Ministro diz que viu pastores e assinou nomeação a pedido de ex-chefe

O ministro da Educação, Victor Godoy, disse nesta quarta-feira (11) que as “únicas vezes” que se encontrou com os pastores citados em denúncias de suposto direcionamento de verbas do MEC (Ministério da Educação) foram a convite do ex-chefe da pasta, Milton Ribeiro, e que só assinou a nomeação de um deles por ordem do antigo ministro.

“Todos os três eventos em que participei foram realizados no auditório do Ministério da Educação. Não participei de nenhum dos outros seis eventos, não participava das agendas do ministro [Milton Ribeiro] e dos pastores e os assuntos não eram de meu conhecimento”, disse o atual chefe da pasta aos deputados das comissões de Educação e de Fiscalização da Câmara.

Godoy assumiu o cargo há menos de um mês. Antes disso, ele era secretário-executivo do MEC durante a gestão de Milton Ribeiro. Ribeiro não chegou a falar com os parlamentares sobre as denúncias de irregularidades envolvendo os líderes religiosos. Em diversas ocasiões, Godoy negou envolvimento em irregularidades e citou pedidos de Ribeiro. O atual ministro disse que só conheceu os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura depois de ter entrado na pasta.

“Eu não conhecia esses pastores, nunca tinha ouvido falar desses pastores. [Foi] Em fevereiro de 2021, quando os conheci. O primeiro contato desses pastores com o ministro Milton no MEC ocorreu em setembro de 2020. Então, vejam que, de fato, eu não participava das agendas envolvendo esses pastores”, afirmou. O novo ministro se defendeu ainda da acusação de ter nomeado Arilton na Secretaria Executiva. Segundo Godoy, ele fez a indicação apenas seguindo orientação de Ribeiro.

“Eu não indiquei o pastor Arilton, eu assinei um ofício a pedido do ministro da Educação, porque assim era minha competência, não só desse indicado como de todos os outros indicados”, se defendeu Godoy. A nomeação de Arilton não ocorreu por negativa da Casa Civil. “Não só fiz esse, fiz todos os outros [ofícios] que me chegaram por indicação do ministro da Educação”, esclareceu o atual chefe da pasta Reportagem da Folha de S. Paulo teve acesso aos documentos que Godoy solicitou a nomeação do líder religioso com um salário base de R$ 10.373,30. Ele relatou que a “agenda com prefeitos era tocada” por Ribeiro e pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Segundo reportagens, nesses eventos, os pastores cobravam propina dos municípios para conseguir a liberação de verba. Godoy também afirmou que, após tomar conhecimento das denúncias envolvendo os líderes religiosos, sugeriu ao então ministro ações para que os casos fossem investigados pela CGU (Controladoria Geral da União). Ele mesmo teria ficado responsável por encaminhar a denúncia ao órgão —o atual ministro é servidor de carreira da CGU.

Ao menos 41 deputados se inscreveram para fazer perguntas ao ministro. Godoy dava suas respostas após as questões de cinco parlamentares. O processo acabou beneficiando o chefe do MEC, que deixou de responder algumas perguntas. No Senado, um diretor do FNDE foi ouvido hoje pela Comissão de Educação.

www.reporteriedoferreira.com.br




Homem é executado a tiros dentro de uma casa em Catolé do Rocha nesta quarta-feira

Um assassinato foi registrado no final da tarde desta quarta-feira (11 de maio) no bairro Tancredo Neves, na cidade de Catolé do Rocha-PB.

Um homem identificado como Hamelet Jackson Targino de Oliveira, de 33 anos, foi morto a tiros no interior de uma residência. Conforme as informações, ele era natural de Mossoró-RN e já tinha passagem pela polícia.

A polícia está no local isolando a cena do crime até a chegada da perícia. Em seguida o corpo será encaminhado ao IML para realização dos exames de praxe.

