INFORMATIVO SINDSPOL/PB 17 de maio de 2022

INFORMATIVO SINDSPOL/PB

17 de maio de 2022.

O SINDSPOL/PB e demais Entidades da classe Polícia Civil se reúnem na manhã desta terça-feira, 17 , para definir cronograma de ações em defesa do maior plano de valorização dos policiais civis da Paraíba: Plano de cargos, carreira e remuneração (PCCR).

Dentre as definições, uma agenda de visitas às Superintendências de Polícia Civil foram definidas:
Dia 25.05, às 9h30 – 3a SRPC, em Patos
Dia 26.05, às 16h00 – 2a SRPC, em Campina Grande
Dia 31.05, às 9h30 – 4a SRPC, em Guarabira
Dia 01.06, às 14h30 – 1a SRPC, em João Pessoa

SINDSPOL-PB NA LUTA!

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Marido diz que é dono da arma que matou juíza paraibana no Pará

O corpo da juíza paraibana Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira foi encontrado com um ferimento feito por arma de fogo dentro de um carro, na manhã desta terça-feira (17), no Pará. O próprio companheiro da vítima, o juiz João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior, levou o corpo de Monica para a Divisão de Homicídios da Polícia Civil, em Belém. Apesar de estar na capital paraense, a paraibana atuava no Rio Grande do Norte.

Em depoimento à Polícia Civil do Pará, o juiz João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior afirmou que teve uma discussão com sua esposa e que é dono da arma usada na morte de juíza paraibana.

Segundo o boletim de ocorrência, por volta das 22h30, da segunda-feira (16), João Augusto Júnior “teve uma pequena discussão acerca do relacionamento” com a juíza Mônica de Oliveira. Após a discussão, Mônica “arrumou suas coisas e desceu, informando que iria viajar”.

No depoimento, João Augusto informou que na manhã desta terça-feira (17) não achou a chave do carro. Então, ele pegou uma chave reserva e seguiu em direção à garagem do prédio. Ao chegar lá, ele teria visto que o veículo estava estacionado e com a porta aberta.

O magistrado disse no boletim de ocorrência que “ao se aproximar do carro, percebeu que sua esposa tinha cometido suicídio e, para isso, usou a arma de fogo” do próprio juiz, que “sempre fica guardada dentro do carro”.

O juiz relatou ainda que ela teria cometido suicídio dentro do seu carro que estava na garagem do prédio onde ele reside, no edifício Rio Miño, no bairro Nazaré. Após isso, ele alega ter dirigido até a Divisão de Homicídios.

Após prestar depoimento, João Augusto foi liberado e informou também que o caso segue em sigilo. A Polícia Civil do Pará informou que o caso é investigado pela Divisão de Homicídios e que “está adotando todas as medidas cabíveis para a elucidação do ocorrido”.

João Augusto é juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém, ligada ao Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA). O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) disse que ainda não vai se manifestar sobre o caso.

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Leo Bezerra destaca diálogo da PMJP para transformar Aeroclube em parque

 

O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, comemorou, nesta terça-feira (17), escritura definitiva de propriedade do terreno do Aeroclube, onde será construído um grande parque da cidade, com projeto assinado pelo escritório Burle Marx. “Após anos de disputas que impossibilitava a entrega do Aeroclube, ontem pudemos assinar a escritura do seu terreno. Que conquista pra nossa população”, declarou.

Leo Bezerra também destacou o diálogo da atual gestão para resolver a situação e oferecer um grande equipamento para a população.

“Por meio de diálogos, tivemos a capacidade de reverter a situação e fecharmos o acordo para que o lugar se torne um espaço de lazer e de atividades esportivas”, observou.

“Assim, foi dado o primeiro passo para construirmos o grande parque no local. Brevemente, com as graças de Deus e o resultado do nosso trabalho, realizaremos esse sonho”, acrescentou.

O prefeito Cícero Lucena assinou, na manhã desta segunda-feira (16), a escritura definitiva de propriedade do terreno do Aeroclube. O ato ocorreu em cartório e garante a construção de um grande parque da cidade, com projeto assinado pelo escritório Burle Marx.

