TRE-PB abre seleção para estágio em nove áreas com bolsa de R$ 910

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) abriu inscrições para vagas de estágio em João Pessoa para estudantes de nível superior em nove áreas. As inscrições vão até o dia 22 de maio e podem ser feitas gratuitamente pelo site da organizadora do concurso.

No total, são 12 vagas em cadastro de reserva, para preenchimento das vagas de estágio existentes e das que vierem a vagar dentro do prazo de validade do concurso (um ano). O valor da bolsa ofertada é de R$ 910 mais dois vales-transporte por dia de frequência efetiva em estágio.

As provas objetivas e de redação serão realizadas no dia 12 de junho, das 9h às 12h. Os locais de prova ainda serão divulgados pela organização. A divulgação do resultado final está prevista para o dia 30 de junho.

Carga horária

O estagiário cumprirá uma carga horária de 20 horas semanais, de segunda a sexta- feira, distribuídas em jornadas diárias de 4 horas para 5 dias por semana; ou de 5 horas diárias para apenas dias a cada semana, ou de outra forma, a critério da Administração do Tribunal, respeitado o limite máximo de 6 horas diárias, previsto em lei, e segundo a compatibilidade com o horário do curso do aluno admitido.

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487 policiais civis serão promovidos na Paraíba, anuncia Governador

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (9), durante o programa semanal Conversa com o governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a promoção de 487 policiais civis, totalizando 1.517 promoções na categoria desde 2019.

Serão promovidos 33 delegados; 299 agentes de investigação; 53 escrivães; um agente operacional; 12 peritos criminais; 13 peritos químico-legais; 24 peritos médico-legais; 17 peritos odonto-legais; três papiloscopistas; nove técnicos em perícia; e 23 necrotomistas.

“Essa tem sido uma política do nosso governo. No caso da Polícia Civil, nós realizamos concurso para 1.400 vagas, concedemos a autonomia financeira e administrativa, que era um anseio de 30 anos e, ao longo do tempo, tivemos as condições de aprimorar essa relação, não só com promoções, mas com respeito, quando sentamos com todas as categorias e discutimos reajustes e avanços com cada segmento da segurança pública”, declarou o gestor.

João Azevêdo lembrou que as promoções de 1.517 policiais civis contemplam grande parte dos servidores da corporação. “Nós temos 2.142 funcionários e estamos em um percentual de universalizar as promoções durante o nosso governo e essa é a nossa forma de demonstrar respeito, pois queremos uma polícia cada vez melhor e manter a melhor Segurança do Norte/Nordeste, não apenas com investimentos na parte estrutural, mas, acima de tudo, no homem e na mulher que integra as nossas polícias”, acrescentou.

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Retorno das Cirurgias eletivas é uma vitória para o povo de Itaporanga, diz Prefeito Divaldo Dantas

O Prefeito de Itaporanga, Divaldo Dantas (UB), comemorou na última sexta feira, a realização do Mutirão de Cirurgias Eletivas, através do governo do estado. Ao lado do secretário executivo de saúde do estado Jhony Bezerra, o prefeito acompanhou o início dos trabalhos, no Hospital Distrital Dr. José Gomes da Silva.

O retorno das cirurgias eletivas para Itaporanga, era umas das reivindicações mais solicitadas pela população itaporanguense, devido à alta demanda na região. O Prefeito Divaldo Dantas, em recente reunião com o governador João Azevedo (PSB), pediu para que a cidade fosse incluída na nova etapa do Mutirão de Cirurgias Eletivas da Paraíba, pedido atendido prontamente pelo governador.

Durante o final de semana, a equipe da Secretaria de Saúde do Estado, realizou cerca de cinquenta cirurgias eletivas, duzentos exames para a saúde da mulher, além de outras ações que estão sendo desenvolvidas pelo governo do estado.

O governador João Azevedo, garantiu ainda ao prefeito de Itaporanga, investimentos na saúde local, que devem ultrapassar 15 milhões de reais, com a reforma e ampliação dos Hospital, e a construção e instalação do Centro de Obstetrícia do Vale do Piancó.

