PT rejeita substituir Ricardo Coutinho após indeferimento de candidatura

Foto: Reprodução

A Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) descartou, nesta segunda-feira (12), substituir a candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho na disputa pelo Senado após indeferimento do petista em julgamento no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na última sexta-feira (09).

“Seguimos confiantes. É uma questão de justiça para com o Ricardo Coutinho. Ele tem a preferência da maioria do eleitorado da Paraíba”, disse Gleisi Hoffmann ao jornalista Felipe Nunes. Com isso, o PT buscará reverter a inelegibilidade do ex-governador através de recursos no Supremo Tribunal Federal (STF).

O prazo para um possível mudança encerra nesta segunda. Só há exceção à regra em caso de falecimento, quando a substituição pode ser efetivada após a data.

No julgamento realizado pelo TRE-PB, Ricardo foi considerado inelegível para a disputa eleitoral deste ano, tendo em vista a condenação por abuso de poder político, com viés econômico, praticado nas eleições de 2014.

Com informações do site Agenda Política




Dia do comerciário, 19, será feriado na próxima segunda-feira em João Pessoa

O feriado é exclusivo do comércio e por isso não afeta bancos, repartições públicas, bares e restaurantes.

O Sindicato e o Ministério do Trabalho já anunciaram que farão fiscalização durante todo o dia (Foto: Arquivo)

Na terceira segunda-feira do mês de setembro, que este ano será no dia 19, é comemorado o Dia dos Comerciários em João Pessoa e Região Metropolitana. De acordo com o que foi estabelecido em uma Convenção Coletiva de Trabalho, todo comércio será fechado, com exceção das farmácias.

De acordo com o presidente do  Sindicato dos Comerciários da Grande João Pessoa (SINECOM), Rogério Braz, o feriado é exclusivo do comércio e por isso não afeta bancos, repartições públicas, nem os bares e restaurantes, mesmo os que funcionam dentro dos shoppings. “Os trabalhadores dos cinemas e praças de alimentação pertencem a outra categoria de trabalhadores, portanto eles trabalham normalmente nesses dias.

O Sindicato e o Ministério do Trabalho já anunciaram que farão fiscalização durante todo o dia para garantir que os comerciários tenham o direito a folga respeitado.

O sistema de transporte, como ônibus e trens, não sofrerão alteração.

Em âmbito nacional, o Dia do Comerciário ou Dia do Comércio é celebrado em 30 de outubro. Oficialmente, esta data foi instituída a partir da Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, e é considerada uma vitória histórica da classe dos comerciantes por melhores condições de trabalho.

Na Paraíba, o dia é comemorado na terceira segunda-feira do mês de setembro. A data foi unificada após conciliações realizadas em processos que tramitam no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).




TRE-PB indefere registro de candidatura a governador da Paraíba

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu o registro de candidatura a governador da Paraíba de Adriano Trajano (PCO). A Corte, no entanto, deferiu o registro de candidatura do seu vice, José Pessoa (PCO). Os julgamentos foram feitos na tarde desta segunda-feira (12), em sessão ordinária do TRE-PB.

Procuradora Acácia Suassuna apontou que Adriano Trajano teve as contas de 2020 julgadas como não prestadas e isso o impede de obter certidão de quitação eleitoral. O relator (foto) acompanhou o parecer ministerial e teve voto seguido pela Corte.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu o registro de candidatura a governador da Paraíba de Adriano Trajano (PCO). A Corte, no entanto, deferiu o registro de candidatura do seu vice, José Pessoa (PCO). Os julgamentos foram feitos na tarde desta segunda-feira (12), em sessão ordinária do TRE-PB.

“Rejeitada a preliminar de intempestividade da ação de impugnação. Unânime. No mérito, por igual votação, julgou-se procedente a impugnação e indeferiu-se o registro de candidatura, nos termos do voto do relator”, registrou o Tribunal sobre o indeferimento do registro de candidatura de Adriano Trajano.

O relator do registro foi o juiz-membro Bianor Arruda Bezerra Neto. A procuradora regional eleitoral, Acácia Suassuna, apontou que Adriano Trajano teve as contas de 2020 julgadas como não prestadas e isso o impede de obter certidão de quitação eleitoral. A procuradora, então, opinou pela impugnação e indeferimento do registro de candidatura. O relator votou em acordo com o parecer ministerial, sendo acompanhado por unanimidade pelos demais membros da Corte.

O candidato a vice-governador pelo PCO na chapa de Adriano Trajano, José Pessoa, teve o registro de candidatura deferido. O relator do registro também foi o juiz-membro Bianor Arruda Bezerra Neto.




