Felipe diz que maioria na ALPB defende candidatura de Adriano no 1° biênio

“Ele tem total legitimidade para disputar o primeiro, o segundo, o biênio que ele achar melhor”. A declaração é do deputado estadual reeleito Felipe Leitão (PSD) durante entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação nesta segunda-feira (26) ao defender a candidatura de Adriano Galdino (Republicanos) para presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) no primeiro biênio (2023/2024).

Ele afirmou ainda que Galdino já tem o apoio da maioria na Casa de Epitácio Pessoa para disputar os dois biênios na eleição que acontece no próximo dia 1° de fevereiro.

Para Leitão, o que impedia a disputada de Adriano era uma modulação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema e por isso o nome de Branco Mendes (Republicanos) foi alçado. Porém, com a mudança de cenário após decisão favorável, ele relatou que a vontade da maioria na Casa foi a de reverter o quadro e permitir que Galdino dispute o primeiro biênio.

“Adriano tem total legitimidade para disputar o primeiro, o segundo, o biênio que ele achar melhor. Isso vai depender de uma decisão pessoal do deputado. Se a pergunta for: os deputados querem que Adriano dispute o primeiro biênio? É claro que querem”, disse.

“Foi assinado uma carta compromisso com mais de 28 deputados, e isso bem antes de escolhido o candidato do Republicanos. Foi Adriano quem conduziu todas as tratativas, quem conseguiu juntar os 28 deputados”, concluiu ele em entrevista ao programa Arapuan Verdade.

Natal de 2022 teve queda de 65% no número de acidentes graves, diz PRF

A operação ocorreu entre os dias 22 e 25 de dezembro e é realizada anualmente nas rodovias federais de todo o país, com o intuito de reduzir a violência no trânsito nessa época do ano. De acordo com a PRF, os números positivos foram obtidos com um aumento de 18% do efetivo empregado e com mais ações realizadas na comparação com o ano passado.

Ao todo, 85.668 pessoas foram submetidas a medidas de fiscalização e 60.953 veículos foram abordados. As infrações mais recorrentes registradas durante a operação foram ultrapassagem em faixa contínua (3.819 multas) e ausência do uso de cinto de segurança (2.903).

Foram realizados 45.764 testes de bafômetro, superando em 51% o registrado em 2021. Como resultado, 1.541 motoristas foram multados por dirigir sob influência de álcool e outros 95 motoristas foram presos por embriaguez ao volante.

A fiscalização também contribuiu para o combate ao crime. O boletim aponta que 80 veículos roubados foram recuperados. Além disso, foram realizadas apreensões de drogas, totalizando 403 quilos de maconha e 350 quilos de cocaína. Também foram retidos 53.005 maços de cigarro contrabandeados. Na comparação com 2021, houve ainda um aumento de 71% no número de armas de fogos e de 545% no número de munições apreendidas.

Agência Brasil

ALPB aprova PEC que regulamenta reeleição para presidência da Casa

Na manhã desta terça-feira (20), o plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adéqua a Constituição Paraibana à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que deliberou sobre a eleição para Mesa Diretora da Casa Legislativa.

De acordo com a matéria, “a Assembleia Legislativa reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano subsequente das eleições gerais, para a posse de seus membros e eleição da Mesa, para mandato de dois anos, permitida uma única reeleição ou recondução para o mesmo cargo”.

STF

O entendimento do STF foi firmado em maio de 2021 e, por isso, poderá contemplar uma nova reeleição do atual presidente da ALPB, deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos). A propósito, a PEC foi apresentada por Adriano.

Farmácias estão proibidas de exigir CPF para conceder descontos

Está publicada desde o último fim de semana a lei que garante que a concessão de descontos em farmácias e drogarias na Paraíba não esteja mais condicionada a apresentação dos números do CPF do cliente a estes estabelecimentos.

A medida que está no Diário Oficial do Estado (DOE), abrange a compra de todos os produtos vendidos em farmácias e drogarias, que deverão fixar ainda uma placa informando sobre a nova regra.

O projeto é de autoria de deputado Jeová Campos (PT) e foi sancionado no dia 23 de dezembro pelo governador João Azevêdo (PSB). Ainda de acordo com o texto, as farmácias e drogarias, caso desejem realizar cadastro dos consumidores com o CPF deverão informar de forma clara como deve ser utilizado.

