O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; e a tesoureira da OAB-PB, Leilane Soares; se reuniram, na manhã desta terça-feira (19), com o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, para debater parcerias entre as duas Instituições em prol da advocacia e da sociedade paraibana.

Também participaram da reunião o presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-PB, Talden Farias; o presidente da Comissão de Direito Legislativo, Paulo Leandro Oliveira; e o deputado Wilson Filho. Durante o encontro, Harrison Targino convidou Galidno para posse festiva da Diretoria da OAB-PB, que acontecerá no próximo dia 10 de maio e o convite foi prontamente aceito pelo presidente da ALPB.

Com relação a pauta administrativa, a comitiva da OAB-PB e os deputados debateram o projeto de lei, de autoria de Galdino, que propôs a suspensão, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado, dos prazos dos procedimentos administrativos nos dias compreendidos entre 20 de dezembro a 20 de janeiro e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que coloca a OAB como membro do Conselho Estadual de Direito Ambiental.

Adriano Galdino destacou a importância da visita do presidente da OAB-PB, ressaltando que a Assembleia está sempre aberta ao diálogo. Ele também colocou a ALPB à disposição da OAB, nos pleitos que atendam, sobretudo, os anseios da população paraibana. “Isto faz parte da interação do Legislativo junto à sociedade”, declarou.

Harrison Targino parabenizou o presidente da ALPB pela propositura do projeto de lei, que suspende os prazos administrativos, atendendo apelos da advocacia, empresas contábeis, contadores, e vai beneficiar a todos os envolvidos nos processos administrativos. A matéria será apreciada nesta quarta-feira (20), em regime de urgência urgentíssima.

Conselho de Direito Ambiental

Harrison Targino conversou com Adriano Galdino sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que coloca a OAB-PB como membro do Conselho Estadual de Direito Ambiental. “É um pleito antigo que já acontece em vários estados do país, mas ainda não temos na Paraíba. A PEC já tramita na Casa e viemos pedir o apoio do presidente Galdino”, disse.

Piso salarial para advogados

Na oportunidade, Harrison Targino pediu apoio a Galdino a proposta de piso salarial para advogados empregados, elaborada pela OAB-PB. Harrison destaca que a Ordem já se reuniu com governador João Azevêdo e solicitou que ele que remetesse o projeto de Lei à Assembleia Legislativa da Paraíba regulamentando o valor a ser pago aos advogados da Paraíba, já que é o projeto é prerrogativa constitucional do Executivo.

Galdino se comprometeu em interceder junto ao governador para que o o projeto que regulamenta o piso salarial dos advogados empregados tramite na ALPB o mais rápido possível.

TV Assembleia

Outra parceria discutida entre as duas Instituições foi a exibição de um programa da OAB-PB na TV Assembleia. Galdino cedeu o espaço e em breve os setores de Comunicação da Ordem e da ALPB irão se reunir para definir o formato do programa, que deverá ser iniciado nos próximos meses.

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O Vice-presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) participou, na noite desta terça-feira (19) de uma importante reunião, em João Pessoa, com trabalhadores e trabalhadoras de segmentos ligados à Cultura na Paraíba O encontro ocorreu na sede do Sindicato dos Bancários e foi organizado pelo vereador pessoense Marcos Henriques (PT).

Durante o encontro, Veneziano garantiu aos presentes que irá articular, no Senado, a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo, que previa a destinação de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural brasileiro. Ele também se colocou à disposição para receber representantes da Cultura, em Brasília, e leva-los a uma reunião na Presidência do Senado, para debater com o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a importância da derrubada do veto.

“Os senhores e senhoras podem contar conosco. Vamos articular para derrubar este veto do presidente Bolsonaro, extremamente danoso à nossa cultura, e garantir os recursos necessários para o fortalecimento deste setor tão importante para a Paraíba e para o nosso país”, disse Veneziano.

Ele lamentou a decisão do presidente, afirmando que ela trará enormes prejuízos para um setor tão prejudicado nos últimos anos, sobretudo durante a pandemia da Covid-19. “Nós lastimamos, repudiamos, repugnamos e haveremos, como congressistas, o mais breve possível, analisar e derrubar este veto, afinal de contas, a cultura merece o respeito, que mais uma vez deixou de ser apresentado pelo presidente da República”, afirmou Veneziano.