Promotores e procuradores em conjunto, querem que Hospital Napoleão Laureano dê mais transparência a recursos recebidos

A recomendação é feita em atenção a alguns problemas em relação à transparência da instituição que foram detectados pelos Ministérios Públicos.

O documento foi encaminhado aos diretores do Hospital Napoleão Laureano nessa sexta-feira (Foto: arquivo)

 

O Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) expediram uma recomendação conjunta visando dar mais transparência na gestão da Fundação Napoleão Laureano. O documento direcionado ao diretor geral Marcílio Mendes Cartaxo e ao diretor administrativo e financeiro Afro Rocha de Carvalho foi encaminhado nesta sexta-feira (09).

A recomendação é feita em atenção a alguns problemas em relação à transparência da instituição que foram detectados pelos órgãos, tendo em vista a importância de informações sobre a destinação de recursos públicos. Nesta semana, conforme noticiado pelo ClickPB, o promotor Octávio Paulo Neto teceu duras críticas à falta de transparência da gestão. Ele declarou que “estamos diante de uma caixa preta que precisa ser revelada a sociedade” destacando as quantias que chegam ao Napoleão Laureano por meio de doações e emendas ao mesmo tempo em que persistem denúncias de falta de medicamentos.

Ficou estabelecido o prazo de 30 dias para que os diretores possam fazer a complementação das informações disponibilizadas no site da instituição no que é referente à transparência. A recomendação é feita para que sejam sanadas as leis nº 12.527/2011 (Acesso à Informação) e lei nº 13.0019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias.

Os representantes do Ministério Público alertam especialmente para alguns problemas do site, como:

– na aba licitações só há informações sobre cinco certames;

– na aba dados só há informações de atendimentos de urgência do SUS e procedimentos realizados até o ano de 2019, demonstrativos contábeis dos anos de 2019 e 2020 e relatórios de governança corporativa dos anos de 2019 e 2020;

– os dados relativos ao recebimento de emendas de bancada federal e emendas impositivas de deputados estaduais e vereadores não contam com data dos repasses, o que impossibilita o controle do fluxo financeiro na exata sequência cronológica;

– nos dados relativos aos convênios celebrados com os municípios só constam nas cidades de Cabedelo e Jacaraú;

– na aba relativa à Plataforma Mais Brasil, só há dados de transferências voluntárias realizadas até o ano de 2021;

– na aba relativa às verbas covid, só há dados de recursos recebidos e gastos no ano de 2020.

A recomendação dá um prazo de 10 dias para que os diretores informem se irão acatar ou não o que foi solicitado.

A recomendação foi assinada pelos promotores de Justiça Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega, titular da 40ª Promotoria das Fundações de João Pessoa, e Octávio Celso Gondim Paulo Neto, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), pelos procuradores da República José Guilherme Ferraz da Costa e Janaína Andrade de Sousa e o procurador-geral do Ministério Público de Contas Bradson Tibério Luna Camelo.

Confira a recomendação na íntegra:

www.reporteriedoferreira.com.br/clickpb



Justiça Eleitoral indefere registro de candidatura de Márcia Lucena à ALPB

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu na tarde desta sexta-feira (09) o registro de candidatura da ex-prefeita de Conde, Márcia Lucena (PT), à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A petista teve a candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral.

A Corte também impediu que a petista use dinheiro do fundão eleitoral durante a campanha.

O órgão alegou a condenação aplicada à petista por abuso de poder político com viés econômico, nas eleições do ano de 2014, quando Ricardo Coutinho (PT) foi reeleito governador do Estado.

Márcia foi condenada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “em razão de contratações e exonerações de servidores públicos sem vínculo formal com a Administração Pública e da distribuição de kits escolares com o slogan Pra sua vida ficar melhor, o Governo faz diferente”.

Ela foi apontada como responsável por contratações e exonerações no âmbito da Secretaria de Estado da Educação e por distribuição de kits escolares veiculando propaganda do Governo do Estado da Paraíba.

MaisPB




Filhos da rainha fazem vigília no caixão; veja fotos da cerimônia

Cerimônia durou cerca de 10 minutos e faz parte da tradição da família real britânica

Rei Charles III durante vigília na Catedral de St. Giles
Reprodução / BBC – 12.09.2022

Rei Charles III durante vigília na Catedral de St. Giles

Nesta segunda-feira (12), os quatro filhos da rainha Elizabeth II participaram da vigília ao lado do caixão da monarca na Catedral de St. Giles, em Edimburgo, na Escócia.

