MPT endurece fiscalização contra empresa que retaliar funcionário por política na PB

Ministério Público do Trabalho da Paraíba

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) notificou a Associação de Lojistas de um shopping de João Pessoa, que não teve o nome revelado pelo órgão, que compartilhe entre todos os empresários que possuem estabelecimentos no centro comercial que se abstenham de praticar assédio eleitoral contra seus empregados, terceirizados, estagiários e aprendizes.

Na Notificação Recomendatória – assinada pelo procurador do Trabalho Flávio Gondim – o MPT dá um prazo de 72 horas para que a Associação de Lojistas apresente um abaixo-assinado, firmado por representante de cada um de seus associados, atestando que todos foram cientificados do inteiro teor da Recomendação.

O MPT alerta que, a inobservância das medidas recomendadas poderá resultar na adoção de providências judiciais e/ou extrajudiciais exigidas pelo caso.

MPT recomenda que lojistas de shopping devem:

(a) abster-se de dar, oferecer ou prometer dinheiro, dádiva ou qualquer outra vantagem ou benefício aos trabalhadores com quem possua relação de trabalho (empregados, terceirizados, estagiários, aprendizes, entre outros) com o propósito de cooptar o apoio político ou o voto deles para determinado candidato ou agremiação partidária;

(b) abster-se de dar, oferecer ou prometer dinheiro, dádiva ou qualquer outra vantagem ou benefício aos trabalhadores com quem possua relação de trabalho (empregados, terceirizados, estagiários, aprendizes, entre outros) com o propósito de persuadi-los a não votar em determinado candidato ou agremiação partidária;

(c) abster-se de ameaçar, intimidar, constranger ou orientar pessoas com quem possua relação de trabalho (empregados, terceirizados, estagiários, aprendizes, entre outros) a manifestar apoio político, votar ou não votar em determinado candidato ou agremiação partidária;

(d) abster-se de criar impedimentos ou embaraços para que os empregados compareçam ao respectivo local de votação no dia da eleição ou de exigir compensação de horas por ausência ao serviço decorrente de participação no processo eleitoral;

(e) abster-se de retaliar trabalhadores, com demissão sem justa causa ou por qualquer outro meio, pelo fato de haverem apoiado candidatos ou agremiações partidárias distintas das apoiadas pelos proprietários da empresa; e

(f) abster-se de incitar terceiros a realizarem quaisquer das condutas descritas nos itens anteriores.

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Ex-Prefeito Luciano Cartaxo anuncia apoio a João Azevêdo no segundo turno

A decisão de Luciano segue a orientação do PT estadual. Maísa Cartaxo e Lucélio Cartaxo também participaram da coletiva. (Foto: Reprodução)

O ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT) anunciou na manhã desta terça-feira (11) apoio ao governador João Azevêdo (PSB) no segundo turno. Cartaxo foi eleito deputado estadual no último dia 02 com 22.272 votos e retorna a ALPB após nove anos. No primeiro turno Maísa Cartaxo, esposa de Luciano, era candidata a vice-governadora na chapa de Veneziano Vital (MDB).

Ao longo de seu discurso, Cartaxo disse que a aliança tem o objetivo de “unir a Paraíba e o Brasil” e que um mandato do governador João Azevêdo com o Lula na presidência trará benefícios ao estado. Luciano declarou que não era possível não ter posição política neste momento. “A Paraíba não é uma ilha para ficar isolada de um processo que está acontecendo no país inteiro. Não dá pra ficar sem posição política num momento como esse na história do país. Não dá pra ficar na moita. A gente tem que mostrar o que a gente pensa, o que a gente quer, pra o estado e para o país”, declarou.

A decisão de Luciano segue a orientação do PT estadual. Ao lado dele e de João Azevêdo estavam Maísa Cartaxo, Lucélio Cartaxo e Jackson Macêdo.