Detalhes da Lei – A proposta vetada pelo presidente previa um socorro de R$ 3,862 bilhões ao setor cultural neste ano e obrigava o governo federal a repassar os recursos a Estados e municípios para aplicação em ações emergenciais, em razão da pandemia.

Dos 3,86 bilhões destinados ao repasse, foi definido que R$ 2,79 bilhões iriam para ações no setor audiovisual e o outro R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural. O custeio seria feito por meio de dotações orçamentárias da União e superávit financeiro de receitas vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura, além de fontes que não especificadas no projeto.

Programa de Governo – Veneziano também aproveitou para se colocar à disposição dos que fazem a Cultura na Paraíba com o objetivo de formatar propostas que atendam aos reais anseios do setor. Segundo ele, é necessário que a Cultura tenha a atenção devida e o respeito por parte do gestor estadual, o que não ocorre atualmente.

“Queremos manter esse constante diálogo com vocês, para que possamos, efetivamente, desenvolver propostas que atendam os reais anseios dos que fazem a cultura em nosso estado. Nosso propósito é construir uma Paraíba de diálogo, que proponha ações efetivas a partir do ouvir, a partir das sugestões que nasçam dos representantes dos diversos segmentos da população, a exemplo do setor cultural. Com diálogo e trabalho, poderemos fazer muito mais pela Paraíba”, finalizou Veneziano.

Assessoria de Imprensa

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O Coronel Jarlon Cabral da Polícia Militar, foi designado nesta quarta-feira (dia 20) pela Executiva Nacional do PTB, para assumir o cargo de Vice-Presidente do Diretório do Partido Trabalhista Brasileiro na Paraíba.

Jarlon aproveitou a oportunidade para anunciar o lançamento da sua pré-candidatura a Deputado Estadual, se dispondo a concorrer na disputa por uma das 36 cadeiras disponíveis na Assembléia Legislativa, nas eleições deste ano.

Com 30 anos de carreira na PM, ostentando uma ficha profissional impecável e repleto de condecorações, ele consultou seus familiares e decidiu concorrer ao Parlamento Estadual, defendendo sempre a bandeira tradicionalista e de moral conservadora, representada pelo lema “Deus, Família, Pátria e Liberdade”.

Brevemente o partido estará inaugurando sua nova sede, em local a ser anunciado pela Executiva Estadual, em João Pessoa, saindo das atuais duas salas de escritório para ocupar um espaço mais abrangente, numa casa maior, disponibilizando um ambiente mais amplo para receber os filiados e seus convidados.

www.reporteriedoferreira.com.br Giovanni Meirelles

José Silveira, morreu em João Pessoa após passar mal durante a sessão da Câmara Municipal na tarde desta quarta-feira (20). A vítima, um advogado trabalhista, havia feito um discurso público no local e poucos minutos depois teve reações similares a um ataque cardíaco.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) informou que prestou atendimentos ao homem, que sofreu uma parada cardiorrespiratória, não resistiu, e morreu no local. A morte foi confirmada também pela assessoria da Câmara Municipal de Vereadores que, por meio de nota, lamentou o ocorrido.

“É com grande pesar que comunicamos a morte do advogado José Silveira, de 62 anos. Ele faleceu nesta quarta-feira (20), quando participava de uma Sessão Especial, na Câmara Municipal de João Pessoa, para discutir a Mobilidade Urbana na Capital. Ele passou mal minutos após discursar no Plenário da Casa. Silveira deixa mulher e quatro filhos.
Advogado destacado, José Silveira dedicou décadas da vida dele à militância no Direito trabalhista, notadamente, no atendimento às causas dos profissionais que atuam no transporte coletivo urbano. Neste período, colecionou vitórias em nome da categoria e era querido por todos.
Neste momento de dor profunda, manifestamos nossos sentimentos à família e aos amigos cativados por José Silveira – um exemplo de marido, pai e profissional do Direito.”

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