Em uma das pontas do caixão de Elizabeth II se posicionou o rei Charles III, o filho mais velho e quem assumiu a monarquia britânica após a morte da mãe, na últimaquinta-feira (8) .

Nas demais, ficaram a princesa Anne e os príncipes Andrew e Edward.

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O processo consta em quatro pessoas ficarem ao redor do caixão — neste caso, foram os filhos da monarca — para ficar de guarda do corpo por um curto período de tempo.

A presença da princesa Anne fez com que ela fosse a primeira mulher a fazer parte da vigília , que, até agora, só havia sido realizada pelos homens que fazem parte da família real.

Veja fotos:

Filhos de Elizabeth II se posicionando ao lado do caixão. Foto: Reprodução / BBC - 12.09.2022
Quando a rainha-mãe morreu, seus quatro netos cumpriram o movimento simbólico — Charles, Andrew, Edward e David Armstrong.
Rei Charles III durante vigília na Catedral de St. Giles. Foto: Reprodução / BBC - 12.09.2022

A cerimônia é chamada de Vigília dos Príncipes e foi realizada pela primeira vez em 1936, quando o rei Edward VIII e seus três irmãos, os príncipes Albert, Henry e George, estavam ao lado do caixão de seu falecido pai, o rei George V.

Desde então, o processo só foi feito em uma outra ocasião: no funeral da rainha-mãe, em 2002. O rei, que era conhecido como príncipe Charles, foi uma das pessoas que estiveram presentes na cerimônia.

A cerimônia em homenagem à rainha Elizabeth II durou cerca de 10 minutos e, depois disso, os membros da família real voltaram para seus carros e receberam aplausos da multidão, que estava do lado de fora da catedral.
Rei Charles III durante vigília na Catedral de St. Giles. Foto: Reprodução / BBC - 12.09.2022
A cerimônia em homenagem à rainha Elizabeth II durou cerca de 10 minutos e, depois disso, os membros da família real voltaram para seus carros e receberam aplausos da multidão, que estava do lado de fora da catedral.
Filhos da rainha durante vigília na Catedral de St. Giles. Foto: Reprodução / BBC - 12.09.2022

A  rainha Elizabeth II morreu na última quinta-feira (08), aos 96 anos, após ter uma piora no estado de saúde, em Balmoral . Monarca com o reinado mais longo da história, ao assumir o trono do Reino Unido por 70 anos, Elizabeth vinha dando sinais de fragilidade nos últimos meses. Charles Philip Arthur George, seu filho mais velho, assumiu o trono britânico após sua morte.

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iG Último Segundo



Charles III é proclamado soberano do Reino Unido em cerimônia nesse sábado,10

Foto: Reuters

Em cerimônia realizada neste sábado (10), no Palácio de St. James, em Londres, o rei Charles III foi proclamado oficialmente soberano do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. Participaram da solenidade a primeira-ministra britânica Liz Truss, seis ex-primeiros-ministros – Boris Johnson, Theresa May, David Cameron, Gordon Brown, Tony Blair e John Major –, bispos e políticos. A rainha consorte, Camilla, e o filho mais velho do soberano, William, também estavam no palácio.

Na solenidade de proclamação, que foi filmada pela primeira vez, o rei Charles III emitiu declaração pessoal, na qual agradeceu as manifestações de simpatia, afeto e apoio recebidas por ele e seus irmãos pela da perda da mãe. Na mensagem, o novo soberano destaca que a solidariedade recebida pela família não é apenas do Reino Unido, mas do mundo inteiro.

Ao assinar o juramento pelo qual se tornou rei, Charles III comprometeu-se a “seguir o exemplo inspirador” da sua mãe e manifestou-se consciente dos deveres e da “pesada responsabilidade” da monarquia.

Do lado de fora do palácio, e ao ritmo de trombetas, uma multidão, que se reuniu para acompanhar de perto a cerimônia de proclamação do novo monarca britânico,cantou God Save the King (Deus Salve o Rei), o hino que pela primeira vez, em 70 anos, tem a palavra “rei” em vez de “rainha” em suas estrofes.

Por outro lado, tiros foram disparados no Hyde Park e na Torre de Londres, dois lugares emblemáticos da capital britânica, enquanto a proclamação era lida.

O reinado de Elizabeth II, que morreu na quinta-feira (8), durou sete décadas. O funeral da soberana deve ser realizado no dia 19 deste mês.

