ALPB realizará Sessão Especial em conjunto com a Câmara Municipal de João  Pessoa para celebrar Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito

De acordo com estudos da ONU, apresentados na 3ª Conferência Ministerial de Segurança Viária realizada em fevereiro de 2020, em Estocolmo, e que constam no Relatório Global de Segurança no Trânsito – 2018 (Global Status Report on Road Safety 2018), morrem cerca de 1,35 milhão de pessoas vítimas de sinistros de trânsito todos os anos no mundo, sendo que 90% dessas mortes ocorrem em países de média ou baixa renda como o Brasil. E é justamente para reverenciar a memória destas vítimas que a ALPB e a Câmara Municipal de João Pessoa realizarão uma Sessão Especial conjunta. A propositura do deputado estadual Jeová Campos (PT) através do Requerimento  403/22, foi aprovada durante sessão plenária desta terça-feira (8). Ainda não foi definida data e horário da Sessão Especial que será realizada de forma híbrida, presencial e remota.

O parlamentar autor da proposta explica que a iniciativa surgiu a partir de um pleito da Sra. Abimadabe Vieira, Coordenadora de Educação para o Trânsito da SEMOB-Cabedelo e Observadora Certificada pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) e ex-Chefe de Divisão da Educação de Trânsito do DETRAN-PB. “Achamos oportuno e importante essa iniciativa não apenas para reverenciar a memória destas vítimas, mas, sobretudo, para chamar atenção para uma causa muito importante que são os sinistros de trânsito”, afirma Jeová. Ele lembra que o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito foi criado em 1993 pela RoadPeace, uma organização social do Reino Unido, como uma forma de lembrar das vítimas de sinistros no trânsito.

“A celebração é uma oportunidade para aumentar a consciência pública em relação à inaceitável perda de um ente querido devido a um sinistro de trânsito, além de toda dor que acomete milhares de famílias em todo mundo devido a essas tragédias. A intenção da data é também enfatizar a necessidade de intensificar os esforços para controlar esse importante problema de saúde pública, além de desenvolver apoio para as milhares de vítimas que sobrevivem aos sinistros, mas têm a vida modificada, devido às sequelas adquiridas devido a esses eventos”, reforça o parlamentar.

O deputado lembra ainda que o Brasil é o terceiro país com mais mortes no trânsito em todo o mundo, atrás apenas da Índia e da China, segundo dados do relatório Global Status Report on Road Safety, da Organização Mundial de Saúde (OMS).  “No Brasil, em média, 40 mil pessoas perdem a vida em acidentes automobilísticos todos os anos e as principais vítimas são jovens de 15 a 29 anos. Não podemos fingir que isso não acontece e a realização desta Sessão Especial é também uma forma de chamar atenção para esse grave problema”, finaliza Jeová.

 

 




“O VOTO É MAIS FORTE QUE A BALA” Por Rui Leitao

“O VOTO É MAIS FORTE QUE A BALA” Por Rui Leitao

 

Recorro a este célebre pensamento do presidente norte-americano Abraham Lincoln para refletir um pouco sobre essa “onda intervencionista” que estamos assistindo nas manifestações antidemocraticas dos que se recusam a aceitar o resultado de uma eleição legitima realizada.

 

Num ato de desespero, alguns vão em busca de saídas que imaginam serem salvadoras, mesmo tendo a História demonstrando o contrário. Chegam ao cúmulo de abrir mão das liberdades individuais e coletivas, na ilusão de que, pela força, poderão ser conquistadas as transformações que se fazem necessárias. As experiências negativas de um tempo pretérito, não tão distante, são desconsideradas. A razão perde espaço para a emoção. Perigosamente fica desprezada a importância do “viver em liberdade”, a faculdade de agir e pensar por si mesmo, como se fosse ntegrante de um “rebanho”.

 

Ignorar a História é arriscar-se a repetir erros cometidos no passado. Reivindicar a volta de uma ditadura militar é admitir o suicídio político, voltando a matar a democracia que foi reconquistada corajosamente.. A grave crise institucional que estamos vivenciando, não poderá ser justificativa para uma campanha intervencionista. Até porque nada do que se espera de um novo Brasil, aconteceu nos “anos de chumbo”. Não tínhamos liberdade, não havia transparência nos atos da administração pública, o país viveu um tempo em que as desigualdades sociais aumentavam, a inflação corroía o poder de compra dos assalariados, a censura amordaçava a imprensa e as manifestações culturais, a tortura e a opressão eram políticas de Estado. Será que qualquer semelhança é mera coincidência? Então o que aguardar de bom num regime autoritário?

