Relatório da CPI da Pandemia pede indiciamento de Queiroga por prevaricação

O senador Renan Calheiros enviou aos colegas da CPI da Pandemia, na madrugada desta terça-feira, 19, o relatório da comissão que prevê 72 pedidos de indiciamentos. Entre eles está o ministro paraibano Marcelo Queiroga, apontado pela comissão como incurso no art. 267, § 2º (epidemia culposa com resultado morte) e art. 319 (prevaricação), ambos do Código Penal.

O documento foi produzido no fim de semana depois que os senadores questionaram o vazamento na imprensa. Entre os nomes, o relator manteve um número amplo de acusações contra o presidente Jair Bolsonaro, seus filhos Carlos, Flavio e Eduardo Bolsonaro, além de ministros como o da Controladoria Geral da União, Wagner Rosário, o do Trabalho Onyx Lorenzoni e da Defesa Walter Braga Netto, também dos ex-ministros da Saúde Eduardo Pazuello e da Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Os senadores vão se reunir hoje à noite na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para entrar em um consenso sobre o assunto. O presidente da CPI, Omar Aziz, disse que a divulgação para imprensa na semana passada criou uma situação “desagradável”. De acordo com ele, o problema não foi o quê mas como se deu a divulgação do conteúdo do relatório. “Todo mundo ajudou a fazer o relatório”, disse ele em tom de chateação.

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Governo transfere ponto facultativo do Dia do Servidor e funcionários terão feriadão em novembro

O governo do Estado transferiu para o dia 1° de novembro próximo o ponto facultativo relativo ao dia 28 de outubro, data em que é comemorado o Dia do Servidor Público.

Com a mudança, os servidores estaduais terão um novo feriado prolongado, já que poderão emendar o fim de semana com o ponto facultativo de 1º de novembro, que cai na segunda-feira, e o feriado do Dia de Finados, 2 de novembro, que cai na terça-feira.

A alteração foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (19), através de portaria assinada pela secretária de Administração, Jacqueline Gusmão. A mudança vale apenas para o ano de 2021.

A portaria determina que seja preservado, no dia 1º de novembro, o funcionamento dos serviços essenciais.

Também determina que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente do próximo dia 29 e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 3 de novembro.

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Secretária Ana Cláudia não comparece à reunião convocada por João Azevêdo com secretários e deputados

O governador João Azevêdo (Cidadania) se reuniu na manhã desta segunda-feira (18), nas dependências do Palácio da Redenção, em João Pessoa, com os deputados estaduais que integram a sua base aliada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e com os secretários da sua gestão Estadual para discutir sobre novos programas que deverão ser enviados para aprovação na ALPB e o necessário alinhamento sobre ações da gestão.

Pelo menos, 22 dos 24 integrantes da base aliada de Azevêdo compareceram à reunião, além dos secretários Deusdete Queiroga (Infraestrutura), Fábio Andrade (Procuradoria-Geral), Geraldo Medeiros (Saúde), Jean Nunes (Segurança), Lídia Moura (Mulheres), Marialvo Laureano (Fazenda), Ronaldo Guerra (Chefe de Gabinete), Roberto Paulino (Chefe de Governo) e Tibério Limeira (Desenvolvimento Humano).

Porém, das ausências, a mais comentada foi a da secretária Estadual de Articulação e Desenvolvimento Social, Ana Cláudia Vital, esposa do senador, vice-presidente do Senado e presidente estadual do MDB na Paraíba, Veneziano Vital do Rêgo.

A secretária foi pivô de um recente imbróglio durante a cerimônia de entrega de um pacote de obras do Governo do Estado em Campina Grande quando, ao não ser chamada para compor a mesa de honra do evento, teria se sentido preterida pelo governador e se retirado do local fazendo com que o marido, Veneziano, considerasse o gesto deselegante por parte do gestor estadual.

Após saber da confusão, Azevêdo afirmou ter sido pego de surpresa e que esperava que o episódio protagonizado pela secretária não fosse, politicamente, “motivo para justificar outras atitudes”.

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João Pessoa realiza ‘Natal dos Sentimentos’ e espera 250 mil turistas

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), anunciou na manhã desta segunda-feira (18), o Natal dos Sentimentos. A programação das festividades de fim de ano marca a retomada de grandes eventos pela gestão municipal durante a pandemia. De acordo com o secretário de Turismo, Daniel Rodrigues, são esperados 250 mil turistas.

Atrações serão realizadas diariamente entre os dias 3 e 26 de dezembro. De acordo o gestor, 200 árvores serão iluminadas pela cidade. Uma corrida solidária, carreata e apresentações musicais farão parte do circuito natalino.

A orla de João Pessoa receberá o Polo do Amor, com iluminação e atividades de lazer.

