Os carros ficaram parcialmente destruídos. O Corpo de Bombeiros de Pombal foi acionado ao local.

Uma colisão envolvendo uma caminhonete Toyota/Hilux e um GM/Corsa, foi registrada por volta das 06:00 desta quinta (10), no entroncamento entre a BR-230 e a PB-325 na Zona Rural de Pombal, conhecido como “trevo de Catolé do Rocha”.

De acordo com o cenário no local da ocorrência, o condutor que trafegava no Corsa pela rodovia estadual adentrou a rodovia federal que trafegava a Hilux, sem o devido cuidado, havendo primeiramente a colisão e depois, o capotamento da caminhoneta que era ocupada por três pessoas.

A ocorrência demandou um Auto Resgate e um Auto Busca e Salvamento Leve, que prestaram o atendimento ao acidente. Apesar da gravidade do acidente, as vítimas tiveram apenas ferimentos leves e uma senhora foi encaminhada ao Hospital Regional de Pombal por uma ambulância do SAMU 192.
O Corpo de Bombeiros aproveita para ressaltar a importância do uso do cinto de segurança para os usuários. Cinto de Segurança é de uso obrigatório e salva vidas.

Uma manobra orçamentária que tem aval do governo Jair Bolsonaro e apoio no Congresso vai permitir repasses de R$ 3,3 bilhões em emendas parlamentares durante a campanha deste ano. Para driblar a lei eleitoral, que veda a liberação de recursos de emendas ao Orçamento nos três meses que antecedem o dia da votação, o governo pretende irrigar os redutos políticos utilizando as chamadas “transferências especiais”, prática apelidada de “cheque em branco”.

No modelo tradicional de pagamento das emendas, os recursos só saem do caixa do Executivo quando o serviço está concluído. Se uma obra pública fica pronta dentro do período de três meses antes das eleições, o dinheiro não pode ser liberado. Já pelas “transferências especiais”, a verba sai do caixa federal sem necessidade de esperar que a obra seja concluída. Assim, os repasses são feitos a governos estaduais e prefeituras antes dos três meses e ficam disponíveis para pagamento no momento em que as autoridades quiserem, sem a trava da lei eleitoral.

A legislação proíbe o governo de pagar emendas de 2 de julho, quando começa o período conhecido como “defeso eleitoral”, até 2 de outubro, data do primeiro turno da eleição. A exceção é para obras e serviços em andamento e com cronograma prefixado, além de situações de calamidade.

A estratégia em curso deve garantir um repasse antecipado das transferências especiais para que o gasto ocorra no meio da campanha. Esse tipo de emenda foi pago pela primeira vez em 2020, quando somou R$ 621 milhões. A adesão aumentou para R$ 2 bilhões em 2021 e vai atingir o recorde de R$ 3,3 bilhões neste ano.

Brecha

Um estudo da consultoria de Orçamento da Câmara, preparado a pedido de deputados, enquadra o “cheque em branco orçamentário” na mesma proibição imposta pela lei eleitoral às transferências voluntárias da União, mas aponta uma brecha que só é possível com esse tipo de emenda: o governo pode repassar o recurso antes do período de “defeso”. Prefeitos e governadores, por sua vez, podem deixar o dinheiro no caixa para gastar durante a campanha, conforme a indicação dos parlamentares.

“O procedimento, ao que se percebe, parece contrariar o propósito da regra eleitoral que é o de evitar a utilização eleitoreira de recursos transferidos”, diz o estudo. “Aparentemente, a nova modalidade de transferência aproveita-se de uma brecha na redação da lei eleitoral.” Para os consultores, “a situação tem potencial de afetar a igualdade eleitoral”, aumentando a importância da fiscalização desses recursos.

Parlamentares justificam o uso da transferência especial pela falta de burocracia e o benefício à população. “O recurso chega mais rápido. Se você coloca no ministério para fazer asfalto, vai demorar dois anos para sair. Com a transferência especial, o dinheiro é na conta do município e o prefeito escolhe onde usar. É ótima alternativa”, afirmou o deputado Darci de Matos (PSD-SC), que indicou o valor máximo permitido, R$ 8,8 milhões, em emendas desse modelo para municípios catarinenses. “O entendimento é de que o governo pode pagar emendas até três meses antes da eleição e o município pode tocar as obras. As obras não cessam.”

Indicação

O ano eleitoral provocou pressão pelo pagamento dos recursos antes da campanha, a tempo de a transferência ser usada como propaganda política por quem apadrinhou os repasses. “Precisamos disso no máximo até maio. Tem que dar início às obras. Não adianta o recurso ir para a prefeitura e depois a lei eleitoral proibir”, disse o deputado Mauro Lopes (MDB-MG), que indicou outros R$ 8,8 milhões para municípios mineiros. “O prefeito começa a obra por indicação do parlamentar.”

