Senado aprova PEC do piso salarial da enfermagem

Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contrário.

O piso foi aprovado pelo Senado (em novembro) e pela Câmara dos Deputados (em maio) na forma de um projeto de lei (PL 2.564/2020), de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), com relatoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Ao inserir na Constituição o piso, a intenção é evitar uma eventual suspensão do piso na Justiça, sob a alegação do chamado “vício de iniciativa” (quando a proposta é apresentada por um dos Poderes sem que a Constituição Federal lhe atribua competência para isso).

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Cícero lança segundo núcleo do ‘Futebol de Rua’ em João Pessoa

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP) foi até a Escola Cônego João de Deus, nos Expedicionários, nesta quinta-feira (2), em ações voltadas para o esporte na rede de ensino da capital. Durante encontro com estudantes, ele lançou mais mais um núcleo do projeto “Futebol de Rua na Escola” e reconheceu os alunos pelos seus resultados nos Jogos Internos Escolares.

O projeto irá atender 100 crianças e adolescentes, de 7 a 13 anos, no período da tarde com atividades que contemplam práticas esportivas, pedagógicas, atividades lúdicas e culturais para a formação de valores, e serão realizadas na Escola Municipal Conego João de Deus. As atividades acontecem no contraturno das aulas, de segunda a sexta-feira.

Esse será o segundo núcleo na cidade. O primeiro começou a funcionar no ano de 2021, na Escola Municipal Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque, no Bairro das Indústrias, em parceria com a empresa Deca/Dexco, onde atende mais 90 crianças.

A metodologia alia aulas de Formação Humana ao futebol no qual a regra número um é o Fair Play, onde o gol vale menos que o drible e os alunos são os árbitros de seus próprios jogos. Com isso, é estimulado o diálogo com conteúdo e o protagonismo em todos os momentos.

Premiação 

A solenidade também foi oportunidade para o reconhecimento dos estudantes da Escola Cônego João de Deus pelos Jogos Internos Escolares. Cerca de 50 unidades de ensino participam, até o dia 23 de junho, dos Jogos Internos Escolares onde irão disputar as seguintes modalidades: baleado, futsal, atletismo, voleibol, handebol, xadrez, judô, tênis de mesa, salto em distância, cabo de força, gincana esportiva, entre outros. Na unidade desta quinta, os alunos participaram de atletismo, futebol de salão e baleado.

A secretária municipal da Educação, América Castro, destacou que os jogos não eram realizados há cerca de dez anos na capital. “É uma atividade que lembra a época em que fui professora da rede pública. Vemos uma alegria muito grande dentro da unidade em relação a essas competições sadias e trazemos como orientação do prefeito que quer o esporte de volta”, afirmou.

Futebol de Rua 

Desde sua criação, em 2006, a organização sem fins lucrativos já atendeu mais de 30 mil crianças e adolescentes, atuando nas cinco regiões do Brasil. Com sede principal em Curitiba, Paraná, hoje ele atua em 73 núcleos, 59 cidades e 20 estados, atendendo aproximadamente 7.500 meninos e meninas, entre 8 a 17 anos, em diversos projetos sociais. A parceria da Deca/Dexco com a prefeitura de João Pessoa acontece por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

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João Azevêdo autoriza novos investimentos para a agricultura familiar em Encontro Estadual dos Territórios Rurais

O governador João Azevêdo participou, na tarde desta quinta-feira (2), em João Pessoa, do Encontro Estadual dos Territórios Rurais, ocasião em que foram assinados o termo de adesão ao Garantia Safra para o ano agrícola 2022/2023, o termo de cooperação entre as Secretarias de Educação, Ciência e Tecnologia  e Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido para a oferta de cursos profissionalizantes do ParaibaTec – Agricultura Familiar e a implantação do projeto Paraíba Produtiva.

O Encontro Estadual dos Territórios Rurais, promovido pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido (Seafds) e os projetos Cooperar e Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase), discutiu ações para contribuir no fortalecimento da agricultura familiar com enfoque na inclusão produtiva das institucionalidades territoriais para gestão e controle social das políticas públicas com representantes dos 15 territórios georreferenciados do estado.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou as ações para melhorar a qualidade de vida do produtor rural e impulsionar economias locais. “Nós temos um governo de inclusão, olhando para todos os segmentos da sociedade, com capacidade de diálogo e ações efetivas. Na agricultura, realizamos investimentos por meio do PB Rural Sustentável, construção de passagens molhadas, dessalinizadores, projeto Agrovila Águas de Acauã, subsídio para os produtores de leite, incentivo às cadeias de queijos artesanais, fazendo com que a riqueza produzida na Paraíba seja compartilhada com seu povo, porque o agricultor não tem que subsistir, mas avançar e progredir”, ressaltou.

O secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Bivar Sousa Duda, destacou a integração de diversos órgãos do estado na execução de políticas públicas para o segmento. “O programa Paraíba Produtiva assinado hoje, por exemplo,  é uma parceria com a Secretaria da Educação, Fapesq e Empaer, com investimentos de R$ 2,5 milhões, para beneficiar diversos arranjos produtivos, além de mais de R$ 40 milhões de recursos no Garantia-Safra para 53 mil famílias e o ParaibaTec, que vai contemplar mais de 5 mil agricultores com investimentos de R$ 5 milhões”, explicou.

