Yuri Marçal fará show de stand-up dia 11 de setembro em João Pessoa

Com seu humor característico, o ator e comediante Yuri Marçal promete divertir o público da capital paraibana com o espetáculo “Nem se minha vida dependesse disso”. A apresentação acontece no dia 11 de setembro, às 19h30, na Sala de Concertos do Espaço Cultural. Os ingressos podem ser adquiridos através da plataforma Bilheteria Digital e na loja Herrero (Manaíra Shopping).

Em “Nem se minha vida dependesse disso”, Yuri tem um papo sincero com o público sobre sentimento e afeto e fala sobre as dificuldades de se relacionar com outras pessoas desde a infância até a fase adulta.
Atualmente, o ator acumula variados projetos entre o teatro, cinema e o streaming. Nas telas, o destaque vai para o filme “Barraco de Família”, direção de Mauricio Eça. No Amazon Prime Video, Yuri o destaque vai para a série “Desajuntados” (2021). Atua também na série “Homens”, criada e estrelada por Fábio Porchat. Online, Yuri Marçal apresentou o talk show “Cá Entre Nós”, pelo Uol.

O ator participa de várias produções do canal Porta dos Fundos, como “Escritor Branco” e “Despedida de Solteira”. Yuri também faz parte do coletivo Guetto, junto com Romarinho Ferreira, Jhordan Matheus e Felipe Kot. Destacou-se nacionalmente por seus inúmeros vídeos de stand-up disponíveis no Youtube.

Yuri Marçal| Data, horário e onde
“Nem se minha vida dependesse disso”
Quando: Domingo (11/09), a partir das 19h30
Onde: Sala de Concertos/ Espaço Cultural – R. Abdias Gomes de Almeida – Tambauzinho,
João Pessoa – PB
Classificação: 14 anos
Valor: R$ 80 (inteira) / R$ 40 (meia)
Site de compra: https://www.bilheteriadigital.com/yuri-marcal-11-de-setembro
Loja física: Herrero (Manaíra Shopping)
Informações: (83) 98848-4845

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Decisão do STF sobre improbidade vai interferir no destino da eleição

Na quinzena destinada aos registros de candidaturas para as eleições de outubro deste ano, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirão sobre a validade das alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) inseridas pela Lei 14.230/2021. O rumo desse julgamento por parte do plenário vai mudar a composição de chapas.

A depender do entendimento, políticos e agentes públicos condenados podem voltar ao cenário pela queda de suas inelegibilidades, por prescrição ou mudança de critério na análise – como a ausência de dolo, por exemplo.

Está em pauta na Corte Suprema, nesta quarta-feira (3/8), o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 843989. Os ministros vão decidir se alterações inseridas na Lei de improbidade Administrativa podem retroagir para alcançar fatos anteriores.

As novas regras da Lei de Improbidade Administrativa passam a exigir o dolo (com intenção) para configuração do ato de improbidade, ou seja, excluem as condutas culposas (sem intenção).

Caso os ministros decidam que a norma pode retroagir, ou seja, ser aplicada a casos que ocorreram antes da sanção dela, dezenas de políticos que foram acusados pela Justiça por improbidade poderão concorrer.

Beneficiados

Um eventual aval dos ministros à constitucionalidade da norma beneficia agentes públicos, além de casos como o do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PL), o ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (União) e o ex-prefeito do RJ César Maia (PSDB). Os dois últimos conseguiram decisões liminares do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender os processos contra eles.

O caso de Arruda, que declarou candidatura a deputado federal pelo DF, no entanto, é diferente. O ministro do STJ Gurgel de Faria revogou a decisão que liberava Arruda para concorrer nas eleições deste ano.

O ministro entendeu que o pedido feito pela defesa de Arruda, para suspender os efeitos das condenações, já havia sido negado por ele anteriormente. Gurgel também considerou inadequada a solicitação de liminar por meio de nova tutela provisória.

Se o STF votar a favor das mudanças na Lei de Improbidade, a decisão cai.

Arruda foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em segunda instância, por pagar propina de R$ 50 mil para obter o apoio da ex-deputada Jaqueline Roriz e do marido dela, Manoel Neto, em 2006.