Especialistas e órgãos de controle, no entanto, veem brecha para corrupção e falta de transparência. O dinheiro não é carimbado para nenhuma área específica e pode ser gasto em qualquer serviço público. A fiscalização cabe às repartições locais, mas a falta de “carimbo” dificulta o rastreio, na opinião de analistas.

Procurados, a Secretaria de Governo e o Ministério da Economia confirmaram que seguirão o mesmo entendimento do Congresso, ou seja, as emendas especiais se encaixam na proibição eleitoral, mas podem ser repassadas com antecedência. Assim, Estados e municípios podem gastar os recursos durante a campanha.

O governo pretende desembolsar a verba em duas rodadas, uma no fim de maio e outra no fim de junho, abastecendo redutos de congressistas antes da eleição. Somando todos os tipos de emendas, os recursos com a digital dos parlamentares somarão R$ 35,6 bilhões em 2022. Como mostrou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o governo autorizou um pagamento recorde, de R$ 25 bilhões, antes da eleição. A lei eleitoral é um dos impasses para essas transferências, o que tem motivado a articulação no Congresso para usar brechas na regra.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.Notícia

www.reporteriedoferreira.com.br

Um homem foi assassinado enquanto conversava com amigos, na tarde dessa terça-feira (8), em Catolé do Rocha, no Sertão paraibano.

O crime aconteceu por volta das 15h, em uma residência no bairro da Várzea, localizado na Zona Sul da cidade, quando um grupo armado chegou e coagiu o homem, que ainda tentou fugir, mas foi executado na frente de todos que estavam lá.

A vítima identificada como Francisco Jakson Mendonça Lima, era conhecida pelo apelido “Bimba” e não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu no local.

Logo após o homicídio, os criminosos fugiram e a Polícia Militar foi acionada.

Até então, a motivação do crime é desconhecida e o caso segue sendo investigando pela Polícia Civil.

www.reporteriedoferreira.com.br

Na última sexta-feira (4/3), o Conselho de Segurança das Nações Unidas convocou uma reunião de emergência após o incêndio na usina nuclear de Zaporizhzhia, na Ucrânia. O incêndio, que foi controlado, despertou forte preocupação na comunidade internacional em meio à invasão da Rússia no território ucraniano.

Um dos principais objetivos do encontro era ouvir as percepções do diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), o embaixador argentino Rafael Mariano Grossi, que, a partir de um voo de Viena (Áustria) a Teerã (Irã), com interrupções na internet, explicou a situação na central nuclear naquele momento.

O silêncio e a espera dos diplomatas para que a conexão de Grossi fosse retomada mostraram a importância de suas avaliações e de seu papel neste momento – que envolve a Rússia, uma das maiores potências nucleares do planeta, que conta com armas do tipo, e a Ucrânia, que possui 15 reatores nucleares, decisivos para o uso de sua energia.

Grossi, de 61 anos, especialista em energia nuclear, é formado em ciências políticas e em questões nucleares. Ele presidiu em 2020 a Conferência do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) e é diretor-geral da agência da ONU desde 2019, onde chegou com apoio de vários países da América Latina.

Nesta entrevista exclusiva à BBC News Brasil, falando de Viena, em português, o diplomata e especialista em questões nucleares afirmou que “existe risco claro de acidente nuclear” na Ucrânia.

Diante da gravidade e da tensão da situação – com risco de acidente nuclear, como afirmou -, ele se ofereceu para ser mediador de um encontro entre Rússia e Ucrânia no âmbito nuclear.

www.reporteriedoferreira.com.br

O prefeito de Cacimba de Areia, Rogério Campos (MDB), declarou, nesta quarta-feira (9), apoio à reeleição do governador João Azevêdo (PSB) nas eleições de outubro. O anúncio ocorreu após reunião com o chefe do Executivo estadual.

Na ocasião, Rogério Campos fez uma avaliação positiva do encontro com o governador e destacou os investimentos para o município. “Em Cacimba de Areia será feita uma ponte e teremos um ônibus. A ponte é um sonho do nosso povo e são pleitos que estão sendo atendidos”, comentou.

O prefeito também garantiu que apoiará o governador no pleito que se avizinha. “Quando as eleições começarem, ficaremos com João Azevêdo”, assegurou.

O prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), também participou da reunião.

www.reporteriedoferreira.com.br

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (8), a implantação de sistema eletrônico de registro de frequência dos servidores efetivos e comissionados da Casa. A Resolução 16/2022 é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) em 2019, e regulamenta o controle da jornada de trabalho dos servidores em regime presencial, remoto ou misto.