O coordenador do Procase, Aristeu Chaves, também evidenciou as ações para assegurar a assistência aos agricultores da Paraíba. “Nós temos uma atuação muito forte na agricultora familiar sustentável com implantação de dessalinizadores, convênios com associações e cooperativas para instalação de sistemas de energia solar, capacitações, revitalização do Rio Paraíba, dentre outros projetos para fomentar um setor tão importante do nosso estado”, afirmou.


A representante do Consórcio Nordeste, Maria Fernando Coelho, lançou, na ocasião, a 1ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar (Fenafes), que vai acontecer em Natal, no Rio Grande do Norte, entre os dias 16 e 19 de junho, com a participação de agricultores da Paraíba. “Vamos promover, divulgar e comercializar os produtos da agricultura familiar, com os avanços na inovação e tecnologia que foram implantadas para o fortalecimento do setor na região, representando também um espaço de conhecimento. Por lá, passarão mais de 100 cooperativas e 100 mil pessoas”, disse, após divulgação de vídeo do governador de Pernambuco e presidente do Consórcio Nordeste, Paulo Câmara, que fez o convite para a participação no evento e destacou a importância da agricultura familiar para o desenvolvimento regional.

A Paraíba é dividida em 15 territórios rurais, que escolhem suas demandas prioritárias – trabalhando políticas comuns entre os municípios agregados por cada território – e as encaminha ao Governo do Estado. O objetivo é que as políticas públicas para agricultura familiar cheguem mais fortalecidas para a população rural.

Os programas Garantia-Safra, ParaíbaTec – Agricultura Familiar e Paraíba Produtiva estão entre os investimentos do Governo do Estado voltados para a agricultura familiar e anunciados no Encontro Estadual dos Territórios Rurais.

Garantia-Safra – A iniciativa tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que vivem em regiões sistematicamente com estiagem ou enchente, levando à perda da safra. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção igual ou superior a 50%.

Programa Paraíba Produtiva – Uma ação articulada entre as Secretarias de Educação, Ciência e Tecnologia  e Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Empaer e Fapesq para atender as demandas dos arranjos produtivos locais do algodão, mandiocultura, caprinocultura e cajucultura com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento rural sustentável, segurança alimentar e geração de emprego e renda a partir do planejamento e ações institucionais.

ParaibaTec Agricultura Familiar – 
A iniciativa tem a finalidade de fortalecer a Agricultura Familiar no Estado da Paraíba, por meio de formação técnica e ou capacitação profissional dos agricultores familiares, em especial, jovens e mulheres rurais, qualificando mão de obra buscando um desenvolvimento rural sustentável, geração de renda, diminuição da pobreza rural e diminuição do êxodo rural no estado.www.reporteriedoferreira.com.br




Governador João Azevêdo cumpre extensa agenda na região de Guarabira nesta sexta-feira (3); tem plenária do ODE 2022

O governador João Azevêdo cumpre extensa agenda na região de Guarabira, nesta sexta-feira (3), onde entregará obras e participará da Plenária do Orçamento Democrático Estadual 2022 – 2ª Região. Na parte cultural, o governador visitará o Festival Internacional de Arte Naif (FIAN), na Casa da Cultura de Guarabira.

De acordo com a agenda oficial, as visitas aos municípios da região começam às 11h30, em Mulungu, com inspeção à restauração da PB-063 (Guarabira/Gurinhém/Mulungu/Alagoinha), com saída de Gurinhém para Mulungu.

Os trabalhos terão seguimento ao meio dia, em Guarabira. Na cidade, João Azevêdo fará a entrega do Sistema de Ultrassonografia e Vídeoendoscopia, a implantação da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais, além de visita à Caravana do Opera Paraíba.

A agenda seguirá à tarde, nos municípios de Sertãozinho, Duas Estradas e Serra da Raiz. Em Sertãozinho,o governador entregará a reforma da Escola Estadual Belmira Arruda Alcoforado.

Em Duas Estradas, João Azevêdo visitará a obra de construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sagrado Coração de Jesus, e fará a entrega de caminhão do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Já em Serra da Raiz, haverá visita à Escola Municipal de Ensino Fundamental João Nepomuceno de Oliveira, que está sendo construída a partir de um Convênio  entre o governo do Estado e a Prefeitura Municipal.

Retorno a Guarabira

O chefe do poder executivo estadual retornará à cidade de Guarabira, às 17h30, para visitar o Festival Internacional de Arte Naif (FIAN), na Casa da Cultura de Guarabira.

Ás 19h, João Azevedo abrirá a Plenária do Orçamento Democrático Estadual 2022 – 2ª Região -, na Escola Cidadã Integral Técnica José Soares de Carvalho.

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Ex-presidiário sofre tentativa de homicídio nesta quinta-feira (02), no bairro da Maternidade, pouco tempo depois de sair do presídio

Uma tentativa de homicídio foi registrada no início da tarde desta quinta-feira, dia 02 de junho, por volta das 12h30min, no cruzamento das ruas Maria de Souza Barreto com Cícero Bernardo, no bairro da Maternidade, em Patos.

De acordo com as primeiras informações, a vítima, identificada como Francisco da Silva, foi alvejado com três disparos de arma de fogo, um na altura do ombro, que transfixou, outro na cabeça e um no abdômen.

Mesmo baleado, a vítima conseguiu entrar em um Pet Shop, que fica na esquina, para tentar se esconder. Os populares acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que prestou os primeiros atendimentos e socorreu o mesmo até o Complexo Hospitalar Regional de Patos. A Polícia Militar também esteve no local realizando diligências.

Um fato que chamou a atenção é que a vítima havia saído do presídio pouco tempo antes e estava, inclusive, com o alvará de soltura em mãos.

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