Ministério Público recomenda proibição de fogueiras e fogos de artifício na PB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos, procuradores e secretários de meio ambiente dos municípios de Caaporã e Pitimbu, no Litoral Sul do Estado, a adoção das providências necessárias para proibir, em todo o território municipal, as fogueiras e fogos de artifício, removendo todo o material eventualmente encontrado nos passeios públicos e dando a eles a destinação adequada. O objetivo é garantir o cumprimento da Lei Estadual 11.711/2020, que proíbe o acendimento de fogueiras em espaços urbanos no Estado, enquanto perdurar a pandemia da covid-19, bem como proteger o meio ambiente e a saúde da população, coibindo a poluição atmosférica que pode agravar quadros respiratórios de pessoas com comorbidades.

A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça de Caaporã, Miriam Vasconcelos, em razão da proximidade das festividades juninas. “As festas juninas têm caráter cultural, mas não podem prevalecer sobre o direito à saúde e o direito à vida, aos quais deve ser atribuído maior peso em ponderação, à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como da precaução e da prevenção”, argumentou a representante do MPPB.

Além da lei estadual, a medida é fundamentada nos artigos 196 (direito à saúde) e 225 (direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado) da Constituição Federal, na Política Nacional do Meio Ambiente e na Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), que em seu artigo 54, estabelece ser crime causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.

Conforme explicou a promotora de Justiça, a Lei de Crimes Ambientais prevê pena de reclusão de um a cinco anos para quem causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população.

Caso os gestores não adotem as providências recomendadas, serão adotadas as medidas judiciais cabíveis, dentre elas, a proposição de ação civil pública.

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Homem é assassinado com tiros na cabeça em Patos Pb

Um idoso foi morto com tiros na cabeça nas proximidades da oficina em que trabalhava, na manhã deste sábado (11), no bairro Geralda Medeiros, em Patos, no Sertão da Paraíba.

O crime aconteceu por volta das 11h e moradores da localidade acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas a vítima, identificada como Marcone Carneiro Brito, de 60 anos idade, morreu ainda no local.

A Polícia Militar isolou a área para a chegada da perícia e realiza diligências na localidade em busca de suspeitos.

Marcone não tinha ficha criminal e trabalhava como metalúrgico na oficina.

Até então, a motivação do crime também é desconhecida. A Polícia está encetando dilig|ências visando esclarecer o crime e identificar os criminosos

Bolsonaro disse a Biden que respeitará eleições, diz porta-voz dos EUA

Jair Bolsonaro e Joe Biden. Foto: BBC

A porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Kristina Rosales, afirmou nesta sexta-feira (10/6) que, durante a reunião bilateral entre os presidentes Joe Biden e Jair Bolsonaro (PL), o norte-americano avisou ao brasileiro que o país “não tolera” e “não aceita intervenção no sistema eleitoral em nenhum lugar”. As informações são da BBC Brasil.

Segundo Kristina Rosales, Biden também disse a Bolsonaro que os Estados Unidos confiam no sistema eleitoral brasileiro e que espera que o resultado do pleito de outubro deste ano seja respeitado. De acordo com ela, em resposta, o presidente Bolsonaro garantiu que respeitará o resultado das eleições.

“A gente entende muito bem que há eleições no Brasil em outubro, nos próximos meses. Entendemos muito a preocupação do povo brasileiro com esse tema. Tanto que, na reunião, o próprio presidente Bolsonaro falou que ele respeita a democracia, que vai respeitar o resultado. A gente vai levar a sério essa declaração que foi feita pelo presidente Bolsonaro ontem”, afirmou Rosales.

Como foi a bilateral com Biden

A reunião entre os presidentes Biden e Bolsonaro ocorreu nessa quinta-feira (9/6), e foi fechada à imprensa. Em manifestação prévia, o chefe do Executivo brasileiro defendeu eleições “limpas, confiáveis e auditáveis”. Ele disse que chegou à Presidência do Brasil por meio da democracia e que tem “certeza” de que deixará o governo da mesma maneira.

“Este ano temos eleições no Brasil, e nós queremos, sim, eleições limpas, confiáveis e auditáveis para que não sobre nenhuma dúvida após o pleito. E tenho certeza de que ele será realizado nesse espírito democrático. Cheguei pela democracia e tenho certeza de que quando deixar o governo também será de forma democrática”, declarou Bolsonaro.

Já o chefe de Estado dos EUA fez questão de frisar que “o Brasil é uma nação que traz muitas oportunidades para ambos os países” e prometeu ajuda no financiamento para a preservação da Amazônia.

