A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), divulgou uma nota na tarde desta quinta-feira (10), informando que as aulas retornarão de forma presencial no dia 21 de fevereiro.

Confira a nota:

“A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), vem a público reafirmar que o início das aulas do período letivo 2021.2 está previsto para iniciar em 21 de fevereiro, no formato presencial, conforme aprovado pelo Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão (Consepe) no dia 16 de novembro de 2021, quando foi votado o referido calendário acadêmico do período regular (RESOLUÇÃO Nº 45/2021).

O Consepe normatizou o período letivo 2021.2 como regular, com previsão de retorno das atividades presenciais, respeitando as excepcionalidades previstas pela Instrução Normativa – IN 90.
Nenhuma alteração na resolução que definiu o retorno presencial foi aprovada pelo Consepe, que tem reunião prevista para ocorrer nos próximos dias para tratar sobre o tema.”

Na manhã desta quarta, um protesto foi realizado em frente a reitoria da UFPB e o reitor Valdiney Gouveia, avaliou o movimento dos estudantes.

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (09), o projeto de Lei de autoria do governador João Azevêdo (Cidadania) que reduz de dez para sete anos o tempo para promoções de praças da Polícia Militar, ampliando ainda os benefícios até o 1º sargento, assegurando fluxo nas ascensões profissionais. De acordo com o projeto, a promoção se dará da seguinte forma:

I – para a graduação de Cabo: 07(sete) anos como Soldado;
II – para a graduação de 3º Sargento: 07(sete) anos na graduação de Cabo;
III – para a graduação de 2º Sargento: 07(sete) anos na graduação de 3º Sargento;
IV – para a graduação de 1º Sargento: 07(sete) anos na graduação de 2º Sargento.

Os militares que atenderem os requisitos para a promoção disposta nesta lei serão convocados pelo Diretor de Educação, pelo critério de antiguidade, para participarem do respectivo curso de habilitação, obedecidas as disposições previstas em edital.

Para ingressar no respectivo curso de habilitação será necessário atender aos seguintes requisitos: estar no comportamento ótimo, salvo o 1º Sargento, cujo comportamento deverá ser o excepcional; ser considerado apto em inspeção de saúde; ser considerado apto em teste de aptidão física; apresentar as certidões negativas de antecedentes criminais da Justiça Federal, da Justiça Estadual e da Justiça Militar e conselho de disciplina, processo administrativo disciplinar (PAD) ou equivalentes, expedida pelo respectivo setor de gestão de pessoas.

O relator do projeto, deputado Wilson Filho (PTB), rejeitou todas as emendas que foram apresentadas pelos demais parlamentares e apresentou um relatório pela aprovação na íntegra do texto inicial. Segundo o parlamentar, não há como acatar as sugestões dos pares para não haver problemas no tempo de aposentadoria.

O plenário, no entanto, aprovou emendas do deputado Cabo Gilberto Silva (PSL), como a que estabelece que um ano antes em que os militares que atenderem os demais requisitos para a promoção disposta nesta lei, serão convocados pelo Diretor de Educação, pelo critério de antiguidade, para participarem do respectivo curso de habilitação, obedecidas as disposições previstas em edital.

O presidente da Casa, deputado Adriano Galdino (PSB), anunciou que uma comissão será criada para dialogar junto ao Governo melhorias para categoria de militares. “Hoje é um dia de festa para Polícia Militar”, celebrou Galdino.

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O Chelsea será o adversário do Palmeiras na final do Mundial de Clubes de 2021. O time inglês passou aperto nesta quarta-feira, mas conseguiu vencer o Al Hilal na semifinal por 1 a 0, gol do atacante Lukaku aos 31 minutos do primeiro tempo — lance com falha determinante do lateral-esquerdo Al-Shahrani. A decisão do torneio será no próximo sábado, às 13h30 (de Brasília), novamente no estádio Mohammed Bin Zayed.

Uma pitada de sorte, pela falha de Al-Shahrani, com um pouco do faro do artilheiro. Romelu Lukaku estava há cinco jogos oficiais sem marcar um gol pelo Chelsea. O último tinha sido no dia 8 de janeiro, contra o Chesterfield, pela terceira fase da Copa da Inglaterra. Ele tem nove gols nesta temporada de altos e baixos, em 26 partidas pelo Chelsea.