O caso será investigado.

www.reporteriedoferreira.com.br




MPF quer manter sentença para interromper despejo de esgoto em sítio arqueológico na Paraíba

O degradador deve ser responsabilizado por todos os custos com a prevenção e a reparação de danos ambientais. Com o objetivo de defender esse princípio constitucional do “poluidor-pagador”, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer pela manutenção da sentença que determinou à Prefeitura de Junco do Seridó, no Sertão paraibano, a interrupção de despejo de esgotos residenciais no sítio arqueológico de Itacoatiaras do Chorão, que abriga pinturas rupestres. O documento, assinado pelo procurador regional da República Uairandyr Tenório de Oliveira, foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

O Juízo da 14ª Vara Federal da Paraíba obrigou a Prefeitura de Junco do Seridó a apresentar projeto sustentável de tratamento de resíduos sólidos e líquidos que seja realizado com recursos do próprio Município. Além disso, deve ser evitado o lançamento de esgotos no Riacho do Chorão.

A Prefeitura deve ainda apresentar à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) plano de recuperação da área degradada, com cronograma de recuperação a ser definido pelo órgão ambiental, e a sua completa execução. O Município recorreu da sentença ao TRF5, que julgará o caso na segunda instância.

O processo é fruto de ação civil pública ajuizada pelo MPF, em razão da degradação do sítio arqueológico de Itacoatiaras. Segundo as apurações, as pedras que reúnem pinturas rupestres vêm sendo danificadas pelo esgoto da cidade que, despejado no Riacho do Chorão, entra em contato com as referidas gravuras. A Justiça Federal da Paraíba já havia concedido liminar para cessar o despejo de esgoto na localidade e, assim, evitar danos ainda mais graves e irreparáveis ao meio ambiente e ao patrimônio cultural.

Para Uairandyr Tenório, não restam dúvidas de que a Prefeitura de Junco do Seridó é a única responsável pelos danos ocorridos no Riacho do Chorão. “Foi comprovada a omissão do Município na prevenção de medidas de esgotamento sanitário para sanar o lançamento dos efluentes líquidos no local”, aponta o procurador regional da República. “Diante do exposto, a sentença deve ser mantida na íntegra”, opina.

www.reporteriedoferreira.com.br




Morre Moacir Barbosa, ex-professor de Jornalismo da UFPB

A Paraíba perdeu uma de suas referências no ensino de Comunicação Social (especificamente na área de Radiojornalismo). Faleceu o professor Moacir Barbosa de Sousa. Ele passou mal, foi levado a um hospital de João Pessoa, mas teve uma parada cardíaca. O falecimento foi ontem à noite.

Velório está acontecendo no Parque das Acácias, onde o corpo será sepultado ainda nesta quarta-feira, dia 11, às 17h. Moacir Barbosa de Sousa foi professor da UFPB, onde exerceu cargos de chefe de departamento, coordenador do curso de graduação em Comunicação Social e diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.

Foi meu professor na década de 1990 (uma honra para mim!), na graduação em Jornalismo (no Laboratório de Radiojornalismo). Calmo, doce, acessível e com muito saber e poder de reflexão. Era doutor em Ciências da Comunicação (pela USP).

Publicou diversos livros e foi professor associado III da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Departamento de Comunicação Social).

www.reporteriedoferreira.com.br portal T5




Exército publica editais de concursos com 165 oportunidades

O Exército Brasileiro divulgou dois editais de concursos públicos para o Curso de Formação de Oficiais (CFO),  Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx). Os documentos oferecem oportunidades para diversas especialidades.

Desde janeiro de 2022, a Escola de Saúde do Exército (EsSEx) e a Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) foram unificadas, sendo criada a Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx), com sede na capital baiana. Ambas publicaram os editais, no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (11/5), com a oferta de 165 vagas em todo o país, distribuídos da seguinte forma:

  • Serviço de Saúde (120 vagas);

  • Quadro Complementar de Oficiais do Exército (40 vagas);

  • Serviço de Assistência Religiosa (05 vaga).

