João Azevêdo anuncia pagamento de novembro e 2ª parcela do 13º

Nesta segunda-feira (22), o chefe do executivo estadual, João Azevêdo, anunciou no programa semanal Conversa com o Governador, que vai ao ar em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o calendário de pagamentos do funcionalismo dos meses de Novembro e Dezembro, a segunda parcela do décimo terceiro, e as datas de pagamento dos benefícios do abono natalino e prêmios da educação.

As ações, representam um impacto financeiro superior a R$ 1,4 bilhão nos cofres públicos estaduais que será injetado fomentando a economia da Paraíba no período natalino e garantindo o fortalecimento dos setores de comércio e serviços. Na próxima segunda e terça (29) e (30), serão pagos os salários de novembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados e da ativa das administrações direta e indireta.

Em dezembro, no dia 10, será realizado o pagamento da segunda parcela do 13º salário do funcionalismo e o início do pagamento do Abono natalino, que segue até o dia 23. O pagamento do 14º e 15º salários dos prêmios Metres da Educação e Escola de Valor, será no dia 16. Finalizando o pacote de pagamento, no dia 23 e 24 serão pagos os salários de dezembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados e da ativa das administrações direta e indireta.

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Exclusivo; Presidente da Câmara Municipal de Lucena-Pb é denunciado ao Ministério Publico

O vereador da cidade de Lucena, Lindemberg Vieira da Silva (DEM), representa junto ao Ministério Público da Paraíba comarca de Cabedelo, o presidente da Câmara da cidade, Kennedy Batista da Costa, alegando descumprimento do Regimento Interno da Câmara municipal (projeto de resolução 0001/93).

De acordo com o parlamentar, o presidente da Câmara “vem cancelando várias seções sem justificativa e sem fazer as reposições das mesmas, descumprimento de forma descarada e arbitrária, o Artigo nº105, parágrafo único do regimento Interno nº 0001/93 da Câmara Municipal de Lucena”.

Art. 105 – As sessões ordinárias serão semanais, realizando-se às sextas-feiras com inicio às 20 horas.

“Parágrafo único – Recaindo a data de alguma sessão ordinária em ponto facultativo ou feriado, sua realização ficará automaticamente transferida para o primeiro dia útil seguinte, ressalvada a sessão de inauguração da legislatura, nos termos do art. 94 deste regimento”

O vereador ” Junior Bocão “, como é conhecido ainda afirmou encaminhar à corte, a Certidão emitida pela secretaria da Câmara declarando o número de seções realizadas, até a presente data, pelo então presidente da Câmara. A ação foi assinada pelo parlamentar na última segunda-feira (22).

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STF decide desbloquear bens de Lula após decisão arbitrária de juiz de Curitiba

Ministros do Supremo decidiram que a Justiça Federal de Curitiba não poderia ter mantido o bloqueio após a Corte julgar a Justiça de Curtiba incompetente para julgar o ex-presidente Lula (PT) no caso do tríplex de Guarujá

Por maioria de três votos a um, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira, 26, desbloquear os bens do ex-presidente Lula (PT) após recurso da defesa do petista. Os ministros concordaram que a Justiça Federal de Curitiba não poderia ter mantido o bloqueio após o Supremo, no início do ano, declarar o juízo incompetente para julgar e processar as ações relacionadas ao Tríplex de Guarujá (SP).

À época, foram anuladas as condenações contra Lula, mas a 13ª Vara Federal de Curitiba, com decisão do juiz Luiz Antonio Bonat, decidiu manter os bens do ex-presidente bloqueados. De acordo com os advogados do ex-presidente, o juiz estava descumprindo decisão do Supremo, que determinou que os autos dos processos fossem enviados para o Distrito Federal.

Apenas o lavajatista Edson Fachin, que contraditoriamente deferiu a liminar tornando a Justiça de Curitiba incompetente para julgar Lula no caso do tríplex, votou a favor de Bonat. Os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Kássio Nunes Marques votaram contra o bloqueio dos bens. A Segunda Turma do STF está sem um ministro desde que Cármen Lúcia foi para a Primeira Turma.

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Engenheiro da Caixa Econômica Federal é alvo de sequestro relâmpago em João Pessoa

Um Engenheiro da Caixa Econômica Federal, 33 anos, foi alvo de um sequestro relâmpago ao chegar em casa na tarde de hoje (26), no bairro dos Ipês, em João Pessoa. De acordo com o delegado de Infância e Juventude, Fernando Carvalho, dois menores e um adulto surpreenderam a vítima e a obrigaram a dirigir pra eles.