Ao lado de Biden, o presidente brasileiro disse que que o Brasil é “gigante” e possui grandes riquezas, como a Amazônia. Ele afirmou que o país “preserva muito o seu território”, mas que, por vezes, vê a soberania brasileira “ameaçada”.

“Por vezes, nos sentimos ameaçados na nossa soberania naquela área. Mas o Brasil preserva muito bem o seu território. Dois terços do Brasil são preservados. Mais de 85% da Amazônia também. A nossa legislação ambiental é bastante rígida e fazemos o possível para cumpri-la para o bem do nosso país”, afirmou.

Bolsonaro ainda afirmou que o Brasil tem suas “dificuldades”, mas que seu governo faz o possível em relação ao meio ambiente.

“A questão ambiental, temos nossas dificuldades, mas fazemos o possível para atender aos nossos interesses e também porque não dizer, a vontade do mundo. Mas como disse, somos um exemplo para o mundo na questão ambiental”, afirmou.

“É CAMINHANDO QUE SE FAZ O CAMINHO” Por Rui Leitão

Na canção “Enquanto Houver Sol”, do Titãs, gravada em 2003, tem um verso que gosto muito: “é caminhando que se faz o caminho”. Impossível alguém chegar onde quer, sem que decida por onde deve caminhar. São inúmeros os caminhos que nos são oferecidos para que alcancemos os objetivos pretendidos. Porém, o mais importante é termos a consciência de que parados não sairemos do lugar.

O caminhar deve ser feito passo a passo, mas de forma contínua, sem medo de enfrentar o desconhecido. Vencendo obstáculos, superando as adversidades, suportando eventuais tempestades, mas nunca perdendo a confiança de que está no caminho certo. Com essa convicção encontramos mais facilmente nosso próprio caminho.

Percorrendo as estradas do nosso pensamento, iremos desbravando rotas nunca percorridas, avançando em direção ao que definimos como metas a serem conquistadas. Nem sempre o roteiro escolhido pela maioria é aquele que nos levará na direção certa. Que nossa consciência defina o caminho que deveremos trilhar.

Sem vermos o que ficou para trás, olhemos em frente e construamos o caminho que nos leve ao futuro desejado. É com os olhos voltados para o horizonte que vamos encontrar o que procuramos. Na certeza de que há algo mais para ir além.

Façamos da canção de Geraldo Vandré o nosso hino nesse caminhar:
“Caminhando e cantando e seguindo a canção
Somos todos iguais, braços dados ou não
Nas escolas, nas ruas, campos, construções
Caminhando e cantando e seguindo a canção”.

Porque ficarmos parados? “Esperar não é saber e quem sabe faz a hora, não espera acontecer”. Sigamos adiante, mesmo que alguns queiram que nos acomodemos, permitindo que tracem nossos caminhos. Sejamos donos da nossa vontade e façamos valer os nossos sonhos. Para torná-los realidades, decidamos nossos próprios caminhos.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Rui Leitão

Cúpula das Américas: Biden defende união em torno da democracia

O presidente Joe Biden – AFP

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, discursou nesta quinta-feira (9/6) na sessão plenária da Cúpula das Américas. Em sua fala, Biden defendeu “o poder das democracias” em prol de um “futuro sustentável, resiliente e justo”.

“Nós queremos ouvi-los. Queremos saber o que desejam, o que façamos. Nos próximos dias, vamos determinar o que faremos em conjunto e gostaria de enfatizar o ‘conjunto’. É isso que o nosso povo espera de nós. E cabe a nós mostrar o poder das democracias quando se é trabalhado em conjunto”, afirmou o presidente norte-americano.

“Os Estados Unidos estão prontos para trabalhar com todos. E eu convido os chefes de Estado a adotar compromissos a nível hemisférico, em prol de um futuro mais sustentável, resiliente e justo”, acrescentou.

Democracia sob ataque

No dia anterior, Biden discursou na abertura da Cúpula e afirmou que “a democracia está sob ataque no mundo inteiro”.

“No momento em que a democracia está sob ataque no mundo todo, vamos nos unir de novo e renovar nossa convicção de que a democracia não é só um fator definidor da história americana, é o ingrediente essencial da história americana”, afirmou o mandatário dos EUA.

“Nossa região é grande e diversificada. Nem sempre concordamos em tudo, mas em uma democracia abordamos nossas divergências com respeito mútuo e diálogo”, continuou Biden.

Bilateral com Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) participa da Cúpula das Américas. Durante o evento, Bolsonaro e Biden devem se reunir para tratar de pautas de interesse.