O TJDFT também condenou o ex-governador em outro processo, que trata de suposto prejuízo provocado aos cofres públicos devido a esquema de corrupção que superfaturava contratos de empresas de informática.

Prerrogativa

Além dos prazos e mudança nos critérios de avaliação, nas ADIs 7042 e 7043, questionam outros dispositivos da Lei 14.230/2021. A norma prevê que o Ministério Público tenha exclusividade para determinar ação de improbidade. O texto prevê ainda prazo de 180 dias para a duração do inquérito, prorrogável uma vez por igual período.

No entanto, em fevereiro deste ano, o ministro Alexandre de Moraes deferiu liminar estabelecendo que as pessoas jurídicas interessadas também estão autorizadas a propor ação por improbidade, o que vai ser abordado na votação.

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Deputada Pollyanna Dutra é convidada para ser candidata a senadora na chapa de João Azevêdo

O prefeito de Paulista, Valmir Arruda, vazou a informação do convite de João Azevêdo em um grupo de WhatsApp, pedindo que seu grupo fizesse a adesão à candidatura de Barão a deputado. (Foto: Divulgação/ALPB)

A deputada estadual Pollyanna Dutra foi convidada por João Azevêdo para a vaga ao Senado na chapa majoritária, que já tem Lucas Ribeiro para o cargo de vice-governador.

Pollyanna Dutra tem demonstrado apoio a João Azevêdo e Lucas Ribeiro nas redes sociais. Ela tem participado dos eventos de pré-campanha com o grupo governista e já registrou a adesão ao recém-anunciado Lucas Ribeiro.

Com a ida da deputada para a candidatura a senadora, o marido dela, o ex-prefeito Barão, deve sair como candidato a deputado estadual.

O prefeito de Paulista, Valmir Arruda, vazou a informação do convite de João Azevêdo em um grupo de WhatsApp, pedindo que seu grupo fizesse a adesão à candidatura de Barão a deputado.

Em nova decisão, STJ restabelece inelegibilidade de ex-governador e caso pode complicar Ricardo Coutinho

A defesa de Ricardo Coutinho recorreu ao STF para tentar reverter a inelegibilidade (Foto: arquivo)

Uma nova decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira (1º) poderá resvalar no ex-governador Ricardo Coutinho. Trata-se da revogação da decisão que liberava o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, a concorrer nas eleições deste ano.

Arruda luta na justiça para poder concorrer às eleições defendendo a retroatividade da nova Lei de Improbidade. Com a decisão do ministro Gurgel Faria, do STJ, Arruda volta a ficar proibido de disputar as eleições. O ex-governador pretendia concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados.

Existem algumas semelhanças entre os casos de Arruda e de Ricardo Coutinho, que luta por sua elegibilidade devido a uma condenação do TSE. A defesa do ex-governador tenta derrubar uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por abuso de poder econômico nas Eleições de 2014. A decisão do TSE foi tomada somente em 2020 e determinou que os oito anos de inelegibilidade fossem contados a partir da data da decisão. A defesa sustenta que os oito anos sejam contados de forma retroativa, ou seja, após a ocorrência dos fatos julgados.

A defesa de Ricardo Coutinho recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a inelegibilidade e aguarda o julgamento do caso. Da mesma forma, o ex-governador do Distrito Federal, Arruda, também aguarda decisão do STF sobre a retroatividade da nova Lei de Improbidade.

Condenações

Ricardo Coutinho foi condenado pelo TSE por abuso de poder durante sua reeleição para o Governo do Estado. Foram apontadas irregularidades no programa Empreender PB, além de distribuição de kits escolares contendo propaganda institucional e a prática de contratação e exoneração desproporcional de servidores comissionados em período eleitoral.

Arruda teve os direitos políticos cassados devido a condenações, em segunda instância, por improbidade administrativa, referentes à época em que ele esteve à frente do governo do Distrito Federal. Em 6 de julho, durante o plantão judiciário, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, concedeu uma liminar devolvendo os direitos políticos ao ex-governador.