TAC

O repasse segue o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Aeroclube a Prefeitura. De acordo com o acordo, a entidade doa 82,5% de sua área para o Município, o que corresponde a cerca de 25 hectares. Por outro lado, a direção mantém 17,5% do total. A gestão já traçou as linhas arquitetônicas de utilização do espaço macro, aproveitando toda a extensão da área doada.



Auditor fiscal é preso suspeito de extorsão a empresários da PB

A Operação Desvantagem prendeu um auditor fiscal suspeito de extorsão contra empresários da Grande João Pessoa nesta terça-feira (17).

A investigação teve início após recebimento de denúncia de que um servidor público estadual exigia vantagem financeira em troca de não realizar as devidas autuações fiscais, prática que configura o crime descrito no artigo 3º, inciso II da Lei 8.137/90, com pena de reclusão de três a oito anos.

O GAESF cumpriu no final da manhã três mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão, que foram expedidos pela Comarca do Conde por prática de crimes funcionais contra a Ordem Tributária.

O que é GAESF  –  O Grupo Operacional de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF) foi criado no Estado da Paraíba no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos – CIRA e é composto por integrantes do Secretaria da Fazenda, Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social e da Procuradoria Geral do Estado e tem atuação nos Crimes Contra a Ordem Tributária e conexos em todo o território paraibano.

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COBRAPOL REPUDIA MORTE DE POLICIAL CIVIL NO RJ

INFORMATIVO SINDSPOL/PB

16 de maio de 2022.

COBRAPOL REPUDIA MORTE DE POLICIAL CIVIL NO RJ

A COBRAPOL vem a público manifestar seu mais veemente repúdio ao fato odiento e repugnante em que dois sargentos e um cabo do 1º Distrito Naval do Rio de Janeiro, após sequestrarem, matarem e esconderem o corpo de um policial civil, foram presos em flagrante, na madrugada deste domingo, dia 15.

De acordo com as investigações da 18ª DP (Praça da Bandeira), o perito papiloscopista Renato Couto, de 41 anos, foi capturado e sequestrado, em uma viatura da Marinha, após procurar o empresário Lourival Ferreira de Lima, pai do militar Bruno Santos de Lima, dono de um ferro-velho na região, para checar se materiais de uma obra tinham sido furtados por usuários de crack e levados para o estabelecimento.
Segundo a imprensa, ao chegar no local com uma Fiat Ducato da Marinha, no fim da tarde de sexta-feira, Bruno deu uma mata-leão e efetuou disparos contra policial civil e o jogou no carro. Ele estava acompanhado dos militares Manoel Vitor Silva Soares e Daris Fidelis Motta. Por volta de 17h, após serem acionados por transeuntes, policiais militares do 6º BPM (Tijuca) estiveram na 18ª DP para registrar que um homem foi baleado e colocado em uma van, na Avenida Radial Oeste.

O episódio é revelador de uma triste realidade constatada ainda nos dias de hoje na segurança pública nacional, em que o sucateamento das condições de trabalho levam policiais de corporações irmãs se mutilarem mutuamente, sem nenhuma razão.

Um fato lamentável, que exige dos órgãos responsáveis a apuração rigorosa dos resultados e a identificação de seus responsáveis.
A COBRAPOL, diante desse episódio, ficará atenta para cobrar das autoridades a apuração rigorosa dos fatos e a punição dos responsáveis.

Brasília (DF), 15 de maio de 2022

André Luiz Gutierrez
Presidente

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Após reunião, clubes emitem nota com ‘princípios fundamentais’ para a criação de liga de futebol no Brasil

Após uma reunião no Rio de Janeiro nesta segunda-feira , 26 clubes das Séries A e B que ainda não assinaram com a Libra (Liga do Futebol Brasileiro) emitiram uma nota oficial com os entendimentos do grupo para a criação de uma liga de futebol no Brasil. No comunicado, eles traçam quatro princípios fundamentais, entre eles que a “divisão das receitas coletivas deve se dar de forma objetiva”, além de ter regras claras para evitar conflitos futuros.