A Polícia Militar foi acionada e conseguiu interceptar o carro com a vítima e o trio no bairro Tambiá, na capital. Eles estavam com uma arma, segundo a PM. O trio foi levado para a Central de Polícia Civil da capital.

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Parlamentares recorrem ao STF contra decisão que mantém orçamento secreto

Kajuru e Elias Vaz pedem suspensão de ato conjunto assinado pelos presidentes do Congresso Nacional

Waldemir Barreto/Agência Senado

Senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO)

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) e o deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) protocolaram uma reclamação contra os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira. Os parlamentares solicitaram a suspensão de um ato conjunto assinado pelos presidentes das duas casas sob alegação de falta de transparência sobre a autoria de emendas parlamentares, descumprindo, inclusive, determinação do próprio STF.

O ato foi assinado por Lira e Pacheco nessa quinta-feira e contraria decisão do STF sobre o chamado orçamento secreto. A decisão do Congresso afirma que não vai divulgar os nomes dos parlamentares que já direcionaram verbas das emendas a estados e municípios.

A ação protocolada por Kajuru e Elias Vaz alega que “sob uma falsa argumentação de dificuldades de indicação dos verdadeiros autores das emendas, sua publicidade só passaria a ocorrer a partir do orçamento de 2022, permanecendo ocultos para execução das ações previstas nos orçamentos de 2020 e 2021”.

O documento também relembra que o ministro Gilmar Mendes, apesar de ter apresentado voto divergente da relatora, na parte da publicidade, destacou que os deputados e senadores autores das emendas do orçamento secreto podem ser acionados pela pasta executora das ações sempre que houver necessidade de detalhamento.

“Os autores não só são identificáveis como são de fácil acesso, jogando por terra a dificuldade apontada pela Mesa da Câmara e do Senado para disponibilização nos sites de consulta”, disse Elias.

“Nesse final de ano querem dar o presente, mas esconder o nome do Papai Noel”, declarou Kajuru que a não divulgação dos nomes dos parlamentares da emenda secreta tem um pano de fundo de liberar as emendas aprovadas, escondendo quem as indicou.

Em decisão liminar, a ministra Rosa Weber estabeleceu que devem ser garantidas a comparabilidade e a rastreabilidade dos dados referentes aos pedidos de distribuição de emendas de relator. A decisão da ministra do STF diz que “todas as demandas de parlamentares voltadas à distribuição de emendas de relator-geral, independentemente da modalidade de aplicação, sejam registradas em plataforma eletrônica”.

O Legislativo argumenta que a ampla publicidade, exigida pelo Judiciário, só seria colocada em prática no futuro, a partir de novas indicações. Pacheco chegou a afirmar a intenção do Congresso em votar, ainda nesta sexta-feira, em sessão conjunta, o Projeto de Resolução que vai estabelecer novas regras sobre a destinação das emendas do Orçamento.

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Por

Agência O Globo

DESIGUALDADE INCONSTITUCIONAL. Por Francisco Nóbrega dos Santos

DESIGUALDADE INCONSTITUCIONAL.

Por Francisco Nóbrega dos Santos

O povo brasileiro viveu muitos anos numa fila de espera de uma norma que fizesse algo pelos idosos, pois esse segmento, no decorrer dos tempos, aumentou, de forma acelerada, em razão do crescimento da logenvidade, que, de forma assustadora, contrariou a tradicional estatística e permitiu uma prorrogação natural do final da vida.

Em razão desse fenômeno natural, ocorreu um impacto inesperado para a humanidade. E essa radical mudança, trouxe reações de aspectos diferentes. Para os seres humanos que sentem amor pela vida, tal mudança trouxe um alento natural, como o aumento da alegria de viver, associado a um sentimento de amor pela família e pela vida.

Por outro aspecto, cresceu a preocupação dos governos, com relação à evolução das despesas, em face do aumento dos encargos sociais. Criou-se, então, uma famigerada forma de reduzir as despesas de saúde e assistência social, abrindo espaços para admissão, sem critérios, gerando, o crescimento de serviços indiscriminados, titulados de trabalhos tidos técnicos agregados na Constituição, sob contratação temporária, por tempo determinado, porém sem seleção ou concurso.

Com essa liberalidade, deixaram à margem do direito, a admissão para os quadros do serviço público, reservados a estatutários, concursados para trabalhos e serviços essenciais.

Como a esperteza procura sempre os atalhos, criou-se, então a Lei de Responsabilidade Fiscal, versando sob atos esses, já disciplinados no art. 37 da Constituição, visando a probabilidade administrativa.

