Policial morre e irmão fica gravemente ferido em acidente entre carro e van, na Paraíba

Uma ultrapassagem indevida feita por um dos veículos deve ter sido a causa do acidente.

Uma pessoa morreu e duas ficaram feridas em um grave acidente evolvendo um carro e uma van registrado na noite dessa quinta-feira (11), na BR 104, no trecho entre as cidades de Queimadas e Barra de Santana, no Cariri da Paraíba.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, um policial militar e um agente penitenciário, que eram irmãos, seguiam em um carro na rodovia. O carro que os dois estavam colidiu em uma van.

Roniere Farias de Barreto, 40 anos, não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu no local.

O irmão dele, Railton Farias Barreto, de 34 anos, foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.

Segundo a assessoria do hospital informou ao Notícia Paraíba, a vítima está internada em estado grave.

O motorista da van também ficou ferido e fraturou a mandíbula. Ele foi levado para o Trauma e segue internado em estado regular.

Uma ultrapassagem indevida feita por um dos veículos deve ter sido a causa do acidente.

Roniere Farias de Barreto morava em Barra de Santana e trabalhava na Polícia Militar de Pernambuco.

Comissão aprova PL que proíbe a contratação de artistas condenados pela Lei Maria da Penha

A Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em sessão remota na tarde desta quinta-feira (11), o projeto de lei 2.994/2021, de autoria da deputada Cida Ramos, que proíbe a contratação, no âmbito da administração direta e indireta do estado da Paraíba, de artistas processados ou condenados pelos crimes contra a mulher previstos na lei federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

A lei, conforme a proposta da deputada, é extensiva as empresas privadas que promovam eventos subsidiados pelo Governo do Estado e o seu descumprimento imputará ao infrator as penalidades de advertência por escrito e/ou multa de até 2.000 (dois mil) UFR-PB. Caberá ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado o exercício de fiscalização do cumprimento da lei, aplicando as penalidades previstas quando couber.

Na justificativa, Cida Ramos revela que o caso envolvendo o DJ Ivis – paraibano, radicado no Ceará –, em julho deste ano, foi a sua principal fonte de inspiração. “O Estado precisa intervir na prevenção e repressão da violência doméstica, proporcionando às mulheres a possibilidade de sair desse ciclo de violência de forma segura e punindo severamente os agressores”, argumentou.

Adoção

Outro projeto aprovado foi o 2.626/2021, proposto pelo deputado Júnior Araújo, que dispõe sobre a orientação nas unidades de saúde pública e privada no estado, a gestantes que manifestam interesse em entregar seu filho para adoção.

A lei determina que as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção, a partir do primeiro momento em que manifestarem interesse, “serão obrigatoriamente encaminhadas aos serviços de assistência social interrelacionados, sem constrangimento, de modo a ter o devido acompanhamento social, psicológico e jurídico caso queiram se dirigir à Justiça da Infância e da Juventude e realizar a disponibilização de seus filhos para a adoção”.

O deputado destaca que a lei mostra-se atenta a evitar duas importantes condutas criminosas e, infelizmente, comuns na nossa sociedade: o aborto e o abandono de incapazes. “Assim, a proteção do direito de entregar os filhos para a adoção se mostra uma alternativa lícita e eficaz para essas mães que, por algum motivo, acreditam não serem as pessoas mais indicadas a criar as crianças”, justificou.

Denúncia

A comissão aprovou ainda o projeto de lei 2.272/2020, do ex-deputado Nabor Wanderley, que dispõe sobre a ampla divulgação nos canais de denúncia de violência contra mulher por meio das ações e comunicações oficiais do governo do estado da paraíba.

”Consideramos que o referido projeto de lei pode colaborar na ampla disseminação dos canais disponíveis, já existentes, para reportar episódios de violência doméstica no Estado. Desse modo, será possível garantir que mais mulheres tenham o efetivo acesso à informação, bem como, respaldo das instituições na proteção de seus direitos e integridade física, moral e psicológica, motivo por que apelamos aos pares a sua aprovação”, acrescenta Wanderley.

Outros projetos

A Comissão aprovou projetos, a exemplo do 3.077/2021, proposto pelo deputado Inácio Falcão, que dispõe sobre a obrigação de academias, estabelecimentos prestadores de atividades físicas e afins a adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco ou venha a sofrer assédio e/ou importunação sexual em suas dependências; o 2.664/2021, do deputado Moacir Rodrigues, que obriga as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do estado da paraíba, a permitir a presença de profissionais fisioterapeutas durante o período de pré-parto, parto, e pós-parto, sempre que solicitado pela parturiente.