Os clubes ainda informaram que vão ser “representados por consultores especializados que deverão atuar para negociar as questões econômicas e comerciais com o interlocutor/representante do grupo de clubes que anunciou uma união sob o nome de Libra”. Essas empresas vão seguir as orientações de uma comissão formada pelos presidentes de América-MG, Atlético-MG, Fluminense, Fortaleza, Internacional e a ANCF – Associação Nacional de Clubes de Futebol.

VEJA NA ÍNTEGRA O COMUNICADO DOS CLUBES:

Os clubes signatários se reuniram na manhã de hoje e reafirmaram seu compromisso em trabalhar na criação da liga de futebol profissional no Brasil, com o objetivo de transformá-la em uma das 3 maiores Ligas do mundo.

No entendimento destes clubes, 4 (quatro) princípios são fundamentais como pontos de partida da fundação da Liga:

1. A Liga deve ser formada pelos 40 (quarenta) clubes que compõem
atualmente as Séries A e B do Campeonato Brasileiro, permitindo a construção de um produto forte e que a comercialização coletiva maximize seu potencial econômico;

2. A divisão das receitas coletivas deve se dar de forma objetiva,
meritocrática e equilibrada, de forma que, respeitando as peculiaridades dos clubes, incentive os comportamentos corretos e não perenize discrepâncias decorrentes de contratos individuais negociados em contexto particular;

3. A Liga deve ser formada tendo o máximo de pontos definidos de forma clara e objetiva, a fim de evitar potenciais conflitos futuros que gerem perda de valor para o produto.

4. As normas de compliance devem existir desde a formação e devem ser claras, objetivas, rígidas e de padrão internacional.

Dito de forma simples, a Liga deve criar as condições para maximizar o tamanho da receita total e ser compartilhada de forma justa.

Os clubes signatários definiram que estarão representados por consultores especializados que deverão atuar para negociar as questões econômicas e comerciais com o interlocutor/representante do grupo de clubes que anunciou uma união sob o nome de LIBRA.

O objetivo dessa negociação entre os clubes é a criação da Liga com os 40 participantes das Séries A e B a partir de parâmetros técnicos e objetivos. As empresas nomeadas seguirão as orientações de uma comissão formada pelos Presidentes de América-MG, Atlético-MG, Fluminense, Fortaleza, Internacional e a ANCF – Associação Nacional de Clubes de Futebol.

América Futebol Clube
Associação Chapecoense de Futebol
Atlético Clube Goianiense
Avaí Futebol Clube
Brusque Futebol Clube
Ceará Sporting Club
Centro Sportivo Alagoano
Club Athletico Paranaense
Clube Atlético Mineiro
Clube de Regatas Brasil
Clube Náutico Capibaribe
Coritiba Foot Ball Club
Criciúma Esporte Clube
Cuiabá Esporte Clube
Esporte Clube Juventude
Fluminense Football Club
Fortaleza Esporte Clube
Goiás Esporte Clube
Grêmio Novorizontino
Londrina Esporte Clube
Operário Ferroviário Esporte Clube
Sampaio Côrrea Futebol Clube
Sport Club do Recife
Sport Club Internacional
Tombense Futebol Clube
Vila Nova Futebol Clube

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Torcedores do Flamengo fazem campanha pela volta de Jorge Jesus

Nesta segunda-feira (16), o nome de Jorge Jesus voltou a sobrevoar a Gávea após uma grande manifestação em massa de torcedores do Flamengo pedindo o retorno do treinador português ao clube.

Pelo Twitter, diversos fãs rubro-negros publicaram as hashtags #VoltaJJ e #MisterNoFlamengo, como forma de pressionar a diretoria flamenguista a demitir Paulo Sousa e recontratar o treinador, que está atualmente sem clube. Ambos os assuntos entraram entre os mais comentados nacionalmente na rede social.

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Presidente do Barcelona, Joan Laporta ‘abre portas’ para retorno de Messi ao clube

Neste domingo, o presidente do Barcelona, Joan Laporta, voltou a alimentar especulações de um possível retorno de Lionel Messi ao clube catalão.