Divergências superadas, diz Cartaxo

Luciano Cartaxo ressaltou que as divergência com o grupo de João Azevêdo foram superadas. O grupo político dos Cartaxo disputou com Azevêdo uma eleição em 2018, quando Lucélio Cartaxo foi candidato a governador, e em 2020 quando João apoiou a candidatura de Cícero Lucena (Progressistas) a prefeitura de João Pessoa. Luciano, prefeito à época, tentava eleger Edilma Freire (PV) como sucessora.

“Superamos muitas divergências, amadurecemos esse debate interno na nossa base. E tá todo mundo junto, tá mundo firme para que a gente possa conquistar duas grandes vitórias. Lula presidente e João governador”, disse o deputado estadual eleito.

Sobre o tema, João Azevêdo informou que durante toda a vida pública de ambos tanto ele quanto Cartaxo sempre tiveram “um tratamento de respeito”, mesmo em lados opostos. “Porque fazer política com radicalismo, extremismo, nós sabemos que não leva a nada. O momento para mim é extremamente importante, extremamente feliz e eu estou extremamente a vontade aqui”, frisou o candidato a reeleição.

Pedido de Lula

Ao longo de seu discurso, Luciano ressaltou que o grupo está atendendo um solicitação do candidato a presidência Lula (PT). “Estamos atendendo o presidente Lula, futuro presidente da República, que claramente fez essa opção no estado da Paraíba”, disse. Cartaxo também afirmou que o momento é de “retribuição” ao apoio de João a Lula no primeiro turno, mesmo ele não sendo o candidato apoiado naquele momento pelo ex-presidente.

Ministro Alexandre de Moraes proíbe PT de usar vídeos que associam Bolsonaro à pedofilia

A medida ocorre depois de, em entrevista a um canal do YouTube, Bolsonaro ter usado a expressão “pintou um clima” ao se referir a adolescentes venezuelanas, com quem ele teve contato no Distrito Federal durante um passeio de moto. O assunto dominou as redes sociais durante os últimos dias e motivou a campanha bolsonarista a também promover anúncios pagos com a frase “Bolsonaro NÃO é pedófilo” na internet.

A proibição e a consequente retirada de posts da rede social atinge não só o presidenciável petista, como também sua esposa, Rosangela da Silva, a Janja, e a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente nacional do PT. Na sua decisão, o ministro prevê multa de 100 mil reais em caso de descumprimento.

“O contexto evidencia a divulgação de fato inverídico e descontextualizado. Não pode ser tolerada pelo TSE, notadamente por se tratar de notícia falsa divulgada no segundo turno da eleição presidencial. A divulgação tem aparente finalidade de vincular a figura de Bolsonaro ao cometimento de crime sexual”, disse Moraes em sua decisão.

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Sargento da Polícia Militar lotado no 14º BPM se envolve em confusão e efetua disparos em via pública no município de Sousa

Após o ocorrido, o militar foragiu com destino incert

Após o ocorrido, o militar foragiu com destino incerto (Foto: Reprodução)

Era por volta das 15h50 deste sábado (15), quando a guarnição do Destacamento de Polícia Militar recebeu uma informação que um homem teria se envolvido em uma confusão e efetuado disparos em via pública no bar Patativa, no Distrito de São Gonçalo, município de Sousa.

Diante das informações, a guarnição compareceu ao local indicado e ao chegar, os militares foram informados por testemunhas, que o Sargento Carlos Santos, lotado no 14º BPM, teria efetuado disparos de arma de fogo no local, após ter se envolvido em uma confusão e agredido uma mulher por motivo de som, e posteriormente efetuado disparos em via pública.

Após o ocorrido, o militar foragiu com destino incerto. Diligências foram realizadas, porém o policial não foi localizado. Um Boletim Informativo foi confeccionado e posteriormente o procedimento teve continuidade na delegacia de Polícia Civil.

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Fonte: Da Redação do Debate Paraíba

Eleições 2022; Municípios escolherão novos prefeitos durante o segundo turno

No próximo dia 30 de outubro, data do segundo turno das Eleições Gerais de 2022, as eleitoras e os eleitores de oito municípios brasileiros também vão às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos em eleições suplementares. O pleito municipal ocorrerá nas seguintes cidades: Cachoeirinha (RS), Canoinhas (SC), Cerro Grande (RS), Entre Rios do Sul (RS), Joaquim Nabuco (PE), Pesqueira (PE), Pinhalzinho (SP) e Vilhena (RO).

