STF obriga União a compensar quatro estados por perdas de arrecadação do ICMS

As decisões liminares (provisórias) autorizam os governos de Alagoas, Maranhão, Piauí e São Paulo a suspender, de forma imediata, o pagamento das dívidas que têm com a União.

STF/Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e Alexandre de Moraes concederam, nos últimos dias, quatro decisões beneficiando estados que tentam obter compensação financeira do governo federal por perdas de arrecadação do ICMS.

As decisões liminares (provisórias) autorizam os governos de Alagoas, Maranhão, Piauí e São Paulo a suspender, de forma imediata, o pagamento das dívidas que têm com a União e de contratos que têm a União como fiadora. O governo federal pode recorrer em todos os casos.

No fim de junho, o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei aprovada pelo Congresso que limitou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A arrecadação desse imposto vai para os cofres de estados (75%) e municípios (25%).

A lei define que um dos mecanismos para compensar as perdas de ICMS é deduzir esses valores das parcelas que os governos locais repassam à União, mês a mês, para pagar dívidas. Esse mecanismo, no entanto, só vale para as perdas que ultrapassarem o percentual de 5% em relação ao que foi arrecadado em ICMS no ano passado.

O governo de Alagoas, por exemplo, argumenta na ação ao STF que esse mecanismo de compensação já deveria ter sido definido – e que o efeito deveria ser imediato. Já o estado do Maranhão diz que, com a redução do ICMS, ficou impossibilitado de honrar um empréstimo contraído em 2013 e que tem a União como garantidora.


Rússia está “perdendo o gás” na Ucrânia, diz chefe de espionagem do Reino Unido

Por David Miliken

LONDRES (Reuters) – A Rússia está “perdendo o gás” em sua campanha na Ucrânia, afirmou neste sábado o diretor da agência de espionagem britânica MI6, Richard Moore, em comentário publicado no Twitter.

Moore fez o comentário depois de uma publicação anterior no Twitter feita pelo Ministério da Defesa britânico que descreveu o governo russo como “cada vez mais desesperado” e tendo perdido milhares de soldados na invasão da Ucrânia.

Redação



Prefeito Cícero Lucena apresenta projeto do Parque das Três Ruas e inaugura SPA Cirúrgico Bariátrico

Prefeito Cícero Lucena. Foto: Reprodução

Novidades importantes na capital. No âmbito da semana especial de obras e projetos em comemoração ao aniversário de 437 anos da cidade de João Pessoa, o prefeito Cícero Lucena apresentará, nesta segunda-feira (1º de agosto), o projeto do Parque das Três Ruas. Além disso, promoverá a inauguração do SPA Cirúrgico Bariátrico do Hospital Santa Isabel.

A apresentação do Parque das Três Ruas ocorrerá às 9h30 da manhã desta segunda (1º), na Paróquia Menino Jesus de Praga, que está localizada na Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly (Bairro dos Bancários – Três Ruas).

Por sua vez, a inauguração do SPA Cirúrgico Bariátrico ocorrerá um pouco depois, às 11h do mesmo dia, no Hospital Santa Isabel, que fica na Praça Caldas Brandão, S/N (Bairro Tambiá).



Comando da PM de Mamanguape diz que vai apurar denúncias contra policiais em Rio Tinto

Foi grande a confusão envolvendo policiais militares  na cidade de Rio Tinto, Litoral Norte da Paraíba., neste domingo (31). O tumulto começou após uma viatura policial se envolver em um acidente.  Populares alegaram que alguns policiais estávamos embriagados e agrediríamos pessoas.

As imagens da confusão, feitas por populares, viralizaram nas redes sociais.

O novo comandante da PM de Mamanguape, capitão Alcântara, disse que todos os envolvidos na ocorrência foram ouvidos e que se comprovada o desvio de conduta  haverá punição e prisão.

 

Mais imagens da confusão