SINDSPOL/PB E DEMAIS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA PC SE REUNIRAM EM PATOS PARA APRESENTAREM O ANTEPROJETO DO PCCR

INFORMATIVO SINDSPOL/PB

26 de maio de 2022.

SINDSPOL/PB E DEMAIS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA POLICIA CIVIL SE REUNIRAM EM PATOS PARA APRESENTAREM O ANTEPROJETO DO PCCR

O SINDSPOL/PB e demais entidades da policia civil da Paraíba estiveram em Patos apresentando o anteprojeto da PCCR para os policiais civis.

Hoje a reunião acontecerá em Campina Grande,  no auditório da OAB.

O anteprojeto já foi entre ao Delegado Geral, Secretário de Segurança Pública e  e se encontra com a Procuradoria Geral do Estado para analise e em seguida deve ser entregue ao Governador do Estado João Azevedo, que tem  até o dia 03/07 para aprovar na Assembleia Legislativa, concluiu Antonio Erivaldo, presidente do SINDSPOL/PB.

SINDSPOL/PB NA LUTA!

Da Assessoria.

INFORMATIVO SINDSPOL/PB

26 de maio de 2022.

DELEGAÇÃO DO SINDSPOL/PB PRESENTE NO XXI CONGRESSO DA COBRAPOL

Delegação do SINDSPOL/PB se faz presente no XXI Congresso da COBRAPOL que acontece nos dia 25 e 26 de maio, em Brasília.

Antonio Targino da Costa Neto
Ademir da Costa Vilar
Francisco Camilo de Sousa
Charles Lustosa dos Passos

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PRF diz que usou técnicas de ‘menor potencial ofensivo’ em abordagem a homem que morreu após ser colocado em porta-malas de viatura

A Polícia Rodoviária Federal disse que empregou, sem especificar quais, “técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo” para conter o homem que foi levado no porta-malas de uma viatura após ter sido abordado na BR-101, em Umbaúba (SE). Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morreu.

De acordo com a nota oficial distribuída pela corporação, o homem resistiu à abordagem e foi agressivo (leia a íntegra do texto ao fim da reportagem). O caso aconteceu na tarde desta quarta-feira (25).

Genivaldo estava em uma moto quando foi abordado por três policiais. Vídeo do momento da abordagem (assista acima) mostra ele sendo revistado, com as mãos para cima, e, em seguida, sendo imobilizado no chão. O homem acabou sendo colocado na viatura, de onde podia ser vista fumaça saindo de dentro. As pernas dele ficaram para fora do porta-malas.

Segundo a nota da PRF, o homem passou mal durante o deslocamento e foi levado para o Hospital José Nailson Moura. A morte foi confirmada pela gerente do hospital, Cecília Bruneli.

A família diz que ele chegou sem vida ao hospital, que afirma ter tentado manobras para reanimá-lo (leia mais sobre o que dizem familiares abaixo).

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe apontou que a causa da morte foi asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda. O resultado da análise foi confirmado pela Secretaria de Segurança Pública na manhã desta quinta-feira (26).

A identidade dos agentes não foi divulgada. A equipe da PRF disse que registrou a ocorrência na Polícia Judiciária, que irá apurar o caso. A PRF também lamentou o ocorrido.

Sobrinho viu abordagem

Um sobrinho da vítima, Wallyson de Jesus, disse que tio foi abordado pelos agentes quando pilotava uma motocicleta.

“Eu estava próximo e vi tudo. Informei aos agentes que o meu tio tinha transtorno mental. Eles pediram para que ele levantasse as mãos e encontraram no bolso dele cartelas de medicamentos. Meu tio ficou nervoso e perguntou o que tinha feito. Eu pedi que ele se acalmasse e que me ouvisse.”

Segundo Wallyson, mesmo diante da tentativa de diálogo, os policiais fizeram o uso de spray de pimenta e o colocaram dentro do porta-malas da viatura. “Eles jogaram um tipo de gás dentro da mala, foram para delegacia, mas meu tio estava desacordado. Diante disso, os policiais levaram ele para o hospital, mas já era tarde.”

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‘Agiram com crueldade para matar’, diz mulher

 

A mulher de Genivaldo disse que houve um crime em que “agiram com crueldade para matar”.

“Eu não chamo nem de fatalidade. Isso aí foi um crime mesmo, eles agiram com crueldade pra matar mesmo ele”, afirmou a viúva, Maria Fabiana dos Santos.

Segundo familiares, a vítima tinha esquizofrenia e tomava remédios controlados havia cerca de 20 anos.

