Após meses de especulação, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) confirmou na manhã desta quarta-feira (15) seu futuro político nas eleições de 2022 – e não é como pré-candidato a senador.

O parlamentar irá disputar a reeleição à Câmara Federal e seu partido, o Progressistas, indicará o nome do vice-governador na chapa de João Azevêdo (PSB). Há uma expectativa que o vice-prefeito de Campina Grande, Lucas Ribeiro (PP) seja o escolhido.

O anúncio acontece durante evento no Bairro dos Estados, que reúne diversas lideranças estaduais. Em seu discurso, Aguinaldo disse que “não foi uma decisão fácil” e que foi “preciso ouvir e conversar muito”.

Com a reviravolta, o governador João Azevêdo passa a contar com o apoio de mais quatro partidos na sua disputa à reeleição: Solidariedade, Avante, Patriotas e PSD.

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A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) informa, em comum acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos e Passageiros (Sintur-JP), que nesta quinta-feira (16), ocorrerá alteração no sistema de transporte público de João Pessoa. O motivo é referente ao Dia de Corpus Christi e consequente expectativa para redução do número de pessoas circulando na cidade de ônibus.

Todas as 73 linhas atualmente ativas em dias úteis estarão em circulação nesta quinta-feira, no entanto, estarão funcionando com mudança nos horários, quantidade de viagens e número de veículos trafegando, seguindo de forma semelhante ao esquema que geralmente ocorre aos sábados.

O superintendente de mobilidade urbana da Capital, Expedito Leite Filho, explica que em dias úteis, ou seja, de segunda a sexta-feira, 379 veículos realizam 2.502 viagens. Já no sábado, são 229 veículos operando e cumprindo 1.550 viagens.

“Para esta quinta-feira, estamos mantendo todas as linhas funcionando e dando assistência nos deslocamentos da população, no entanto, ocorrerão alteração na quantidade de viagens a serem realizadas, lembrando que este plano de transporte pode sofrer intervenção, caso nossas equipes observem aumento na demanda de usuários”, afirmou o responsável pela Semob-JP.

Linhas extras

Geralmente, as linhas 003 (Jaguaribe), 402 (Torre), I001 (Integração) e 5605 (Mangabeira Shopping) não estão ativas no sábado, mas para evitar transtornos aos passageiros durante o dia, elas estarão em circulação. Para conferir todos os detalhes sobre linhas, itinerários e horários, a Semob-JP disponibiliza o site.

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil público, nesta terça-feira (14), para apurar possíveis irregularidades em processo licitatório da Prefeitura de Mataraca, destinado à compra de produtos de limpeza.

Conforme informações do Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB),  a empresa vencedora da licitação ganhou um contrato de R$ 554.396,50 para a aquisição “parcelada de domissanitários, para atender as necessidades das secretarias”.

A partir da data da instauração, o MPPB terá um prazo de um ano para apurar os fatos e coletar informações sobre a denúncia, para uma possível instalação de ação de improbidade administrativa.

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O Dia Corpus Christi é celebrado nesta quinta-feira (16). Apesar de não ser feriado em João Pessoa, muitos serviços decretaram ponto facultativo. Confira o que abre e o que fecha:

Bancos não abrem, conforme o sindicato da categoria no estado.

Agências dos Correios também estarão fechadas, mas a entrega de cartas e encomendas acontece normalmente.Os shoppings da capital funcionam normalmente, exceto os serviços bancários, Casas da Cidadania e Polícia Federal.

Os ônibus de João Pessoa têm linhas e horários reduzidos, com o mesmo número do final de semana.

Os trens circulam em horário normal, das 5h às 19h25.

Nas repartições públicas do município de João Pessoa e da Paraíba, o funcionamento acontece para os serviços essenciais. Na sexta-feira o funcionamento volta ao normal.

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Foi confirmada na manhã desta quarta-feira (15) a morte do jornalista Gil Sabino. Com passagens em vários projetos e veículos de comunicação de João Pessoa e da Paraíba, Gil não resistiu a uma parada cardíaca.