Todavia, a referida norma infraconstitucional, centrou sua aplicabilidade no que trata de recursos humanos dos poderes, direcionando, tão somente, como uma fórmula inibitória de ajustar os quadros pessoais, de agentes administrativos, com fixação de teto para gastos pessoais. Porém tal restrição não afeta os agentes políticos, que se distinguem dos públicos pela transitoriedade.

Assim fixaram percentuais limitativo para recursos humanos, inibindo, hipoteticamente, reajustes para servidores pertencentes aos quadros já regidos por normas legais.

Hoje é o que se verifica. Os agentes políticos, fora da normas que limitam os gastos pessoais, com subsídios e proventos muito distanciado dos responsáveis pela estabilidade do serviço píblico, Mormente o servidor de carreira sofre pela sutileza da Norma que congela direitos, em afronta à Constituição que protege o poder aquisitivo. E esse poder foi cruelmente dizimado e desrespeitado por uma norma infraconstitucional, mas os demais poderes aplicam dentro das conveniências, das omissões dos poderes, moderados ou moderadores, com a hermenêutica da conveniência

Basta uma leitura superficial na Lei de Responsabilidade Fiscal para chegar-se à solene conclusão, que a desfarçatez, para não dizer, cinismo, manipulam de forma cruel e desumana, dando um golpe fatal numa classe que muito contribuiu para a restruturação da administração pública, mas que hoje, forçamente, está fadado a viver abaixo da linha da pobreza.

Convém ressaltar que a LRF ou seja Lei de Restrição ao Funcionário (nomenclatura em desuso), hoje servidor do executivo, é, verdadeiramente, agente público, mas os agentes políticos, como cargos ou funções transitórios, bem distintos dos agentes administrativos, não estão na mira da norma limitadora, por isso usufrui o direito de ter flexibilizados os aumentos da remuneração.

Como todos sabem a aposentadoria compulsória, não constitue uma expulsoria, como insinuam os detentores do poder, mas uma vedação de se tornar obrigatória a permanncia dos que desejem a aposentação.

Hoje o cidadão, ao atingir 70 anos, está obrigado a desocupar um bureau ou uma sala, pois a expulsória o ameaça de despejo. Por outro ângulo, um octogenário é elegigínel para governar uma cidade um estado e, até mesmo, uma Nação. E o povo, por acomodação, assisre de camarote o seu próprio fracasso.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Francisco Nóbrega dos Santos

Suspeito é baleado no bairro de Cabo Branco em JP

Homem é baleado no bairro de Cabo Branco

Um homem de 23 anos foi baleado por volta das 22h no final da Avenida Cabo branco, em João Pessoa. Uma testemunha disse à polícia que ele estaria acompanhado de outro homem supostamente armado e ambos teriam tentado interceptar um veículo. O condutor teria reagido disparando contra o rapaz. Nesse momento o comparsa que estaria armado fugiu.

O fato ocorreu na barreira do Cabo Branco em um local de pouca movimentação. O homem baleado é morador de Mangabeira VIII e disse que estaria passando pelo local para ir para sua residência.

O rapaz foi atingido por três disparos sendo um na mão direita, outro no glúteo e mais um no tórax. Ele foi socorrido por uma ambulância do Samu para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

De acordo com o boletim médico da unidade, ele passou por procedimento médicos de emergência e segue internado. O quadro clínico dele é considerado estável.

A polícia não localizou a pessoa que atirou contra o rapaz. O crime segue em investigação.

Cícero reúne secretariado e demanda balanço e planejamento bem como a projeção de ações para 2022.

O prefeito Cícero Lucena reuniu, no início da noite dessa segunda-feira (22), todo o secretariado da Prefeitura de João Pessoa. No encontro, realizado no Centro Administrativo Municipal (CAM), demandou o balanço de avaliação do primeiro ano de gestão, bem como a projeção de ações para 2022.

“O objetivo foi alertar sobre a chegada do final do ano, sobre a preocupação para que todo o processo de empenhos e pagamentos fiquem devidamente preparados para que não tragam prejuízos a fornecedores e funcionários, bem como a questão dos limites de gastos e os índices a serem atingidos. É o compromisso da responsabilidade”, explicou o gestor.

O encontro também foi oportunidade para que o prefeito fizesse um balanço da viagem que fez ao exterior. “O que vimos por lá tem muito a ver com o que já estamos fazendo por aqui e sou testemunho dos nossos acertos, mas também temos que fazer mais”, alertou.

Cícero apresentou ideias que surgiram da experiência e pretende fazer reuniões setoriais é criar grupos de trabalho para adaptá-las ao contexto de João Pessoa.

