AÇÃO POLICIAL: PRF apreende mais de 200kg de maconha na PB

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesta terça-feira (8), 212 quilos de maconha, em Conde, na região metropolitana de João Pessoa.

A droga estava na mala de um veículo Vokswagem Fox, de cor preta, que trafegava na BR-101. O condutor do carro, de 32 anos, foi preso, ao ser abordado próximo à ‘Pousada do Conde’.

O homem e o material apreendido foram levados para a Delegacia de Entorpecentes, na Central de Polícia, em João Pessoa. A delegacia deverá iniciar as investigações sobre o caso.

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João Azevêdo abre homenagens às mulheres com inauguração da Casa de Acolhida da Mulher, em Sousa

O governador João Azevêdo inaugura, nesta terça-feira (8), às 9h, a Casa de Acolhida Provisória da Mulher – Irene de Sousa Rolim, no município de Sousa, que vai atender mulheres e filhos em situação de violência doméstica. O ato marca o lançamento da programação em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com ações on-line com a participação de mais de 30 órgãos do Governo do Estado e parceiros. Em seguida, o chefe do Executivo entrega equipamentos da rede materno-infantil ao Hospital Regional de Sousa e visita as obras da oficina ortopédica do Centro Especializado em Reabilitação.

Para implantação da Casa de Acolhida Provisória, o Governo do Estado assinou o termo de cooperação com a Prefeitura de Sousa em 2021, e inaugura o serviço neste 8 de Março – Dia Internacional da Mulher. A Casa de Acolhida Provisória é um investimento de R$ 350 mil e vai atender até 20 mulheres e seus filhos (as) em situação de violência doméstica que precisam de um abrigo provisório durante até 15 dias. Os critérios são mulheres acima de 18 anos que não estejam em situação de risco iminente de morte. O serviço conta com assistência multidisciplinar (psicologia, jurídica e assistência social)Na ocasião, também haverá assinatura de 89 contratos da linha de crédito Empreender Mulher, no valor de R$ 623.400,00 para mulheres de Juru, Poço José de Moura, Jericó, São José do Sabugi e Junco do Seridó; lançamento da parceria com Facebook e Aliança Empreendora – Programa Ela faz história, com capacitação em programas de treinamento que ajudam mulheres a impulsionar negócios; e lançamento do Sistema Integrado Programa de Dignidade Menstrual, que permitirá que as prefeituras façam a distribuição dos absorventes em qualquer unidade do sistema de saúde local. O sistema vai funcionar dentro de 15 dias.

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João Azevêdo vai assinar decreto para atender reivindicação do produtor rural pessoa física

O governador João Azevêdo vai assinar decreto para atender reivindicação do produtor rural pessoa física,

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O governador João Azevêdo vai assinar decreto para atender uma antiga reivindicação do produtor rural pessoa física, que vai poder tirar a inscrição estadual na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), passando a ter o mesmo tratamento tributário das indústrias quando realizar as suas compras de insumos para a produção local. A assinatura do decreto acontecerá às 17h desta segunda-feira (7), no auditório da Associação de Plantadores de Cana (Asplan).

Esta será mais uma medida e ação do Governo do Estado em prol da atividade produtiva e rural da Paraíba, que amplia o acesso ao mercado formal aos milhares de pequenos produtores rurais.

Receita Federal espera receber 34 milhões declarações a partir dessa segunda-feira,7

Desde quinta-feira (3), foram liberados os serviços de Imposto de Renda com conta gov.br – site do governo federal. (Foto: Reprodução)

O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022 começa às 8h desta segunda-feira (7) e vai até as 23h59min59s de 29 de abril. Neste ano, a Receita Federal espera receber 34,1 milhões de documentos.

O PGD (Programa Gerador da Declaração) também estará disponível para download a partir das 8h da segunda-feira (7). Quem enviar a declaração fora do prazo determinado deverá pagar multa de R$ 165,74 ou de 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Entre as novidades deste ano, estão o acesso ampliado à declaração pré-preenchida por meio de todas as plataformas disponíveis e o recebimento da restituição e o pagamento de Darf via Pix.

