TJPB iniciará pagamento de precatórios ainda em janeiro

A Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba está em fase de homologação do primeiro lote de acordos diretos realizados pelo Estado da Paraíba e pelo Município de João Pessoa junto aos credores, para dar início, ainda em janeiro, aos devidos pagamentos que, segundo o Setor, estão estimados em cerca de R$ 40 milhões, no total.

De acordo com o gerente de Precatórios do TJPB, João Paulo Lins Ferreira, os acordos do Estado beneficiam 309 credores, inscritos nos orçamentos 2007, 2008, 2009 e 2010. Com o município, são oito acordos firmados. As homologações devem ser efetuadas a partir do final da próxima semana, quando os prazos para manifestação dos credores expiram.

Os acordos diretos, disciplinados no artigo 102, parágrafo único, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (acrescido pela Emenda Constitucional nº 94/16), tem por finalidade agilizar o pagamento de precatórios, sendo uma oportunidade para os credores que desejam receber mais rapidamente seus créditos, independentemente do ano de inscrição na ordem cronológica de pagamento ou da natureza do crédito (comum ou alimentar), mediante deságio de até 40% do seu valor atualizado.

Exclusivo: Veneziano toma partido de Maranhão e vai comandar o MDB; Nilvan será presidente municipal

Vítima da covid-19, o senador José Maranhão está internado desde dezembro em São Paulo. E foi em meio a doença do maior cacique do MDB da Paraíba e das festividades de fim de ano que o também senador Veneziano Vital do Rêgo atuou para tomar o partido de Maranhão. A informação foi obtida com exclusividade pelo Fonte83.

Insatisfeito há tempos com o PSB, Veneziano usou esse período para oficializar sua saída do partido e articular não apenas seu retorno ao MDB, como também pegar a agremiação para comandá-la junto com nada mais, nada menos que o comunicador Nilvan Ferreira que será o presidente da legenda em João Pessoa.

A confirmação de toda essa mudanças será oficializada quando o senador Maranhão estiver 100% recuperado.

Fiel escudeiro de Maranhão, Antônio de Sousa, que sempre comandava o MDB na ausência do senador, já foi informado da decisão que virá de cima para baixo, ou seja, da nacional, onde tudo foi articulado.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Fonte83

Robson Bastos Empresário cajazeirense vítima da covid-19 recebe alta de Hospital

Empresário e engenheiro, Robson Bastos, 62 anos de idade, foi vítima da Covid-19 na Cidade de Cajazeiras, alto sertão paraibano e, dado a gravidade no seu estado clínico, foi internado no Hospital daquela Cidade e posteriormente transferido para um dos Hospitais de João Pessoa, tendo ficado interno por vários dias.

Robson Bastos, recebeu alta do hospital e na oportunidade foi ovacionado por toda equipe médica, corpo funcional do hospital, familiares e amigos.

Robson Bastos, é filho de José Adegildes Bastos ( in memoria ) um dos fundadores da Difusora Rádio Cajazeiras, de onde foi diretor e proprietário da Amplificadora Norte Publicidade Radiofônica- NPR em Cajazeiras-Pb

0 empresário e engenheiro Robson Bastos, tem dúvidas sobre como pegou o vírus. “Sempre tomei muito cuidado pelo fato de manter contatos com pessoas que fazem parte do grupo de risco”, contou.

Robson Bastos, agradeceu à equipe do Hospital em João Pessoa, onde esteve internado recebendo os devidos tratamentos.

SAIDA DO EMPRESÁRIO ROBSON DO HOSPITAL

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Senador Maranhão aguarda equipamento importado da Itália para auxiliá-lo no tratamento

Apesar de estar com o estado de saúde estável após a cura da covid-19, o senador José Maranhão ainda luta contra as sequelas deixadas pela doença.

O político paraibano, que está internado em uma hospital de São Paulo, ainda precisa tratar de uma fibrose que surgiu na parte inferior do pulmão esquerdo.

Para isso o senador espera a chegada de um equipamento especial importado da Itália que irá auxiliá-lo na recuperação.

Tal equipamento auxilia o paciente no processo de oxigenação pulmonar.