O Polo da Esperança será na Praça da Independência, com a trações artísticas culturais e gastronômicas e uma feira solidária, com ponto de drive-thru para doações.

O Parque da Lagoa abrigará o Polo da Alegria, com roda gigante de 40 metros em led, árvore de natal, pedalinhos e atrações diárias.

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Campinense vence o América-RN, nos pênaltis, e consegue o acesso à Série C do Brasileiro após 10 anos de espera

É festa em Campina Grande! Após 10 longos anos de espera, o Campinense Clube conseguiu o tão sonhado acesso à Série C do Campeonato Brasileiro de futebol. A Raposa venceu o América-RN, nos pênaltis, na noite deste sábado (16), no Estádio Amigão, pelo placar de 4 a 2 e está classificada para as semifinais da Série D da competição nacional. As quatro melhores equipes sobem à Terceirona no ano que vem.

Nas penalidades, marcaram para o Campinense, Cleiton, Anselmo, Matheus Régis e Mauro Iguatu. Dione desperdiçou a primeira cobrança.

Pelo América-RN, marcaram Patrick Allan e Erick Varão. Esquerdinha e Roni perderam as cobranças.

O JOGO

O primeiro tempo do jogo apresentou equilíbrio entre as equipes, contudo com volume de jogo superior por parte do Campinense. A Raposa apresentou bons momentos em campo, mas também deixou que o América-RN apresentasse as suas credenciais, com lances de perigo contra a meta do goleiro Mauro Iguatu.

O lance mais perigoso dos primeiros 45 minutos aconteceu aos 30 minutos, e foi justamente a favor da equipe potiguar, quando Erick Varão recebeu passe dentro da pequena área e finalizou, obrigando o goleiro raposeiro a realizar uma grande defesa. Apesar das equipes apresentarem jogo bastante movimentado, o placar da primeira etapa terminou igualado, de forma justa.

SEGUNDO TEMPO

As equipes voltaram para a segunda etapa sem alterações em campo, mas destinadas a buscar a classificação.

O América-RN foi quem primeiro ameaçou abrir o placar. Aos dois minutos, Esquerdinha recebeu bom passe na entrada da área e bateu com violência. O goleiro Mauro Iguatu ficou parado, torcendo e viu a bola bater na trave e sair pela linha de fundo.

Aos seis minutos foi a vez do Campinense ameaçar a meta alvirrubra. Fábio Lima cruzou na área, a bola ficou viva na área e tocou em Rômulo, do América. Os jogadores da Raposa acusaram o toque na mão do jogador e pediram pênalti, mas árbitro mandou o jogo seguir.

Aos 20 minutos da segunda etapa era o América-RN que ficava mais com a bola e tentava pressionar a defesa raposeira. Em novo lance, Esquerdinha arriscou de fora da área em chute perigoso, mas bola foi direto pela linha de fundo. O goleirão Mauro Iguatu reclamou bastante com seus companheiros de defesa.

A partir daí, o Campinense melhorou na partida com a força da torcida raposeira. Aos 26 minutos, Fábio Lima fez o chuveirinho na área, Felipinho desviou para Matheus Régis, mas, antes do camisa 7 finalizar, a defesa do Mecão com Rômulo afastou pela linha de fundo.

O Mecão respondeu rápido e em dose dupla. Aos 42 minutos Patrick Allan, que tinha acabado de entrar no lugar de Alvinho, recebeu passe da esquerda, na entrada da pequena área, girou e finalizou no gol. Mauro Iguatu, muito bem posicionado, fez linda defesa e evitou o gol que possivelmente classificaria os alvirrubros. Na cobrança de escanteio, o goleiro raposeiro salvou novamente defendendo a testada firme do zagueiro Rômulo.

O juiz deu quatro minutos de acréscimo, mas a partida que apresentou bons lances na segunda etapa acabou indo mesmo para os pênaltis.

PENÂLTIS

– A primeira cobrança foi de Dione, do Campinense, que perdeu. O goleiro Reynaldo fez a defesa.

– O América-RN abriu a sua sessão de pênaltis com Patrick Allan, que só deslocou no canto, sem chances para Mauro Iguatu.

– A segunda cobrança da Raposa foi convertida por Cleiton. Ele soltou o pé e marcou o primeiro da equipe de Campina Grande.

– Erick Varão cobrou e marcou o segundo do América-RN e com muita categoria, deslocando Mauro Iguatu, que ficou no meio do gol.

– Na sequência, Anselmo deslocou o goleiro Reynaldo e anotou mais um gol para o Campinense.

– O camisa 10 do América-RN, Esquerdinha, cobrou muito mal e fez a bola explodir no travessão.

– Matheus Régis bateu em seguida e marcou mais um para o Campinense.

– Roni cobrou muito mal, isolou e perdeu mais um pênalti para o América-RN.