 

A “grande virada”, só seria conquistada através da soberania do voto popular. E o foi o que aconteceu, quando foi despertada uma consciência cívica responsável nos eleitores. Afinal de contas, cabia a cada um de nós agir com esse propósito, sem entregar de “mão beijada” nosso destino sob a responsabilidade de pessoas que desconhecem o quen sejam princípios morais e éticos. Mais do que isso, permitir que corramos o risco de revivermos o império da prepotência e do despotismo.

 

É reservada às forças armadas a missão nobre de defender a soberania nacional. Acredito que essa seja a compreensão da grande maioria dos que exercem esse mister. Os que defendem um novo golpe militar são remanescentes do sistema implantado na década de sessenta, sedentos de retomarem o poder e voltarem a praticar arbitrariedades e excessos equivocadamente, em nome da ordem social.

 

Fizemos valer o poder do voto, dispensando a ação nefasta da tirania. A verdade defendida por Lincoln jamais pode ser menosprezada. Não conheço povo feliz em qualquer que seja a ditadura.

 

www.reporteriedoferreira.com.br Por Rui Leitão




Leo Bezerra abre mutirão de cadastramento de famílias no programa ‘Pão e Leite’

 

A Prefeitura de João Pessoa iniciou, na manhã desta terça-feira (08), o mutirão de cadastramento de famílias no programa Pão e Leite. O prefeito em exercício Leo Bezerra fez a abertura do primeiro dia, no ginásio Ivan Cantisani, no bairro de Tambiá, e percorreu outros quatro dos 29 postos espalhados pela cidade como ponto de cadastro, que segue até esta quarta-feira (09), das 9h às 16h.

O programa será conduzido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e, nessa primeira fase, a Prefeitura irá beneficiar 6 mil famílias. Podem se inscrever pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“A retomada desse projeto representa um sonho não só do prefeito Cícero Lucena, mas de toda a gestão. Então, só Deus sabe a emoção que toma conta do nosso coração hoje em poder resgatar esse projeto que foi abandonado por gestões que nos antecederam. Agora, a população volta a sentir o cuidado e o carinho da Prefeitura”, destacou Leo Bezerra.

A secretária de Desenvolvimento Social de João Pessoa, Norma Gouveia, explicou que após o cadastramento, equipes de assistentes sociais da Prefeitura irão fazer visitas às famílias para confirmar as informações cedidas. “Caso apresentem toda a documentação necessária e passem a receber o benefício, as famílias serão acompanhadas periodicamente pelos nossos assistentes sociais”, afirmou.

Moradores beneficiados – A dona de casa Josileide Santiago de Pontes, moradora do bairro do Roger, foi uma das primeiras da fila do ginásio Ivan Cantisani. “Eu acordei às quatro horas da manhã e cheguei bem cedinho para garantir meu cadastro. Esse dinheiro vai me ajudar muito, porque, às vezes, não tenho nem dinheiro para comprar uma mistura. Só quem precisa, sabe. E estou muito feliz de ter conseguido”, disse emocionada.

Gleyce Batista, mãe do pequeno Samuel Heitor, de 4 meses, também fez questão de realizar seu cadastro. “Eu estou vivendo apenas de auxílio e o Samuel vai começar agora a tomar mingau. Então, esse dinheiro vai ajudar muito na alimentação dele e na minha também”, relatou.

Já no Centro Cultural Mangabeira, a desempregada Luciana Pontes dos Santos estava na fila para garantir o cadastro. “Tenho duas crianças, uma de 8 meses e outra de 9 anos, e esse cartão vem para beneficiar as famílias carentes que precisam complementar a renda. Vai me ajudar muito na alimentação dos meus filhos”, disse.

Em Paratibe, a desempregada Ana Lúcia do Nascimento, de 58 anos, não escondia a emoção de conseguir se cadastrar. “Ultimamente, eu tô pedindo até esmola na rua para comer. Então, vai me ajudar muito e estou muito feliz de ter conseguido. Se Deus quiser, eu serei beneficiada com esse cartão do Pão e Leite”, afirmou.

