O acordo que pode acabar oficialmente com Guerra da Coreia 70 anos depois

Moon Jae-in, presidente da Coreia do Sul. Foto: Getty Images

As Coreias do Norte e do Sul, os Estados Unidos e a China concordam em princípio em declarar o fim formal da Guerra da Coreia, que terminou em armistício, disse o presidente sul-coreano, Moon Jae-in.

Mas as negociações ainda não começaram por causa das demandas da Coreia do Norte, acrescentou ele.

A Guerra da Coreia, que durou de 1950 a 1953, dividiu a península em duas.

Desde então, as Coreias do Norte e do Sul estão tecnicamente em guerra — com o apoio da China e dos EUA, respectivamente — e mantêm um relacionamento tenso.

Moon há muito advoga por uma declaração formal sobre o fim do conflito e estabeleceu como um dos principais objetivos de seu mandato o engajamento com o Norte.

No entanto, observadores dizem acreditar que isso seja muito difícil de alcançar.

As declarações de Moon, que está atualmente visitando a Austrália, ocorreram durante uma coletiva de imprensa em Canberra junto com o primeiro-ministro australiano, Scott Morrison.

O que a Coreia do Norte quer?

Em setembro, Kim Yo-jong, a poderosa irmã do líder norte-coreano Kim Jong-un, indicou que seu país poderia estar aberto a negociações, mas somente se os EUA abandonassem o que ela chamou de “política hostil” contra a Coreia do Norte.

A Coreia do Norte se opõe sistematicamente à presença de tropas americanas na Coreia do Sul, aos exercícios militares conjuntos realizados todos os anos entre os EUA e a Coreia do Sul, bem como a sanções impostas pelos EUA contra o programa de armas da Coreia do Norte.

Nesta segunda-feira (13/12), Moon disse que a Coreia do Norte continuava a fazer essa demanda como uma pré-condição para as discussões.

Mas os EUA têm dito repetidamente que a Coreia do Norte deve primeiro abandonar suas armas nucleares antes que quaisquer sanções possam ser suspensas.

“Por causa disso, não podemos sentar para uma discussão ou negociação sobre a declaração… esperamos que as negociações sejam iniciadas”, disse ele.

O líder sul-coreano já argumentou que uma declaração formal para encerrar a guerra encorajaria o Norte a desistir de suas armas nucleares.

Análise por Laura Bicker, correspondente de Seul

O tempo do presidente Moon está acabando.

Ele deixa o cargo em março, após cinco anos de apelos sinceros para trazer paz permanente à Península da Coreia.

Mesmo assim, a Coreia do Norte continua mais isolada do que nunca. Os dias de apertos de mão e promessas entre Pyongyang e Seul parecem ter acabado. Por agora.

Tentar trazer um acordo de fim de guerra para a mesa é a última esperança de Moon Jae-in.

Mas ele enfrenta desafios significativos. Os EUA parecem menos entusiasmados com a ideia. O governo Biden está aberto a discussões e, claro, ninguém quer um estado de guerra permanente na península. Mas alguns acreditam que um acordo recompensaria Kim Jong-un sem receber nenhuma garantia em troca.

Os partidários dizem que o acordo é um gesto diplomático — um ponto de partida para dar garantias de segurança à Coreia do Norte. Aqueles que se opõem a isso dizem que Pyongyang poderia usá-lo para exigir a retirada de 28,5 mil soldados americanos da Coreia do Sul e pôr fim aos exercícios militares anuais conjuntos EUA-Coreia do Sul.

A imprensa estatal norte-coreana também descreveu a ideia como “prematura”.

Há um problema maior para o presidente Moon. A Coreia do Sul não assinou o armistício. Esse acordo de fim de guerra não é um presente para dar aos livros de história.

Ele pode continuar tentando trazer todas as partes à mesa, mas fazer com que todas concordem com os detalhes seria o equivalente diplomático de escalar o Everest.

O que os EUA e a China disseram?

Durante uma coletiva de imprensa em outubro, o conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Jake Sullivan, disse que os EUA “podem ter perspectivas um tanto diferentes sobre a sequência precisa ou o momento das condições para as diferentes etapas” de modo a chegar a um acordo sobre uma declaração conjunta.

Enquanto isso, a agência de notícias sul-coreana Yonhap informou na semana passada que o diplomata chinês do alto escalão Yang Jiechi havia prometido o apoio de seu país “ao impulso para a declaração do fim da guerra”, citando diplomatas sul-coreanos em Pequim.