Será o primeiro encontro entre os dois chefes de Estado desde a posse do democrata, em janeiro do ano passado. Até o momento, Biden e Bolsonaro só haviam tido contatos protocolares e mantido um certo distanciamento, sobretudo pelo presidente brasileiro ter sido aliado entusiasmado do ex-presidente Donald Trump.

Segundo o chefe do Executivo federal, a comitiva brasileira vai abordar temas como segurança alimentar, transição energética e questão ambiental.

Já os Estados Unidos devem pautar questões relacionadas a insegurança alimentar, resposta econômica à pandemia de coronavírus, segurança sanitária e mudanças climáticas.

O que é a Cúpula das Américas?

A Cúpula das Américas é um evento que reúne chefes de Estado do continente americano. Ela foi criada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e tem o objetivo de promover laços de cooperação entre os países da zona econômica americana.

A nona edição do evento terá como tema “Construindo um futuro sustentável, resiliente e equitativo” para o hemisfério ocidental.

A cúpula deste ano, no entanto, tem potencial para ficar esvaziada, uma vez que o governo dos Estados Unidos não convidou países comandados por regimes tidos como ditatoriais, como Cuba, Venezuela e Nicarágua. Os EUA consideram fraudulentas as eleições que ocorreram nessas nações e se opõe a seus governos.

Maior São João do Mundo, grande público comparece ao evento junino

Passava das oito horas da noite e as filas nas entradas do Parque do Povo só faziam aumentar. Ao todo eram sete acessos ao Quartel General do Forró. No início da rua Sebastião Donato, próximo ao hospital da Clipsi, a fila estava quase dobrando a esquina.

O público era bastante diversificado. A dona de casa Francinete Rodrigues, de Campina Grande, estava com a neta para acompanhar os primeiros shows no Parque do Povo e não escondeu a alegria pela volta da festa. “São dois anos sem vermos isso aqui no Parque do Povo né? Estou muito feliz por esse retorno. Hoje trouxe a minha neta e vamos nos divertir bastante”, disse dona Francinete.

Já Ana Júlia de João Pessoa, chegou ao Parque do Povo com três amigas do Ceará, todas são estudantes em Campina e chegaram cedo para não perderem nenhuma apresentação. “A expectativa é boa! Estávamos esperando por isso há muito tempo e não poderíamos ficar de fora logo da abertura”, brincou Ana Júlia.

Quem também veio da capital paraibana foi o médico Cristiano Viana, que chegou acompanhado do filho e da esposa. Os pais dele moram na Rainha da Borborema e durante o mês de junho ele pretender comparecer ao Parque do Povo em outras oportunidades. “Estou me organizando para voltar na véspera do São João, dia 23. Hoje chegamos animados, pois tudo é um recomeço e essa festa merece tudo de bom”, falou Cristiano ainda na fila de entrada para o Parque do Povo.

A expectativa para a noite de abertura era de um público estimado de cem mil pessoas nos 42 mil metros quadrados de área. As filas foram separadas entre homens e mulheres, para facilitar o acesso, mas o público feminino foi destaque na primeira noite, com a fila sendo bem maior do que a masculina.

O primeiro show da noite no Palco Genival Lacerda ficou por conta de Nonato Neto, com João Lacerda dando continuidade a festa, sendo recebido por Flávio José e a noite encerrada por Xand Avião. A organização preparou uma programação com mais de mil horas de forró e cerca de 800 atrações, entre cantores, bandas, trios de forró, quadrilhas juninas e grupos folclóricos.

Pai e filha morreram em um acidente entre moto e micro-ônibus em Mataraca

Pai e filha morreram em um acidente entre moto e micro-ônibus em Mataraca, no Litoral Norte da Paraíba. O fato aconteceu na noite dessa sexta-feira (10).

A menina tinha três anos de idade e não resistiu aos ferimentos, assim como o pai.

Já a mãe da criança foi socorrida e levada ao Hospital de Trauma de João Pessoa. O estado de saúde dela não foi divulgado.

As primeiras informações são de que o condutor do micro-ônibus fugiu do local do acidente.

Pai e filha morrem em acidente envolvendo moto e micro-ônibus, em Mataraca — Foto: Reprodução

De acordo com a Polícia Militar, pai e filha morreram ainda no local, enquanto a mulher foi socorrida para o Hospital Geral de Mamanguape. Até a última atualização desta notícia, não há informações sobre o estado de saúde.

Ainda de acordo com a polícia, o motorista do micro-ônibus fugiu do local sem prestar socorro. A família morava na zona rural de Mamanguape.