STF manterá “vigilância suprema” na segurança das eleições, diz Fux

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou, em seu discurso de encerramento do semestre nesta sexta-feira, que a Corte seguirá “vigilante” na defesa da democracia e atuará para garantir o respeito ao resultado das eleições.

“O Supremo Tribunal Federal permanecerá vigilante e sempre à altura da sua mais preciosa missão, a de guardar a Constituição Federal, com zelo pela segurança jurídica, com atenção ao sentimento constitucional da população brasileira, mantendo sua vigilância suprema em prol da higidez da realização das eleições no nosso país”, disse.

O ministro não citou nominalmente o presidente Jair Bolsonaro, que tem feito ataques ao sistema eleitoral e levantado suspeitas infundadas sobre a lisura do pleito.

Em sua fala, ele também fez questão de destacar a união dos ministros diante do clima de crise institucional: “Sou extremamente grato pelo convívio harmonioso e por nos mantermos unidos em torno dos valores que importam, ou seja, defesa democrática e a dignidade da instituição a qual pertencemos”.

Segundo o ministro, é preciso honrar o legado de integridade deixado por quem já passou pelo Tribunal e dar continuidade às melhorias para tonar o sistema de Justiça mais eficiente. Para ele, é preciso encarar “o futuro sem medo”.

Ele lembrou também que os ministros têm sido alvo de “fake news” e destacou formalização das primeiras parcerias do Tribunal com associações, universidade e o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no âmbito do Programa de Combate à Desinformação.

Em um cenário de aumento expressivo de notícias falsas ou deturpadas – tanto sobre o conteúdo das decisões tomadas por esta Corte, como sobre seus próprios ministros e servidores – tornou-se premente um reforço institucional para compreender como essa desinformação é propagada e quais contramedidas podem ser tomadas a fim de garantir à sociedade brasileira informações claras, reais, objetivas e verdadeiras sobre a atuação da Corte”, disse.

Segundo ele, o objetivo do programa é melhorar os recursos tecnológicos da Corte para identificar, de maneira mais rápida, de onde vem a disseminação de desinformação, além de capacitar servidores, jornalistas profissionais e influenciadores digitais para o “adequado enfrentamento a essa prática tão nociva à democracia”.

O presidente do Supremo também fez um balanço do semestre e destacou que o plenário analisou, desde fevereiro, 25 processos, além de outras 2.484 ações em sessões virtuais. Ele destacou julgamentos como o que chancelou a constitucionalidade da Lei Seca e o que garantiu a licença maternidade a pais solteiros.

O ministro confirmou ainda que vai julgar, em agosto, as ações que questionam a aprovação da nova Lei de Improbidade Administrativa. A informação foi divulgada esta semana, após Fux se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Fux deixa a presidência do STF em setembro, quando a Corte passará a ser comandada pela ministra Rosa Weber.