Após o Tribunal Regional Federal da 5ª Região derrubar liminar nesta quarta-feira (9), que havia suspendido a realização das provas para os cargos cargos de perito oficial químico-legal (área geral) e perito oficial químico-legal (área: química), as provas do concurso público da Polícia Civil da Paraíba vão acontecer normalmente nos próximos domingo (13) e (20).

De acordo com a decisão o certame terá provas aplicadas para todos os cargos.

A Comissão do concurso orienta que os candidatos inscritos acessem o site da elaborada – Cebraspe -, para consultar os seus respectivos locais de prova.

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O Tribunal de Justiça da Paraíba alerta a sociedade sobre uma tentativa de golpe que já está ocorrendo, em que as vítimas são credores de precatórios. Por meio de aplicativos de mensagens os golpistas se passam por advogados e sugerem a necessidade de pagamentos de guias em nome de terceiros para que o credor tenha seu precatório liberado.

A Gerência de Precatórios do TJPB informa que não envia mensagens, e-mails, nem efetua ligações telefônicas de qualquer natureza, muito menos cobrando taxas ou quaisquer pagamentos. “Toda a comunicação é feita através do processo. Não entramos em contato direto com os credores. Eles são comunicados nos autos”, informou o gerente de Precatórios Higor Leal.

Em caso de dúvidas, as pessoas devem entrar em contato com a Gerência de Precatórios pelo número 83 99145 2283 ou pelo e-mail institucional geprec@tjpb.jus.br.

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Foi iniciado na manhã desta quarta-feira (9) o calendário do ano letivo na Rede Municipal de Ensino em João Pessoa. O prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra acompanharam de perto o primeiro dia de aulas. Eles também participaram do início da vacinação dos estudantes da Rede, que compreende todas as crianças acima dos 5 anos de idade.

“Este momento renova a esperança de avanço em nossa Educação. É um prazer dar continuidade a este trabalho, garantir vagas para todos e melhorar e ampliar a estrutura da Rede. Além disso, estamos verificando a vacinação das crianças e aplicando as doses na própria escola, o que amplia a proteção dos estudantes, profissionais e da família”, declarou Cícero, que visitou o Crei Roberto Vieira, no bairro do Cristo.

Nos Creis o retorno presencial considera a faixa etária, havendo uma alternância de dias para o acolhimento das crianças, por etapas. Nesta primeira semana as unidades irão receber crianças dos Berçários I e II. Na próxima segunda (14) e terça-feira (15) será a vez dos Maternais I e II. E a partir de quarta-feira (16) irão receber as crianças dos Pré I e Pré II. Todas as aulas funcionam em tempo integral, das 7h às 17h, e com a oferta de cinco refeições diárias.

A secretária municipal da Educação, América Castro, destacou que nas escolas, com estudantes do Ensino Fundamental II, o retorno vai acontecer de forma escalonada. “Vamos retornar conforme recebermos e aplicarmos as vacinas. A estimativa é que até março estejamos 100% presencial. Apesar disso temos um grande avanço que é o atendimento presencial de cinco dias por grupo, e não mais de três”, explicou.

Isibelle Silva, de 17 anos, levou a filha Heloísa, de um ano e quatro meses, para o primeiro dia na creche. “Estou bem animada porque é uma oportunidade dela conviver com outras crianças, aprender e se desenvolver. O coração aperta por me afastar dela, mas é o melhor”, afirmou.

Vacinação – Neste primeiro momento a vacina está sendo aplicada em alunos de 37 unidades da Rede. Uma delas foi a Escola Luiz Mendes, no Cristo, que recebeu a visita do prefeito.

O vigilante Inácio Carlis, de 58 anos, levou o filho João Paulo, de oito anos, para se vacinar. “É uma boa iniciativa para garantir a saúde das crianças. A doença está ganhando força, tem história nova todo dia e para estudar é preciso segurança e proteção para todos”, defendeu.

Vice-prefeito Leo Bezerra acompanha as atividades

“Hoje (9), na companhia do prefeito Cícero Lucena, acompanhei a vacinação das crianças contra a Covid-19 na Escola Municipal Luiz Mendes, no bairro do Cristo Redentor.

Presenciar um momento como esse me enche de emoção e gratidão a Deus. Cada passo dado em defesa da vida é motivo de grande alegria e alívio para nós. A vacina trouxe esperança.

Na oportunidade, faço o chamamento aos pais e responsáveis para levar seus filhos aos pontos de imunização. Nossos pequeninos e pequeninas precisam estar protegidos dessa doença.”, concluiu Leo.