Questionado se gostaria de ver o argentino vestindo a camisa do Barça novamente, o dirigente cravou: “Sim, é claro que eu gostaria disso”. Ao ‘Chiringuito’, o pai de Lionel, Jorge Messi, afirmou que “espera que Leo volte ao Barcelona um dia”.

Criticado pelas atuações abaixo do seu normal com a camisa do PSG, Messi tem sido alvo de críticas e já chegou a ser vaiado pelos torcedores franceses. Seu contrato com o clube, entretanto, vai até 2023.

Nesta temporada, Messi marcou apenas 11 gols com a camisa da equipe parisiense, além de ter contribuído com 13 assistências para seus companheiros. Ao todo, ele fez 33 partidas.

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Vasco receberá mais R$ 2,55 milhões por transferência de Phillipe Coutinho

Phillipe Coutinho foi vendido pelo Vasco em 2008, deixou o clube em 2010, ao completar 18 anos e até hoje segue rendendo boas receitas ao clube. Com a venda do meia para o Aston Villa, por R$108 milhões, o clube do Rio receberá R$ 2,55 milhões, o equivalente a 2,36% da negociação, por ser o clube formador.

Quando foi vendido pelo Vasco para a Inter de Milão, Coutinho rendeu R$ 10 milhões aos cofres do clube cruz-maltino. Desde então, o brasileiro foi envolvido em mais quatro negociações, o que já rendeu ao Vasco quase R$ 20 milhões pelo mecanismo de solidariedade, praticamente o dobro do que foi vendido em 2008.

A negociação mais cara envolvendo o meia ocorreu em 2018, quando o jogador deixou o Liverpool a caminho do Barcelona, por R$ 570 milhões, rendendo R$ 15,8 milhões ao Vasco da Gama.

Com passagens pela Itália, Inglaterra, Espanha e Alemanha, Coutinho já movimentou de € 186,5 milhões (mais de R$ 1 bilhão, se convertido na cotação atual).

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STF tem maioria para derrubar outro decreto ambiental de Bolsonaro

Sete dos 11 ministros votaram para invalidar decreto sobre áreas de proteção e empreendimentos de irrigação

Fachada do STF em Brasília Supremo Tribunal FederalDaniel Ferreira/Metrópoles
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, em julgamento virtual iniciado na última sexta-feira (13/5), para derrubar a Resolução nº 500/2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que alterou três normas anteriores que tratavam do licenciamento para empreendimentos de irrigação e dos limites de Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Em seu voto, a ministra relatora do caso, Rosa Weber, defendeu que a resolução “vulnera princípios basilares da Constituição Federal, sonega proteção adequada e suficiente ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado nela assegurado e promove desalinho”.

Acompanharam o voto da relatora os ministros Luiz Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Com isso, sete dos 11 ministros do tribunal já votaram no julgamento virtual, que será encerrado até a próxima sexta-feira (20/5). Faltam os votos de André Mendonça, Nunes Marques, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

A Resolução 500/2020 do Conama, assinada pelo ex-ministro Ricardo Salles, revogava a Resolução 284/2001, que versa sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação; a 302/2002, que dispõe sobre os limites das Áreas de Preservação Permanente e as condições para utilização do entorno desse território; e a 303/2002, que dispõe sobre os parâmetros e limites das APPs.

A ministra Weber defendeu, em seu voto, que a Resolução 284/2001 tem como objetivo proteger os processos ecológicos e o manejo sustentável dos ecossistemas. “A evidenciar graves e imediatos riscos para a preservação dos recursos hídricos, em prejuízo da qualidade de vida das presentes e futuras gerações”, ressaltou a relatora do caso sobre a revogação da medida do Conama.

Em abril, o Supremo Tribunal Federal já havia declarado inconstitucionais três decretos ambientais de Bolsonaro. Na ocasião, a Corte entendeu que as medidas violavam a Constituição por favorecer o desmatamento e dificultar a arrecadação de dinheiro para a preservação da Amazônia e do meio ambiente no Brasil. Entenda nesta reportagem.