Nota da PRF

 

Abaixo, leia a íntegra da nota da PRF:

Na data de hoje, 25 de maio de 2022, durante ação policial na BR-101, em Umbaúba-SE, um homem de 38 anos, resistiu ativamente a uma abordagem de uma equipe PRF. Em razão da sua agressividade, foram empregados técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo para sua contenção e o indivíduo foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil em Umbaúba.

Durante o deslocamento, o abordado veio a passar mal e socorrido de imediato ao Hospital José Nailson Moura, onde posteriormente foi atendido e constatado o óbito.

A equipe registrou a ocorrência na Polícia Judiciária, que irá apurar o caso. A Polícia Rodoviária Federal em Sergipe lamenta o ocorrido e informa que foi aberto procedimento disciplinar para averiguar a conduta dos policiais envolvidos.

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Sargento da PM morre ao ser atingido por caminhão em João Pessoa

Um sargento da Polícia Militar morreu em um acidente após ser atingido por um caminhão, em João Pessoa. Ele estava em uma motocicleta quando colidiu com o outro veículo, no bairro da Torre, no final da manhã desta quinta-feira (26). A informação foi confirmada pelo Hospital de Emergência e Trauma da Capital, para onde o policial foi socorrido.

O acidente aconteceu no cruzamento das avenidas Barão de Mamanguape e Sinésio Guimarães.

O policial chegou a ser socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

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Detran-PB anuncia modelo de Renach digital; veja detalhes

A partir de 1º de julho, o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) implantará o Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) no modelo digital. O objetivo é inovar, modernizar e desburocratizar o acesso aos serviços.

Com isso, os condutores de veículos habilitados e os candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terão a validação desses documentos através das informações contidas na Base Índice Nacional de Condutores (BINCO), sem a necessidade da apresentação física do Renach junto ao Detran-PB.

Procedimento – De acordo com a portaria, para a abertura do processo de habilitação, o candidato ou o Centro de Formação de Condutores (autoescola) credenciado junto ao Detran-PB poderá validar os dados conforme as informações constantes na base de dados locais, caso possuam documento de identidade expedido pelo Estado da Paraíba. Essa validação se dará diretamente através do sistema biométrico, em cada fase do processo.

Neste caso, “o procedimento para coleta da foto e digitais, indispensáveis para emissão da CNH, conforme determinação da Resolução CONTRAN nº 1515, de 18 de dezembro de 2018, será realizado apenas ao término da última etapa do processo de habilitação, caso o candidato tenha sido considerado aprovado no exame de prática de direção veicular”, informa a Portaria 190.

Já nos casos de candidatos que não possuam documento de identidade expedido pelo Estado da Paraíba, ao identificar a ausência de dados biométricos e digitais, o sistema de marcação do Detran-PB encaminhará para que ele antecipe a realização do agendamento, para as coletas de foto e impressão digital.

Segundo o procedimento disposto na portaria, “Após o devido cadastramento dos dados informativos no RENACH Digital, o candidato deverá realizar Avaliação Psicológica, Exame de Aptidão Física e Mental, Curso Teórico-técnico, Exame Teórico-técnico, Curso de Prática de Direção Veicular e Exame de Prática de Direção Veicular, nesta ordem, no qual todos procedimentos serão precedidos obrigatoriamente de validação biométrica”.

Esses dados biométricos deverão, obrigatoriamente, ficar salvos pelo prazo de 5 anos, contados da data da abertura do processo do Renach, junto ao banco de dados das entidades credenciadas pelo Detran-PB, para fins de processo de habilitação. “As entidades que atuem direta ou indiretamente no processo de habilitação dos candidatos à CNH, ficam compelidas ao fiel cumprimento do sigilo das informações regulamentado pela lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018”.

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Deputado Adriano Galdino recebe homenagem na Defensoria Pública da Paraíba

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, recebeu, na tarde desta terça-feira (24), a Medalha Defensor Público Airton Cordeiro, “pela sua excepcional contribuição para o engrandecimento da Instituição e defesa das suas prerrogativas”. Adriano Galdino foi o primeiro presidente da ALPB a receber a comenda, considerada a mais alta honraria da Defensoria Pública.

A comenda foi entregue ao presidente da ALPB pelo defensor público geral da Paraíba, Ricardo Barros, em solenidade realizada na sala do Conselho Superior, localizada na Sede Administrativa da DPE-PB, com a presença de servidores e defensores.

