A ESCALADA DA VIOLÊNCIA POLÍTICA

O Brasil está assustado com a escalada da violência política. Profundamente lamentável que alguns agentes políticos estejam estimulando isso por discursos de ódio, encarando adversários como inimigos. A cada dia temos notícia de ataques criminosos com motivações políticas. Cadáveres já aparecem resultantes desse clima de guerra instalado no país.

Quando fanáticos puxam o gatilho ou lançam bombas em concentrações públicas realizadas por divergentes de seu pensamento político, fazem por impulsos estimulados pela cultura da violência. Ao sentirem que não possuem argumentos para o debate civilizado, partem para as agressões e até para a barbárie. Se sentem empoderados em razão dos exemplos que vêm de cima.

O campo democrático precisa reagir em busca da paz e da realização de eleições livres e sem conflitos beligerantes. Que vençam os que tiverem mais votos e melhores propostas. Disputas eleitorais não são ganhas com ameaças e violência, aviltando a democracia. A sociedade civil organizada, por suas entidades, deve buscar impor freios a essas repetidas manifestações de intolerância e de intolerância às divergências. É urgente que medidas preventivas e de combate à violência política sejam implementadas.

Os recados contidos nas mensagens políticas são compreendidos pelos militantes como ordens de ação. Ficam propensos a obedecerem cegamente o que, as vezes de forma sutil, lhes são recomendados. A linguagem discursiva utilizada é explicitamente de beligerância. O que dizer de um líder político festejar seu aniversário com um bolo temático representado por um revólver calibre 38? Como utilizar o gesto com as mãos como se estivessem empunhando uma arma de fogo, transformado em símbolo de uma campanha eleitoral? Isso não pode continuar sendo aceito como algo muito natural. É inadmissível. BASTA!

Rui Leitão

Proprietários e funcionários de emissoras de rádio estão preocupados com um projeto em discussão no Congresso Nacional. A Nova Lei Geral do Esporte pretende cobrar pela transmissão de partidas esportivas nestes veículos. Hilton Malta, mais conhecido como Sombra, coordenador artístico da rádio Energia 97 disse que os parlamentares, ao invés de defender os direitos da população, se voltam contra um veículo que leva entretenimento e presta serviço de forma gratuita: “50% da população não tem saneamento básico, então você imagina que boa parte da população acompanha o rádio diariamente”

“É mais fácil a pessoa ter um pequeno rádio dentro de casa do que saneamento básico. Uma vez que você impede essas rádios de transmitir os jogos de futebol, o consumo do produto futebol em termos nacionais diminui na mesma proporção. Eu não sei a quem interessa a elitização do produto futebol, como se já não bastasse estádios com ingressos caríssimos”, argumenta o radialista.

Luís Calmon, diretor artístico da rádio 105 FM, afirma que a medida do Congresso, se for aprovada de maneira definitiva, deve inviabilizar as transmissões esportivas em todo o país: “Não vejo possibilidade alguma do rádio participar nos direitos de transmissão. Isso simplesmente vai afastar o rádio do futebol. Depois da mudança no calendário é mais um desastre para o futebol brasileiro. Imaginar que o rádio vai poder contribuir com a receita dos clubes de futebol é fora do mundo. Temos mais de 5 mil rádios, quantas estarão na Copa do Mundo? Duas ou três. Não vai ter transmissão a rádio não vai pagar direito de transmissão”.

A reportagem da Jovem Pan News foi às ruas consultar os ouvintes sobre suas opiniões a respeito da proposta. O auxiliar de limpeza Ailton José dos Santos afirma que o “radinho” é seu grande companheiro do cotidiano. “Acho meio estranho, a gente que está dentro do ônibus e não tem acesso à televisão é acostumado a ouvir pelo rádio. Então seria uma coisa chata para a gente que é torcedor, paga os ingressos e vai aos estádios”, declarou.