O vice-prefeito Leo Bezerra destacou o trabalho conjunto da equipe, o que permitiu o andamento tranquilo da gestão, mesmo na ausência do prefeito. “Aprendo muito com cada um e tenho certeza de que estaremos prontos para continuar fazendo o que é melhor para João Pessoa”, afirmou. A mesa ainda foi formada pelo secretário municipal da Gestão Governamental, Diego Tavares.

Bolsonaro diz que economia piorará e ironiza: “Pode me culpar, não tem problema”

Bolsonaro culpou prefeitos e governadores por desastre econômico

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (25) que a situação da economia brasileira, que já está ruim, vai piorar. Ele culpou governadores e prefeitos que fecharam o comércio para evitar o contágio do novo coronavírus, mas ironizou: “podem me culpar, não tem problema não”.

“Teremos mais problemas pela frente. As consequências do fica em casa a economia a gente vê depois, vai vir mais coisa ruim por aí. Podem me culpar à vontade, não tem problema não. Prefeito fecha, governador fecha e eu sou o responsável”, disse a apoiadores na porta do Palácio do Alvorada.

O Fundo Monetário Internacional (FMI), no entanto, refuta essa tese e afirma que apesar de custoso economicamente, lockdowns abrem caminho para recuperação mais rápida. “Na realidade, a análise sugere que lockdowns e distanciamento social voluntário tiveram papel quase comparável”, diz o documento do FMI.

Como reflexo, a Bolsa de Valores brasileira registra o pior desempenho do mundo em 2021, e o Brasil tem a terceira pior inflação dos países do G20 . Segundo dados do IBGE divulgados nesta quinta, o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15), prévia da inflação do país, aponta alta acumulada de 9,57% no ano e de 10,73% nos últimos 12 meses.

Armas x feijão

O presidente também defendeu sua política de redução de impostos em artigos como armas, skates e veleiros, por exemplo. Segundo ele, quando um imposto é reduzido ele impacta em toda a cadeia.

“Quando eu reduzi imposto de skate, me disseram: ‘eu não como skate’. O cara, eu sei”, queixou-se. “Quando eu falo em reduzir imposto em armas, me dizem ‘eu não como armas’. Ué, já que você come feijão, no dia que entrarem na sua casa você pega o estilingue e dá tiro de feijão no cara, sem problema nenhum “, completou.

Bolsonaro também culpou os impostos estaduais pela elevação no preço do gás de cozinha.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Ig

Deputado Chió garante mais de meio milhão de reais para educação de Picuí

O prefeito de Picuí, Olivânio Remígio (PT), assinou nessa quarta-feira (24), um convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento e da Articulação Municipal (SEDAM), para a construção de um ginásio poliesportivo coberto, orçado em mais de meio milhão de reais.

A conquista é fruto de uma Emenda Impositiva do Deputado Estadual Chió (Rede), aprovada no Orçamento 2021, e beneficiará cerca de quatro mil pessoas, com um espaço adequado para atividades esportivas, sociais e de lazer.

De acordo com o prefeito de Picuí, a obra atenderá as necessidades da Escola Severino Ramos da Nóbrega, das Creches Marta Maria e Maria Edite, assim como, da Escola Felipe Tiago Gomes, totalizando mais de 800 alunos beneficiados no Bairro Limeira.

“O bairro Limeira tem mais de quatro mil pessoas, corresponde a uma cidade pequena da Paraíba e é o único bairro de Picuí que não tem um ginásio poliesportivo, mesmo possuindo quatro unidades de ensino, ou seja, trinta e cinco por cento dos alunos do município estão no bairro Limeira”, explicou o prefeito.

Ainda segundo Olivânio (PT), a parceria com o deputado Chió (Rede) tem sido essencial para a conquista de melhorias em diversas áreas do município. “O Município fará uma contrapartida de mais de R$ 120 mil reais. Já agradeço ao deputado estadual Chió por toda iniciativa em apoiar Picuí, e aportar recursos para o nosso município. Ficamos muito gratos pela ação do deputado junto ao Governo do Estado, colocando metade das suas emendas parlamentares para Picuí”, acrescentou o prefeito.

O deputado Chió (Rede), reafirmou seu compromisso com as necessidades da população de Picuí e região. “Estou muito realizado, porque sei que é uma obra que as pessoas realmente estão precisando, e que fortalece a educação e o esporte, duas bandeiras do nosso mandato. Tenho certeza que fará a diferença na vida das crianças, da juventude e das famílias de Picuí. Em breve, o Município estará com recursos em conta para realizar esta obra, tão pedida pelo povo do Limeira”, comemorou Chió.