A homenagem recebeu a aprovação unânime do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. O presidente da ALPB foi responsável pela intermediação com os parlamentares na aprovação de matérias importantes, como a atualização da lei de regência da Defensoria, o reajuste da categoria e a criação do PCCR dos servidores.

Ao receber a comenda, Adriano Galdino fez questão de ressaltar o trabalho conjunto dos parlamentares da Casa de Epitácio Pessoa. “Muito feliz em receber essa comenda, em reconhecimento ao nosso trabalho parlamentar, que divido com 36 deputados estaduais da Casa, sempre em defesa do bem-comum e de uma Paraíba cada vez melhor e mais justa para todos”.

“A gente recebe opresidente da ALPB com um grande sentimento de gratidão pela sua atuação no Legislativo em benefício da Defensoria Pública. Nos sentimos muito honrados com a sua presença. Não vai deixar de ser, também, um dia de festa para celebrarmos as conquistas da instituição”, declarou o DG Ricardo Barros.

Já o deputado Raniery Paulino comentou que a homenagem a Adriano Galdino representa toda a Casa, que tem se empenhado em votar matérias em favor daqueles que precisam da Defensoria Pública. “Muito além da sua própria presidência, a forma como Adriano Galdino trata as causas da defensoria tem feito diferença. Ele tem sido muito justo aos pleitos que têm sido apresentados a ele e ele viu muita justiça para abraçar a causa da Defensoria Pública, dos defensores, das defensoras, dos servidores que garantem o acesso à justiça ao povo da Paraíba”, afirmou.

A comenda Defensor Público Airton Cordeiro foi criada a partir da Resolução 009, de 21 de outubro de 2013, e tem a forma de uma medalha, acompanhada por diploma e botoadeira.



Defesa Civil interdita vários imóveis em bairros de JP por risco de desabamento

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A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de João Pessoa (Compdec/JP) interditou, nesta quarta-feira (25), oito imóveis em virtude das chuvas registradas na madrugada e começo da manhã, e segue com equipes em prontidão após aviso de acumulado de chuvas, com grau de grande perigo, emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) – válido até a manhã desta quinta-feira (26).

Na Comunidade Santa Clara, no Castelo Branco, foram interditadas sete casas que apresentavam risco de desabamento, após deslizamento da barreira às margens da BR-230, sentido João Pessoa – Cabedelo. Os moradores foram para a casa de familiares e as demais providências necessárias já foram encaminhadas para as secretarias e órgãos da área social da Prefeitura.

O coordenador da Defesa Civil, Kelson Chaves, disse que há risco de novos deslizamentos na barreira e que os imóveis têm rachaduras dentro e fora. “Essa área da BR-230 é um local de risco R4, que é muito alto, e já vínhamos monitorando a barreira, mas essas pessoas já residem aqui a mais de 50 anos, o que dificulta uma solução imediata do problema. Recomendamos aos moradores que deixassem os imóveis e, como eles têm parentes que podem abrigá-los, para lá vão seguir. Faremos os encaminhamentos necessários para salvaguardar a integridade física dessas pessoas”, complementou.

Outra moradia interditada foi em Mangabeira II. No imóvel, uma parede no pavimento térreo caiu e dois cômodos, localizados no andar superior, apresentam rachaduras. A família foi abrigada em casa de parentes.

Sobre o alerta – De acordo com o aviso do Inmet, podem ocorrer chuvas superiores a 60 milímetros por hora (mm/h) ou acima de 100 mm/dia, ventos de 40 a 60 quilômetros por hora (km/h) com risco de grandes alagamentos e transbordamentos de rios e deslizamentos de encostas.

Em caso de ocorrência, a população deve acionar a Defesa Civil pelos números 0800-285-9020 ou 98831-6885 (WhatsApp). O serviço funciona 24 horas.

Volume de chuvas na Capital nas últimas 72 horas (até 18h40)

Cuiá: 215,4 mm

Altiplano: 165 mm

Tambauzinho: 154,8 mm

Manaíra: 142,2 mm

Grotão: 153,6 mm

Centro: 61,6mm



Carreta desgovernada arrasta 13 carros e motos na BR-230 e deixa feridos

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Um acidente foi registrado na manhã desta quinta-feira (26) envolvendo 13 veículos. O motorista de uma carreta com problemas no freio perdeu o controle do veículo e bateu em vários carros e motos na BR-230, km 35, sentido decrescente, no município de Bayeux.

Várias pessoas foram socorridas pelo Serviço de Ambulância Móvel (Samu). O motorista da carreta, Luiz Braz Muniz, não se feriu. Não há informações de vítimas fatais.

