Acontece nesta segunda-feira (12), no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às 14h, a solenidade de diplomação dos eleitos para a Presidência da República nas Eleições 2022. A cerimônia vai formalizar Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin como presidente e vice-presidente eleitos para o mandato de 2023-2026.

Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que também abrirá a sessão solene e designará dois ministros do Tribunal para conduzirem Lula e Alckmin ao Plenário. Autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo farão parte da mesa oficial da solenidade.

Dinâmica da solenidade 

A cerimônia começa com a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (1º RCG), os Dragões da Independência, que será regida pelo 2º tenente Cláudio Márcio Araújo da Luz. Após isso, o presidente do TSE entregará os diplomas ao presidente da República eleito e ao seu vice. Depois, o presidente diplomado profere seu discurso. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes também fará um breve discurso antes de encerrar a sessão solene.

Cerca de mil pessoas foram convidadas a assistir à solenidade de diplomação. Elas serão divididas entre o Plenário, local onde ocorrerá o ato solene, os auditórios e o salão nobre da Corte, com telão para exibir a transmissão ao vivo da cerimônia. A diplomação também será transmitida em tempo real pela TV Justiça e no canal do TSE no YouTube.

A cerimônia seguirá as recomendações exigidas pelas autoridades sanitárias para garantir a segurança dos participantes.

Cerimônia de diplomação

O TSE é responsável por diplomar as pessoas eleitas para ocupar os cargos de presidente e vice-presidente da República. A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha da pessoa eleita pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas. A entrega dos diplomas é indispensável para a posse, uma vez que é a confirmação de que os candidatos escolhidos cumpriram todas as exigências previstas na legislação eleitoral e estão aptos para exercer o mandato.

A entrega dos diplomas acontece após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação. Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas. De acordo com o Calendário Eleitoral deste ano, as solenidades de diplomação devem ocorrer até o dia 19 de dezembro.

A cerimônia de diplomação acontece desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar (1964 a 1985), a solenidade voltou a ser realizada após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.

TSE

O TERCEIRO TURNO DOS INCONFORMADOS Por Rui Leitao

Tem ainda uma minoria da população, que não aceita a democracia, nem a vontade popular demonstrada nas urnas. Tentam, a qualquer custo, promover um terceiro turno, mesmo sabendo que inexiste possibilidade de mudar o curso da história. As manifestações dos derrotados em frente aos quartéis e nos bloqueios das estradas têm demonstrado que não podem ser levadas a sério, pela forma irracional, e até cômica, com que se comportam. Marcham como se fossem soldados, numa explícita proclamação de saudosismo da ditadura militar. Desrespeitam o direito constitucional de ir e vir, prejudicando, inclusive, pessoas que precisam de atendimento médico. Apelam por ajuda de extraterrestres. Falam em liberdade e solicitam intervenção militar e reedição do AI-5, fugindo totalmente do que possa compreender como coerência de pensamento. Um inconformismo que se afirma sinônimo de “golpismo”.

Insistem em ganhar a eleição no “tapetão”. Inclinados à ilegalidade e à violência, mostram-se ressentidos, irritados, rancorosos. Agridem verbalmente quem se coloca contra a retórica da extrema direita derrotada. Continuam na ilusão de que as Forças Armadas entrarão na aventura golpista, ignorando a realidade que lhes desagrada. Milhares de apoiadores do presidente que não conseguiu a reeleição vociferando mentiras nas redes sociais, colocando o futuro do país à mercê de pensamentos negativos. O objetivo é tumultuar e criar um clima de caos social, que viabilizasse um terceiro turno.

A maioria da população brasileira, inclusive boa parte dos que votaram no atual presidente, sabe que o resultado do pleito é fato consumado, e não diminui o otimismo despertado com as melhores expectativas para o futuro do nosso país, sem, no entanto, capitular diante das pressões do chamado mercado. Queremos, ao contrário dessa minoria rebelde, uma convivência pacífica.

É uma espécie de vale tudo com o propósito de evitar a posse do presidente legitimamente eleito, mesmo que isso resulte num alto custo social, político e econômico para a nação. Esse ambiente de intolerância, de ódio, de conflitividade política fora dos padrões desejados para um ambiente democrático vem sendo fortemente alimentado por uma parte dos perdedores. Permanecem querendo que vivamos um clímax desta tentativa de golpe institucional. No entanto, a baixa adesão dos mais recentes protestos de rua convocados pelos defensores da ruptura democrática tem a ver com a progressiva compreensão na sociedade de que esse movimento não soluciona nenhum dos problemas do Brasil. Ao contrário, só os agrava.

Essa briga política interminável não é razoável em um processo democrático. O país não aguentaria ficar mais quatro anos em um ambiente de beligerância. O tempo da eleição terminou, agora é o tempo de governo. Precisam compreender e aceitar isso. O golpe não vai prosperar e eles sabem disso. Alguns parecem não entender que o ódio e a intolerância são ruins em qualquer hipótese. Resistem a não aprender com as lições históricas que já tivemos sobre isso. O Estado Democrático de Direito será preservado, na observância do que o povo brasileiro decidiu na eleição do dia 30 de outubro.

Rui Leitão