A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) a chamada PEC da Transição, que tem como objetivo principal assegurar o pagamento de R$ 600 do atual Auxílio Brasil.

O texto foi aprovado com três mudanças principais em relação à versão inicial proposta pela transição de governo:

• o valor fora do teto de gastos para o Auxílio Brasil caiu dos R$ 175 bilhões iniciais para R$ 145 bilhões;
• o prazo de vigência desse Auxílio Brasil fora do teto passou de quatro para dois anos;
• o prazo para o governo eleito encaminhar ao Congresso uma proposta de “novo regime fiscal” passou de um ano para sete meses.

Assim, o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá uma margem no Orçamento para pagar a partir de janeiro a parcela de R$ 600 mensais, mais R$ 150 por criança de até seis anos na família.

Com parte do dinheiro, a equipe de transição também quer turbinar outras ações, que foram promessas de campanha do petista, como Farmácia Popular, merenda escolar, aumento do salário mínimo e moradia popular, por exemplo.

Agora, o texto ainda tem que ser aprovado pelo plenário com pelo menos 49 votos favoráveis, em dois turnos, para poder seguir para a Câmara dos Deputados.

A equipe petista corre contra o tempo porque quer aprovar a proposta antes da votação do Orçamento de 2023, prevista para o fim deste mês. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), estarão detalhados os valores que cada programa do novo governo no ano que vem, inclusive o Auxílio Brasil.

O relator da PEC da Transição, Alexandre Silveira (PSD-MG), prevê no parecer a ampliação do teto de gastos – barreira fiscal que limita as despesas públicas e proíbe o governo aumentar despesas acima do que foi gasto no ano anterior acrescido da inflação.

Essa ampliação, de acordo com o relatório, será de, no máximo, R$ 145 bilhões – R$ 30 bilhões a menos do montante estimado para custear o Auxílio Brasil. O valor está solto, não foi “carimbado” na PEC para a função específica de bancar o benefício, o que pode abrir brecha para os parlamentares darem outras destinações ao dinheiro.

A primeira versão do relatório do Silveira trazia limite de R$ 175 bilhões para expansão do teto, ou seja, todo o Orçamento do Auxílio Brasil. Mas, após solicitação da base de aliados de Bolsonaro, o valor foi reduzido.

Relator aceitou diminuir o valor pois R$ 105 bilhões já estão previstos no Orçamento deste ano para o programa social.

Inicialmente, a equipe de transição apresentou proposta que excluía do teto todo o Auxílio Brasil por quatro anos. Mas, devido à reação negativa do mercado financeiro e de partidos com bancadas expressivas no Congresso, Silveira propôs a alternativa de elevação do limite de despesas.

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RECORDAR É  VIVER OU REVIVER.

                                    Por Francisco Nóbrega dos Santos

Lembro-me, ainda, quando respirávamos ao som de maravilhosas composições vindas das mentes sãs de Adelino Moreira, Herivelton Martins, Ari Barroso, Lourival Faissal, Mário Lago, Noel Rosa e muitos outros que me fogem à memória.

Muitas dessas melodias ecoavam nas vozes Nelson, Chico Alves, Anísio Silva Silvio Caidas Orlando, Calheiros et. Etc.

Hoje ao invés de belas composições que mexiam com os nobres sentimentos pelas coisas boas e belas da vida dos amantes da vmelodia e da música, nossos ouvidos resistem indefesos, berros e aberrações, enchendo a paciência da gente e o bolso da mídia, que deveria ganhar o apelido “midíocre”

O tempo, inevitavelmente, passa deixando em nossas mentes melodias imortais, em versos, poeticamente, musicados. Os violões em serenatas  enchiam os céus de amor.

No auge dessas desastrosas mudanças, surgiu uma geração de compositores ou decompensitores, assassinando o bom gosto e mutilando a já maltratada língua portiguesa.

Recordo-me o justo protesto na letra de Adelino Moreira, que assim narrava a decadência, fala em SERESTA MODERNA,  quando num trecho diz; Seresta noderna agora é hi fi, no canta da sala de um apartamento; alguém gritando, bebidas rolando e gritinhos nervosos , atodo momento.

Ainda trago bem acesa na mente, a música MEU PERFIL, cantada na voz de Nelson, cuja letra assim se expressava; Minhas frases sem lirismo/ são despedidas do cinismo/sem a ilusão da cor/ falo a língua da verdade/ e sem a vulgaridade/ das velhas frases de amor/; sou assim amante bruto/que decide num minuto/ mas sabe aquilo que quer/incapaz de uma frase colorida/mas capaz de amar na vida/ uma única mulher.

Eu adotei esseconceitoe provei a vida inteira que esse seria o MEU PERFIL

Uma tarde de domingo, estava no Bar do Severino Dionísio, (hoje oficial de Justiça) hoje Oficial de Justiça, que reside , no João Agripino. Estava eu, tomando uma cerveja com Manoel Targino Belmont (de saudosa memória) e ele me pediu que cantasse meu perfil. Eu o atendi e brindamos juntos.