 

A Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército traz as 120 vagas voltadas para a área da Saúde. Dessas, as chances são voltadas para médicos (107) de diversas áreas, além de farmacêuticos (oito) e dentistas (cinco). Confira a distribuição:

 

Cursos de Formação de Oficiais Médicos:

 

  • Anestesiologia: 3 vagas

  • Cancerologia/Oncologia: 5 vagas

  • Cardiologia: 8 vagas

  • Cardiologia Intervencionista (Hemodinâmica): 2 vagas

  • Cirurgia de Cabeça e Pescoço: 1 vaga

  • Cirurgia de Mão: 1 vaga

  • Cirurgia Geral: 2 vagas

  • Cirurgia Pediátrica: 1 vaga

  • Cirurgia Torácica: 1 vaga

  • Cirurgia Vascular: 2 vagas

  • Clínica Médica: 5 vagas

  • Endocrinologia e Metabologia: 3 vagas

  • Endoscopia Digestiva: 3 vagas

  • Gastroenterologia: 2 vagas

  • Geriatria: 3 vagas

  • Ginecologia e Obstetrícia: 3 vagas

  • Hematologia e Hemoterapia: 3 vagas

  • Infectologia: 3 vagas

  • Mastologia: 2 vagas

  • Medicina Intensiva: 3 vagas

  • Nefrologia: 3 vagas

  • Neurologia: 3 vagas

  • Oftalmologia: 2 vagas

  • Ortopedia e Traumatologia: 3 vagas

  • Ortopedia e Traumatologia (cirurgia de joelho): 1 vaga

  • Ortopedia e Traumatologia(cirurgia de ombro): 1 vaga

  • Otorrinolaringologi: 2 vagas

  • Patologia: 1 vaga

  • Pediatria: 2 vagas

  • Pneumologia: 2 vagas

  • Proctologia: 2vagas

  • Psiquiatria: 4 vagas

  • Radiologia: 2 vagas

  • Reumatologia: 1 vaga

  • Sem Especialidade: 19 vagas

  • Urologia: 1 vaga

 

Cursos de Formação de Oficiais Farmacêuticos:

 

  • Farmácia: 8 vagas

 

Cursos de Formação de Oficiais Dentistas:

 

  • Cirurgia e Traumatologia Buco – Máxilo- Facial: 1 vaga

  • Dentística Restauradora: 1 vaga

  • Endodontia: 3 vagas

 

Já no concurso EsFCEx, são 45 vagas, sendo 40 para o quadro complementar de oficiais do Exército, em diversas áreas. São elas:

  • Administração (quatro vagas);

  • Ciências Contábeis (duas);

  • Direito (duas);

  • Enfermagem (seis);

  • Estatística (uma);

  • Informática (três);

  • Magistério Espanhol (uma);

  • Magistério Física (duas);

  • Magistério Geografia (três);

  • Magistério História (três);

  • Magistério Inglês (três);

  • Magistério Matemática (duas);

  • Magistério Português (três);

  • Magistério Química (três);

  • Psicologia (uma); e

  • Veterinária (uma).

 

Também há cinco vagas para capelão, sendo elas:

  • pastor católico romano (quatro);

  • pastor evangélico (uma).

Exigências

Para se candidatar, é necessário curso superior completo na área de interesse. Para os candidatos do EsFCEx, das áreas de Medicina sem especialidade, Odontologia e Farmácia, será preciso ter, no máximo, 32 anos de idade (completados até 31 de dezembro do ano da matrícula).

Para os cargos de Medicina com especialidade, é preciso ter, no máximo, 34 anos até o dia 31 de dezembro do ano da matrícula. Os concursos também contam com altura mínima e máxima, sendo preciso ter, pelo menos:

  • 1,60m (sexo masculino); ou

  • 1,55m (sexo feminino).

Inscrições

Os interessados em uma das vagas poderão se inscrever  das 10h do dia 14 de junho e até as 15h do dia 5 de agosto, pela internet. Para se candidatar, é preciso acessar o site da própria EsFCEx  e preencher o formulário de inscrição. A confirmação da inscrição será após o pagamento da taxa, no valor de R$150.

www.reporteriedoferreira.com.br




Aprovados reajuste de servidores do Estado e PCCR da Defensoria Pública da PB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (10), a Medida Provisória 304/2022, do Governo do Estado, que concede reajuste de 33% nos vencimentos do Grupo Ocupacional do Magistério. O texto também trata do aumento em 30% dos valores da tabela de horas extras nas sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e datas especiais da Polícia Penal.