Cadastro – As inscrições estão acontecendo nesta terça-feira (8) e quarta-feira (9) em 29 pontos espalhados pela cidade, como Centros de Referência da Cidadania (CRC), ginásios de escolas municipais e serviços relacionados à assistência social de outras secretarias, como os Centros de Referência da Assistência Social (Cras). Esses locais irão funcionar das 9h às 16h, inclusive no horário de almoço. Para conferir os endereços, basta acessar o link: https://www.joaopessoa.pb.gov.br/programas-e-projetos/paoeleite/




Justiça do RJ pede que Cristiane Brasil devolva R$ 2 milhões do fundo eleitoral

Cristiane Brasil. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Por Flávia Said

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou, na sexta-feira (4/11), denúncia contra a ex-deputada Cristiane Brasil (PTB-SP) por supostas irregularidades nas eleições de 2018, quando ela concorreu à Câmara dos Deputados.

O MPRJ pede que a filha do ex-deputado Roberto Jefferson devolva aos cofres públicos mais de R$ 2 milhões que ela recebeu do fundo eleitoral. A acusação diz respeito à falta de prestação de contas de recursos públicos destinados à campanha dela em 2018.

Segundo a denúncia, a então deputada, que tentava reeleição, recebeu R$ 2,3 milhões para o financiamento da campanha naquela eleição, mas repassou parte do dinheiro para terceiros e não comprovou de que maneira essa transferência de recursos foi revertida em benefício da campanha dela. As informações são TV Globo.

Os promotores afirmam que, durante o processo, “Cristiane Brasil não conseguiu reunir esclarecimentos e documentos aptos a comprovar o saneamento das inconsistências detectadas.”

Procurada, a ex-deputada Cristiane Brasil afirmou que a denúncia é “descabida” e tem por objetivo “criar uma narrativa” de ilegalidade.

Leia a íntegra do posicionamento de Cristiane Brasil:

Essa denúncia descabida refere-se a campanha de reeleição de deputada federal de 2018, mas a matéria refere-se a acontecimentos que vão desde 2014 a 2022, com o intuito único de criar uma narrativa para aparentar que fiz algo de ilegal.

Em 2018, então deputada de mandato segui a orientação dos advogados do PTB e doei menos de 30% do fundo para dobrar com dois candidatos a estadual, e mais de 15 candidatas.

Posteriormente o TRE me condenou a devolver o recurso pois não consegui “juntar provas” que o recurso beneficiou minha campanha. Como provar benefício se eu perdi as eleições? A campanha foi feita, foi feito material, contratação de equipes para divulgar nosso nome mas eu perdi. Aceitei a derrota e pedi parcelamento no que poderia pagar, a justiça negou meu pedido e vou renegociar. Só isso.

PTB priorizou Cristiane Brasil também em 2022

Nas eleições deste ano, em que se candidatou a deputada federal por São Paulo, o PTB teria privilegiado a filha do comandante do partido na distribuição do fundo eleitoral.

Cristiane Brasil recebeu R$ 2,5 milhões dos diretórios nacional e estadual do partido. O valor, recebido logo no início do período oficial de campanha, já chega perto do teto permitido para os candidatos — de R$ 3,1 milhões.

A filha de Roberto Jefferson foi deputada pelo Rio Janeiro entre 2015 e 2019 e transferiu seu domicílio eleitoral para São Paulo com o objetivo de tentar voltar â Câmara dos Deputados nas eleições de outubro. Novamente ela não foi eleita.

No dia 23 do mês passado, a ex-deputada teve suas contas no Twitter e Instagram suspensas em redes sociais por determinação da Justiça. Pouco antes, ela havia gravado um vídeo sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que revogou a prisão domiciliar do pai dela, Roberto Jefferson.

O ex-presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) foi alvo de mandado de prisão pela Polícia Federal naquele dia. Ao receber a corporação em casa, ele atirou e jogou granadas em policiais federais que foram cumprir o mandado de prisão na casa dele, em Comendador Levy Gasparian, no interior do Rio.