Para receber a restituição do Imposto de Renda por meio de pagamento eletrônico, é preciso que a chave Pix seja o CPF do titular da declaração. Não será permitida chave Pix de telefone, email e chaves aleatórias, apenas o CPF.

Também será possível pagar com Pix o Darf emitido pelo programa do Imposto de Renda quando houver imposto a pagar. O Darf vai ser emitido com o QR Code, facilitando o pagamento. A data e a ordem do crédito da restituição seguem as priorizações instituídas em lei.

As datas para a restituição começam em 31 de maio e seguem mensalmente até o fim de setembro, sempre com pagamento no último dia do mês. Quem declarar antes receberá o valor primeiro, conforme a fila de entrega.

Todos os contribuintes que tenham níveis de segurança altos na plataforma gov.br (níveis ouro e prata) poderão usar a declaração pré-preenchida, que permite ao usuário iniciar o documento já com várias informações úteis que facilitam o preenchimento. A declaração pré-preenchida estará disponível a partir do dia 15 de março. Antes, a facilidade era limitada a quem tinha certificado digital.

Desde quinta-feira (3), foram liberados os serviços de Imposto de Renda com conta gov.br – site do governo federal.

Neste ano, a Receita Federal não prevê a devolução do auxílio emergencial na declaração do IR 2022. No ano passado, foi obrigatório declarar e devolver o benefício pago a contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 22.847,76.

Cessar-fogo fracassa pela segunda vez em Mariupol

Separatistas pró-Rússia e a Guarda Nacional da Ucrânia acusaram-se mutuamente de não estabelecer um corredor humanitário na cidade portuária

Reprodução/Twitter

Refugiados da Ucrânia na fronteira com a Polônia

A segunda tentativa de retirar os habitantes de Mariupol , um porto estratégico no Sudeste da Ucrânia cercado pelas tropas russas, foi interrompida neste domingo, informou a Câmara Municipal da cidade. A decisão foi tomada após separatistas pró-Rússia e a Guarda Nacional da Ucrânia acusaram-se mutuamente de não obedecer o cessar-fogo temporário para estabelecimento de um corredor humanitário na região.

“É extremamente perigoso retirar as pessoas em tais condições”, disse o conselho da cidade em um comunicado online.

A televisão Ukraine 24 mostrou um combatente do Regimento Azov da Guarda Nacional que disse que as forças russas e pró-russas que cercaram a cidade portuária de cerca de 400 mil continuaram bombardeando as áreas que deveriam ser seguras.

Já a agência de notícias Interfax citou um funcionário do governo separatista de Donetsk que acusou as forças ucranianas de não observar o cessar-fogo limitado. Ainda segundo a autoridade separatista, apenas cerca de 300 pessoas deixaram a cidade.

Mais cedo, a Câmara Municipal de Mariupol anunciou uma operação para retirada das mais de 200 mil pessoas que ainda restavam na cidade às margens do Mar de Azov, que há seis dias convive com bombardeios constantes e falta de água, luz, comida e aquecimento na cidade.

Por

Agência O Globo

Agricultor assassina irmão com vários golpes de enxada em Patos Pb

Um crime violento e envolvendo a própria família abalou o Distrito de Santa Gertrudes, Município de Patos, na tarde deste sábado, dia 05, por volta das 16h, quando o mototaxista Expedito da Silva Ferreira matou o próprio irmão, João da Silva Ferreira, usando uma enxada para cometer o homicídio.

De acordo com informações dos moradores do Distrito de Santa Gertrudes, a família tem um histórico de violência e tragédia. Expedito já havia discutido com João por algumas vezes por questões diversas e não se entendia, porém, ninguém esperava um crime tão brutal na comunidade.

A família mora cerca de um quilômetro do Distrito de Santa Gertrudes. Os irmãos são bastante conhecidos na localidade e o pai, há cerca de 9 anos, cometeu um crime com os mesmos requintes, pois usou uma mão de pilão para tirar a vida da própria esposa.

Expedito da Silva Ferreira foi preso alguns minutos depois por uma guarnição do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM). Ele não apresentou reação e foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil onde está preso sob custódia.

