Simone Tebet rebate Michelle Bolsonaro: “Ninguém está acima da lei”

Simone Tebet . FOTO: JFDIORIO/

A candidata do MDB à Presidência da República, Simone Tebet, rebateu as críticas que recebeu, neste sábado (3/9), da primeira-dama Michelle Bolsonaro, após recorrer à Justiça Eleitoral para barrar propaganda em que defende a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). Mais cedo, sem citar nominalmente a emedebista, a esposa do mandatário do país se disse vítima de “perseguição clara”.

Nesta tarde, Tebet respondeu às falas de Michelle: “Ninguém está acima da lei. Nada contra a primeira-dama fazer campanha, mas tem que ser dentro da lei. Aliás, Presidência deve ser lugar de exemplo”, publicou a senadora nas redes sociais.

A emedebista é a autora da ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultou no pedido de remoção da veiculação da propaganda eleitoral protagonizada pela primeira-dama. Em evento de campanha de Bolsonaro, em Novo Hamburgo (RS), Michelle criticou a candidata ao Palácio do Planalto.

Bolsonaro pergunta se mulheres prefeririam ‘Lei Maria da Penha ou uma pistola’ em situação de perigo

“Ninguém aqui é contra a Lei Maria da Penha, inclusive o meu governo e da Damares [ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos] foi o que mais prendeu ‘machões’ no Brasil”, prosseguiu. (Foto: Reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo PL, questionou neste sábado (3) em um evento de campanha se as mulheres prefeririam, em uma situação de perigo, “sacar da bolsa a Lei Maria da Penha ou uma pistola”. No momento da declaração, Bolsonaro disse que já tinha feito a pergunta a mulheres em outro evento de campanha.

“Uma vez na minha campanha, eu botei umas senhoras em cima de um local como esse e falei para elas o seguinte: ‘Vamos supor que você está sozinha à noite numa estrada e de repente fura o pneu do teu carro. Você vai ter que se virar ou trocar o pneu, e aí você percebe que está chegando gente que pode lhe causar algum problema. Você preferia sacar da bolsa a Lei Maria da Penha ou uma pistola?'”, declarou o candidato.

“Ninguém aqui é contra a Lei Maria da Penha, inclusive o meu governo e da Damares [ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos] foi o que mais prendeu ‘machões’ no Brasil”, prosseguiu.

Nos últimos meses, Bolsonaro e a primeira-dama Michelle Bolsonaro têm realizado eventos de campanha com mulheres na tentativa de reverter a rejeição da campanha no eleitorado feminino.

O blog da Andréia Sadi mostrou nesta sexta (2) que a campanha de Lula deve intensificar a ofensiva junto a mulheres evangélicas para tentar uma vitória em primeiro turno. A estratégia inclui críticas à política armamentista de Bolsonaro – que, segundo a análise do PT, afasta o eleitorado feminino.

Lula lidera na Paraíba com 58% e Bolsonaro tem 24%, diz Ipec

O ex-presidente Lula, candidato do PT à Presidência da República, lidera a disputa no Estado com 58% das intenções dos votos. O presidente Jair Bolsonaro, vem em segundo lugar com 24%. É o que mostra pesquisa do Ipec divulgada nesta terça-feira (30.

Confira os números da pesquisa:

– Lula (PT): 58%

– Jair Bolsonaro (PL): 24%

– Ciro Gomes (PDT): 6%

– Simone Tebet (MDB): 1%

– Soraya Thronicke (União Brasil): 1%

– Vera Lúcia (PSTU): 1%

– Em branco/nulo: 5%

– Não sabe/não respondeu: 4%

Os candidatos Eymael (Democracia Cristã), Felipe d’Avila (Novo), Léo Péricles (UP), Pablo Marçal (Pros), Roberto Jefferson (PTB) e Sofia Manzano (PCB) não pontuaram.

A pesquisa, encomendada pela TV Cabo Branco, foi realizada nos dias 26 a 28 de agosto de 2022 com entrevistas a 800 votantes, em 36 municípios paraibanos. A margem de erro máxima estimada é de 3 (três) pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo No PB‐04909/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo No BR‐05400/2022.