O massoterapeuta Leonardo Pereira de Souza indica que os deputados e senadores deveriam atender à vontade popular: “É errado, acho que tudo tinha que ser colocado em pauta para ver o que as pessoas decidem. E não eles decidirem. As pessoas têm voz para dizer o que é bom e o que não é”. A indignação popular é clara, e o medo é ficar sem as transmissões gratuitas que são disponibilizadas a todos, indistintamente, por meio das rádios.

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a lei que reconhece como patrimônio histórico, cultural imaterial do Estado o Festival de Inverno da cidade de Monte Horebe. A normativa foi publicada, após sanção do governador João Azevêdo (PSB), no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (12).

O festival

O Festival de Inverno de Monte Horebe, cidade da região serrana da Paraíba e com altitude média de 800 metros acima do nível do mar, conta com apresentações de grupos artísticos locais e com ações especiais na praça pública da cidade. Também há oficinas de teatro, cinema e música, além de ações de saúde e de promoção à prática esportiva. Ainda, feiras de artesanatos, comidas típicas, vendas de produtos, exposições, dentre outros.

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A federação partidária formada pelo PT, PCdoB e PV decidiu apoiar, por dois votos a um, a pré-candidatura à reeleição do governador João Azevêdo (PSB). A decisão foi fruto de uma reunião com representantes das legendas no estado, conforme noticiado no programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.

Durante a mesma reunião, as legendas também escolheram dois nomes para a disputa pelo Senado Federal: Ricardo Coutinho e Rangel Júnior.

O MDB, do senador Veneziano Vital do Rêgo, também pleiteava receber o apoio da federação e sinaliza até então uma composição com o ex-governador Ricardo Coutinho.

A ata da reunião será encaminhada agora para a instância nacional para ser homologada em Brasília.

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou à Justiça Eleitoral, por meio da ferramenta Sisconta Eleitoral, uma relação com os nomes dos(as) gestores(as) que tiveram contas desaprovadas por irregularidades insanáveis, para fins de análise nas Eleições deste ano de 2022. Em alguns casos, os registros se referem a mais de uma prestação de contas reprovadas em diferentes exercícios financeiros.

A lista tem 997 decisões. São 428 gestores e ex-gestores ( nomes não repetidos). Sendo 91 agentes estaduais e 337 agentes municipais. São 156 municípios e 97 órgãos estaduais. No final de julho será encaminhada a listagem complementar.

Confira a lista completa e permanente no portal TCE-PB. https://tce.pb.gov.br/arquivos/lista_contas_irregulares_maio_22.pdf

“A lista foi organizada pela nossa Corregedoria do Tribunal de Contas da Paraíba, cumprindo determinação legal  para fins de inelegibilidade e nela constam informações que irão subsidiar análises e decisões do Tribunal Regional Eleitoral, inclusive sobre eventuais declarações de inelegibilidade”, afirma o presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão.

A corregedoria informou que a inclusão do nome dos gestores na relação apresentada pelo TCE não gera automaticamente a inelegibilidade do candidato, conforme entendimento que se extrai da Lei Complementar nº 64/90, cabendo à Justiça Eleitoral concluir se houve a configuração de irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.

Foram observados os parâmetros previstos no art. 1°, inciso I, alínea ‘g’, da Lei Complementar n° 64/90, tais como o trânsito em julgado, o prazo legal de oito anos e as intercorrências oriundas de processos judiciais interpostos.

Dados da lista – A lista de pessoas com contas julgadas irregulares pelo TCE, para fins eleitorais, traz as seguintes informações em cada processo: nome do responsável, Cadastro de Pessoa Física (CPF), município, número do processo, as decisões (acórdãos) sobre cada um para consulta e as datas de trânsito em julgado e final da ação na Corte de Contas.

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Em um ano no qual serão renovadas 27 das 81 cadeiras do Senado, alguns parlamentares da Casa aproveitarão a metade de seus mandatos de oito anos para figurar nas urnas no próximo mês de outubro na disputa por um outro cargo: o de governador. Ao menos 17 senadores se enquadram até o momento nessa situação e irão concorrer à chefia dos Executivos estaduais.