Durante sessão, os parlamentares aprovaram também o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos defensores públicos.

No texto da MP encaminhada ao Legislativo, o chefe do Executivo, governador João Azevêdo, ressaltou que a medida adotada, além de beneficiar servidores do magistério,  garante igualdade entre as forças de segurança.

“Adequa o índice de reajuste dos servidores do magistério e dá nova redação da tabela remuneratório da Polícia Penal. Além disso, tem a regulamentação das horas extras das forças policiais, garantindo isonomia de tratamento entre as forças de segurança do Estado da Paraíba, no que se refere à remuneração mínima recebida pelos policiais designados para prestar serviço extraordinário”, explicou o governador.

DEFENSORIA PÚBLICA

Os deputados aprovaram também, por unanimidade, o Projeto de Lei 40/2022, encaminhado pela Defensoria Pública do Estado, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Os parlamentares parabenizaram os defensores públicos pela conquista e ressaltaram que a atividade realizada é de acolhimento, sem julgamentos, destinada a atender e representar aqueles que mais precisam.

“O governador João Azevêdo, com sua sensibilidade, soube dialogar com os defensores, compreendeu a importância da Defensoria e a partir de agora estamos vivendo um novo momento no órgão. Quem ganha com isso é a sociedade, principalmente, os mais vulneráveis, os mais pobres”, afirmou o presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino.

www.reporteriedoferreira.com.br




Campina Grande não vai exigir comprovante vacinal durante o “Maior São João do Mundo”

O secretário de Saúde de Campina Grande, Gilney Porto, afirmou, nesta terça-feira (10), que não vai haver exigência do chamado passaporte vacinal no ‘Maior São João do Mundo, em Campina Grande.

De acordo com o gestor, assim como não foi exigido o passaporte da vacina em outros eventos, também não ocorrerá nas festas juninas.

“A gente sabe que vai precisar conviver com o vírus e que mesmo as pessoas que já foram vacinadas podem pegar novamente o vírus. Então, por isso não vamos exigir essa questão do passaporte de vacinação durante o Maior São João do Mundo”, disse o secretário em entrevista à Rádio Cariri FM.

O Maior São João do Mundo começa no dia 10 de junho e segue até o dia 10 de julho.

www.reporteriedoferreira.com.br




Assembleia homenageia delegado Pedro Ivo com a Medalha Epitácio Pessoa

A Assembleia Legislativa realizou Sessão Solene híbrida, na tarde desta terça-feira (10), para outorga da Medalha Epitácio Pessoa ao delegado Pedro Ivo Soares Bezerra. A homenagem foi proposta pelo deputado Jutay Meneses, “em reconhecimento ao seu extraordinário valor e pelos relevantes e inestimáveis serviços prestado ao Estado da Paraíba”.

“Aplicado nos estudos, hoje é um dos que mais têm contribuído no combate à criminalidade. Na condição de delegado, é responsável por conduzir operações que desbarataram diversas organizações criminosas no nosso Estado. A honraria que lhe é concedida nesta tarde, é a maior honraria, mas, se existisse uma maior, com certeza, eu iria propor a você”, declarou o deputado Jutay.

Natural de João Pessoa, Pedro Ivo Soares Bezerra é delegado da Policia Civil da Paraíba desde 2011. Formado pela Universidade Federal da Paraíba, ele é mestre em Direito e concluinte em três especializações na área. Antes de ingressar na PC, foi servidor do Tribunal de Justiça. É professor da Academia de Ensino da Polícia Civil da Paraíba (Acadepol) e da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba – FESP.

