A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) escolheu o vereador Carlão Pelo Bem (Patriota), como relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022. Essa é a segunda vez que Carlão é escolhido como relator da LOA.

A LOA estima as receitas e fixa as despesas do Município para o exercício financeiro subsequente. A matéria, prevista na Constituição Federal e na Lei Orgânica de João Pessoa, é de iniciativa do Executivo Municipal e encaminhada para apreciação e acréscimos pelo Legislativo, que devolve o texto com as emendas sugeridas pelos parlamentares e pela sociedade civil e organizada. O orçamento anual compreende a estimativa de receitas e despesas para órgãos da Administração Direta e Indireta, empresas em que o Município detenha a maioria do capital social, com direito a voto, e a seguridade social, abrangendo todas as entidades e os órgãos a ela vinculadas

Conforme prevê o Regimento Interno da CMJP, o projeto da LOA deve ser lido em três sessões ordinárias, para que o Plenário tome conhecimento da peça orçamentária, e em seguida encaminhado pelo presidente da Casa para a CFO. Após isso, abre-se um prazo de dez dias para que a Comissão apresente uma Resolução definindo o relator da LOA; a programação das audiências públicas para discutir com entidades, autoridades e sociedade o orçamento de cada área; os prazos para recebimento das emendas; e o prazo final para que o prefeito envie mensagem propondo modificações ao texto original, caso necessite.

O governador João Azevêdo recebeu, nesta quinta-feira (18), a visita do embaixador de Camarões no Brasil, Martin Mbeng. Durante o encontro, realizado na Granja Santana, em João Pessoa, o chefe do Executivo estadual apresentou as potencialidades de investimentos da Paraíba, destacando áreas como infraestrutura, educação, ciência e tecnologia.

Além da localização estratégica do Estado, outro ponto destacado por João Azevêdo como fatores que impulsionam o desenvolvimento paraibano são os investimentos em educação, ciência e inovação. “A Paraíba é um Estado que tem potencial em todas as áreas, com uma grande infraestrutura, que está ancorada no conjunto de universidades por todo o Estado, gerando mão de obra qualificada”, afirmou.

“Temos equilíbrio financeiro, sendo um dos quatro estados a conquistar nota A pelo Tesouro Nacional. Isso permite que o Estado siga investindo, inclusive sendo fundamental para dar as respostas que a população paraibana merecia durante a pandemia”, ressaltou João Azevêdo.

Ao lado da embaixatriz Laura Mbeng, o embaixador de Camarões agradeceu ao governador João Azevêdo a oportunidade e parabenizou o Estado pelos indicadores. “Essa foi uma visita em que apresentamos nossos sinceros desejos de cooperação pelo que vimos desse Estado. Um dos projetos que pretendemos levar adiante é uma cooperação universitária entre Camarões e a Paraíba”, disse.

Participaram ainda do encontro o secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga; o secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins; o secretário da Comunicação Institucional, Nonato Bandeira; o chefe do Gabinete do Governador, Ronaldo Guerra; e a professora visitante da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Leila Bijos.