Só um em cada cinco motoristas ganham recursos contra multas

Se você recebeu uma multa de trânsito e não concordou com a punição, saiba que todo motorista tem amplo direito de defesa. Somente no ano passado, do total de 96.611 recursos protocolados no Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo (Cetran-SP), 16.523 foram deferidas a favor do condutor. Ou seja, um em cada cinco motoristas, correspondendo a 20% das apelações, teve êxito na defesa ou recursos apresentados.

Ao todo, foram 70.182 recursos de multas de trânsito em 2021, sendo 12.773 deferidos. O Cetran recebeu ainda 20.566 contra a aplicação de penalidade de suspensão do direito de dirigir e 5.863 contra cassação do documento de habilitação (CNH), que resultaram em 2.995 e 755 recursos deferidos, respectivamente.

Principais infrações canceladas

Dentre as multas canceladas, grande parte se refere à falta de transferência de veículos, dirigir falando ou manuseando o celular, não utilização do cinto de segurança, dirigir sem habilitação, conduzir veículo registrado que não esteja devidamente licenciado e embriaguez ao volante. Neste último caso, além da multa, o cidadão autuado terá um processo de suspensão do direito de dirigir ou de cassação do documento de habilitação.

O motorista autuado pode se defender em três momentos distintos. Primeiro passo é a indicação do real condutor e apresentação de defesa prévia. Depois o condutor pode entrar com o recurso em primeira instância nas Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jaris). E, por fim, a apelação pode ser feita em segunda instância junto ao Cetran, sempre de acordo com o prazo previsto na notificação.

Confira abaixo algumas dicas importantes para elaborar o seu recurso:

Verifique qual órgão de trânsito aplicou a multa: nas vias urbanas a competência é do órgão municipal (para infrações de circulação, estacionamento e locais de parada de veículos) e do Detran (nos casos de documentos e veículo); nas estradas e rodovias cabe ao órgão rodoviário (DER) e federal.
Solicite a cópia do auto da infração ao órgão de trânsito. Ele traz mais detalhes da infração e pode ajudar o motorista na defesa. Verifique se os dados do veículo estão corretos – marca, modelo, placa e cor – pois pode ocorrer divergência entre os dados anotados na notificação e o que consta no sistema.
Veículo clonado: Se o veículo autuado não for o do motorista, o primeiro passo é fazer um boletim de ocorrência. Na posse do referido registro, dê entrada no recurso e anexe o documento comprovando que o caso também está em apuração pela polícia, além dos outros documentos exigidos. No Detran.SP, é possível solicitar a abertura de processo administrativo para averiguação do veículo dublê.
Verifique se o local da infração existe: a notificação deve conter todos os dados como horário, nome da rua e número. Caso não tenha número deve ser indicado, por exemplo, sua proximidade com um cruzamento ou em frente a um estabelecimento.
Verifique se a sinalização de trânsito está correta: confira se o que consta na notificação bate com a sinalização da via e se está de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Apresente provas: Anexe ao processo documentos e fotos que demonstrem o nome da rua, localização e até em locais que estão em obras que podem ter contribuído para a infração.
Fazer um texto enxuto, sem incluir a formação acadêmica ou qualificação do condutor, com termos simples (sem usar latim, por exemplo), e de forma polida e respeitosa contribui também para o êxito do recurso.

Recurso online

Recursos contra multas e penalidades aplicadas pelo Detran.SP podem ser feitos de maneira rápida e fácil por meio do site do Detran.SP. Clique aqui para mais informações.

Ex-presidiário é morto com vários tiros em via pública de Santa Rita Pb

Na tarde deste sábado (05), um homem foi morto com com cerca de 14 tiros em plena via pública na cidade de Santa Rita, na Grande João Pessoa.

Segundo informações policiais a vítima identificada como Elenilson Augusto da Silva, caminhava pela rua quando foi alvejado pelos tiros, não resistindo e morrendo ainda no local.

Ainda conforme as informações policiais ele teria deixado o presídio há cerca de seis meses.

