QUEM TEM MEDO DO GOLPE? Por Rui Leitao

Como alternativa derradeira o presidente intensifica o seu discurso golpista. E o faz sem qualquer constrangimento, buscando transmitir aos seus seguidores um clima de confiança nas suas intenções de golpear a democracia brasileira. Chega a ser risível declarar que “se as urnas não apontarem um percentual em torno de sessenta por cento dos votos a seu favor no primeiro turno, é porque algo de estranho aconteceu no TSE”. Ele sabe que as probabilidades de que seja derrotado ainda no dia dois de outubro, sem direito a disputar o segundo turno, são muito grandes. Então só lhe resta insuflar os trinta por cento de eleitores que ainda o acompanham a reagirem contra o resultado que as urnas apresentarão.

Permanece com a estratégia de criar um ambiente de não reconhecimento da derrota para promover perturbações que pudessem justificar ações das forças militares contra as instituições democráticas. Já está mais do que comprovado que tudo isso não passa de um delírio golpista. A retórica da intimidação já não amedronta, porque visivelmente enfraquecida.

O perigo de colapso da democracia brasileira inexiste. Portanto, já se percebe que o medo do golpe se transformou no golpe do medo. Mas sem qualquer resultado prático. Que o digam as pesquisas quando apontam uma rejeição a esse projeto político superando os cinquenta por cento da população. As ameaças são desconsideradas por falta de credibilidade. O leão que está rugindo, não tem dentes.

A elite econômica já deu sinais de que a perturbação institucional não faz parte do seu modelo de negócios. Diferentemente do que aconteceu em 1964, os EUA não se mostram interessados em influenciar no processo eleitoral do Brasil neste ano. As Forças Armadas brasileiras, embora envolvidas, como nunca antes, na máquina da administração pública, não embarcariam nessa aventura golpista. Vivendo no isolamento político, não há como viabilizar o plano de contestar uma eventual derrota. Não haverá tolerância para a tentativa do golpe de perdedor. Não conseguirá vencer a desvantagem eleitoral pela imposição do medo. Cão que ladra, não morde.

Rui Leitão

A ORIGEM DO PLEBISCITO
Por Francisco Nóbrega dos Santos

Nos remotos séculos, durante oVelho Império o tratamento dado à
classe menos favorecida não era muito diferente do que se pratica hoje, no mundo
que se denomina moderno.
O Mundo vivia os clamares da escravidão e do desapreço com que era
tratada a PLEBE, cuja denominação é originária do velho latim, que simbolizava a
classe considerada inferior, ou seja, a terceira classe, como é hoje a dimensão de
camadas sociais. No Império Romano essa divisão discriminatória, desconsiderava os
desprovidos de meios financeiros, cujo tratamento equiparava-se “rés” que se traduzia
como “coisa, objeto desprovido de valor. Daí a classe considerada “c” não seria
provida de direitos, porém com todos os deveres e obrigações peculiares à plebe
Na vigência da Monarquia de tristes lembranças, o plebeu, como era
individualizado pelo poder, poderia ser negociado, trocado ou presenteado, como um
objeto insignificante.
Naqueles remotos tempos as camadas sociais eram escalonadas em
superpoderes, que o próprio sistema outorgava às autoridades supremas, onde eram
constituído, em primeiro plano, o Imperador, e no sequencial escalonamento, os
senhores feudais, donos das enormes glebas, muitas adquiridas através de guerras
de invasões,ou sucessões hereditárias.
Nessa hierárquica viriam O Clero, representado pelos Sumos Sacerdotes
e os ricos mercadores, que forneciam haveres para os governantes de estados ou
províncias. Infelizmente, a plebe não figurava em nenhuma lista de casta, origem e
camada social.
Com a evolução dos tempos foram surgindo outros segmentos de
poderes, onde nascera o “Senatus Consultus, que seria formado por cidadãos idosos
e experientes,(essa denominação indicava os senactus, derivado de senectus,” que
eram cidadãos de idades provectas) daí viera a formação do Senado que, com o
tempo,a derivação de senil, como os idosos que hoje são pejorativamente conhecidos
como “caducos”.
Como eram subestimados pelos incluídos na casta, o plebeu
representava, tão somente a mão de obras e vivia das sobras dos que tinham poderes
aquisitivos.
Aconteceu algo surpreendente que mudou a história da injustiça social.Eis
os fatos Um plebeu, de uma visão “sui generis” despertou a plebe pelo sentimento de
respeito e direitos. Ergueu a cabeça e foi em busca dos que, timidamente,
alimentavam esse ideal de liberdade. Improvisaram um conselho e fizeram com que
todos sentissem que a plebe era uma gigantesca maioria. Que tinha numero suficiente
para a imposição de se tornarem pessoas, ao invés de coisas.