A nova votação foi convocada porque os prefeitos eleitos em 2020 tiveram o mandato ou o registro cassados pela Justiça Eleitoral. Os que forem escolhidos no dia 30 vão administrar cada município pelos próximos dois anos. Consulte os candidatos no DivulgaCandContas.

No mesmo dia, 156 milhões de brasileiros aptos a votar retornarão às urnas para escolher, entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Messias Bolsonaro (PL), o próximo presidente da República. Em 12 estados, ainda haverá segundo turno para governador.

A ordem de votação na urna será: governador (onde houver segundo turno), presidente (em todo o país) e prefeito (onde houver eleição suplementar).

Uma das novidades para as Eleições Gerais de 2022 é a unificação da hora de votação em todo o país. Assim como já ocorreu no primeiro turno, no dia 30 de outubro, todas as seções eleitorais funcionarão das 8h às 17h do horário de Brasília. Ou seja, cidades em fusos diferentes devem se adequar ao horário da capital federal.

Saiba como justificar

As eleitoras e os eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2022, no dia 2 de outubro, podem e devem votar no segundo turno, caso estejam em situação regular com a Justiça Eleitoral. Mas atenção: quem não comparecer às urnas deve justificar a ausência.

Os prazos para a apresentação da justificativa vão até 1º de dezembro de 2022 (ausência no primeiro turno) e até 9 de janeiro de 2023 (ausência no segundo turno), podendo ser feita pelo e-Título, no Sistema Justifica ou no formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral.

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Brasil perde para Sérvia e não conquista ouro inédito no Mundial de Vôlei

Foto: Divulgação / FIVB

A Seleção Brasileira feminina de vôlei disputou, nesta tarde de sábado (15), a final do Mundial de Vôlei e saiu derrotada para a Sérvia, por três sets a zero (24-26, 22-25 e 17-25). A partida aconteceu na cidade de Apeldoorn, na Holanda, e teve um Brasil que, apesar de sofrer um 3 a 0, disputou de igual pra igual os dois primeiros sets.

Contudo, a grande dominância foi das sérvias, que agora são bicampeãs mundiais: 2018 e 2022. O grande nome da competição e, também, da partida é de Tijana Bošković, de 25 anos, com 23 pontos sobre as brasileiras. Apesar da Seleção Brasileira ser bastante tradicional no esporte, a Sérvia era favorita não só por ser a atual campeã, mas também por ser uma das favoritas desde o princípio.

Por outro lado, as brasileiras não eram favoritas, mas chegaram até a final da competição. O treinador José Roberto Guimarães comanda uma renovação no elenco brasileiro, que deixou de contar com várias estrelas do passado. Mesmo com tantas novidades, foi a primeira final desde 2010 no Mundial.

Nas edições de 1994, 2006 e 2010, as brasileiras também perderam na final e saíram com a prata, enquanto em 2014, venceram o 3º lugar e conquistaram o bronze. Do outro lado, apesar de bicampeãs mundiais de vôlei, as sérvias nunca conquistaram um ouro olímpico, algo que o Brasil já conquistou, com as mulheres, em duas oportunidades: Pequim (2008) e Londres (2012).

Agências de Notícias

Servidor municipal é assassinado a tiros no bairro de Mandacaru, em João Pessoa

Antes de ser morto, ele teria dito a colegas que foi confundido com um membro de facção rival. Ele negou ser de facção rival, mas ainda assim foi baleado e morto. (Foto: Walla Santos/ClickPB/Arquivo)

Um agente de limpeza foi assassinado em João Pessoa. O crime aconteceu no bairro de Mandacaru, neste sábado (15).

O agente de limpeza teria sido abordado pelos autores do assassinato na Praça da Bandeira, por volta das 16h, enquanto trabalhava na limpeza na região.

Antes de ser morto, ele teria dito a colegas que foi confundido com um membro de facção rival. Ele negou ser de facção rival, depois de ser seguido por atiradores, mas ainda assim foi baleado e morto, conforme dados preliminares obtidos pelo ClickPB.