Eleições 2022: Saiba como fazer para solicitar a transferência do domicílio eleitoral

O cadastro estará aberto até 4 maio de 2022, depois será fechado, sendo reaberto após as eleições.

O eleitor que precisa transferir o título para votar em novo endereço pode realizar o serviço rapidamente pelo Título Net.

O atendimento presencial nos Cartórios Eleitorais ainda está suspenso em razão da pandemia da Covid-19, por isso, esse e outros serviços podem ser solicitados pela internet, por meio do portal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) www.tre-pb.jus.br.

O primeiro passo, para efetuar a transferência é digitalizar um comprovante de residência e um documento de identificação oficial com foto. Depois, é só acessar o site www.tre-pb.jus.br, clicar na aba “Eleitor e eleições”, escolher a opção “Título eleitoral” e depois “Tire seu título”. Por fim, é preciso acessar o link “Iniciar seu atendimento remoto”.

O cadastro eleitoral, em ano de eleição, fecha 151 dias antes do pleito, ou seja, em 2022 o cadastro estará aberto até 4 maio de 2022, depois será fechado, sendo reaberto após as eleições.

Litro da gasolina está custando a R$ 6,55 em João Pessoa, diz Procon

Em relação à última pesquisa, 2 postos aumentaram, 55 baixaram e 52 mantiveram o mesmo o preço do produto

etanol posto de combustível — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Procon de João Pessoa realizou uma pesquisa sobre os preços dos combustíveis na Capital e revelou que o litro da gasolina comum está oscilando entre R$ 6,320 (Elesbão/Millenium – Água Fria) e R$ 6,550 (Almeida – Novais), uma diferença de R$ 0,23. O preço médio da gasolina está custando R$ 6,398 para pagamento à vista.

O levantamento foi feito nesta quinta-feira (3) e visitou 109 postos de combustíveis. Em relação à última pesquisa, de 23 de fevereiro, 2 postos aumentaram, 55 baixaram e 52 mantiveram o

Os preços da gasolina comum, para pagamento no cartão de crédito, está entre R$ 6,320 e R$ 6,619, diferença de R$ 0,30 e variação de 4,7%. Quanto ao produto aditivado, os preços oscilam entre R$ 6,370 (Postos Expressão – Centro e Torre) e R$ 6,699 (Frei Damião – Ipês), diferença de R$ 0,33, variação de 5,2% e média de R$ 6,560.

Álcool – O menor preço do litro do álcool se mantém há oito semanas em R$ 4,830 (Ferrari – Centro), com o maior mostrando leve alta, saindo de R$ 5,190 para R$ 5,199 (Setta – Alto do Mateus), diferença de R$ 0,37, variação de 7,6% e média de R$ 4,931. Em relação ao levantamento da semana passada, o etanol subiu em três locais, reduziu em 42 e se manteve em 61.

S10 e comum – O diesel S10 se manteve oscilando com os mesmos preços da pesquisa do dia 23 de fevereiro, entre R$ R$ 5,490 (Expressão – Centro) e R$ 5,950 (Opção – Distrito Industrial e Auto Posto Global – José Américo). Quando comparado à semana anterior, o S10 subiu em um posto, caiu em seis e se manteve 92. O preço médio do produto está em R$ 5,717, variação de 8,4% e diferença de R$ 0,46. O preço do diesel comum também se manteve, e está oscilando entre R$ 5,350 (Independência – Tambiá) e R$ 5,680 (Almeida – Novais), média de R$ 5,565.

GNV – O Gás Natural Veicular (GNV) manteve os mesmos preços da semana passada: R$ 5,090 (Posto Z – Jardim Cidade Universitária, Pichilau Ronaldão – Cristo, São Luiz IX – Ipês e Estrela do Geisel – Geisel), e R$ 5,230 (Bancários – Bancários), diferença de R$ 0,14, variação de 2,8% e média de R$ 5,120. Dos 13 revendedores de GNV visitados pelo Procon-JP, um aumentou e 12 mantiveram o preço em comparação à pesquisa anterior.

Confira a pesquisa completa aqui