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TCU recomenda que o próprio governo pague honorários às agências pela mídia digital

Se o Ministério das Comunicações (MCom) aceitar a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), as agências de publicidade vão passar a ser remuneradas pela mídia que fizerem nos meios digitais.

Em Acórdão publicado na sexta-feira, 06/05, no Diário Oficial da União e assinado pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, o TCU recomendou à Secom/MCom que estude inserir em seus editais uma regra para remunerar as agências através de “honorários previamente estabelecidos” — e desvinculados do conceito de desconto padrão — nos casos que envolvam redes sociais ou sites como o Google, que não pagam os 20% pela publicidade lá veiculada.

Atualmente, queixam-se as agências, elas vêm trabalhando de graça para os órgãos de governo nestes casos, já que não há nenhuma normatização a respeito na legislação.

A sugestão do TCU, no item 9.4 do Acórdão nº 908/2022, inclusive, é que o MCom altere o artigo 21 da Instrução Normativa 3/2018, que define como será composta a proposta de preço das agências que prestarem serviços ao governo. Nele, os itens IV e V falam na possibilidade de honorários sobre custos de criação e de produção das peças destinadas às formas inovadoras de comunicação, como a documentação federal se refere às novas mídias, mas nada se estabelece sobre os investimentos em veiculação.

Repercussão

A Janela conversou com vários líderes do mercado de agências, que foram elogiosos à atitude do TCU de querer resolver esta questão pendente, que gerou, inclusive, o Processo nº TC 027.736/2019-9, que questionou o relacionamento da agência Fields com a Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), conta conquistada em 2018. E que teve como resposta, no Tribunal de Contas da União, o citado Acórdão.

O advogado Paulo Gomes, especializado na área de publicidade, a ponto de atender a Associação Brasileira das Agências de Publicidade (Abap) e vários sindicatos de agências, como o de São Paulo, cita que, através do Sinapro-SP, conseguiu levar solução semelhante para municípios do estado de São Paulo, como Sorocaba, Jundiaí, Piracicaba, Guarulhos, Diadema e outros. Neles, é a própria administração publica, como anunciante, que paga as agências um percentual de 15% pela intermediação na compra de mídia digital, nos casos em que as formas inovadoras não considerem o desconto de agência.

Não por acaso, ouvimos alguns executivos chamarem a atenção para o risco de o TCU sugerir que os honorários sejam desvinculados do conceito do desconto padrão. A sugestão, para que não fique algo vago e à mercê do administrador público, é que a Secom/MCom, ao alterar a regra, mantenha os honorários que já estão estabelecidos para as demais mídias, como 20%.

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CRM-PB interdita Urgência e Emergência Pediátrica do Hospital Universitário

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM-PB) interditou após fiscalização o Setor de Urgência e Emergência Pediátrica do Hospital Universitário Júlio Bandeira (HUJB), em Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, na tarde desta segunda-feira (9).

Segundo o diretor de fiscalização, Bruno Leandro de Souza, o setor possui um déficit de médicos pediátricos e não oferece assistência médica continuada.

“O setor de emergência de um hospital deve funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana, sem interrupção. Em vários momentos, aqui no HUJB, faltam pediatras. Então, a assistência estava prejudicada. Não houve outra alternativa que não fosse a interdição ética do trabalho médico para garantir uma discussão da rede de pediatria da cidade e região, além de contratação emergencial de profissionais que possam fazer o atendimento de uma forma eficiente e eficaz”, explicou Bruno Leandro.

Ele também ressaltou que a falta de pediatras no setor de urgência prejudica não apenas o paciente, que fica vulnerável pela falta de um profissional, mas também o médico que fica sem saber se o tratamento proposto ao paciente será continuado por um outro profissional qualificado. Com a interdição, os pacientes pediátricos que precisarem de atendimento médico de urgência e emergência devem procurar outros hospitais da região.