– Por fim, o goleiro Mauro Iguatu, o nome do ano no Campinense, cobrou e marcou o gol da classificação raposeira à Série C do Brasileirão. Tinha que ser ele!

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Mutirão de mastologia realizado pela Prefeitura de JP recebe 800 mulheres

O prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra estiveram na manhã deste sábado (16) no Hospital Municipal Santa Isabel (HSMI) para acompanhar de perto o mutirão especial de consultas em mastologia e de exames de mamografia. Só neste sábado, 500 mulheres receberam atendimento, outros 300 serão agendados para o decorrer da próxima semana.

“Temos o compromisso de garantir a consulta e o exame. Um esforço preventivo que permite um diagnóstico em estágio de fácil tratamento, com menos sofrimento para a mulher. A ideia é não apenas diagnosticar, mas tratar”, declarou o prefeito.

O atendimento está sendo feito em 12 consultórios, das 7h às 17h, deste sábado. As 500 mulheres agendadas passarão por avaliação médica, exames clínicos e solicitação de outros procedimentos, como mamografia. Outras 300 mulheres compareceram ao local sem agendamento. Neste caso, a equipe de saúde realizou um cadastro e vai agendar atendimentos para a próxima semana.

Ao passarem pelos consultórios, as mulheres que apresentarem lesões graves e aparentes serão encaminhadas, imediatamente, para a realização da mamografia na carreta do Sesc, que está estacionada no pátio do hospital.Nos casos em que o exame não for identificado como de urgência, as mulheres sairão da consulta com o exame de mamografia agendado.

O secretário municipal da Saúde, Fábio Rocha, destacou que, apesar das ações do Outubro Rosa, o projeto da gestão é garantir este cuidado durante todo o ano. “Com o projeto Tudo Rosa vamos realizar a consulta e exames destas mulheres com a frequência anual, organizando a partir da data do aniversário”.

O mutirão de consultas em mastologia é uma ação pontual, dentro do Programa Saúde da Mulher, do HMSI, e do Programa Tudo Rosa, que prevê o atendimento da mulher todos os meses do ano, garantindo sua mamografia no mês de aniversário.

Cuidando de quem cuida – A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP), ofertou serviços de beleza durante a ação deste sábado. Com o tema ‘Cuidando de quem Cuida’, as mulheres tiveram acesso aos serviços de corte de cabelo, designer de sobrancelhas e esmaltação de unhas. A ação também contou com a parceria da Federação Paraibana de Associações Comunitárias (Fepac) e do projeto Mãos Amigas.

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CPI da Covid: relatório tem mais de 1.100 páginas e já foi alterado dez vezes

Relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL) cancelou de última hora a viagem que faria na quinta-feira a Alagoas. O senador optou por permanecer em Brasília no fim de semana para focar nos detalhes de seu parecer final e ouvir sugestões dos integrantes do grupo majoritário da comissão, o chamado G7. O parlamentar, que busca dirimir divergências e facilitar a aprovação do texto na próxima quarta-feira, já ouviu pleitos de Rogério Carvalho (PT-SE) e Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Até o momento, o parecer prévio de Renan, que já foi atualizado dez vezes, conta com mais de 1.100 páginas que imputam crimes ao presidente Jair Bolsonaro e a outras autoridades da República, como o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o antecessor na pasta, Eduardo Pazuello. Na última quarta-feira, em uma reunião que começou às 15h e terminou à meia-noite em seu gabinete, Renan repassou os principais pontos a serem mantidos ou ajustados no parecer. Participaram da conferência com o relator sete consultores legislativos, quatro policiais federais, dois técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), uma da Receita Federal e dois assessores de imprensa.

O relatório, contudo, ainda não foi finalizado. Na última quarta-feira, em seu gabinete, Renan manifestava preocupação em obter um levantamento que solicitou ao TCU. O estudo encomendado apontaria quanto Bolsonaro gastou dos cofres públicos para promover “motociatas” em meio à pandemia. O senador buscava contato com dois ministros do TCU para obter as informações a tempo de incluí-las em seu parecer final.

“Preciso falar com o ministro Bruno (Dantas). Me coloque na linha com ele, por favor”, solicitou Renan a um de seus assistentes.

Ao mesmo tempo em que ainda busca acrescentar novas informações às vésperas da entrega do relatório, Renan tenta abrir espaço para incluir pontos sugeridos por integrantes do G7, de modo a facilitar a aprovação do texto. Em conversa com o relator, Rogério Carvalho, por exemplo, solicitou que o parecer contenha três propostas: pensão, até completar 18 anos, para crianças e jovens que perderam o provedor em decorrência de Covid-19; modernização do SUS; e mais rigor na fiscalização de atestados de óbitos emitidos por operadoras de planos de saúde, a fim de evitar o ocorrido no caso Prevent Senior, que teria ocultado mortes por Covid-19.

