Após 1 ano e meio parado, Disney circo estreia espetáculo em João Pessoa nesta sexta-feira

Após um ano e meio impedido de trabalhar devido à pandemia da Covid-19, Disney Circo estreia um espetáculo em João Pessoa (PB) nesta sexta-feira (8) às 20h, na Avenida Hilton Souto Maior, ao lado do antigo Caic, Mangabeira.

Seguindo todos os protocolos de segurança recomendados pelo Ministério da Saúde e pela Vigilância Sanitária, as apresentações serão realizadas de domingo a domingo, com capacidade de 50% de lotação máxima.

Além das atrações tradicionais, o público poderá conferir os sucessos de “Números de Magia”,”Malabaristas”, “Contorcionistas”, “Globo da Morte”, entre outros números inéditos, o circo vem com diferencial pois vai unir a Família Vidal e Cia Montagem Circus em um único circo.

A trupe do Disney Circo – Família Vidal, formada por 30 artistas, é diversa. De crianças a senhores, como o índio Falcão Dourado, atirador de facas e há 35 anos nos picadeiros. Mário Vidal, marido de dona Francisca, enfatiza que a família circense não é só aquela de sangue, mas a de todos que fazem a engrenagem se mover, a lona subir e o espetáculo acontecer, disse.

Na cadeira geral, R$ 15 adulto e R$ 10 criança. Já para os assentos VIPs, o valor é de R$ 25 para adultos e R$ 15 para crianças. De segunda-feira a sexta-feira, os espetáculos acontecem às 20h. Sábados, domingos e feriados às 16h, 18h e às 20h.

Com direção de Josilene Maria a Cia Montagem Circus, uni o espetáculo que resgata números tradicionais do circo trazendo diversão não só para as crianças, mas para toda a família.

SERVIÇO
Disney Circo – Família Vidal
Estreia nesta sexta (8) às 20h

HORÁRIO DOS ESPETÁCULOS
Segunda a sexta às 20h | Sábados, Domingos e Feriados às 16h, 18h e 20h
———————–Valores—————————
SETOR VIP
Entrada inteira: R$25,00
Entrada criança: R$15,00
SETOR CENTRAL
Entrada inteira: R$15,00
Entrada criança: R$10,00
————————————————————-
Duração: 01h40
*Entrada para crianças de 02 a 12 anos
*Vendas: No local a partir de 07/10
*Preços promocionais antecipados
Contato: (83) 99148-6934 / 99660-4421

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Ministro Alexandre de Moraes manda PF tomar depoimento de Bolsonaro em até 30 dias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (7) que a Polícia Federal tome em 30 dias — presencialmente — o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura se ele interferiu politicamente na instituição.

Dentro desse prazo, Bolsonaro poderá marcar dia e hora para ser interrogado sobre a acusação do ex-ministro Sergio Moro: a de que o presidente agiu para blindar aliados e familiares de investigações.

A decisão de Moraes foi tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU) ter informado nesta quarta-feira ao Supremo que o presidente admite prestar o depoimento pessoalmente.

A comunicação foi feita minutos antes de o STF começar o julgamento que iria discutir o modelo do depoimento do presidente, se presencial ou por escrito.

A AGU defendeu anteriormente que o depoimento fosse por escrito por causa do cargo, o que não foi acolhido pelo relator original do caso, o ministro Celso de Mello, que se aposentou no ano passado.

Celso de Mello entendeu que o presidente só tem a prerrogativa de depor por escrito quando figura como testemunha em um inquérito. Neste caso, Bolsonaro é investigado.

Ao determinar o prazo para o depoimento, Alexandre de Moraes arquivou recurso da AGU contra a decisão de Celso de Mello.

Nesta quarta (6), depois de a AGU ter informado sobre a intenção de Bolsonaro depor presencialmente, o julgamento no STF acabou suspenso para Moraes avaliar se o recurso ainda deveria ser julgado.

Segundo interlocutores da AGU, Bolsonaro fez um aceno ao Supremo, numa tentativa de mostrar que não estava disposto a criar um novo confronto.

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PEC que enfraquece poder do MP é retirada de pauta da Câmara

Vice-presidente Marcelo Ramos tomou decisão após plenário demonstrar apoio reduzido à alteração na Constituição

Reprodução

Prédio da Procuradoria-Geral da República

A P roposta de Emenda à Constituição (PEC) que enfraquece o poder do Ministério Público foi retirada de pauta da Câmara dos Deputados em sessão desta quinta-feira . A decisão foi tomada pelo vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), após o plenário indicar que não havia apoio suficiente para a aprovação da medida.

O texto altera as regras do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável por fiscalizar a conduta dos promotores e procuradores de todo o Brasil.

Segundo o relatório apresentado pelo deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), o Congresso Nacional seria o único órgão responsável por indicar o corregedor do CNMP. Além disso, o texto permite que o conselho anule atos de investigação, abrindo brecha para uma interferência direta na atuação dos promotores e procuradores, o que não existe atualmente.