Paraíba tem primeira candidatura indeferida pela justiça

A missionária Vanda, postulante a câmara estadual pelo PRTB, teve seu processo anulado após o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Essa é a primeira candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral nas eleições 2022.

Motivo

O TRE-PB não identificou comprovação de filiação ao partido no prazo inferior a seis meses do pleito.

O indeferimento consta no sistema de estatísticas da justiça. O juiz Arthur Fialho, autor da decisão, destacou que ‘filiar-se dentro do prazo é uma das regras’ para aptidão da candidatura à disputa.

Na tentativa de mostrar legalidade no processo, a candidata teria apresentado a ficha de filiação, mas sem nenhum tipo de indicação da data de inscrição. Também foi entregue a ata de Convenção da Comissão Executiva Regional do PRTB e o comprovante de envio da ata.

Números

Até a publicação desta matéria, o TRE-PB havia registrado 747 candidaturas – além da anulação de Vanda. Com relação às renúncias, ao menos 9 candidatos a Assembleia Legislativa ou Câmara Federal desistiram da campanha.

Cabo da Pm é assassinado a tiros após briga com vizinho, em Bayeux

Um policial militar morreu após ser atingido por tiros no final da tarde desta sexta-feira (2), no bairro do Mutirão, município de Bayeux, região metropolitana de João Pessoa. A informação foi confirmada pelo major Handerson.

Tudo começou quando um parente do policial manobrava um caminhão e acabou danificando o toldo de uma barbearia. Iniciou-se uma discussão entre o dono da barbearia e o sogro do PM.

O sogro então chamou o policial para tentar resolver a situação e a discussão teria ficado mais acalorada. Foi então que o dono da barbearia sacou uma arma e atirou contra o policial, identificado como o cabo Hélio Vieira.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) chegou a ser acionado, mas apenas constatou o óbito. A vítima era da ativa e lotado no Primeiro Batalhão de Polícia Militar. ele tinha recebido uma promoção na tarde desta quinta-feira (1).

Após o crime, o atirador pegou a arma do policial e entrou em sua casa. A PM chegou e efetuou a prisão dele, como também a apreensão da arma. Ele foi encaminhado à Central de Polícia de João Pessoa, no bairro do Geisel.

Há suspeita de que a arma utilizada no crime era própria do vizinho e que ele teria CAC de armas (espécie de licença para caçadores, colecionadores e atiradores). Essa é uma Concessão de Certificado de Registro para pessoa física poder realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça.

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O policial militar que foi morto após ser atingido por tiros nessa sexta-feira (2), no bairro do Mutirão, em Bayeux, região metropolitana de João Pessoa, estava entre os 757 novos Cabos promovidos há menos de 24hs.

A solenidade de promoções aconteceu na Sala de Concertos da Fundação Espaço Cultural, em João Pessoa, reunindo gestores da segurança pública. Ainda durante a ocasião, a Polícia Militar recebeu novas viaturas e equipamentos que vão auxiliar nas ações preventivas, operações, busca de criminosos, e apreensão de ilícitos, como drogas e armas.

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TJPB derruba lei que previa estacionamento gratuitos em shoppings

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei estadual nº 11.504/2019, que estabelece um tempo de carência de 20 minutos para todo estabelecimento público ou privado que cobre pelo estacionamento. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0812231-71.2019.8.15.0000, que teve a relatoria do Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior.

A ação foi proposta pela Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE), sob o argumento de que a norma impugnada padece de inconstitucionalidade formal, por vício de iniciativa, e material, por transgressão ao direito de propriedade e aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência, estando em conflito com os artigos 1º, §1º; 4º; 5º; 7º, §3º, I; e 178, todos da Constituição Estadual. Aduziu, também, que inúmeras leis no mesmo sentido foram declaradas inconstitucionais pelo STF e por outros Tribunais, dentre eles o TJPB.

O relator expôs, em seu voto, que a matéria já se encontra pacificada na jurisprudência, que em vários casos, inclusive no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, concluiu pela existência de inconstitucionalidade formal e material de normas que impunham gratuidade pelo uso de estacionamentos.