Chegaram à solene conclusão de que a ausência dessa “rés” causaria
profunda revolta perante a classe dominante.Convenceram uma grande maioria a
uma “greve” geral, com a fuga para as elevadas montanhas existentes nas terras
dominadas pelos poderes, forçando, dessa forma, a reação contra o império, quanto a
ausência da plebe no rol de direitos outorgados ou conferidos aos detentores de
“status” que subjulgavam a plebe.
A medida surpreendeu os poderosos vez não existiam meios de realizar as tarefas
mais rudes, como sejam: roça de matos, limpeza nas casas e nos jardins, além dos
rudes meios de transportar materiais ou equipamentos pesados. Isso os obrigou a
pedir providências imediatas do Império, o que forçou as autoridades a procurar a
causa dessa ausência.
Um dos articuladores greve, como chamamos hoje, levou a mensagem de que os
plebeus subiram às montanhas, equipados com armamentos artesanais, como azeite,
calderoões e fogo para aquecer o material inflamável ou escaldante, que seria
utilizado contra quem ousasse galgar as montanhas, além cataputas que atirar bolas
incendiárias contra quem avançasse.
Tomadas essas providências, os detentores de poderes imperiais causaram
um inesperada balbúrdia forçando o império a encontrar uma solução. Procuraram os
líderes do movimento indagando sob os objetivos desse incidente. Obtiveram a solene
resposta; DIREITO A VOTO E VETO.
A ideia se tornou realidade e o poder maior, que estava adormecido na plebe,
contribuiu para que, hoje, a maioria é quem decide. Princípio Constitucional.

www.reporteriedoferreira.com.br   Por Francisco Nóbrega dos Santos- Jornalista- Advogado e Escritor

O governador e candidato à reeleição João Azevêdo (PSB) deu largada a maior carreata da história de João Pessoa, na manhã deste domingo (18). O candidato a vice-governador Lucas Ribeiro (Progressistas) acompanhou João no pontapé inicial. Ao lado deles, o prefeito da Capital Cícero Lucena (Progressistas), e o vice-prefeito Leo Bezerra (PSB).

A gestão João investiu mais de R$ 2,5 bilhões em João Pessoa, desde 2019. Somente em Saúde são investimentos que somam R$ 1,6 bilhão, em ações como a manutenção do Hospital de Trauma, no valor de R$ 424,3 milhões, e obras como a construção do Hospital da Mulher, orçado em mais de R$ 41,4 milhões. Em educação são quase R$ 100 milhões investidos, e em segurança alimentar foram R$ 154 milhões. Em segurança pública João investiu mais de R$ 113 milhões, e em recursos hídricos os investimentos giram em torno de R$ 242,6 milhões. Além de diversas outras ações, obras, investimentos e projetos para a Capital.

“Não tenho dúvidas que esse momento ficará para história de João Pessoa. Que alegria receber toda essa gente, da minha amada terra, em apoio ao nosso projeto. Evidentemente isso reflete todo nosso trabalho, esforço e dedicação em fazer da Paraíba, a cada dia, um lugar melhor. E essa é minha missão, nosso objetivo: continuar transformando a vida do povo paraibano,” afirmou João, na largada da carreata.

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Seguem abertas até a próxima terça-feira (20) as inscrições do concurso público para o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-PB). O certame oferta salários que vão de R$ 7,5 mil a R$ 12,4 mil.

Um total de quatro vagas, além de cadastro de reserva, são ofertadas. Podem participar candidatos com os níveis médio e superior. Os interessados devem acessar o site da organizadora, a FGV .

As taxas custam R$ 75 e R$ 95. A expectativa é de que as provas sejam aplicadas no dia 27 de novembro. Para outras informações, clique e confira o edital do concurso do TRT da Paraíba.

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Um homem de 72 anos foi encontrado morto com golpes de faca no pescoço na noite deste domingo (18), no bairro de Paratibe, em João Pessoa. A vítima foi identificada como Luiz Gonzaga Alves da Silva e era moradora do Condomínio Amizade.

Conforme relato de testemunhas à polícia, o homem havia sido visto pela última vez na sexta-feira (16) à noite. Achando a situação estranha, no domingo, uma mulher que mora em frente à casa conseguiu empurrar a porta do vizinho e visualizou o corpo do homem caído ao chão com marcas de sangue.

Segundo a polícia, durante a perícia foram constatados ao menos cinco golpes de faca no pescoço e marcas de pegada pelo apartamento. Nada foi levado do local, que não conta com câmeras de segurança.

Nenhum suspeito ou motivação para o crime foi identificado. O caso está sendo acompanhado pela Delegacia de Homicídios.

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, autorizou o envio da Força Federal para reforçar a segurança em 561 localidades de 11 estados durante o primeiro turno das Eleições 2022. As decisões devem ser referendadas pelo plenário do TSE.

Segundo o TSE, as forças federais devem atuar em 167 municípios do estado do Rio de Janeiro, conforme solicitação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). Já o Maranhão solicitou apoio em 97 localidades.

Também serão enviadas forças de segurança para o Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Piauí e Tocantins. Entre as solicitações dos TREs destes estados estão apoio logístico, inclusive em terras indígenas.

Previsão legal

O TSE informou que a possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais está prevista na legislação desde 1965. “O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.

De acordo com a regra prevista em resolução, o TSE “pode requisitar o apoio para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados. Para tanto, os TREs devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência da Secretaria de Segurança dos respectivos estados”.

O TSE informou ainda que pedidos aprovados são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.

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Eduardo Cunha (PTB) está liberado para concorrer às eleições deste ano. Por 4 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) avalizou sua candidatura à Câmara dos Deputados.

O pedido de registro feito pelo ex-presidente da Câmara tinha sido contestado pela Procuradoria Eleitoral de SP. O argumento foi de que Eduardo Cunha estaria inelegível, pois seu mandato foi cassado em 2016, por quebra de decoro parlamentar.

A defesa do ex-parlamentar, no entanto, ressaltou que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu os efeitos quanto à inelegibilidade e à proibição de ocupar cargos públicos federais impostas a ele.

Em 18 de agosto, o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu a decisão do TRF-1. No entanto, o TRE considerou que a decisão de Fux foi publicada após o pedido de registro feito por Cunha. Assim, no momento que protocolou os papeis para a candidatura estava elegível. Ainda cabe recurso ao TSE.

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