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Azevêdo e Cícero irão assegurar uso correto do esgotamento e galerias pluviais

O governador João Azevêdo e o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, realizaram nesta sexta-feira (8), uma visita técnica ao Largo da Gameleira, no bairro de Tambaú, com o objetivo de retomar o projeto Praia Limpa, ação que visa assegurar o uso correto das redes de esgotamento sanitário e das galerias pluviais, preservando o meio ambiente e garantindo a balneabilidade da orla marítima da Capital paraibana, com a efetividade das ações conjuntas entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou a união de esforços entre órgãos das gestões estadual e municipal para a realização de ações concretas em benefício da população. “Nós estamos saindo da teoria para a prática, atuando juntos em benefício da população. O que nós estamos fazendo é uma medida preventiva, iniciando um processo com uma ação educativa, esclarecendo as pessoas que existem duas redes, uma de esgoto e outra de drenagem pluvial, que não podem, de forma nenhuma, serem utilizadas de forma trocadas porque geram problemas, como a poluição de áreas de lançamentos, como é o caso das praias”, disse.

O gestor estadual também ressaltou a necessidade da intervenção do poder público para garantir a balneabilidade das praias. “A Sudema monitora as mais de 50 praias do nosso Litoral. Toda semana, nós emitimos um relatório dizendo quais delas estão em condição de uso ou não, com três a quatro praias sem condições de balneabilidade. Essa ação que vamos fazer vai praticamente zerar isso e garantindo que todas as nossas praias estejam em condições de uso, a não ser quando o problema é causado por grandes chuvas que trazem, através dos rios, o lançamento de outros produtos, mas, com relação ao esgotamento sanitário é o que queremos resolver”, frisou.

Ele ainda afirmou que os investimentos em infraestrutura assegurados pelo Governo do Estado junto ao Banco Mundial também serão destinados para ações de esgotamento sanitário em João Pessoa. “Assinamos um empréstimo de US$ 128 milhões com o Banco Mundial e vamos duplicar a capacidade de tratamento de esgoto de João Pessoa, o que irá permitir que a cidade não tenha de, forma nenhuma, o lançamento de esgoto em qualquer direção que não seja a estação de tratamento”, finalizou.

Por sua vez, o prefeito Cícero Lucena afirmou que a retomada das ações do projeto Praia Limpa inicia hoje com o fechamento de seis ligações clandestinas. “Essa é a verificação, a troca de informação e o uso da tecnologia que o Governo do Estado tem na Cagepa de, através de um robô, entrar nas galerias pluviais para identificar se há ligação clandestina, o que é fundamental porque nós identificarmos os proprietários responsáveis. De forma concreta, a Secretaria da Infraestrutura do município já vai fechar seis ligações clandestinas, no sentido de mostrar numa forma concreta a ação dessa parceria. Nós estaremos vigilantes e atentos porque é algo importante para a questão ambiental da nossa cidade, pois praias limpas atraem turistas”, sustentou.

O diretor de operações da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Simão Almeida, explicou como funcionará a atuação dos governos estadual e municipal. “Muitos imóveis jogam suas águas pluviais na rede de esgoto, como existem imóveis que jogam seus esgotos nas galerias de águas pluviais, por isso que, vez por outra, vemos esgotos desembocarem nas praias. A Cagepa tem um equipamento, o jetscan, que é colocado dentro das galerias e identifica os esgotos jogados nelas, fazendo o tamponamento. Além disso, em parceira com a Prefeitura, vamos fazer a fiscalização nos imóveis para que quem estiver jogando a água pluvial na rede de esgoto possa modificar suas instalações”, falou.

A ação desta sexta-feira representa a efetividade do termo de convênio e cooperação assinado pelo governador João Azevêdo e o prefeito Cícero Lucena para realização de ações conjuntas nos serviços de abastecimento d’água, esgotamento sanitário e drenagem urbana na Capital paraibana.

Acompanharam a visita técnica o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; o deputado estadual João Gonçalves; o presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho; além de auxiliares das gestões estadual e municipal.

www.reportriedoferreira.com.br /PB Agora

Mulher é barbaramente assassinada no bairro de Mangabeira em João Pessoa

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Uma mulher conhecida como “Vívian” foi assassinada no final da manhã de hoje (8), no bairro Mangabeira II, em João Pessoa. Segundo a PM, ela foi morta a pauladas, facadas e pedradas. Ferida, a vítima caminhou e caiu em um terreno.