“Ficam as farmácias e drogarias estabelecidas no Estado da Paraíba proibidas de solicitarem o número do CPF do consumidor no ato de compra de qualquer produto ou medicamente para fins de concessão de descontos, sem antes informá-lo de forma clara e objetiva sobre a abertura de cadastro ou uso do registro de seus dados pessoais”, diz o primeiro artigo da lei.

O não cumprimento deverá culminar com o pagamento de multa no valor de 100 UFR-PB, o que equivale este mês ao valor de R$ 6.250 para casos sem reincidências. Situações que envolvam reincidências a multa será no valor de R$ 12.500,00.

“Lula tem carinho especial pela Paraíba e João Azevêdo é referência de governo”, diz senador Humberto Costa

O parlamentar destacou que o socialista é uma referência na administração pública e que Lula “ouvirá João Azevêdo pela sua capacidade administrativa e gerencial que ele possui”, explicou. (Foto: Reprodução)

O senador Humberto Costa (PT-PE) disse, nesta sexta-feira (16), que o presidente eleito Lula admira a gestão que João Azevêdo faz na Paraíba. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, o parlamentar destacou que o socialista é uma referência na administração pública e que Lula “ouvirá João Azevêdo pela sua capacidade administrativa e gerencial que ele possui”, explicou.

Ao ser questionado sobre a liderança do Consórcio Nordeste que passa a ser presidido por Azevêdo, o parlamentar reforçou que o grupo estará em boas mãos, sem poupar elogios ao governador da Paraíba.

“João é uma pessoa com quem contamos. Ele teve uma posição muito firme, no apoio já no primeiro turno a candidatura de Lula. É um governador que tem tido êxito na sua administração e é muito respeitado. Não tenho dúvidas de que Lula ouvirá João Azevêdo pela capacidade administrativa e gerencial que ele possui. E, politicamente, também Lula deseja ter João Azevêdo ao seu lado”, reforçou

www.reporteriedoferreira.com.br/ agências

IPVA 2023: Sefaz publica calendário de pagamento na Paraíba

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publicou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2023. A portaria assinada pelo secretário da Sefaz-PB,Marialvo Laureano, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (Doe-Sefaz)

Os proprietários de veículos terão mais uma vez um calendário ampliado para realizar o pagamento do tributo em 2023. A data limite do vencimento para pagamento antecipado com desconto de 10% será o último dia útil de cada mês, no período de janeiro a outubro. O número final da placa do veículo define o mês de pagamento antecipado.

Por exemplo, o proprietário com placa final 1, a data limite de vencimento será até o dia 31 de março, mas o contribuinte pode antecipar para o dia 31 de janeiro de 2023, último dia útil do primeiro mês do ano e, assim, efetuar o pagamento do tributo em cota única à vista com desconto de 10%, enquanto a placa final 2 a data limite para evitar juros e multas será o dia 28 de abril, mas a opção de pagamento da cota única com 10% de desconto deve ser realizada até o dia 28 de fevereiro. (veja a tabela completa do Calendário do IPVA 2023 no quadro abaixo).

DESCONTO DE 10% PERMANECE – No IPVA 2023, o Governo da Paraíba manteve mais uma vez o desconto de 10% na cota única à vista antecipada, o parcelamento em até três vezes do tributo ou então o pagamento total sem parcelamento e desconto.

ISENÇÕES – Os veículos fabricados, até o ano de 2007, estarão isentos do IPVA a partir do exercício de 2023. Conforme legislação, os veículos com mais de 15 anos de uso é isento de pagar o IPVA no Estado da Paraíba. A isenção será automática. O contribuinte precisa pagar apenas as taxas do Detran-PB.

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO – As categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, além da visual, mental ou autista, taxistas, veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofretistas e de motoboys até 150 cilindradas precisam requerer a isenção do IPVA 2022 até o dia 29 de dezembro deste ano. Se o cidadão não protocolar o requerimento até o último dia útil deste mês de dezembro na repartição fiscal, perderá o direito de garantir a isenção em 2023.