Com o fim do recesso, o pedido voltou para análise do ministro Gurgel de Faria, que revogou a ordem. Segundo a assessoria de imprensa do STJ, o ministro entendeu que já havia rejeitado os mesmos argumentos apresentados pela defesa de Arruda, em um outro pedido apresentado anteriormente. Até o início da tarde, a íntegra da decisão não tinha sido publicada pelo tribunal.

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STF obriga União a compensar quatro estados por perdas de arrecadação do ICMS

As decisões liminares (provisórias) autorizam os governos de Alagoas, Maranhão, Piauí e São Paulo a suspender, de forma imediata, o pagamento das dívidas que têm com a União.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF — STF/Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e Alexandre de Moraes concederam, nos últimos dias, quatro decisões beneficiando estados que tentam obter compensação financeira do governo federal por perdas de arrecadação do ICMS.

As decisões liminares (provisórias) autorizam os governos de Alagoas, Maranhão, Piauí e São Paulo a suspender, de forma imediata, o pagamento das dívidas que têm com a União e de contratos que têm a União como fiadora. O governo federal pode recorrer em todos os casos.

No fim de junho, o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei aprovada pelo Congresso que limitou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A arrecadação desse imposto vai para os cofres de estados (75%) e municípios (25%).

A lei define que um dos mecanismos para compensar as perdas de ICMS é deduzir esses valores das parcelas que os governos locais repassam à União, mês a mês, para pagar dívidas. Esse mecanismo, no entanto, só vale para as perdas que ultrapassarem o percentual de 5% em relação ao que foi arrecadado em ICMS no ano passado.

O governo de Alagoas, por exemplo, argumenta na ação ao STF que esse mecanismo de compensação já deveria ter sido definido – e que o efeito deveria ser imediato. Já o estado do Maranhão diz que, com a redução do ICMS, ficou impossibilitado de honrar um empréstimo contraído em 2013 e que tem a União como garantidora.

Rússia está “perdendo o gás” na Ucrânia, diz chefe de espionagem do Reino Unido

Por David Miliken

LONDRES (Reuters) – A Rússia está “perdendo o gás” em sua campanha na Ucrânia, afirmou neste sábado o diretor da agência de espionagem britânica MI6, Richard Moore, em comentário publicado no Twitter.

Moore fez o comentário depois de uma publicação anterior no Twitter feita pelo Ministério da Defesa britânico que descreveu o governo russo como “cada vez mais desesperado” e tendo perdido milhares de soldados na invasão da Ucrânia.

Redação

Prefeito Cícero Lucena apresenta projeto do Parque das Três Ruas e inaugura SPA Cirúrgico Bariátrico

Prefeito Cícero Lucena. Foto: Reprodução

Novidades importantes na capital. No âmbito da semana especial de obras e projetos em comemoração ao aniversário de 437 anos da cidade de João Pessoa, o prefeito Cícero Lucena apresentará, nesta segunda-feira (1º de agosto), o projeto do Parque das Três Ruas. Além disso, promoverá a inauguração do SPA Cirúrgico Bariátrico do Hospital Santa Isabel.

A apresentação do Parque das Três Ruas ocorrerá às 9h30 da manhã desta segunda (1º), na Paróquia Menino Jesus de Praga, que está localizada na Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly (Bairro dos Bancários – Três Ruas).

Por sua vez, a inauguração do SPA Cirúrgico Bariátrico ocorrerá um pouco depois, às 11h do mesmo dia, no Hospital Santa Isabel, que fica na Praça Caldas Brandão, S/N (Bairro Tambiá).

Comando da PM de Mamanguape diz que vai apurar denúncias contra policiais em Rio Tinto

Foi grande a confusão envolvendo policiais militares na cidade de Rio Tinto, Litoral Norte da Paraíba., neste domingo (31). O tumulto começou após uma viatura policial se envolver em um acidente. Populares alegaram que alguns policiais estávamos embriagados e agrediríamos pessoas.

As imagens da confusão, feitas por populares, viralizaram nas redes sociais.