O Samu foi acionado e quando chegou ao local a mulher já estava morta. Havia ferimentos profundos na cabeça dela. A Polícia Civil vai investigar a motivação e suspeitos, mas há informação de que ela teria sido agredida ao tentar comprar droga em uma “boca de fumo”.

De acordo com a PM, ela teria denunciado o ponto de drogas e ontem (7) ela sofreu um atentado. Um adolescente suspeito de participar do crime foi detido.

Senador José Maranhão se licencia e Nilda Gondin assume vaga no Senador Federal.

A ex-deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB) vai assumir esta semana o mandato de Senadora da República, com a licença do senador José Maranhão (PMDB-PB), que está em tratamento de saúde por conta da Covid-19. Ela afirmou que seu propósito será o de trabalhar pela Paraíba, contribuindo para o desenvolvimento dos municípios.

“Estamos assumindo em circunstâncias indesejáveis, em face do momento delicado e de recuperação por que passa o amigo e companheiro, senador José Maranhão, mas temos plena convicção do nosso dever, neste período em que estaremos cumprindo a missão de representar a Paraíba no Senado Federal, que será o de ajudar nosso estado, contribuindo para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida dos paraibanos”, afirmou Nilda Gondim.

Ela destacou o período em que exerceu o mandato de deputada federal pela Paraíba e afirmou que terá o mesmo propósito, exercendo, agora no Senado Federal, um mandato que dignifique os paraibanos. “Da mesma forma como exercemos o mandato na Câmara Federal, vamos nos esforçar, no Senado, para que a Paraíba continue bem representada”.

Nilda Gondim

Nilda Gondim foi deputada federal pela Paraíba no período de 2011 a 2015. Ela é filha do ex-governador da Paraíba Pedro Moreno Gondim e viúva do ex-deputado federal e tribuno Vital do Rêgo, com quem teve três filhos: o ministro do Tribunal de Contas da União – TCU, Vital do Rêgo Filho; o Senador da República Veneziano Vital do Rêgo; e a médica Rachel Gondim.

Filiou-se ao antigo PMDB (hoje MDB) no ano de 2009. Em 2010 foi candidata a deputada federal pela Paraíba, elegendo-se com 79.412 votos. Em seu mandato como deputada federal, exerceu cargos nas comissões de Defesa do Consumidor; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Seguridade Social e Família; e de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ.

Na Câmara, Nilda Gondim também teve destacada atuação em várias Comissões Provisórias, sendo vice-presidente da Comissão que definiu Crédito Educativo para alunos carentes; além de compor as comissões que analisaram a criação do programa “Pão Brasileiro”; que definiu a igualdade de direitos trabalhistas; que definiu a carreira do policiamento de trânsito; que definiu transporte como direito social; que definiu a remuneração dos advogados públicos; que investigou as causas da tragédia na Boate de Santa Maria-RS; dentre outras.

Como deputada, Nilda Gondim teve uma destacada produção legislativa, com quase 700 proposições, entre Projetos de Lei, Emendas, Requerimentos, Substitutivos, dentre outros. Também teve participação efetiva em debates importantes do parlamento, em temas como Saúde, Educacao, Política e Administração Pública, Cultura, Esporte e Economia, com destaque para a defesa das Minorias e do Municipalismo.

Em seu mandato parlamentar, Nilda Gondim apresentou projetos importantes e de grande relevância, a exemplo do que proíbe o uso de cerol em linhas para soltar pipas; o que estabelece mais rigor para a liberação de alvarás de funcionamento de boates, casas de shows e outros estabelecimentos para evitar tragédias como a da Boate Kiss, em Santa Maria-RS; e um que já foi transformado em Lei, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA para conceder prioridade na fila de adoção para as crianças com deficiência ou doenças crônicas.

Presidente da ALEPB quer transformar 2021 no “Ano Cultural Genival Lacerda”

2021 pode ser o “Ano Cultural Genival Lacerda”, em alusão ao ilustre cantor paraibano, que morreu aos 89 anos de idade, nesta quinta-feira (7), em decorrência de complicações da Covid-19. A iniciativa foi apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, por meio de um Projeto de Lei, que deve ser aprovado pelos deputados da Casa.