Agência Brasil




Caixão com corpo de Elizabeth II chega a palácio em Edimburgo

Corpo da rainha ficará no palácio de Holyroodhouse até segunda-feira, quando cortejo fúnebre continua; funeral será dia 19

Homenagens à rainha no Castelo de Windsor
Reprodução: Twitter / @Cantess61

Homenagens à rainha no Castelo de Windsor

O cortejo fúnebre da rainha Elizabeth II chegou a Holyroodhouse, em Edimburgo, neste domingo (11), após mais de seis horas de viagem pela Escócia. Mais cedo, o cortejo havia deixado o castelo escocês de Balmoral. A viagem deste domingo dá início a uma jornada que terminará com seu funeral de Estado no dia 19 de setembro .

O palácio de Holyroodhouse foi fundado em 1128 e é residência oficial da família real na Escócia. O corpo de Elizabeth II ficará na Sala do Trono até a tarde de segunda-feira (12). Depois, o cortejo segue para a Catedral de St. Giles, também em Edimburgo.

Milhares de pessoas acompanharam a comitiva pelos 200 km que separam a propriedade real onde Elizabeth II morreu da capital escocesa. O trajeto pela costa foi demorado pois a viagem é feita em velocidade baixa e faz paradas em cidades e vilarejos pelo caminho, como Aberdeen e Dundee.

O caixão de carvalho está enrolado no estandarte real para a Escócia — a bandeira oficial da Coroa na província —, e é adornado com buquês de ervilhas de cheiro, uma das flores favoritas da monarca. Há também uma sacolinha de plástico com um sanduíche de marmelada, notoriamente apreciado por Elizabeth II, com um recado: “um sanduíche de marmelada para sua jornada, senhora”.

Escoltada por uma motocicleta, a comitiva de sete carros carregou também a única filha mulher de Elizabeth II, a princesa Anne, que está acompanhada de seu marido, Timothy Lawrence.

A cidade se blindou para receber o corpo de Elizabeth II, montando um forte esquema de segurança e fechando ruas para garantir que o cortejo “se desenrole com segurança e dignidade”. O acesso do público a Holyroodhouse foi fechado, e o funcionamento de monumentos e prédios públicos oficiais, inclusive o Parlamento, está interrompido desde sexta-feira (9).

Os preparativos antecipam também as cerimônias de segunda-feira, quando o corpo deixará o palácio onde pernoitará em uma procissão até a catedral de Saint Giles, a cerca de 1 km de distância. O caminho será percorrido a pé pelo rei Charles III e outros parentes a partir de 14h35 (10h35 no Brasil), antes de uma cerimônia para a família às 19h20 (15h20 no Brasil).

Nas 24 horas seguintes, haverá o que os britânicos chamam de vigília dos príncipes: haverá constantemente um parente com a monarca. Pela primeira vez, o caixão poderá também receber a visita da população, e a expectativa é que milhares façam fila para prestar suas homenagens.

Às 17h (13h no Brasil) de terça-feira (13), o cortejo deve ser levado para o aeroporto de Edimburgo, onde será transportado em um avião da Força Aérea britânica para Londres. O corpo da rainha será acompanhado no traslado de 55 minutos pela princesa Anne.

Ao chegar na capital britânica, irá direto para o Palácio de Buckingham, onde será recebido pela guarda de honra da Guarda do Rei e levado para um salão circular com amplas janelas e colunas de mármore. Às 14h22 de quarta (10h22 no Brasil), o corpo sairá novamente em procissão, desta vez até o Parlamento. Será a segunda vez em três dias que a família caminhará atrás do caixão.

O corpo permanecerá em Westminster, a sede do Legislativo, por quatro dias, onde poderá novamente ser visitado pela população. Sairá de lá apenas na segunda-feira, dia 19, quando acontecerá o velório na Abadia de Westminster, no centro de Londres — o primeiro funeral de Estado desde o realizado em 1965 para o ex-primeiro-ministro Winston Churchill.

A expectativa é que centenas de autoridades e chefes de governo viajem à capital britânica para a cerimônia. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, já disse que irá ao Reino Unido. O presidente Jair Bolsonaro, segundo informações levantadas pelo GLOBO, também estuda fazer a viagem.

Na noite do dia 19 haverá uma cerimônia particular para os parentes da monarca, antes de seu enterro na capela memorial rei George VI, no Palácio de Windsor.

O novo rei, enquanto isso, também tem atribuições oficiais um dia após ser oficialmente proclamado rei. Charles III tornou-se chefe de governo imediatamente após a morte de sua mãe, mas foi confirmado em uma cerimônia altamente coreografada no domingo. A cerimônia de coroação ainda não tem data prevista, mas deve levar alguns meses.

