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O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), está em Brasília para participar do Congresso Nacional do PSB, que acontece hoje (28) na capital federal. Ontem à noite, ele recebeu prefeitos e deputados paraibanos, além de representantes de partidos e lideranças políticas para um jantar no Hotel Golden Tulip.

Uma das presenças mais festejadas foi a do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), cotado para compor a chapa majoritária de João na condição de candidato ao Senado. Oficialmente nada foi confirmado ainda, mas especula-se que o anúncio oficial da composição pode ser em breve.

Também participaram do encontro, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, o presidente do partido na Paraíba, deputado federal Gervásio Maia, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), e o vice, Léo Bezerra (PSB) , os deputados federais Hugo Motta (Republicanos), Wilson Santiago (Republicanos), a deputada estadual Rafaela Camaraense (PSB), os deputados estaduais Buba Germano (PSB), Eduardo Carneiro (PROS), Hervázio Bezerra (PSB), Ricardo Barbosa (PSB) e Galego de Souza (PP).

Os deputados estaduais paraibanos aprovaram, nesta quarta-feira (27), um projeto de lei que dispõe sobre a divulgação por meios de diversos sites e locais de consulta de antecedentes criminais de terceiros.

A leva o nome da estudante de medicina cearense, Mariana Thomaz de Oliveira, que foi estuprada e assassinada pelo namorado, Johannes Dudeck, em março deste ano em um apartamento, em João Pessoa. A autoria é do deputado Júnior Araújo.

Para Júnior Araújo, as redes de apoio e orientação são essenciais para encorajarem as mulheres a denunciarem e quebrarem o ciclo de violência em que vivem, além de ajudá-las a adotar condutas capazes de  protegê-las de possíveis futuros agressores e evitar desfechos como o que ocorreu com Mariana.

“Mariana Thomaz de Oliveira está entre as inúmeras vítimas do feminicídio em nosso país, que reflete as origens de uma sociedade machista, que não respeita a mulher e a violenta cotidianamente, roubando-lhe futuros promissores”, comentou Junior Araújo.

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Sandra Mara Fernandes, que foi flagrada pelo marido em ato sexual com um sem teto dentro do carro da família e Planaltina, no Distrito Federal, falou pela primeira vez após o caso ganhar repercussão.

Ela afirmou que teve um surto na noite que abordou Givaldo Alves e afirmou que está indo à Justiça por causa das ofensas que sofreu durante e após o ocorrido.

“Hoje eu busco na JUSTIÇA os meus DIREITOS, pois nunca faltei com respeito com ninguém e não merecia ter sido tratada como uma qualquer, e , principalmente , ter sido usada como OBJETO de prazer durante DELÍRIOS e ALUCINAÇÕES que confundiram minha mente e me colocaram num contexto NOJENTO e SÓRDIDO”, diz parte de texto publicado por ela.

A mulher afirma que passou  “dias difíceis” e está  profundamente dilacerada pelo ocorrido e lamentou que tenha sofrido ataques de integrantes do público feminino.

“Fui taxada como uma mulher qualquer, uma mulher promiscua, uma mulher com fetiches, uma traidora. E mais ofendida ainda por ter sido atacada por outras mulheres que entenderam que eu merecia o pior”, destacou.

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária híbrida desta terça-feira (26), a revisão dos vencimentos dos servidores da Casa. O Plenário aprovou ao todo quatro matérias, das quais, três Projetos de Lei Ordinárias (PLO) e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL).

O PLO 990/2022, de autoria da Mesa Diretora da Casa, dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo que o integram, bem como dos proventos e pensões correspondentes, passando os vencimentos dos referidos servidores, ativos e inativos, a serem reajustados com base no termo de acordo firmado entre a CMJP e a Associação dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo Municipal, no percentual de 10% a ser concedido em duas parcelas, sendo a primeira de 9%, com efeito retroativo a 1º de Março de 2022, e a segunda, de 1%, a partir de 1º de Dezembro de 2022, tendo como base de cálculo o mês de março, de forma cumulativa, mas não retroativa.

O presidente da Casa, vereador Dinho (Avante) destacou que houve uma extensa negociação que resultou nesse reajuste. “Estamos concedendo um reajuste de 9% aos servidores efetivos desta Casa, com 1% em dezembro, atingindo os 10% solicitados pelos servidores. O 1% será proporcional ao mês de dezembro e os 9% será de imediato com o retroativo ao mês passado, já vindo no mês de abril. Foi muito diálogo com os servidores e com o presidente da Associação, mas chegamos a um denominador comum. A Casa tem que reconhecer que esses servidores trabalham muito por essa instituição. Essa Casa trabalha toda semana, dia a dia e sem esses servidores nos auxiliando, seriam muito difíceis a manutenção e os despachos diários desta Casa. É uma conquista importante e um impacto muito grande na folha, só possível devido a aumento de nossa receita”, explicou.