Conforme o projeto, as atividades culturais e sócio-esportivas, no âmbito escolar, realizadas pela Administração Pública estadual, através da Secretaria de Estado da Educação, devem prestar homenagens e produção cultural acerca da vida e obra de Genival Lacerda. Segundo Galdino, o objetivo é possibilitar um maior conhecimento e expansão dos trabalhos e da vida de Genival Lacerda.

“É algo extremamente necessário, pois ele foi um grande nome para a Paraíba, o Brasil e o mundo. Um dos grandes artistas da música brasileira e que sem dúvida merece todas as homenagens e o reconhecimento do povo paraibano. Genival ficará para sempre na nossa memória”, ressaltou o presidente.

A proposta determina ainda que os eventos promovidos pelo Governo do Estado, como shows, concertos, seminários, festivais, salões de artesanato e exposições, sempre que conveniente, poderão oportunizar ao público a possibilidade de conhecer a obra de Genival.

Além disso, a divulgação dos órgãos do Executivo Estadual, as ações em anúncios de jornais, cartazes, folders, outdoors, panfletos e inserções veiculadas em emissoras de rádio e televisão e em novas mídias, como portais e sites, dentre outras, sempre que possível, poderão fazer referência ao “Ano Cultural Genival Lacerda”.

www.reporteriedoferreia.com.br com Agências

Presidente da Câmara dos EUA pede que Trump seja tirado do cargo imediatamente

Nancy Pelosi repudiou invasão de apoiadores do presidente ao Capitólio nesta quarta (6)

Reprodução: iG Minas Gerais

President da Câmara dos Deputados dos EUA, Nancy Pelosi

A presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, defendeu nesta quinta-feira (7) que o presidente Donald Trump seja removido do cargo “imediatamente” após os eventos que ocorreram na última quarta (6), quando o congresso americano foi invadido por manifestantes .

Pelosi pediu que Mike Pence , vice de Trump, use a 25ª emenda da constituição americana para que o republicano seja retirado da presidência.

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Esse trecho da constituição do país declara que caso o vice, acompanhado da maioria do congresso, declare que o presidente não pode mais exercer o cargo, Pence assumiria provisoriamente até Joe Biden assumir o posto, no dia 20 de janeiro.

“Eu me junto ao líder democrata do Senado ao pedir ao vice-presidente que remova este presidente invocando imediatamente a 25ª emenda. Se o vice-presidente e o gabinete não agirem, o Congresso pode estar preparado para avançar com o impeachment”, declarou a deputada em pronunciamento.

Chuck Schumer, democrata a qual Pelosi se referiu, também pediu a Pence que ele usasse a emenda para tirar Donald Trump do cargo.

“O que aconteceu ontem no Capitólio foi uma insurreição contra os Estados Unidos, incitada pelo presidente. Este presidente não deve ocupar o cargo mais um dia”, declarou o líder do partido em comunicado

www.reportriedoferreira.com.br Por Ig

Secretário Cláudio Furtado: “cenário atual não prevê reabertura de escolas”

As aulas da rede estadual de ensino da Paraíba devem ser iniciadas de maneira híbrida (presencial e remota) ou mesmo apenas remota no fim de fevereiro ou início de março a depender do processo de vacinação contra o novo coronavírus. A informação foi dada na tarde de hoje pelo secretário de Estado da Educação, Cláudio Furtado. Segundo ele, pelo cenário da pandemia que temos atualmente, não é possível promover a reabertura das escolas.

“Hoje um dos fatores que mais nos preocupa no que diz respeito ao retorno é a discussão do governo federal do início da vacinação. O Estado já tem seu programa de vacinação, mas temos que analisar o cenário hoje no Brasil, do aumento dos casos e isso tem que ser levado em consideração. Olhando o momento atual, não há condições de reabrir escolas”, declarou.

Claúdio explicou que foi criado um comitê estadual composto por pais, professores, servidores e alunos para discutir a retomada das atividades presenciais nas escolas do Estado da Paraíba. “Nós temos dialogado com os sindicatos dos docentes sobre esse retorno”.

Um dos fatores que será analisado para definir o modelo das aulas é o resultado do inquérito sorológico cuja divulgação deve se dar no dia 15 deste mês. “Estamos muito alinhados com a Secretaria de Saúde e esta volta das aulas só se dará se tivermos condições de segurança para a rede e a comunidade paraibana. Na Inglaterra, pararam as escolas agora”, comentou ele.