O que aconteceu na Guerra da Coreia?

A guerra começou com uma incursão pelo paralelo 38, a fronteira entre a Coreia do Norte e a Coreia do Sul, por 75 mil soldados do Norte comunista em junho de 1950.

As tropas americanas que apoiavam o Sul entraram na guerra nos meses seguintes e os norte-coreanos, apoiados pela China e pela União Soviética, foram repelidos.

Um impasse sangrento se seguiu e um armistício foi assinado entre os EUA e a Coreia do Norte em julho de 1953.

Cinco milhões de soldados e civis perderam suas vidas no conflito.




Fórum Nacional de Forró Raiz e Encontro Nacional de Forrozeiros acontece em João Pessoa

Fórum Nacional de Forró Raiz e Encontro Nacional de Forrozeiros acontece em João Pessoa — Foto: Reprodução/TV Globo

O IV Encontro Nacional de Forrozeiros e III Fórum Nacional do Forró de Raiz começa nesta segunda-feira (13), no Espaço Cultural José Lins do Rêgo e Centro Cultural Energisa, em João Pessoa, e segue até a sexta-feira (17). Confira a programação completa no site do evento.

Na última quinta-feira (9), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) decidiu declarar o forró como patrimônio imaterial brasileiro por unanimidade. A definição ocorreu em reunião extraordinária do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural da entidade, o qual também considerou a expressão musical como supergênero. O processo foi aberto em 2011.

Está na programação do evento desta semana a realização de vivências de forró, de cordel e xilogravura para estudantes da rede pública de ensino, discotecagem de forró, oficinas de dança, palestras, rodas de conversa, exibição de documentários, feira de empreendimentos solidários, exposição de aquarelas, shows manifestos com a participação de mais de 70 artistas no palco nas cinco noites do evento.

A programação começa com abertura com a presença de autoridades, gestores públicos e políticos de vários Estados da federação, seguida de audiência pública da Assembleia Legislativa da Paraíba, presidida pelo deputado estadual Anísio Maia, seguida pela solenidade do anúncio do título de Patrimônio Cultural Brasileiro concedido às Matrizes Tradicionais do Forró.

Os eventos nasceram em João Pessoa, capital da Paraíba, fruto da organização de artistas e produtores culturais do forró organizados nos Fóruns municipal, Estadual e Nacional com o intuito de proteger, preservar e fomentar o Forró e os seus elementos constituintes tradicionais: os ritmos, as danças, os instrumentos e a formação dos grupos musicais.

Busca também promover o intercâmbio das comunidades forrozeiras e sua cadeia produtiva para debater as condições de produção, circulação e preservação dos ritmos, das danças e das festas que dão forma e sentido a essa expressão cultural identitária da cultura nordestina.

Desde 2017 tem a colaboração do Nuplar/UFPB, através de projetos de extensão, tanto na concepção do evento, na elaboração da programação e na sua realização. Ambos têm a produção executiva da Associação Cultural Balaio Nordeste.

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Jean Nunes é eleito pela 3ª vez para o Rol dos Melhores Delegados de Polícia do Brasil! Censo 2021

JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES é Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Estado Da Paraíba, onde participou da criação da autonomia financeira da Polícia Civil e Coordenador Geral na criação da Lei do Sistema Estadual de Inteligência do Estado. Primeiro Delegado de Polícia Civil a assumir a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba. Membro do Colégio Nacional De Segurança Pública – Consesp. Graduado em Direito pela Associação Caruaruense de Ensino Superior. Especialista em Ciências Penais, pela Uniderp, em parceria com o LFG.

Professor da Academia de Ensino de Polícia Civil da Paraíba e Tutor/instrutor da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP na disciplina de Inteligência Policial e Análise Criminal. Professor da Escola Superior de Magistratura da Paraíba na disciplina Inteligência Policial. Professor da UNIBRA na Pos Graduação de Inteligência de Segurança Pública. Professor e Coordenador do Curso de Pós Graduação em Inteligência de Segurança Pública pela UEPB, em parceria com a SENASP.