 

Proclamações similares às de sábado, que anunciam o início do novo reinado com vocabulário em desuso que remetem às fundações do Estado britânico moderno, continuam a ser lidos no país neste domingo. Em Edimburgo, a cerimônia começou de manhã com trompetes, tiros de canhão e membros da Companhia Real de Arqueiros, guarda da monarquia na Escócia, que usa penas em suas boinas.

Cerimônias de proclamação também ocorreram em outros países da Comunidade Britânica, como a Austrália e a Nova Zelândia. As repercussões políticas da transição de reinado, contudo, começam a surgir.

No poder desde maio, o premier australiano, Anthony Albanese, prometeu que não realizará um referendo que havia prometido para o país se tornar uma República — ele já disse em várias ocasiões ser favorável à mudança. Já a caribenha Antigua e Barbuda promete fazer a votação em até três anos.

Na Irlanda do Norte, a presidente do partido nacionalista Sinn Féin, Mary Lou McDonald, já disse que a legenda, a maior do Parlamento da província, não participará das cerimônias de proclamação. Apesar de reconhecerem “o papel muito positivo da rainha” na reconciliação das Irlandas, disse ela, os eventos para Charles III são “para aqueles cuja aliança política é com a Coroa britânica”.

Na própria Escócia, cabe ver se a morte da monarca vai impactar de alguma forma o sentimento pró-independência: em junho, a premier Nicola Sturgeon reativou a campanha por um novo referendo, defendendo que o país estaria melhor separado de Edimburgo.

A turnê de Charles III e da nova rainha consorte, Camilla, pelas quatro províncias britânicas nos próximos dias, portanto, é uma etapa importante para que o novo e impopular monarca comece a conquistar os britânicos — algo que deve acontecer ao menos enquanto o luto oficial predominar. É também uma oportunidade para que Charles comece a desvincular a imagem da monarquia da de Elizabeth II, após sete décadas entremeadas.

Downing Street, o governo do Reino Unido, confirmou que a primeira-ministra, Liz Truss, acompanhará a turnê real. A premier foi empossada na terça-feira, substituindo Boris Johnson, transição de poder que foi um dos últimos atos de Elizabeth II como rainha.

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*(com informações de agências internacionais)

www.reporteriedoferreira.com.br /Por

Agência O Globo




A gravíssima insinuação de Ricardo sobre “garantias” que tem no STF

 

Dois dias após o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) seguir o que determina a lei e indeferir o registro de candidatura do inelegível Ricardo Coutinho (PT) na disputa pelo Senado Federal, um áudio gravado pelo ex-governador veio à tona.

Em pouco mais de dois minutos, Coutinho questiona a apoiadores, em tom de deboche, o trabalho do judiciário paraibano.

“Ninguém é criança para achar que alguma justiça que haja aqui dentro desse estado vá fazer alguma coisa favorável a mim, ninguém é criança. Todo mundo sabe, está evidentemente [sorriso debochado], que os caras jogam contra”, afirma o petista.

Na tentativa de convencer aliados sobre sua presença na disputa, Ricardo diz que a “sua situação virá do STF”, numa referência de que haveria a evidência de vitória em Brasília. Ele ainda volta a chamar de notícias falsas as informações divulgadas pela imprensa paraibana, chegando a sugerir, sem provas, manipulação midiática.

A tática adota por Ricardo Coutinho é clara. Jogar para a tímida militância uma garantia que até agora não foi dada pelo Supremo Tribunal Federal, basta lembrar a canetada da ministra Rosa Weber lhe negando um recurso contra a condenação imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Mas, se existe tal “certeza” sobre a decisão que está conclusa há sete meses na gaveta da ministra Cármen Lúcia, cabe à Suprema Corte explicar aos eleitores paraibanos que “garantia” é essa.

É uma insinuação gravíssima.

MaisPb




Jovem é executado com vários tiros no bairro de Mandaru em João Pessoa

Foram encontrados no chão próximo ao corpo mais de vinte estojos de munição calibre 40 e 380.

Foram encontrados no chão próximo ao corpo mais de vinte estojos de munição calibre 40 e 380 (Foto: Redes sociais)

 

Em circunstâncias misteriosas, o jovem  identificado pelo nome de Adriano Junior,  foi assassinado  na noite de ontem (10) no bairro de Mandacarú. A vítima foi morto com mais de vinte tiros.

Quando a polícia chegou ao local e começou as investigações encontrou  no chão próximo ao corpo mais de vinte estojos de munição calibre 40 e 380.

No bairro bem como no local do fato criminoso, reina a lei do silêncio, o que dificultada o trabalho da polícia.