COMO FAZER O REQUERIMENTO – Os proprietários de veículos que estão nas categorias de isentos de IPVA têm duas formas de protocolar a documentação do requerimento da isenção de 2022. Ele pode enviar por e-mail ou então ir pessoalmente em uma das 20 repartições fiscais do Estado.

Na opção do e-mail, o cidadão precisa enviar os documentos solicitados, em formato de PDF, para o e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br. Os documentos básicos em PDF são: carteira de habilitação (CNH); CRLV (documento do carro); comprovante de residência; e laudo médico ou a autorização de compra do ICMS.

Para quem optar em protocolar, pessoalmente, a isenção do IPVA 2023 o cidadão deve entregar o requerimento nas repartições fiscais: em um dos cinco Centros de Atendimento ao Cidadão (CAC) ou em uma das 15 Unidades de Atendimento ao Cidadão (UAC) da Sefaz-PB.

Veja as cidades e os endereços dos Centros de Atendimento ao Cidadão da Sefaz-PB no link https://www.sefaz.pb.gov.br/instituciona/centro-atendimento-cidadao e também das 15 Unidades de Atendimento ao Cidadão da Sefaz-PB no link https://www.sefaz.pb.gov.br/instituciona/unidade-atendimento-cidadao

320 MIL MOTOS BENEFICIADAS – A partir de janeiro de 2023, os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas deixarão de pagar o IPVA, o que vai representar um benefício para cerca de 320 mil proprietários de motocicletas. O Governo da Paraíba publicou a Lei 12.489 no Diário Oficial do Estado, neste mês de dezembro, que garante a desoneração do IPVA para este segmento de motos. Neste caso, não será necessário requerer a isenção, pois será aplicada automaticamente a partir do exercício do IPVA 2023.

ONDE IMPRIMIR BOLETO – A partir de janeiro de 2023, os boletos de pagamentos do IPVA estarão disponíveis aos contribuintes nos portais da Sefaz www.sefaz.pb.gov.br e também do Detran-PB: http://www.detran.pb.gov.br para serem impressos.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPVA EM 2023

Final de Placa	1ª parcela ou cota única à vista antecipada com redução de 10%	2ª parcela	3ª parcela ou Cota única sem redução
1	31 de janeiro	28 de fevereiro	31 de março
2	28 de fevereiro	31 de março	28 de abril
3	31 de março	28 de abril	31 de maio
4	28 de abril	31 de maio	30 de junho
5	31 de maio	30 de junho	31 de julho
6	30 de junho	31 de julho	31 de agosto
7	31 de julho	31 de agosto	29 de setembro
8	31 de agosto	29 de setembro	31 de outubro
9	29 de setembro	31 de outubro	30 de novembro
0	31 de outubro	30 de novembro	28 de dezembro

Morre, aos 87 anos, o ex-prefeito Oswaldo Trigueiro do Valle

Morreu na manhã desta quarta-feira (21), Oswaldo Trigueiro do Valle, aos 87 anos. Ainda não há detalhes sobre o motivo do falecimento. Oswaldo já foi prefeito de João Pessoa, entre os anos de 1983 e 1986, e também atuou na administração de outros órgãos públicos do estado da Paraíba.

Natural de Cruz do Espírito Santo, na Região Metropolitana da Capital, é filho de Demétrio Bezerra do Valle e Anna Trigueiro do Valle. Casado com Lia Trindade do Valle, teve três filhos: Anna Margarida, Mônica e Oswaldo Filho, que atualmente é desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Na vida pública, além de prefeito de João Pessoa, foi suplente de deputado federal – tendo assumido a cadeira por licença do titular; exerceu o cargo de secretário de Administração do Estado; secretário do Planejamento; presidente do Instituto de Previdência do Estado (IPEP); e superintendente da Caixa de Crédito da Pesca.

O ex-prefeito de João Pessoa tinha bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais e mestrado em Administração pela Fundação Getúlio Vargas (1967). Também cursou Microeconomia pela Pontifícia Universidade do Rio de Janeiro (PUC) e Ciências Políticas pela Fundação Getúlio Vargas.

Já na área da educação, também foi professor de Teoria de Administração da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), pesquisador do Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq), assessor especial da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e docente de Administração do Curso de Mestrado da Universidade Federal de Pernambuco e da Fundação Regional do Nordeste (Furne-Campina Grande). Também foi professor e diretor da Faculdade de Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê).