O comunicador já enfrentava problemas de saúde relacionados a diabetes descontrolada e questões cardíacas. Gil também atuava como produtor cultural.

A despedida de Gil acontecerá na funerária São João Batista, no bairro do Tambiá, região central de João Pessoa. O sepultamento deve ocorrer às 17h, em local a ser definido.

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Estudantes, profissionais e pais de alunos da Escola Municipal Ângelo Notare, localizada no bairro 13 de Maio, em João Pessoa, participaram da inauguração da unidade na manhã desta quarta-feira (15). O prédio foi reestruturado pela prefeitura municipal e entregue pelo prefeito Cícero Lucena (PP).

“Ao todo são 60 escolas que serão, mais que reformadas, reconstruídas, pois precisam de intervenção ampla. Já fomos capazes de inserir a tecnologia na rotina das escolas, em um processo que vai culminar no fim do analfabetismo digital na Rede Municipal. Agora seguimos no projeto de reestruturação e qualificação que vão assegurar um futuro melhor para nossas crianças”, comentou Cícero.

O momento também foi oportunidade para entrega simbólica dos novos fardamentos escolares e kit professor com material escolar, apontador a laser, planer e garrafa térmica. “Essa gestão tem buscado dar um olhar diferenciado para a Educação, sempre com o interesse de cuidar de quem mais precisa”, afirmou o vice-prefeito Leo Bezerra (Cidadania), que participou da entrega.

A unidade atende a 257 alunos do Ensino Infantil e Fundamental I. O prédio recebeu modernização da fachada, pintura, execução dos projetos elétrico, de combate a incêndio, de cabeamento e de climatização. Foi feita também a recuperação e substituição de cobertas, pisos, rede hidrossanitária e esquadrias, além de adequação da acessibilidade. No total foram investidos R$ 720 mil.

A secretária municipal da Educação, América Castro, afirma que a Educação está na agenda prioritária da gestão.

“Todos os dias estamos nas escolas. Esta é a quarta unidade que estamos entregando e a primeira com a nossa planilha de serviços, focando cada necessidade. A última reforma estrutural nesta unidade foi feita pelo próprio Cícero em 2004, não por falta de pedido dos profissionais, mas por falta de sensibilidade das gestões. Estamos podendo atender a estas demandas agora”, afirmou.

Estiveram presentes no evento o deputado estadual João Gonçalves, os vereadores Guga e Emano Santos, o secretário municipal da Infraestrutura, Rubens Falcão, a secretária executiva da Educação, Luciana Dias, entre outros auxiliares da gestão municipal.

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O Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI), em João Pessoa, está dando início à realização de cirurgias de endometriose profunda. Segundo o Ministério da Saúde, o problema afeta cerca de 10% da população feminina brasileira.

O procedimento é ofertado por meio do Serviço da Mulher do HMSI. Segundo a diretora-geral da unidade, a médica Adriana Lobão, a possibilidade de tratar a endometriose por via endoscópica, por uma equipe multidisciplinar, não existia no SUS.

“Passa a existir a partir daqui, porque estamos agregando as equipes de ginecologia e cirurgia geral em prol dessas cirurgias. Essas equipes vão fazer essa abordagem multidisciplinar no campo cirúrgico”, explicou.

A primeira fase da cirurgia de uma paciente foi realizada esta semana. “Foi um caso concreto complexo, que exigiu diversos especialistas envolvidos no mesmo ato cirúrgico, como ginecologia, cirurgia do aparelho digestivo, urologia e cirurgia torácica”, afirmou a médica Carolina Bandeira Domiciano, que coordena o serviço de ginecologia endoscópica do Hospital e chefiou a equipe cirúrgica.

De acordo com Carolina, o serviço de ginecologia minimamente invasivo, realizado por via endoscópica, traz a paciente diversos benefícios, como curto tempo de internação, menor tratamento intraoperatório e retorno das atividades habituais de forma mais precoce.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, por 348 votos a favor e nenhum contrário, o texto-base do projeto que cria um teto para o ICMS que incide sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo .

O objetivo é limitar o imposto, o mais importante dos estados, a 17% para estes setores, classificando-os como produtos essenciais. Agora, os parlamentares analisam os chamados “destaques” ao texto, que podem modificar alguns pontos. Depois, o projeto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Com o apoio do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), o texto foi aprovado apenas um dia após a análise do Senado. No plenário, a oposição não se opôs ao mérito do texto, mas criticou as ações de Bolsonaro para combater a inflação e as políticas relacionadas à Petrobras. Enquanto isso, apoiadores do governo argumentavam que a medida era necessária diante do cenário internacional.

A iniciativa começou a tramitar na Câmara, onde foi aprovada no dia 25 de maio, mas foi modificada pelo Senado. Agora, o texto voltou a ser alterado pelos deputados em alguns pontos.

Prioridade do governo Jair Bolsonaro (PL) em ano eleitoral, o projeto é o principal trunfo do Palácio do Planalto para baixar os preços dos combustíveis. Hoje, há casos de alíquotas de 34% do ICMS em alguns destes produtos.

Com o limite menor, a expectativa do governo é que isso possa dar um alívio na inflação às vésperas do pleito. Não há, contudo, garantia de que esses efeitos serão sentidos no bolso dos consumidores.

Mesmo assim, a proposta vai custar R$ 46,4 bilhões aos cofres do governo federal neste ano. A redução do preço dos combustíveis é uma obsessão de Bolsonaro, que ganhou o endosso do Congresso. A ala política do governo identifica o aumento dos preços de combustíveis como um ponto-chave que precisa ser resolvido para que o presidente volte a ganhar popularidade.

Ao longo da crise dos combustíveis, Bolsonaro fez repetidas críticas aos reajustes de combustíveis, culpando a Petrobras — embora controlada por seu governo — e os governadores.

Além do teto do ICMS, as ações do governo englobam uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), em que o governo pretende zerar tributos federais que incidem sobre gasolina e etanol — já há isenção sobre o diesel — até o fim do ano.

O Executivo prevê compensar os estados que aceitarem zerar o ICMS sobre diesel, gás de cozinha e gás natural. Outra PEC determinaria que os estados fixem alíquota de 12% para o etanol. As duas PECs serão votadas primeiro no Senado e depois na Câmara.

Em outra frente, o governo rejeitou a proposta dos estados enviada ao Supremo Tribunal Federal na segunda-feira que previa uma ampla compensação pela redução de receitas decorrentes do ICMS menor.

A Advocacia-Geral da União (AGU) disse ao STF que não haverá um acordo com os estados e municípios a respeito das mudanças. O informe foi encaminhado ao ministro André Mendonça, que conduz um grupo de trabalho para tentativa de conciliação sobre o assunto na Corte.

No ofício apresentado a Mendonça, a AGU aponta a existência de um “desacordo substantivo” que “obstaculiza qualquer avanço em direção à solução compositiva”.

Agora, diante da falta de um entendimento conjunto, o ministro tomará uma decisão sozinho, já que ele é relator da ação em que o governo federal pede a suspensão da definição pelos estados do ICMS sobre o diesel. Depois, a tendência é que o caso seja levado ao plenário do STF.

Antes da votação da proposta, o autor do texto, Danilo Forte (União-CE), afirmou que tinha duas preocupações em relação ao texto aprovado no Senado: a compensação extra ao Fundeb e a mudança na forma de apurar a queda de arrecadação dos estados.

O relator do tema, Elmar Nascimento (União-BA), manteve a mudança de senadores em relação ao Fundeb, mas manteve o entendimento da Câmara sobre a apuração da arrecadação.

“Se você já está compensando a queda total do ICMS, e o Fundeb e SUS a contrapartida é parte do ICMS, você está cobrando duas vezes para o mesmo objeto”, afirmou.

Agência O Globo