Na função de delegado, Pedro Ivo atuou no combate a homicídios e também exerceu a função de delegado seccional de Campina Grande.
Durante quatro anos, foi o coordenador do Núcleo de Homicídios de Bayeux, onde houve redução desse tipo de delito. Atualmente exerce a função de delegado seccional de Campina Grande; também é Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba (2011); Especialista em Prática Judicante pela Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba e Universidade Estadual da Paraíba (ESMA-PB, 2008); Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba (2014); e Especialista em Gestão Estratégica em Segurança Pública pela Universidade Estadual da Paraíba (2016).

O deputado Wallber Virgolino, afirmou que a competência do homenageado pode ser comprovada com os números positivos das ações de segurança no Estado. “As cidades por onde você passou são, justamente, aquelas que eu lembro de acompanhar ações importantes de segurança pública”, destacou o parlamentar. “Hoje, eu vejo um homenageado maior que a comenda. Deputado Pedro Ivo, você escreveu sua história como professor, como cidadão, como pai, como filho. Escreveu sua história como delegado de polícia e, hoje, continua a escrever. Pedro Ivo é tudo o que foi dito aqui. É um homem honrado, decente, que olha no olho”, complementou o parlamentar.

Em seu discurso, Pedro Ivo agradeceu o empenho de todos que trabalham na segurança e reforçou que os resultados positivos são frutos da dedicação de toda a equipe. “Vocês fazem parte de tudo isso. Qualquer cidadão paraibano teria o maior orgulho de estar aqui, neste lugar, recebendo esta comenda. Eu costumo, por onde passo, fazer boas amizades e mantê-las. Faço questão de guardar as boas amizades, porque tenho certeza que caminhar ao lado de pessoas boas é o que faz a diferença na nossa vida e na nossa carreira”, resumiu o homenageado, antes de finalizar: “Nós atendemos a todos, sem distinção e aprendemos o quanto é importante dar um atendimento digo a todo o cidadão, independente do problema que ele traz”.

www.reporteriedoferreira.com.br




Governador exonera secretária Executiva de Economia Solidária da PB

O governador João Azevêdo (PSB) exonerou Roseana Maria Barbosa Meira do cargo de secretária executiva de Economia Solidária da Paraíba. O ato governamental foi publicado na edição desta terça-feira (10), do Diário Oficial do Estado.

A pasta é ligada à Secretaria de Desenvolvimento Humano e, no início de abril, teve o nome envolvido na Operação 5764, que apura irregularidades na aquisição de gêneros alimentícios a partir de contratos firmados entre cooperativas e entes públicos, a exemplo do governo do estado da Paraíba e de municípios paraibanos.

Um dos dois suspeitos presos no dia em que a operação foi deflagrada, Marcelo Eleutério de Melo, era subordinado a Roseana no período em que ele atuou na Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária, até fevereiro de 2022, ocasião em que foi demitido.

Roseana também foi secretária de Saúde de João Pessoa, entre 2005 e 2012.

www.reporteriedoferreira.com.br




TRE-PB abre seleção para estágio em nove áreas com bolsa de R$ 910

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) abriu inscrições para vagas de estágio em João Pessoa para estudantes de nível superior em nove áreas. As inscrições vão até o dia 22 de maio e podem ser feitas gratuitamente pelo site da organizadora do concurso.

No total, são 12 vagas em cadastro de reserva, para preenchimento das vagas de estágio existentes e das que vierem a vagar dentro do prazo de validade do concurso (um ano). O valor da bolsa ofertada é de R$ 910 mais dois vales-transporte por dia de frequência efetiva em estágio.

As provas objetivas e de redação serão realizadas no dia 12 de junho, das 9h às 12h. Os locais de prova ainda serão divulgados pela organização. A divulgação do resultado final está prevista para o dia 30 de junho.

Carga horária

O estagiário cumprirá uma carga horária de 20 horas semanais, de segunda a sexta- feira, distribuídas em jornadas diárias de 4 horas para 5 dias por semana; ou de 5 horas diárias para apenas dias a cada semana, ou de outra forma, a critério da Administração do Tribunal, respeitado o limite máximo de 6 horas diárias, previsto em lei, e segundo a compatibilidade com o horário do curso do aluno admitido.

Clique aqui para ver o edital da seleção

www.reporteriedoferreira.com.br