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Segurança Pública e Atividade de Inteligência de Segurança Pública. Pós-graduado da Especialização de Gestão Pública da Universidade Estadual da Paraíba em parceria com o Tribunal de Contas do Estado. Pós-graduado da Especialização em Inteligência de Estado e de Segurança Pública, da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais. Em sua carreira de delegado de Polícia Civil, Jean Nunes já exerceu a função de titular da Delegacia de Vigilância Geral da Capital (DVG), titular da Delegacia de Roubos e Furto de Veículos e Cargas da Capital e titular do Grupo de Operações Especiais (GOE).

Além disso, foi Gerente Executivo de Inteligência da Secretaria da Segurança e da Defesa Social e coordenador de Inteligência do Estado. Exerceu o Cargo de Secretário Executivo da Segurança e Defesa Social do Estado onde atualmente e Secretário Titular da pasta.

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Funjope divulga resultados de editais e aprova mais de 300 propostas na Lei Aldir Blanc

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A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) disponibilizou, nessa sexta-feira (10), no Portal da Transparência, os resultados dos dois últimos editaisda Lei Aldir Blanc (LAB), o‘Mãe Edith de Yansã’ – 0004/2021 – e o ‘Prêmio João Balula’ – 005/2021. Com a publicação dos documentos, a Fundação conclui o investimento na ordem de R$ 1,8 milhão em recursos da LAB. Ao todo, foram quatro editais, com 1.115 inscritos e 313 aprovados.

Com esse resultado, está garantido o uso de todo recurso remanescente da Lei Aldir Blanc, beneficiando diretamente profissionais de todas as categorias culturais, sobretudo os grupos que mais precisam, que passaram por tanto sofrimento ao longo desses últimos dois anos, com a pandemia da Covid-19.

“Os nossos editais da Lei Aldir Blanc foram construídos por meio de muito diálogo. Isso trouxe segurança e tranquilidade para a comunidade de artistas de João Pessoa e também nós ficamos muito felizes por assegurarmos a chegada desse recurso. E mais ainda por ser um período natalino”, destacou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

Ele lembrou que para se chegar a esse recurso, houve muito empenho e dedicação intensa da equipe da Funjope que cuidou da Lei Aldir Blanc, dos técnicos. “Os conselheiros que fazem parte do Fundo Municipal de Cultura (FMC), tanto os da Funjope quanto os representantes da sociedade civil, mostraram uma responsabilidade e um carinho intenso com a LAB e com os projetos culturais que conseguimos aprovar”, completou.

Resultados
Foi publicada a aprovação do resultado da análise de mérito do edital de concurso nº 004/2021 – edital ‘Mãe Edith de Yansã’, que teve 679 inscrições, das quais 119 aprovadas. O resultado está no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=43670.

Para este edital, também foi publicada uma retificação relativa ao valor total do investimento, que é de R$ 885 mil e não R$ 880 mil, como havia sido informado. A publicação pode ser acessada no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=43669.

A Funjope aprovou também o resultado da análise de mérito do edital de concurso nº 005/2021, Prêmio ‘João Balula’, que teve um valor total de R$ 475 mil, contou com 221 inscritos e, destes, 95 aprovados. O link para acesso é https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=43668.

Do edital de concurso nº 006/2021
Prêmio Culturas Populares ‘Mestre Manoel Baixinho’, foi aprovado o resultado da análise de mérito. O edital teve 121 inscritos e 44 aprovados. Cada um recebe R$ 5 mil, totalizando um volume de R$ 220 mil. O resultado está no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=43667.

O resultado da análise de elegibilidade do edital de chamada pública nº 003/2021, para concessão de subsídio mensal, num valor total de R$ 300 mil, também foi aprovado e pode ser conferido no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=43671. Foram 94 inscritos e 60 aprovados.

O edital concede subsídio mensal para diversos espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, entre outros, que tiveram as atividades interrompidas em razão da pandemia da Covid-19. Ao todo, foram quatro editais da Lei Aldir Blanc. O compromisso agora é garantir que todos os recursos sejam aplicados.




Três senadores disputam no voto indicação para vaga no TCU

O primeiro dia do esforço concentrado no Senado será marcado pelo confronto entre três senadores por uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). Um deles deve preencher a vaga deixada pelo agora ex-ministro Raimundo Carreiro. Ele foi escolhido para a Embaixada do Brasil em Lisboa. Antes da votação em Plenário, prevista para a tarde desta terça-feira (14), os indicados passam por sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A reunião está marcada para as 9h desta terça-feira.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1.118/2021 trata da indicação do senador Antonio Anastasia (PSD-MG). O texto é de Nelsinho Trad (PSD-MS), líder do partido na Casa, e será relatado por Cid Gomes (PDT-CE). Anastasia foi secretário-executivo nos ministérios da Justiça e do Trabalho, vice-governador de Minas Gerais (2007-2010) e depois governador (2010-2014). Chegou ao Senado em 2015. Entre 2019 e 2020, foi o 1º vice-presidente da Casa.