Também aprovado foi o PLO 983/2022, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a promover a concessão do direito real de uso de espaços físicos e infraestrutura urbana em favor da instalação de redes de telecomunicações, com o objetivo de legitimar, sob a perspectiva jurídica, que o Município de João Pessoa autorize, por meio de concessão pública de direito real de uso, a utilização de espaços físicos e infraestrutura urbana para passagem de cabos de fibra ótica e instalação de outros equipamentos, para que seja tecnicamente viável a exploração da tecnologia do 5G.

Por sua vez, o PLO 967/2022, de Junio Leandro (PDT), altera o Artigo 2° da lei ordinária 14.476/2022, que regulamenta o repasse aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Incentivo Financeiro Adicional, aumentando de 30 para 90 dias o prazo para os afastamentos e licenças que impeçam o recebimento do repasse por parte dos agentes.

Os vereadores ainda aprovaram o PDL 49/2022, de autoria da vereadora Eliza Virgínia (PP), com a outorga do Título de Cidadão Pessoense ao pastor Raul Antônio Marques de Oliveira.

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Uma operação da Polícia Militar apreendeu nesta terça-feira (26), mais de 700 caixas de cigarros contrabandeados, na cidade de Lucena, Litoral Norte da Paraíba. Durante a operação quatro pessoas foram presas e dois caminhões e duas vans também foram apreendidas.

A Polícia Militar informou que a carga era levada para o município de Lucena de barco, e era descarregada em caminhões e vans em uma casa em Costinha e, em seguida, era transportada para cidades da Paraíba e outros estados.

Os materiais apreendidos serão conduzidos para a sede da Polícia Federal.

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Um capitão da reserva do Exército foi preso na madrugada desta terça-feira (26), em João Pessoa, após efetuar disparos para cima com uma pistola nas imediações do Hotel Tambaú.

O caso aconteceu por volta das 2h30, quando a polícia foi acionada sob denúncia de disparos em via pública.

O homem de 57 anos foi encaminhado para a Central de Polícia Civil, no bairro do Geisel. No local, ele teria desrespeitado policiais e chegou a dar uma cotovelada em uma vidraça, que foi quebrada. O suspeito ficou na Central até ser recolhido para o batalhão do Exército localizado no bairro de Cruz das Armas.

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O Diário Oficial (DOE) desta terça-feira (26) traz o resultado final das provas discursivas do concurso público da Polícia Civil da Paraíba. Também foi publicada a convocação para os exames laboratoriais e médicos, bem como da avaliação biopsicossocial para aqueles que se declararam com deficiência.

Ao todo, foram oferecidas 1.400 vagas, distribuídas em cargos de níveis médio e superior, em cargos como delegado, escrivão, agente de investigação, perito oficial criminal, perito oficial médico-legal, perito oficial odonto-legal, perito oficial químico-legal, técnico em perícia, papiloscopista e necrotomista. O cargo mais concorrido é o de perito oficial odonto-legal, de área geral, com mais de 201 inscritos para uma vaga.

Veja o resultado no DOE, a partir da página 16

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Os membros do colegiado consideraram que a investigação não é de competência da Justiça Eleitoral, mas sim da Justiça comum. Em acordo com o voto do relator, o TRE-PB enviou de volta para a Justiça comum o processo da Operação Calvário contra Ricardo Coutinho.

O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que é relator do processo que investiga a Operação Calvário, Ricardo Vital de Almeida, havia determinado em janeiro o envio, à Justiça Eleitoral, do processo relativo a denúncia que aponta o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho e outros réus de fazerem parte de uma organização criminosa (Orcrim).

Trata-se de uma decisão monocrática. O documento foi assinado no dia 24 de janeiro deste ano.

O juiz relator Roberto D’Horn citou, hoje no julgamento no TRE-PB, que a investigação não apurou a suposta prática de ilícitos eleitorais, votando pela devolução do processo à Justiça comum. “Ministério Público Eleitoral sempre reforçou a inexistência de crimes eleitorais”.

A desembargadora Fátima Bezerra votou acompanhando o relator, assim como o juiz Arthur Fialho. Os juízes José Ferreira Ramos Júnior, Fábio Leandro e Bianor Arruda Bezerra Neto também votaram com o relator. Por unanimidade, aprovaram a devolução do processo à Justiça comum.

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O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de abril será iniciado nesta quinta-feira (28) e concluído na sexta-feira (29). No dia 28, recebem os aposentados, pensionistas e reformados. Já no dia 29 é a vez dos servidores da ativa, incluindo Administração Direta e Indireta. O anúncio foi realizado nesta segunda-feira (25) pelo governador João Azevêdo, durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

“Esse é um compromisso que mantemos desde janeiro de 2019, assegurando tranquilidade aos servidores com o pagamento dentro do mês trabalhado, honrando também todos os reajustes que concedemos em janeiro”, destacou o governador.

Calendário de pagamento:

28/04 – aposentados, pensionistas e reformados

29/04 – servidores da ativa (Administração Direta e Indireta)

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