “agiram com crueldade para matar”.

“Eu não chamo nem de fatalidade. Isso aí foi um crime mesmo, eles agiram com crueldade pra matar mesmo ele”, afirmou a viúva, Maria Fabiana dos Santos.

Segundo familiares, a vítima tinha esquizofrenia e tomava remédios controlados havia cerca de 20 anos.

Nota da PRF

 

Abaixo, leia a íntegra da nota da PRF:

Na data de hoje, 25 de maio de 2022, durante ação policial na BR-101, em Umbaúba-SE, um homem de 38 anos, resistiu ativamente a uma abordagem de uma equipe PRF. Em razão da sua agressividade, foram empregados técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo para sua contenção e o indivíduo foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil em Umbaúba.

Durante o deslocamento, o abordado veio a passar mal e socorrido de imediato ao Hospital José Nailson Moura, onde posteriormente foi atendido e constatado o óbito.

A equipe registrou a ocorrência na Polícia Judiciária, que irá apurar o caso. A Polícia Rodoviária Federal em Sergipe lamenta o ocorrido e informa que foi aberto procedimento disciplinar para averiguar a conduta dos policiais envolvidos.

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Sargento da PM morre ao ser atingido por caminhão em João Pessoa

Um sargento da Polícia Militar morreu em um acidente após ser atingido por um caminhão, em João Pessoa. Ele estava em uma motocicleta quando colidiu com o outro veículo, no bairro da Torre, no final da manhã desta quinta-feira (26). A informação foi confirmada pelo Hospital de Emergência e Trauma da Capital, para onde o policial foi socorrido.

O acidente aconteceu no cruzamento das avenidas Barão de Mamanguape e Sinésio Guimarães.

O policial chegou a ser socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

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Detran-PB anuncia modelo de Renach digital; veja detalhes

A partir de 1º de julho, o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) implantará o Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) no modelo digital. O objetivo é inovar, modernizar e desburocratizar o acesso aos serviços.

Com isso, os condutores de veículos habilitados e os candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terão a validação desses documentos através das informações contidas na Base Índice Nacional de Condutores (BINCO), sem a necessidade da apresentação física do Renach junto ao Detran-PB.

Procedimento – De acordo com a portaria, para a abertura do processo de habilitação, o candidato ou o Centro de Formação de Condutores (autoescola) credenciado junto ao Detran-PB poderá validar os dados conforme as informações constantes na base de dados locais, caso possuam documento de identidade expedido pelo Estado da Paraíba. Essa validação se dará diretamente através do sistema biométrico, em cada fase do processo.

Neste caso, “o procedimento para coleta da foto e digitais, indispensáveis para emissão da CNH, conforme determinação da Resolução CONTRAN nº 1515, de 18 de dezembro de 2018, será realizado apenas ao término da última etapa do processo de habilitação, caso o candidato tenha sido considerado aprovado no exame de prática de direção veicular”, informa a Portaria 190.

Já nos casos de candidatos que não possuam documento de identidade expedido pelo Estado da Paraíba, ao identificar a ausência de dados biométricos e digitais, o sistema de marcação do Detran-PB encaminhará para que ele antecipe a realização do agendamento, para as coletas de foto e impressão digital.

Segundo o procedimento disposto na portaria, “Após o devido cadastramento dos dados informativos no RENACH Digital, o candidato deverá realizar Avaliação Psicológica, Exame de Aptidão Física e Mental, Curso Teórico-técnico, Exame Teórico-técnico, Curso de Prática de Direção Veicular e Exame de Prática de Direção Veicular, nesta ordem, no qual todos procedimentos serão precedidos obrigatoriamente de validação biométrica”.

Esses dados biométricos deverão, obrigatoriamente, ficar salvos pelo prazo de 5 anos, contados da data da abertura do processo do Renach, junto ao banco de dados das entidades credenciadas pelo Detran-PB, para fins de processo de habilitação. “As entidades que atuem direta ou indiretamente no processo de habilitação dos candidatos à CNH, ficam compelidas ao fiel cumprimento do sigilo das informações regulamentado pela lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018”.

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Deputado Adriano Galdino recebe homenagem na Defensoria Pública da Paraíba

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, recebeu, na tarde desta terça-feira (24), a Medalha Defensor Público Airton Cordeiro, “pela sua excepcional contribuição para o engrandecimento da Instituição e defesa das suas prerrogativas”. Adriano Galdino foi o primeiro presidente da ALPB a receber a comenda, considerada a mais alta honraria da Defensoria Pública.