Também apreciaram o 2.864/2021, do deputado Cabo Gilberto, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informar à gestante o direito ao acompanhante durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto no âmbito do estado da paraíba; o 2.879/2021, do deputado Chió, que assegura atendimento assistencial, psicológico e de saúde, a ser fornecido pelas instituições de ensino, às estudantes de ensino superior vítimas de violência sexual; e o 3.108/2021, do deputado Wilson Filho, que institui o “Dia Estadual de Combate ao Assédio Moral e Sexual Contra Mulheres no Ambiente de Trabalho”.

Da Redação com Assessoria

Barroso derruba portaria de Onyx e empresas podem exigir vacina contra Covid

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou nesta sexta-feira (12) a eficácia de trechos da portaria do governo federal que proíbe empresas de demitirem ou vetarem a contratação de pessoas por não terem tomado a vacina contra a Covid-19.

Com a decisão monocrática, que deve ainda ser submetida ao plenário da corte, os empregadores podem exigir o comprovante de vacinação de seus empregados.

Na norma em questão, que foi assinada por Onyx Lorenzoni (Trabalho), a obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores, assim como a demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação do certificado, é descrita como prática discriminatória.

A portaria destaca que o rompimento da relação de trabalho por esse motivo dá ao empregado o direito a reparação por dano moral e a possibilidade de optar entre a reintegração com ressarcimento integral de todo o período de afastamento ou o recebimento, em dobro, da remuneração do mesmo período.

“Ao empregador é proibido, na contratação ou na manutenção do emprego do trabalhador, exigir quaisquer documentos discriminatórios ou obstativos para a contratação, especialmente comprovante de vacinação”, diz a portaria.

“Registre-se, por importante, que o poder de rescindir o contrato de trabalho de um empregado, embora seja uma faculdade do empregador, deve ser exercido com moderação e proporcionalidade, em respeito ao valor social do trabalho, funcionando como última ratio”, escreveu Barroso.

Dessa forma, de acordo com o ministro, a demissão de quem se recusar a fornecer o comprovante pode acontecer, mas esse poder deve ser exercido com moderação e proporcionalidade.

Em vídeo, Onyx Lorenzoni disse que a portaria dá proteção ao trabalhador e que “tanto a Constituição brasileira como a consolidação das leis do trabalho não fazem essa exigência” do comprovante de vacinação. “Ao contrário, há o livre arbítrio, há uma decisão que é de foro íntimo de cada pessoa”.

O decreto foi publicado pouco depois de a Prefeitura de São Paulo ter iniciado as demissões de funcionários comissionados que não se vacinaram.

O Executivo municipal também decidiu que servidores públicos concursados nessas condições serão alvos de processos administrativos.

Em agosto, a gestão municipal já havia publicado um decreto para obrigar todos os funcionários da administração municipal a serem imunizados contra o novo coronavírus, sob risco de punição.

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Sargento da Polícia Militar morre afogado em açude, em São José de Piranhas

Um sargento da reserva da Polícia Militar (PMPB) morreu afogado nessa quinta-feira (11), no açude de Engenheiro Ávidos, próximo a cidade de São José de Piranhas, Sertão da Paraíba.

De acordo com a PM, Rezenildo Andrade Ribeiro, de 56 anos, estava no local com familiares e amigos e conforme o relato de testemunhas, a víitma teria entrado no açude quando os amigos perceberam que ele estava demorando para sair.

A mulher e os amigos do sargento conseguiram tirá-lo do açude e tentaram socorrê-lo, mas a vítima já estava sem vida. Ainda de acordo com testemunhas, o local era raso e não se sabe se de fato a morte do PM foi por afogamento ou se ele teve um mal súbito.

Sargento Rezenildo tinha 56 anos e era lotado no 14º Batalhão de Polícia Militar.

A assessoria de comunicação do 14º BPM emitiu uma nota de pesar pelo falecimento do policial em nome dos Oficiais e Praças da Unidade. O corpo foi encaminhado ao Instituto de Perícia Científica (IPC) de Cajazeiras para realização da necropsia.

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Homem é assassinado a tiros no bairros dos Ipês na Capital

Mais um assassinato foi registrado em João Pessoa, e movimentou a área policial. Um homem foi morto a tiros na ,no bairro dos Ipês na Capital. O crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira (11), e segundo a Polícia Militar, o homem de 40 anos, estava na frente de casa quando foi atingido por cerca de cinco disparos na cabeça.

De acordo com informações, a vítima seria usuária de drogas e morava no local sozinho.

A Polícia foi acionada após os vizinhos ouvirem os disparos. A motivação e autoria do homicídio ainda são desconhecidas. O caso será investigado.