A indicação de Kátia Abreu (PP-TO) é defendida no PDL 1.119/2021, apresentado pela líder do PP no Senado, Daniella Ribeiro (PB), e que terá relatoria de Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Em 2021, Kátia tornou-se a primeira mulher eleita presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE). Produtora rural, foi presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e ministra da Agricultura (2015-2016). Está no segundo mandato no Senado.

Líder do governo no Senado desde 2019, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) é o outro indicado ao TCU. O projeto que apresenta o seu nome é o PDL 1.120/2021, do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM). A relatoria caberá a Eduardo Gomes (MDB-TO). Bezerra  foi ministro da Integração Nacional (2011-2013), deputado estadual e federal, três vezes prefeito de Petrolina (PE) e secretário estadual em diversas pastas. Elegeu-se senador em 2014.

O presidente da CAE, senador Otto Alencar (PSD-BA), disse que a expectativa é sabatinar os três indicados na mesma reunião. Segundo Otto, a escolha entre um dos três nomes é um exemplo de democracia. De acordo com o Regimento Interno do Senado, a reunião será pública, sendo a votação procedida por escrutínio secreto. “É natural que dentro do regime democrático possa se escolher pelo voto secreto. É nossa democracia em marcha”, afirmou Otto.

Suetoni Souto Maior Fonte: Agência Senado




Daniel Beltrammi não vai substituir Fábio Rocha na Saúde de João Pessoa

O secretário executivo da Saúde da Paraiba, Daniel Beltrammi, não será o substituto de Fábio Rocha, que está demissionário do cargo em João Pessoa. O nome dele estava entre os cotados pelo prefeito Cícero Lucena (PP) para a função, mas em entrevista à Rádio BandNews FM Manaíra, Beltrammi disse que permanece na gestão estadual. Ele foi indagado sobre a sondagem para a assumir a Pasta em João Pessoa, mas não mencionou o convite, limitando-se a dizer que não mudará de função.

“Desde 2019 eu já atuo na Saúde da Paraíba. Temos tarefas imensas que é cuidar da nossa estrada para dias melhores. Além disso, eu respondo também pela Fundação PB Saúde, uma tarefa importantíssima. Estou absolutamente comprometido com essas missões e permaneço no Estado”, resumiu.




Sem acordo, Câmara vai mudar pontos da PEC dos Precatórios; entenda

Congresso Nacional
Divulgação/Câmara dos Deputados/Pablo Valadares

Congresso Nacional

Na reta final dos trabalhos no Congresso, os deputados querem modificar o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que adia o pagamento de precatórios, decisões judiciais contra a União.

O movimento preocupa a equipe econômica, que teme não haver tempo suficiente para abrir espaço no Orçamento de 2022. A PEC é considerada fundamental para bancar o Auxílio Brasil de R$ 400.

Caso haja alterações, a proposta terá que ser apreciada novamente pelo Senado, mas as chamadas partes consensuais podem entrar em vigor.

Ou seja, o que for aprovado na Câmara com o mesmo teor do texto do Senado, pode ser promulgado. A expectativa é que a PEC seja votada pela Câmara nesta terça-feira.

Uma parte da PEC que foi consenso entre Câmara e Senado foi promulgada na semana passada pelas duas Casas. É o que trata da mudança no cálculo do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas à inflação.

Essa medida abriu espaço no Orçamento em torno de R$ 62 bilhões, autorizando o governo a pagar o Auxílio Brasil de R$ 400.

Outros trechos aprovados pelo Senado, que tratam especificamente dos precatórios, retornaram para uma nova apreciação da Câmara. O governo tem pressa porque precisa abrir no Orçamento mais R$ 44 bilhões.

Por

Agência O Globo



Mulher é assassinada e homem é baleado na cabeça durante tiroteio, em Caaporã-Pb

Mulher é morta e homem é baleado na cabeça durante ataque a tiros, na Paraíba

Uma mulher foi morta e um homem foi baleado na cabeça na madrugada desta terça-feira (14), na cidade de Caaporã, Litoral Norte da Paraíba.