O prefeito Cícero Lucena lamentou o falecimento do ex-prefeito Oswaldo Trigueiro do Valle e decretou luto oficial de três dias no Município de João Pessoa. Também prestou solidariedade aos familiares do político, jurista e educador que deixa um legado de formação acadêmica de várias gerações, tendo sido um dos fundadores de vários centros de ensino no País.

“Oswaldo Trigueiro do Valle nos deixa lições sobre a importância de promover a educação, a formação do cidadão e o planejamento para valorização das pessoas. O País inteiro deve muito ao seu espírito empreendedor e voltado ao bem comum. Deixo meus votos de pesar para seus familiares, inúmeros amigos, admiradores e alunos. Que Deus o receba de braços abertos”, afirmou Cícero Lucena.

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Governador reeleito João Azevêdo confirma reforma ampla na equipe em janeiro

João Azevêdo (PSB) governador reeleito da Paraíba

Já diplomado para seu segundo mandato como governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB) confirmou que fará em janeiro uma reforma administrativa ampla no quadro de auxiliares para o próximo ano. À imprensa, João afirmou que apesar de ter sido reeleito, a partir do próximo ano será iniciado um novo governo.

“Até 31 de dezembro todos os secretários estão nos seus postos e a partir de janeiros vamos iniciar um novo ciclo. As reformas acontecerão, por mais que seja um governo de continuidade, são dois mandatos diferentes. Primeiro esse precisa ser concluído, fechar toda a contabilidade, para que a gente possa iniciar o novo mandato”, explicou.

Os nomes e as pastas, por enquanto, têm sido mantidas em mistério.

Palavrapb

Com Bosco Carneiro na vaga de Márcio Roberto, TRE empossa os 36 novos deputados estaduais do Estado da Paraíba

Em solenidade realizada nesta segunda-feira (19), no Centro de Convenções de João Pessoa, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba oficializou a diplomação dos 36 deputados estaduais paraibanos eleitos no primeiro turno das eleições deste ano de 2022.

Durante a solenidade, também foram diplomados os eleitos para os cargos de governador (João Azevêdo), vice-governador (Lucas Ribeiro), senador, Efraim Filho, e os deputados federais:

Hugo Motta (Republicanos) – 158.171 votos
Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) – 135.001 votos
Cabo Gilberto Silva (PL) – 126.876 votos
Mersinho Lucena (Progressistas) – 114.818 votos
Romero Rodrigues (PSC) – 114.573 votos
Murilo Galdino (Republicanos) – 112.891 votos
Wellington Roberto (PL) – 109.067 votos
Ruy Carneiro (PSC) – 102.531 votos
Wilson Santiago (Republicanos) – 84.407 votos
Gervasio Maia (PSB) – 69.405 votos
Dr. Damião (União Brasil) – 64.023 votos
Luiz Couto (PT) – 54.851 votos

O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, foi eleito para o seu quarto mandato. Ele destacou as expectativas para a nova etapa. “Com muita alegria e satisfação estou chegando aqui, mais uma vez. Quero agradecer a toda Paraíba, aos paraibanos, de forma bem especial para meu pai (in memoriam) e a minha mãe, que foram fundamentais por toda essa conquista e por todos esses passos que eu dei, sempre procurando construir, a cada dia, uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, disse.

O presidente ressaltou o excelente desempenho do Poder Legislativo, destacando que todos os deputados cumpriram o seu papel e fizeram o ‘dever de casa’ com muita competência. “Quero oferecer o meu melhor e acredito que todos os demais que foram eleitos também darão o seu melhor, na busca de mais desenvolvimento”, disse.

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, em seu discurso afirmou que “mais uma vez o TER-PB cumpriu o papel que lhe foi reservado, entregando ao eleitor um cenário de paz e tranquilidade para exercer um sufrágio livre e independente”.

O governador reeleito, João Azevêdo, ressaltou que o momento foi importante, não só para ele, como para todos os demais candidatos eleitos e seus respectivos suplentes. “É um momento extremamente importante. Estou muito feliz por estar aqui agradecendo novamente ao povo da Paraíba pela confiança depositada no meu governo”.