“Ele (Renan) pediu contribuições para o relatório, e eu já mandei as minhas. Esses três pontos foram protocolados em forma de projetos de lei no Senado Federal. E a defesa dessas medidas, no relatório final da CPI da Covid, vai dar força política para que tramitem com celeridade no Congresso”, afirmou Carvalho.

Quatro partes

O relatório de Renan está dividido em quatro etapas: a primeira descreve os principais pontos apurados pela CPI; a segunda, os tipos penais detectados; a terceira, um “sumário de indiciamento”, identifica os responsáveis pelos supostos crimes; a quarta, “aprimoramentos legislativos”, sugere mudanças em leis. Para elaborar o segundo e o terceiro itens, Renan ouviu juristas e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A primeira parte do relatório, descritiva, está dividida em capítulos como a defesa da imunidade de rebanho e da cloroquina — remédio comprovadamente ineficaz contra Covid-19 —; a negação de vacinas elaboradas por laboratórios renomados e a busca por imunizantes em transações com suspeita de corrupção; o caso VTC Log; e a atuação de membros do governo na produção e disseminação de fake news.

A etapa final propõe mudanças em leis com o objetivo de reduzir o poder do presidente da Câmara e facilitar a tramitação de pedidos de impeachment de presidentes da República.

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Náutico vira sobre a Ponte, frustra volta da torcida e mantém vivo sonho do acesso

A volta da torcida da Ponte Preta ao estádio Moisés Lucarelli depois de 583 dias terminou em frustração. O Náutico, visitante indigesto deste sábado, chegou a ficar duas vezes atrás no placar, mas buscou a virada no segundo tempo para chegar à terceira vitória consecutiva na Série B e manter vivo o sonho do acesso. O resultado significou também a quebra de uma invencibilidade da Macaca que já durava oito jogos em casa, deixando a equipe alvinegra ainda próxima do Z-4.

Com o resultado, o Timbu chega a 44 pontos e segue na 9ª posição na tabela, mas diminui a distância para o G-4 para seis pontos – o Avaí é quem aparece em quarto lugar, com 50. Enquanto isso, a Macaca cai para o 16º lugar, com 34 pontos e quatro de vantagem para o Londrina, que abre o Z-4.

A Ponte volta a campo no domingo (24), às 16h, quando visita o Remo no Baenão, em Belém. No mesmo dia e horário, o Náutico recebe o Vasco nos Aflitos.

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Nenê decide, Vasco vence o líder Coritiba em São Januário e se aproxima do G-4

Tradição pelo passado, competitividade nas altura pelo presente, e um grande jogo em São Januário. Vasco e Coritiba fizeram valer o peso de suas camisas na partida deste sábado, pela 27ª rodada da Série B do Brasileirão. Melhor para os vascaínos, que venceram por 2 a 1, com gols de Cano e Nenê, e seguem sonhando com o acesso. Já o Coxa permanece no topo da tabela, mas com o “alerta ligado”, como disse o autor do gol Léo Gamalho, ao chegar a quarto partidas sem vencer.

Com a vitória, o Vasco pulou para a sexta colocação, com 46 pontos, e está a quatro do Avaí, que fecha o G-4 e ainda encara o Confiança, fora de casa, na rodada. O próximo compromisso do time de Fernando Diniz é contra o Náutico, domingo (24), às 16h (de Brasília), nos Aflitos. Já o Coritiba, líder com 54 pontos, recebe o Sampaio Corrêa, terça-feira, 21h30, no Couto Pereira.

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João Azevêdo reúne bancada na segunda-feira,18 no Palácio da Redenção

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania) reúne sua bancada de apoio na Assembleia Legislativa no Palácio da Redenção na manhã desta segunda-feira, 18. Na pauta, estão o nivelamento das informações e a mensagem que João deverá levar ao legislativo na retomada das sessões híbridas, o que acontecerá na terça-feira, 19, depois de superado o impasse com a falta de imunização do deputado Cabo Gilberto Silva.

A bancada governista é maioria na Assembleia e engloba cerca de 24 deputados. Isso porque figuram claramente na oposição o líder Cabo Gilberto, além dos deputados Wallber Virgolino, Anderson Monteiro, Camila Toscano, Tovar Correia Lima, Caio Roberto e Moacir Barbosa. Manoel Ludgério se declara independente e Doutora Paula é oposição, mas chegou a manter audiência com o governador em maio deste ano e integra o PP, que está em movimento de aproximação com João Azevêdo.

Há ainda os deputados do PSB que estão migrando para o PT e que ainda não declararam o posicionamento em relação à gestão estadual, mas estima-se que sejam também oposição ao Governo: Estela Bezerra, Cida Ramos e Jeová Campos.