Ao final da comemoração, não sei de que, prometi ao amigo Belmont que, onde encontrasse um CD  ou LP com aquela bela música, eu compraria e lhe presentearia.Procurei em todos os lugares por onde passei, porém nunca encontrei aquela canção gravada. decorrido algum tempo, infelizmente meu amigo belmont já havia falecido, eu, encontrei na feira de Sapé. Dei um mergulho no tempo e recordei aquela comemoração. Adquiri o CD, com os olhos lacrimejantes, relembrando a boa amizade.

Maurício Barbieri é o novo técnico do Vasco. O treinador de 41 anos, ex-Flamengo e Bragantino, estava livre no mercado desde o mês passado, quando deixou a equipe paulista, onde foi vice-campeão da Sul-Americana em 2021. O novo comandante vai assinar contrato de dois anos e é aguardado no Rio de Janeiro nesta semana.

A Universidade Federal da Paraíba prorrogou até as 23h do próximo domingo, dia 11 de dezembro, o prazo das inscrições do concurso público para preenchimento de 92 vagas de nível médio, intermediário e superior, voltadas para a carreira de servidor técnico-administrativo em educação, distribuídas entre os cargos de nível E, D e C. Com a prorrogação, o pagamento das inscrições deve ser realizado até a segunda-feira, dia 12 de dezembro.

O concurso público para servidor técnico-administrativo em educação é disciplinado pelo edital nº 53/2022 e suas alterações. A retificação do edital assinada nesta segunda-feira (5) pelo Reitor Valdiney Gouveia será publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6) e no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

Por meio da retificação do edital, também foi alterado o período para upload dos documentos e laudos médicos (Pessoas com Deficiência-PCD e Atendimento Especial), que agora vai até as 23h do dia 11/12/2022.

De acordo com a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), a prorrogação do prazo visa dar oportunidade a que mais pessoas possam se inscrever. “A prorrogação se deve a alguns fatores, entre eles o fato de estamos em um período atípico por causa dos jogos da Copa do Mundo, que afeta expediente bancário, e até mesmo do ponto de vista de planejamento dos candidatos, no que se refere a hospedagem, locomoção. Então nós optamos por estender o prazo de modo a oportunizar ao maior número de pessoas participar e concorrer”, afirmou a Pró-reitora de Gestão de Pessoas, Rita de Cássia Pereira.

As inscrições para o concurso, no valor de R$ 80,00 para os cargos de Nível Intermediário (C), R$ 100,00 para os cargos de Nível Médio (D) e R$ 130,00 para os cargos de Nível Superior (E), podem ser realizadas por meio do site da organizadora. A realização da Prova Objetiva será no dia 05 de fevereiro de 2023.

Os cargos de nível superior (E) ofertados são de Administrador, Contador, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Geógrafo, Nutricionista, Odontólogo, Técnico em Assuntos Educacionais e Terapeuta Ocupacional. Para os cargos de nível médio (D), serão disponibilizadas vagas para Assistente em Administração, Técnico em Tecnologia da Informação e Técnico de Laboratório/Análises Clínicas. Já para o nível intermediário (C), será ofertada vaga para o cargo de Assistente de Alunos.

 O Vencimento Básico para o cargo de nível superior é de R$ 4.180,66; para o nível médio, R$ 2.446,96; e para o nível intermediário, R$ 1.945,07. Para todos os cargos será acrescido o valor de R$ 458,00, relativos ao auxílio-alimentação, bem como dos percentuais a título de incentivo à qualificação, nos termos do Anexo IV da Lei nº 11.091/2005.

Além do site da banca organizadora do concurso (www.ibfc.org.br), mais  informações podem ser obtidas na página da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da UFPB (www.progep.ufpb.br).

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A Polícia Civil da Paraíba, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal, deflagou uma operação e prendeu pelo menos sete pessoas na manhã desta terça-feira (6). As ações acontecem nas cidades de João Pessoa, Santa Rita e Lucena – no Litoral Norte. Denominada Camuflados, a operação já havia somado um saldo com apreensões de drogas, armas e a prisão dos integrantes da organização criminosa até as 5h50.

O grupo é suspeito de ataques a caminhões de uma empresa varejista que possui centro de distribuição na cidade de Conde. Entre os crimes está o roubo diversos materiais, como roupas, eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Os crimes eram praticadas normalmente na BR-101.

A ação é coordenada pelo delegado Carlos Othon. “Esse grupo atua de forma extremamente violenta, praticando os crimes na região. Prendemos sete pessoas, incluindo o líder da organização. Com ele estavam diversos itens, incluindo uma arma, que foi apreendida”, informou.

Os suspeitos são encaminhados à Central de Polícia, em João Pessoa.

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