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Ao perceber que a carreta tinha perdido o freio, o motorista disse que começou a buzinar tentando alertar os motoristas dos outros veículos que transitavam na rodovia e tentou se deslocar para o acostamento. A carga, papel para reciclagem, havia saído de Campina Grande e ia para Goiana, interior de pernambuco.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a carreta perdeu o freio e ocasionou o acidente, próximo ao Hospital Metropolitano.

A carreta estava descendo na bifurcação da BR-101 com a BR-230 e, sem freio, saiu arrastando os veículos. Uma motocicleta teria ficado totalmente destruída.

A PRF está no local.

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 Deputado Chió junto com lideranças reivindicam licitação da Adutora do Brejo

A luta pela Adutora do Brejo ganhou mais um capítulo nesta quarta-feira (25), quando lideranças políticas das cidades de Esperança, Remígio e Bananeiras cumpriram agenda na Capital João Pessoa, ao lado do deputado estadual Chió (Rede), com audiências na CAGEPA e na Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado.

O objetivo do encontro foi cobrar ao Governo do Estado, a publicação da Licitação da Adutora do Brejo, obra estruturante que trará sustentabilidade hídrica para região, através das águas do Rio São Francisco. 

O deputado estadual Chió (Rede), antecipou que apesar das chuvas, a situação hídrica da região não melhorou, e a população não aguenta mais esperar. “Em Brasília, estive ao lado do governador João Azevêdo, durante reunião da Bancada Federal, e saímos de lá com a garantia de R$ 10 milhões para o início da obra. Hoje, lideranças de cada cidade afetada puderam relatar ao Estado, a situação enfrentada diariamente pela população, em meio ao desabastecimento. Precisamos que a obra inicie o mais rápido possível”, enfatizou Chió.

A Ex-prefeita de Esperança e atual secretária Executiva de Políticas para as Mulheres, Cristiane Almeida, a vice-prefeita de Remígio, Luciana da Saúde e o líder jovem Ícaro Cássio de Bananeiras, pleitearam a licitação da adutora, levando em consideração todo o sofrimento da população com a crise hídrica.

“Já estamos finalizando toda a burocracia para licitar, e nesta quinta-feira (26), enviaremos para a Comissão de Licitação. Terei enorme satisfação em comunicar a todos vocês, assim que o processo for publicado, porque sei da luta e da persistência nos últimos anos. Essa obra vai retirar definitivamente várias cidades da situação crítica em que se encontram. A solução encontrada pela CAGEPA e o Governo do Estado foi buscar essa água em Campina Grande, pois são 198 litros por segundos, beneficiando municípios como Esperança, Remígio, Arara, Solânea, Casserengue e Bananeiras. Um investimento de quase R$ 100 milhões”, antecipou o diretor de Expansão da CAGEPA, Ricardo Moisés.

A vice-prefeita de Remígio, Luciana da Saúde (Rede), lembrou a dificuldade enfrentada pela população, que neste pós-pandemia teve o orçamento doméstico afetado em cheio, dificultando ainda mais a situação de quem precisa comprar água para matar a sede.

O jovem líder, Ícaro Cássio (PSB), de Bananeiras explicou o impacto da falta de água em uma das cidades mais turísticas do Brejo paraibano. “Em um momento de retomada econômica estamos perdendo turistas. Bananeiras também colapsou e isso afeta principalmente as famílias em vulnerabilidade. Por isso fiz questão de estar aqui lutando, ao lado de Chió, em favor do nosso povo”, completou Ícaro.

A Ex-prefeita de Esperança, Cristiane Almeida (Rede), revelou a ansiedade da população de Esperança. “Há anos esperamos uma resposta definitiva, e a ansiedade da população é muito grande. Temos que efetivar esse passo importantíssimo, através da licitação, para o nosso povo esperançar. Eu confio na palavra do governador João, e luto ao lado de Chió, por um futuro com água e desenvolvimento para nossa região”, finalizou Cristiane Almeida.



Servidores do Estado já têm data para receber 13º salário

O governador João Azevêdo (PSB) anunciou nesta segunda-feira (23) o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário de todos os servidores do Estado para o dia 10 de junho.

A folha de maio, segundo o gestor, será paga nos dias 30 e 31, sendo o primeiro dia dedicado ao depósito para os aposentados e pensionistas e o segundo para os demais servidores.

Segundo o governador, a expectativa é que sejam injetados mais de R$ 713 milhões na economia paraibana.

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