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O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública na qual pede que o governo federal seja proibido de fazer publicações que celebrem o golpe militar de 1964. Também solicitou que o ex-secretário de Comunicação Social do governo de Jair Bolsonaro, Floriano Barbosa, e o empresário Osmar Stábile sejam condenados a pagar uma indenização por dano moral coletiva de R$ 1 milhão por ocasião de um vídeo divulgado em 2019 com celebração da ditadura militar, classificado pelo MPF como “antidemocrático”.

O referido vídeo, que trata o golpe de 1964 como um momento da história em que o Exército “salvou” o Brasil de supostas ameaças comunistas, foi divulgado pela Secretaria de Comunicação Social na rede de WhatsApp do Palácio do Planalto em 31 de março de 2019. Em resposta ao MPF, o governo federal disse que o vídeo foi publicado por engano por um funcionário do Planalto e que não teve uso de recursos públicos, por ter sido produzido pelo empresário.

“Diante dos elementos informativos colhidos na investigação, não convence a tese sustentada de que a postagem se deu por um equívoco de um servidor público, notadamente quando verificado o contexto dos fatos. A publicação de um vídeo em um canal oficial de comunicação da Presidência da República não é — e não pode ser — um ato tão simples e banal, uma vez que ficou incontroverso que sempre há uma autorização expressa do Secretário de Comunicação Social da Presidência da República, conforme nota técnica”, escreveu o procurador Pablo Coutinho Barreto, na ação apresentada à Justiça Federal do Distrito Federal.

“A defesa e exaltação de regime ditatorial, por instituição ou agente públicos, sob qualquer pretexto, também viola a ordem constitucional vigente, incorrendo, também, em ato ilícito aquele que financia a defesa e exaltação de regime ditatorial promovida por instituição ou agente públicos”, completou.

A ação ainda cita a Comissão Nacional da Verdade, instaurada para apurar “graves violações a direitos humanos” e que reconheceu, em seu relatório final, a prática dessas violações pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar.

Para o procurador, o dano moral coletivo ficou configurado porque o vídeo tomou proporção nacional, já que foi objeto de reportagens na imprensa a respeito da sua veiculação pelo Palácio do Planalto. Durante a investigação, foi constatado que a repercussão gerou inclusive um aumento no cache pago pelo empresário ao ator que atuou no vídeo, passando de R$ 500,00 para R$ 35 mil.

Ao final, o MPF fez três pedidos à Justiça Federal envolvendo a União. Primeiro, uma determinação ao governo para que “abstenha-se de promover novas publicações que façam qualquer tipo de celebração/comemoração em relação ao do Golpe Militar de 1964”. Em seguida, que a União publique uma mensagem retificadora esclarecendo os equívocos das informações que constam no vídeo divulgado em 2019.

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu na tarde deste terça-feira (8), por unanimidade, um pedido da defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) para que ele tenha o direito de se ausentar de João Pessoa, onde reside, sem a necessidade de autorização judicial.

Segundo entendimento da Sexta Turma, o pedido está em consonância com a legislação e com os precedentes das Cortes Superiores no sentido de que as medidas cautelares, por restringirem o direito de ir e vir, não podem ter duração indefinida.

Ricardo cumpre medidas cautelares por ser investigado na Operação Calvário. Entre as acusações, a de integrar um esquema de corrupção que desviava dinheiro público através de Organizações Sociais contratada para gerenciar hospitais na Paraíba.

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O atual bicampeão da América está a um passo de também dominar o planeta. O Palmeiras venceu o Al Ahly, do Egito, por 2 a 0 nesta terça-feira e garantiu lugar na decisão do Mundial de Clubes – contra Chelsea ou Al Hilal. Raphael Veiga, no primeiro tempo, e Dudu, no segundo, marcaram os gols no estádio Al Nahyan, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos.

A vitória fez Justiça ao Verdão, muito superior do começo do jogo até fazer o segundo gol (quando, com a vitória encaminhada, permitiu que o adversário crescesse).

A grande final será no sábado, às 13h30, contra o vencedor do duelo entre o Chelsea, da Inglaterra, e o Al Hilal, da Arábia Saudita, que se enfrentam nesta quarta-feira, também às 13h30, no estádio Mohammed Bin Zayed – justamente o palco da decisão. Também no sábado, às 10h, o Al Ahly disputa o terceiro lugar contra o perdedor da outra semifinal.

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