Além do governador, também foram diplomados o vice-governador Lucas Ribeiro; o senador Efraim Filho, com dois suplentes; 12 deputados federais, com dois suplentes cada e também os 36 deputados estaduais, com dois suplentes cada.

A Cerimônia foi transmitida pela TV Assembleia. A diplomação é a etapa final do processo eleitoral em que se confirmam as eleitas e os eleitos que cumpriram todas as formalidades previstas em lei com aptidão para tomarem posse. A posse dos parlamentares eleitos acontecerá no dia 1º de fevereiro de 2023.

Deputados estaduais eleitos:

* Adriano Galdino (Republicanos) – 59.329
* Wallber Virgolino (PL) -49.419
* Felipe Leitão (PSD) – 48.277
* Fabio Ramalho (PSD B) – 48.260
* Eduardo Carneiro (SD) – 47.535
* Wilson Filho (Republicanos) – 47.129
* Michel Henrique (Republicanos) -46.699
* João Paulo (PP) – 46.088
* Chico Mendes (PSB) – 43.068
* Tanilson Soares (PSB) – 42.087
* Tião Gomes (PSB) – 41.806
* Junior Araujo (PSB) – 41.800
* DRª Jane Panta (PP) – 41.277
* Bosco Carneiro (Republicanos) – 40.909
* Francisca Motta (Republicanos) – 40.230
* DRª Paula (PP) – 38.799
* João Gonçalves (PSB) – 37.431
* Danielle do Vale (Republicanos) – 37.235
* Caio Roberto (PL) – 36.809
* Galego de Souza (PP) – 34.452
* Taciano Diniz (União) – 33.779
* Jutay Meneses (Republicanos) – 33.272
* Camila Toscano (PSDB) – 32.586
* Cida Ramos (PT) – 31.819
* Hervazio Bezerra (PSB) – 31.798
* Branco Mendes (Republicanos) – 31.202
* Chió (REDE) – 28.569
* George Morais (União) – 26.733
* Anderson Monteiro (MDB) – 25.218
* Inácio Falcão (PCdoB) – 24.266
* Dr Romualdo (MDB) – 24.075
* Tovar (PSDB) – 23.577
* DRº Eduardo Brito (SD) – 22.778
* Luciano Cartaxo (PT) – 22.272
* Gilbertinho (União) – 21.893
* Sargento Neto (PL) – 20.602

Foto: Divulgação

Cícero participa da 83ª reunião geral da Frente Nacional de Prefeitos, em São Paulo

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Redação do Portal da Capital

O prefeito Cícero Lucena participou, durante toda a manhã desta quinta-feira (15), da 83ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, da qual faz parte da mesa diretora como secretário nacional. O evento aconteceu em São Paulo e serviu para o planejamento da agenda que será prioritária à organização em 2023, beneficiando os municípios brasileiros.

Entre os principais temas discutidos estava a proposta para instituição do Conselho da Federação, que tem como meta a retomada do diálogo federativo. Este foi o tema central da Carta dos Prefeitos das Médias e Grandes Cidades entregue ao vice-presidente da República diplomado, Geraldo Alckmin.

Também estava no foco de atenção a continuidade das discussões sobre o financiamento federal da gratuidade do transporte público para idosos e alternativas para pagamento do piso da enfermagem. Na ocasião, foi aprovada a minuta de Nota Técnica em apoio à PEC 27/2022, que regulamenta a complementação financeira da União aos entes subnacionais e às entidades filantrópicas para o pagamento do piso entre 2023 e 2027.

Outras pautas discutidas foram a implantação do 5G e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a candidatura brasileira para sede da COP 30 em 2025 e a reforma tributária, dentro de uma perspectiva que beneficie os municípios e, consequentemente, a população.

A mesa de abertura do evento foi formada pelo presidente da FNP, Edvaldo Nogueira (Aracajú-SE), e pelos prefeitos Cícero Lucena, Ulisses Maia (Maringá-PA), Ricardo Nunes (São Paulo-SP), Sebastião Melo (Porto Alegre-RS) e Edmilson Rodrigues (Belém-PA).

A FNP é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. Ela reúne todas as capitais e os municípios com mais de 80 mil habitantes; somando 415 médias e grandes cidades. Nestes municípios, vivem 61% dos brasileiros e neles se produz 74% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

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Redação do Portal da Capital