A comenda foi entregue ao presidente da ALPB pelo defensor público geral da Paraíba, Ricardo Barros, em solenidade realizada na sala do Conselho Superior, localizada na Sede Administrativa da DPE-PB, com a presença de servidores e defensores.

A homenagem recebeu a aprovação unânime do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. O presidente da ALPB foi responsável pela intermediação com os parlamentares na aprovação de matérias importantes, como a atualização da lei de regência da Defensoria, o reajuste da categoria e a criação do PCCR dos servidores.

Ao receber a comenda, Adriano Galdino fez questão de ressaltar o trabalho conjunto dos parlamentares da Casa de Epitácio Pessoa. “Muito feliz em receber essa comenda, em reconhecimento ao nosso trabalho parlamentar, que divido com 36 deputados estaduais da Casa, sempre em defesa do bem-comum e de uma Paraíba cada vez melhor e mais justa para todos”.

“A gente recebe opresidente da ALPB com um grande sentimento de gratidão pela sua atuação no Legislativo em benefício da Defensoria Pública. Nos sentimos muito honrados com a sua presença. Não vai deixar de ser, também, um dia de festa para celebrarmos as conquistas da instituição”, declarou o DG Ricardo Barros.

Já o deputado Raniery Paulino comentou que a homenagem a Adriano Galdino representa toda a Casa, que tem se empenhado em votar matérias em favor daqueles que precisam da Defensoria Pública. “Muito além da sua própria presidência, a forma como Adriano Galdino trata as causas da defensoria tem feito diferença. Ele tem sido muito justo aos pleitos que têm sido apresentados a ele e ele viu muita justiça para abraçar a causa da Defensoria Pública, dos defensores, das defensoras, dos servidores que garantem o acesso à justiça ao povo da Paraíba”, afirmou.

A comenda Defensor Público Airton Cordeiro foi criada a partir da Resolução 009, de 21 de outubro de 2013, e tem a forma de uma medalha, acompanhada por diploma e botoadeira.



Defesa Civil interdita vários imóveis em bairros de JP por risco de desabamento

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A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de João Pessoa (Compdec/JP) interditou, nesta quarta-feira (25), oito imóveis em virtude das chuvas registradas na madrugada e começo da manhã, e segue com equipes em prontidão após aviso de acumulado de chuvas, com grau de grande perigo, emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) – válido até a manhã desta quinta-feira (26).

Na Comunidade Santa Clara, no Castelo Branco, foram interditadas sete casas que apresentavam risco de desabamento, após deslizamento da barreira às margens da BR-230, sentido João Pessoa – Cabedelo. Os moradores foram para a casa de familiares e as demais providências necessárias já foram encaminhadas para as secretarias e órgãos da área social da Prefeitura.

O coordenador da Defesa Civil, Kelson Chaves, disse que há risco de novos deslizamentos na barreira e que os imóveis têm rachaduras dentro e fora. “Essa área da BR-230 é um local de risco R4, que é muito alto, e já vínhamos monitorando a barreira, mas essas pessoas já residem aqui a mais de 50 anos, o que dificulta uma solução imediata do problema. Recomendamos aos moradores que deixassem os imóveis e, como eles têm parentes que podem abrigá-los, para lá vão seguir. Faremos os encaminhamentos necessários para salvaguardar a integridade física dessas pessoas”, complementou.

Outra moradia interditada foi em Mangabeira II. No imóvel, uma parede no pavimento térreo caiu e dois cômodos, localizados no andar superior, apresentam rachaduras. A família foi abrigada em casa de parentes.

Sobre o alerta – De acordo com o aviso do Inmet, podem ocorrer chuvas superiores a 60 milímetros por hora (mm/h) ou acima de 100 mm/dia, ventos de 40 a 60 quilômetros por hora (km/h) com risco de grandes alagamentos e transbordamentos de rios e deslizamentos de encostas.

Em caso de ocorrência, a população deve acionar a Defesa Civil pelos números 0800-285-9020 ou 98831-6885 (WhatsApp). O serviço funciona 24 horas.

Volume de chuvas na Capital nas últimas 72 horas (até 18h40)

Cuiá: 215,4 mm

Altiplano: 165 mm

Tambauzinho: 154,8 mm

Manaíra: 142,2 mm

Grotão: 153,6 mm

Centro: 61,6mm