“O controle da jornada de trabalho dos servidores públicos é imperativo para que se verifique o respeito aos princípios constitucionais que regem a administração pública, principalmente no que se refere à impessoalidade, à eficiência e à moralidade. Efetuar um controle de frequência adequado, através de registros de entradas e saídas, permite identificar de maneira legítima os servidores que desempenharam efetivamente sua jornada de trabalho, servindo de suporte, portanto, para liquidação da despesa”, justificou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Odon Bezerra (Cidadania), relator da matéria.

A medida passa a valer a partir de 1º de abril de 2022, quando todos os servidores da Casa Napoleão Laureano deverão registar os horários de começo e término da jornada de trabalho em site específico para esta finalidade. Serão dispensados do registro diário do ponto eletrônico os vereadores, servidores das estruturas de gabinetes, diretores, procuradores e outros servidores ocupantes de cargos cuja natureza não permita controle de jornada.

Continuam válidas as disposições constantes na Resolução 168/2019, que regulamenta a jornada de trabalho dos servidores da CMJP, instituindo o trabalho de forma remota, a jornada mista e o banco de horas.

www.reporteriedoferreira.com.br

INFORMATIVO SINDSPOL/PB

08 de março de 2022.

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Nossa homenagem às mulheres extraordinárias que constroem e abrilhantam a nossa Policia Civil.

Parabéns pelo dia internacional da mulher!

www.reporteriedoferreira.com.br

O governador João Azevêdo inaugurou, nesta terça-feira (8), a Casa de Abrigamento Provisório da Mulher – Irene de Sousa Rolim, em Sousa, no Sertão da Paraíba, que vai atender mulheres e filhos em situação de violência doméstica. O ato marcou o lançamento da programação em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que também contará com ações on-line com a participação de mais de 30 órgãos do Governo do Estado e parceiros.

A Casa de Abrigamento Provisório representa um investimento de R$ 350 mil e vai atender até 20 mulheres e seus filhos em situação de violência doméstica que precisam de um abrigo provisório durante até 15 dias. O serviço conta com assistência multidisciplinar (psicologia, jurídica e assistência social).

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou o olhar atencioso do governo com a implantação de políticas públicas voltadas para a mulher. “A entrega da Casa de Abrigamento é mais uma ação concreta que estamos promovendo, bem como a instalação da Patrulha Maria da Penha, o programa da Dignidade Menstrual que demonstram que este é um governo de inclusão com o foco de proteger e cuidar das pessoas dentro de uma política intersetorial, melhorando a qualidade de vida das pessoas porque todas as vidas importam”, frisou.

A secretária de estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, destacou que a gestão estadual tem viabilizado respostas às demandas referentes à mulher paraibana. “Essa é uma missão que requer atitudes e abrir um equipamento como este é pensar na proteção das mulheres. Desde que iniciamos os trabalhos da Patrulha Maria da Penha, não perdemos nenhuma das pessoas que atendemos para o feminicídio e esse momento de hoje é, antes de tudo, um ato de amor revolucionário num dia de luta, resistência e debate para que possamos atingir um grau de civilidade sem violência contra a mulher”, declarou.

O deputado estadual Lindolfo Pires parabenizou o Governo do Estado pela entrega de mais uma obra no município. “Essa casa foi preparada com muito carinho e inaugurada no Dia Internacional da Mulher e eu agradeço ao governador por tantos investimentos em Sousa, já realizados e pelos novos que virão”, falou.

“Hoje é um dia emblemático, de luta e de celebração. A Casa do Abrigamento Provisório está sediada em Sousa, mas vai atender toda a região com instalações preparadas com muito esmero e carinho por toda a equipe envolvida com o programa e agradecemos ao governador pelas muitas obras que tem feito na nossa cidade”, comentou o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone.

Iracir Gomes Neta agradeceu a homenagem à sua mãe. “A minha família é grata e esse projeto lindo para a nossa cidade, trazendo o nome da minha mãe, uma mulher guerreira, batalhadora e eu não tenho palavras para agradecer esse reconhecimento e saber que nesse espaço outras pessoas vão ser ajudadas”, comentou.

Na solenidade também foi entregue a medalha de mérito Coronel Elysio Sobreira, patrono da Polícia Militar da Paraíba, à secretária Lídia Moura. Também foram concedidas a láurea de mérito operacional à primeira tenente Poliana Ferreira e a medalha de 10 anos de bons serviços prestados a cabo Augustefânia Freitas.

O deputado estadual Júnior Araújo, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores da região e auxiliares da gestão estadual estiveram presentes.

www.reporteriedoferreira.com.br