O novo comandante da PM de Mamanguape, capitão Alcântara, disse que todos os envolvidos na ocorrência foram ouvidos e que se comprovada o desvio de conduta haverá punição e prisão.

Mais imagens da confusão

Violência no trânsito deixa saldo de cinco mortos neste domingo,31 na PB

A colisão aconteceu na Rua Adalgisa Carneiro Cavalcante, por volta das 16h. (Foto: Divulgação/Semob-JP)

Três pessoas morreram em grave acidente na tarde deste domingo (31), na ladeira do Cuiá, zona sul de João Pessoa. A colisão aconteceu na Rua Adalgisa Carneiro Cavalcante, por volta das 16h.

De acordo com informações da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob-JP), dois adultos e uma criança estavam transitando em uma motocicleta quando ocorreu a colisão.

Eles não resistiram aos ferimentos e morreram no local.

Equipes da Polícia Militar, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e a Semob-JP foram acionadas.

O outro veículo envolvido no acidente ainda não foi localizado.

Um grave acidente de trânsito foi registrado na tarde deste domingo, dia 31 de julho, na BR-361, em Santa Terezinha-PB, região metropolitana de Patos.

Segundo informaram os populares, dois jovens trafegavam em alta velocidade e sem capacete, pela rodovia, quando acabaram colidindo na lateral de uma caminhonete, modelo Chevrolet D-20, que fazia a manobra para estacionar no outro lado da pista.

A moto bateu em cheio na caminhonete e com a força do impacto o condutor foi a óbito na hora, apresentando uma grave fratura exposta na perna e hemorragia no rosto. Já o passageiro da motocicleta, também apresentava fraturas e hemorragia, e passou alguns minutos respirando, mas infelizmente acabou indo a óbito logo depois.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e duas viaturas, uma da cidade de Patos e outra de Santa Terezinha, se deslocaram até o local, mas nada pôde ser feito e os enfermeiros apenas constataram o óbito dos dois jovens.

As vítimas foram identificadas como sendo Wellington, filho do popular Cícero Cabeludo, e Thales, filho do popular Vicentão.Wellington – Vítima

Thales – Vítima
O destacamento local da Polícia Militar esteve também na cena do acidente e aguardava a chegada da Polícia Rodoviária Federal para posterior remoção dos veículos e desobstrução da via.

Ministro Alexandre de Moraes: Liberdade de expressão não permite discursos de ódio

Alexandre de Moraes. Foto: TSE

Por Gabriel Mansur

Futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), O ministro Alexandre de Moraes afirmou que a Constituição não permite o uso da liberdade de expressão para que candidatos “propaguem inverdades que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das eleições”. O texto foi escrito em uma livro que será lançado na próxima quarta-feira (3). Moraes, que assume o cargo máximo do TSE em 16 de agosto, também defendeu a liberdade de expressão, mas destacou que ela não pode ser invocada para fazer discursos de ódio e agressões.

-A liberdade de expressão, portanto, não permite a propagação de discursos de ódio e ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado de Direito, inclusive pelos candidatos durante o período de propaganda eleitoral, uma vez que a liberdade do eleitor depende da tranquilidade e da confiança nas instituições democráticas e no processo eleitoral – escreveu Moraes.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que a Justiça Eleitoral deve atuar para “coibir práticas abusivas ou divulgação de notícias falsas, de modo a proteger o regime democrático, a integridade das instituições e a honra dos candidatos, garantindo o livre exercício do voto”.

Moraes frisa que liberdade de expressão “não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também àquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pelas maiorias.” Por outro lado, fez ressalvas ao que não é protegido por esse direito.

– Liberdade de expressão não é liberdade de agressão! Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, das instituições e da dignidade e honra alheias! Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos – completou o ministro.

Para ele, discursos de ódio e discriminatórios devem ser punidos. O ministro ainda condena atentados contra a democracia, divulgação de notícias sabidamente inverídicas, além da veiculação de mensagens difamatórias, caluniosas ou injuriosas.

O livro será lançado na quarta e conta com artigos de todos os 11 ministros do STF, que tratam de diferentes liberdades. Moraes, por exemplo, tratou de “liberdade do candidato”.