Um suspeito de envolvimento no homicídio foi preso ainda neste sábado. A Polícia Civil deve investigar o caso.

Ex-governador da Paraíba,Milton Cabral, morre aos 101 anos no Rio de Janeiro

O ex-governador da Paraíba, Milton Cabral, faleceu neste sábado (15) aos 101 anos de idade no Rio de Janeiro. Natural de Umbuzeiro, o também ex-senador e ex-deputado federal morreu de causas naturais e será sepultado neste domingo (16), às 13h, na capital carioca.

Quando comando o Estado paraibano, o país ainda vivia o Regime Militar, ou seja, alcançou o posto de modo indireto, em 15 de junho de 1986, para substituir Wilson Braga, que tentava chegar ao Senado Federal. Pelo momento que vivia na política paraibana, seu “Governo tampão” teve várias dificuldades e ainda foi acusado de complicar a transição para o eleito depois, Tarcísio Burity.

Após isso, ele deixou a tentativa de outros cargos políticos e passou a ser uma fonte da imprensa, comentando sobre os acontecimentos da política paraibana. Mas também foi presidente da Confederação Nacional da Indústria e membro conselheiro do Serviço Social da Indústria ( Sesi).

MaisPB

Falso policial é preso em flagrante por extorsão na Grande João Pessoa

Falso policial é preso suspeito de extorsão na Paraíba — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução

Um homem foi preso na tarde desta sexta-feira (14) suspeito de extorsão. De acordo com as investigações, ele se passava por policial civil e por policial militar para extorquir pessoas que já tiveram problemas com a justiça. Via G1

O caso foi investigado pelo delegado Aldroville Grisi, da Delegacia de Repressão à Entorpecentes. Ele diz que já vinha recebendo denúncias sobre a atuação desse homem e que, depois de alguns dias de investigação, a Polícia Civil da Paraíba conseguiu prendê-lo em flagrante.

Grisi explica que na hora da prisão o homem estava indo de moto de João Pessoa a Santa Rita. E que no baú do veículo foi encontrado um fardamento completo da Polícia Militar.

Nas diligências que se seguiram, foram encontrados também, na residência do suspeito, um par de algemas, um simulacro de arma de fogo, munições, mais peças de fardamento e documentos de pessoas com passagem pela polícia, que seriam algumas da vítimas do homem.

Ainda de acordo com o delegado, esse homem levantava informações sobre quem já tinha passagem pela polícia e as chantageavam. Pedia dinheiro em troca de deixá-los em paz. A polícia ainda não sabe quantas foram as pessoas vítimas do homem.

A corregedoria da Polícia Militar da Paraíba vai ser formalmente informada da prisão, para o caso dela querer realizar sua própria investigação. A dúvida é se o homem foi ajudado por algum policial militar para conseguir o fardamento.

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Dois homens são mortos em João Pessoa e Lucena em intervalo de uma hora

Dois homicídios foram registrados em um intervalo de uma hora, na noite desta sexta-feira (14), no bairro 13 de maio, em João Pessoa, e na cidade de Lucena, no Litoral Norte paraibano.

O primeiro assassinato foi por volta das 21h30. Conforme a Polícia Militar (PM), moradores escutaram disparos de arma de fogo, na comunidade conhecida como “Buracão”. Ao chegar no local, os policiais encontraram o corpo de um homem em um campo de futebol. Segundo a polícia, testemunhas informaram que a vítima era pessoa em situação de rua e usuária de drogas. O corpo não foi identificado.

O outro homicídio foi registrado na cidade de Lucena, por volta das 22h30. De acordo com a PM, a vítima estava bebendo em um bar com um amigo, quando houve uma discussão, na comunidade Maria Rita. Após o desentendimento, o suspeito foi até a sua residência, pegou uma faca e voltou ao estabelecimento.

O homem foi morto com vários golpes de faca. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas a vítima já estava morta. O suspeito do crime foi preso em flagrante dentro de casa e encaminhado para a delegacia.