“Trata-se de matéria que diz respeito à propriedade privada, estando afeta ao direito civil, cuja competência legislativa não foi delegada ao Estado da Paraíba pela Constituição Federal e tampouco Estadual. Além disso, cuida-se de norma que viola o direito de propriedade, bem como os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência, o que configura vício de inconstitucionalidade material”, frisou o relator.

Eleições 2022; Paraíba tem mais de 60 denúncias por propaganda irregular

O maior número de denúncias é de João Pessoa, com um total de 24. Antes eram apenas dez na Capital. Logo em seguida vem Campina Grande, que antes liderava o ranking, com 15 denúncias.

csm_tre-foto_0116cc9663 — Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em JP

Em três semanas, o aplicativo Pardal já registra mais de 60 denúncias sobre as Eleições 2022. Após apuração, nesta terça-feira (30), todas as 63 denúncias recebidas no app disponibilizado pela Justiça Eleitoral são por propaganda eleitoral irregular. Até a sexta-feira (26), havia 40 denúncias.

O maior número de denúncias é de João Pessoa, com um total de 24. Antes eram apenas dez na Capital. Logo em seguida vem Campina Grande, que antes liderava o ranking, com 15 denúncias.

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Quase 90% dos candidatos a deputado estadual do MDB na Paraíba não receberam Fundo Eleitoral

Faltando 30 dias para a eleição, uma série de candidatos do MDB ainda não recebeu recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o famoso Fundo Eleitoral, e seguem com a cara e a coragem para conseguir fazer campanha sem dinheiro. De acordo com o levantamento feito pelo ClickPB, no sistema Divulgacand, da Justiça Eleitoral, nesta sexta-feira (2), dos 37 candidatos a deputado estadual, 29 candidatos não receberam e 8 já tiveram os valores debitados em suas contas.

Entre os candidatos que largaram na frente perante os demais e já usam recursos partidários para a campanha está a esposa do candidato ao Governo da Paraíba, Ana Cláudia Vital. Ela já recebeu R$ 50 mil do partido.

Já o candidato que mais recebeu recursos do partido foi o médico Dr Romualdo que obteve R$ 100 mil, até o último levantamento do ClickPB.

Entre esses candidatos, chama atenção o candidato Anderson Monteiro que é o principal patrocinador de sua própria campanha com a doação de R$ 50 mil do próprio bolso, e R$ 21. 500 de familiares e amigos, totalizando R$71.500,00.

Segundo a definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Fundo Eleitoral é um “fundo público destinado ao financiamento de campanhas eleitorais dos candidatos”. O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) terá o valor inédito de R$ 4,97 bilhões para as eleições de 2022 e a verba será dividida entre 32 partidos do país.

Além do Fundo Eleitoral e do fundo partidário, os candidatos também podem receber doações de pessoas físicas e também podem investir recursos próprios em suas campanhas.

Confira os nomes dos candidatos do MDB que já receberam dinheiro para campanha fruto dos recursos do partido:

Ana Cláudia Vital – R$ 50 mil

André Gadelha – R$ 100 mil

Camilinho Franco – R$ 50 mil

Dr Romualdo – R$ 100 mil

Ramon Menezes – R$ 50 mil

Mari Silva – R$ 10 mil

Shâmara – R$ 40 mil

Valdenia Bezerra – R$ 20 mil

Confira os nomes dos candidatos do MDB que não receberam dinheiro para campanha e não possuem prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral

Almir da Saúde
Antônio de Severo
Bertrand
Chico da Tocha
Claucivesse Medeiros
Comendador
Dr. Emmanuel Falcão
George Félix
Gilson Borges
Henri Malzac
Hosana Chagas
Israel Nicolau
Jaci Guimarães
Júnio Som
Lena do Paraíba
Luciana Styllus
Max Júnior
Naldo Quilombola
Nininho de Mangabeira
Pastor Marinho
Pastor Rei
Pretinha do Povo
Professora Ana Lúcia
Rodholfo Rodrigues
Sargento Araújo
Sargento Barbosa
Simone das Neves
Yze Nobre

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