Ministra Cármen Lúcia suspende medida provisória de Bolsonaro sobre cultura

Ministra Carmen Lúcia. Foto: Reprodução

Por Isadora Teixeira

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia suspendeu, no sábado (5/11), a Medida Provisória nº 1.135/2022, do presidente Jair Bolsonaro (PL), que adiou o pagamento de benefícios para o setor cultural e de eventos.

O Congresso aprovou as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, que previam repasses financeiros para artistas em 2022 e 2023, respectivamente, para amenizar os efeitos da pandemia de Covid-19.

Mas em agosto deste ano, Bolsonaro editou a MP que adiou a vigência das leis para 2023 e 2024, de forma que os pagamentos ficaram para depois.

“Patenteia-se quadro de inconstitucionalidade determinante do deferimento da medida cautelar requerida, para suspender os efeitos da medida provisória n. 1.135/2022, com efeitos ex tunc”, escreveu Cármen Lúcia na liminar.

A decisão da ministra deve ser submetida a julgamento pelos outros ministros. Ou seja, não é definitiva.

Cármen Lúcia atendeu a um pedido da Rede Sustentabilidade. O partido apontou que Bolsonaro “sempre manifestou resistência” sobre as leis, que foram vetadas por ele. A ação do presidente foi revertida pelo Congresso, que derrubou os vetos.

A Rede disse que a “MP afetou a disposições das leis, ao transformar a obrigação legal de repasse de recursos ao setor cultural em mera faculdade e ao protelar os prazos dos repasses em um ano”.




Simone Tebet (MDB ) e um ministério em que possa deixar uma marca

Simone Tebet em propaganda barrada pelo TSE. Foto: Reprodução/YouTube

Por Paulo Cappelli

Aliados de Simone Tebet no MDB recomendaram que a senadora se articule para tentar assumir um ministério em que possa imprimir uma marca pessoal.

O entorno de Tebet avalia que a Agricultura é uma pasta que caminha sozinha, dando pouca margem para que se deixe uma marca própria, que ajude a alavancar Tebet para 2026.

Entre as opções em que isso seria possível, estão o Ministério do Meio Ambiente, o da Cidadania ou a Educação, todos com forte entrega de políticas públicas e, não à toa, também no raio de interesse do PT.

A presença de Tebet já é dada como certa pelo entorno de Lula. Além de prestigiar uma aliada importante no segundo turno contra Bolsonaro, a participação dela no governo ajudará na relação do governo com forças políticas majoritariamente avessas ao PT, como o agronegócio.




Luiz Inácio Lula da Silva já tem nomes cotados para comandar o Exército

A escolha do próximo comandante do Exército pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá recair sobre o general mais antigo da tropa ou um oficial que tenha a simpatia de integrantes do governo de transição. A informação foi publicada na última sexta-feira (4/11) pelo jornal O Estado de São Paulo.

Se optar pela antiguidade, Lula entregará o comando, em janeiro, ao general Júlio Cesar de Arruda, atual chefe do Departamento de Engenharia e Construção (DEC). Conselheiros do petista, entretanto, sugerem o nome do general Tomás Paiva, comandante militar do Sudeste.

A lista de apostas inclui ainda dois outros nomes de generais entre os mais antigos e experientes para comandar a Força Terrestre: o chefe do Estado-Maior do Exército, Valério Stumpf, e o comandante de Operações Terrestres, Estevam Theophilo.

Conselheiros de Lula têm dito que o presidente não deve inovar na escolha. Em vez disso, sugerem que ele limite a seleção à lista dos três mais antigos. No total seriam quatro, pois Stumpf e Paiva dividem a segunda posição e ambos passariam à reserva na mesma época, em julho do ano que vem; Arruda, em março, e Theophilo, em novembro.

– Se fosse fazer uma aposta, eu ficaria em torno desses três [Arruda, Tomás e Stumpf]. Não é necessário [seguir a antiguidade], mas não queremos nada que cause perturbação desnecessária – disse ao Estadão o ex-ministro da Defesa e ex-chanceler Celso Amorim.

Oficiais-generais da ativa e da reserva avaliam que Lula distensionaria a relação com as Forças Armadas ao nomear como comandantes tanto do Exército quanto da Aeronáutica e da Marinha os militares mais antigos do generalato. Foi este o critério que prevaleceu nos dois primeiros governos do petista.