Na Região Norte, os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Marcos Rogério (PL-RO), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Zequinha Marinho (PL-PA) são nomes que disputarão os governos de seus estados. De acordo com as pesquisas recentes, nenhum dos nomes aparece como favorito. No caso de Eduardo Braga, por exemplo, há pouca possibilidade de o senador sequer ir ao segundo turno.

Já na Região Nordeste, os senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE), Rodrigo Cunha (União Brasil-AL), Rogério Carvalho (PT-SE), Styvenson Valentim (PODEMOS-RN), Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) e Weverton Rocha (PDT-MA) concorrerão. Destes, o único que figura no topo das pesquisas de intenção de voto é Weverton Rocha, que lidera a disputa pelo governo maranhense.

No Centro-Oeste, dois senadores devem participar da corrida pelo governo do Distrito Federal: Leila Barros (PDT-DF) e Izalci Lucas (PSDB-DF). No entanto, ambos não aparecem nas pesquisas entre aqueles com chances reais de vencer a disputa pelo Palácio do Buriti. Nos levantamentos recentes, a liderança na disputa é do atual governador Ibaneis Rocha (MDB).

Na Região Sudeste, dois nomes estão na disputa pelo governo de seus estados: Carlos Viana (PL-MG) e Fabiano Contarato (PT-ES). Assim como no caso do Centro-Oeste, os dois senadores que participarão do pleito de outubro não aparecem nas primeiras posições nas pesquisas realizadas em seus estados.

Por fim, na Região Sul, dois senadores devem se enfrentar na corrida pelo governo de Santa Catarina, são eles os congressistas Esperidião Amin (PP-SC) e Jorginho Mello (PL-SC). Nas pesquisas recentes, os dois aparecem em situações bem distintas na disputa, com Jorginho disputando uma vaga no segundo turno e Amin com apenas 1% das intenções de voto.

Já no Rio Grande do Sul, onde concorrerá o senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), a disputa é marcada por, de acordo com as pesquisas de intenção de voto, um embate entre o ex-ministro Onyx Lorenzoni (PL) e o ex-governador Eduardo Leite (PSDB). Heinze, por sua vez, figura entre os quatro primeiros, mas ainda aparece distante dos líderes.

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Faltando menos de três meses para as eleições presidenciais, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) afirmou que irá enviar uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para responsabilizar o presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo que ele considera como “discursos de ódio” e por “incitar a violência”.

– As instituições, candidatos e partidos comprometidos com a democracia têm a obrigação de reagir ao avançar da barbárie bolsonarista. Ainda esta semana iremos propor representação ao TSE para responsabilizar Jair Bolsonaro por discursos de ódio e incitação à violência – escreveu Randolfe no Twitter nesta segunda-feira (11).

A declaração de Rodrigues acontece dois dias após o guarda municipal Marcelo Arruda, que era tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu, no Paraná, ser morto durante a comemoração de seu aniversário de 50 anos. A festa tinha como tema o PT e fazia várias referências ao ex-presidente e pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo relatos, por volta das 23h do último sábado (9), Jorge Guaranho invadiu a festa e atirou em Marcelo, que estava armado e revidou. Foi noticiado inicialmente que o atirador também teria morrido, mas a informação foi corrigida posteriormente e se soube que o policial penal estava internado em estado estável. A polícia investiga o crime como sendo de “motivação de política”.

Ao se manifestar sobre o crime, Bolsonaro pediu “que as autoridades apurem seriamente o ocorrido e tomem todas as providências cabíveis”. O presidente reproduziu mensagens de 2018, nas quais diz dispensar apoio de quem usa da violência contra os opositores. Ele ainda cobrou providência “contra caluniadores que agem como urubus para tentar” prejudicá-lo “24 horas por dia”.

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