Segundo a Polícia Militar, os dois teriam sido atingidos com vários disparos e foram socorridos por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), para o hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

A jovem não resistiu a gravidade dos ferimentos e faleceu na unidade. Já a outra vítima, Arlindo Cabral Neto, de 34 anos, foi baleado na cabeça e segue internado em estado na unidade.Conforme apurou o Notícia Paraíba, o estado da vítima é considerado estável.

A motivação e autoria do crime ainda não foram reveladas e a Polícia Civil está investigando o caso.




Ministério Público da PB emite recomendações para que TCOs sejam lavrados pela Polícia Militar

O Núcleo de Controle da Atividade Policial do Ministério Público da Paraíba (Ncap/MPPB) recomendou à Secretaria de Segurança e Defesa Social e ao Comando da Polícia Militar as providências necessárias para que PMs possam lavrar termo circunstanciado de ocorrência (TCO).

Conforme a recomendação, o objetivo é evitar deslocamentos de PMs para confecção dos procedimentos, deixando municípios desguarnecidos da segurança pública, e desafogar as delegacias de Polícia Civil. Os TCOs são lavrados em caso de crimes de menor poder ofensivo e podem ser feitos por qualquer autoridade policial.

No documento, os membros do MPPB consideram que o TCO é uma peça meramente informativa e não investigativa, com descrição detalhada do fato e as declarações do condutor do flagrante e do autor do fato, não sendo, portanto, função privativa de polícia judiciária.

O termo é lavrado no caso de crimes que têm pena privativa de liberdade igual ou menor do que dois anos.

A recomendação foi expedida na semana passada pelos promotores integrantes do Ncap, José Guilherme Soares Lemos, Cláudio Antônio Cavalcanti e Túlio César Fernandes Neves.

O Ncap também ressaltou que a deficiência de pessoal nos quadros da Polícia Civil compromete a segurança pública em municípios distantes das delegacias de plantão, fazendo com que policiais militares que atendem ocorrências sujeitas a TCO realizem deslocamentos para confecção do procedimento, deixando, nessas oportunidades, as cidades desguarnecidas de agentes e vulneráveis a ações criminosas. Foi determinada a abertura de um procedimento administrativo no MPVirtual (sistema de processos do MPPB) para o acompanhamento do cumprimento da recomendação pelos órgãos estatais.




Justiça cassa mandato de vereadores por fraude nas cotas

A Justiça Eleitoral continua atenta às candidaturas laranjas de mulheres para o simples cumprimento de cota de gênero nas eleições. Na Paraíba, mais uma chapa foi cassada por fraude nas cotas de gênero. Desta vez, a chapa do Democratas na cidade de Tavares, no Sertão do Estado, foi cassada e teve seus votos anulados, por decisão em plenário no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O julgamento do recurso eleitoral, feito dentro de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) aconteceu nesta segunda-feira (13) e teve como relator o juiz Fábio Leandro Alencar Cunha.

De acordo com a decisão, acompanhada pelo ClickPB, foi determinada a cassação dos registros de todos os candidatos a vereador que disputaram as eleições de 2020 pelo Democratas na cidade de Tavares. O voto do relator foi dado em harmonia com o Ministério Público.

Os vereadores Branco da Viúva e Pablo Dantas, que foram eleitos no último pleito, perdem os cargos. Ainda cabe recurso sobre a decisão. Além da cassação, também foi determinada a retotalização dos votos e a inelegibilidade de Cláudia Rafaela Fernandes de Paiva por oito anos.

Uma das candidatas da chapa, Cláudia Rafaela Fernandes de Paiva, não teria feito nenhuma movimentação de campanha para promover sua candidatura. Segundo o que foi levantado nos autos, e destacado pelo relator do recurso, ela teria realizado campanha apenas para seu marido, Pablo Dantas. Ela também não fez nenhum gasto de campanha e recebeu um total de zero votos nas urnas, sem contar nem ao menos com o seu próprio. A Justiça Eleitoral entendeu que são provas suficientes de que a sua candidatura foi fictícia, sendo colocada somente para cumprir a cota de gênero. Cláudia Rafaela alegou posteriormente que descobriu uma gravidez após o registro de candidatura e não teve condições de levar a campanha adiante, já que “se encontrava em ameaça de aborto”, conforme consta nos autos.