A proposta provocou revolta entre promotores e procuradores, pois é vista dentro do Ministério Público como uma tentativa de retaliação e de interferência externa no órgão.

Na tarde desta quinta-feira, o autor da original da proposta, Paulo Teixeira (PT-SP), ainda tentou costurar entendimento para que houvesse um recuo em cinco pontos da PEC. Anunciou que o PT apresentaria destaques para retirar trechos considerados sensíveis pelo Ministério Público.

O esforço, porém, não deu certo. Durante a votação de um requerimento de retirada de pauta, os parlamentares perceberam que a PEC não teria votos suficientes para aprovação do mérito.

O requerimento foi rejeitado por placar de 216 votos não e 197 sim, ou seja, venceu a continuidade da votação. O placar, porém, foi considerado um indicador de apoio reduzido ao texto, que seria apreciado em seguida. Para que um alteração à Constituição seja aprovada, são necessários pelo menos 308 votos. A favor da continuidade da sessão havia 92 votos a menos do que seria necessário para o mérito. Marcelo Ramos, então, tomou para si a decisão de retirar a PEC da pauta.

Entre a noite de quarta e a manhã de quinta-feira, procuradores pressionaram para que a PEC fosse engavetada.

Pelas regras atuais, o corregedor nacional é escolhido em votação feita pelo CNMP dentre os membros do Ministério Público que integram o conselho. A mudança deixaria essa escolha para o Congresso Nacional, que precisa indicar um membro do Ministério Público com antiguidade na carreira para a função de corregedor.

Câmara formou uma comissão especial, mas o prazo das discussões se esgotou. Com isso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu levar o projeto para votação no plenário.

Na quarta-feira, Paulo Magalhães apresentou um novo texto que foi visto como ainda mais prejudicial à independência do Ministério Público, por estabelecer a escolha do corregedor unicamente pelo Congresso e a possibilidade de interferência em investigações.

Além disso, a PEC aumenta a composição do CNMP das atuais 14 cadeiras para 15 e diminui de quatro para três os conselheiros escolhidos pelo Ministério Público da União (instituição composta por Ministério Público Federal, Ministério Público do Distrito Federal e Ministério Público do Trabalho). Com isso, o Congresso aumenta a influência externa na instituição.

Perguntado sobre as alterações apresentadas, o relator afirmou que o Congresso precisa ter um papel maior na fiscalização.

“O sistema republicano tem que ter fiscais, não é verdade? Durante a audiência pública houve uma pergunta de um advogado: “quem fiscaliza os fiscais?”. E eu fiquei sem responder. Então, é natural que haja fiscalização numa República”, disse Magalhães.

Nas redes sociais, o procurador Hélio Telho afirmou que a instituição “está prestes a acabar” e disse que a proposta “acaba com a independência funcional”. “Conselheiros indicados politicamente poderão trancar inquéritos instaurados pelo Ministério Público, desobrigar o cumprimento de suas requisições, desautorizar recomendações, retirar ações judiciais, inclusive criminais, mudar pareceres e desistir de recursos”, escreveu.

A procuradora regional Janice Ascari, que coordenou a força-tarefa da Lava-Jato de São Paulo, escreveu que a PEC “desnatura o CNMP, o MP e órgãos internos do MPF, tornando-os, definitivamente, órgãos comandados por políticos, de fora da carreira”. O procurador regional Wellington Saraiva disse que a proposta “permitirá influência política diretamente na atividade dos membros e membras do Ministério Público”.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) também escreveu: “O parecer da PEC 5/2021, caso aprovado, enfraquecerá o MP de forma irreversível, por meio da politização do CNMP e da relativização da independência funcional, com a possibilidade de interferência indireta do Congresso em investigações”.

A PEC também faz uma alteração no Conselho Superior do Ministério Público Federal, órgão deliberativo sobre a gestão da instituição, que impede que o procurador-geral da República tenha minoria, situação que ocorre hoje com Augusto Aras. O conselho tem feito cobranças e tentado discutir a abertura de pedidos de investigação contra Aras.

Pela proposta, dois terços das cadeiras do Conselho Superior seriam escolhidas pelo próprio procurador-geral da República. Com isso, o chefe da instituição dificilmente perderia a maioria do colegiado, que hoje tem sido um dos principais focos internos de atritos para Aras. Não está claro se essa mudança já valeria imediatamente para a atual gestão dele.

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Agência O Globo

Assembleia suspende todas as atividades presenciais e só retorna após Cabo Gilberto se vacinar

Todas as atividades presenciais, incluindo as do plenário, estão suspensas na Assembleia Legislativa, exceto os trabalhos da creche e Escola do Legislativo.

Por 18 votos e um contra, os deputados decidiram hoje suspender as atividades na Assembleia acatar questão de ordem apresentada pelo deputado João Bosco Carneiro, propondo que, além das sessões presenciais, também fosse suspensas todas as atividades.

A decisão ocorreu após o deputado Cabo Gilberto entrar, mais uma vez, na Casa, sem ter tomado a vacina contra a Covid, contrariando Resolução aprovada na Assembleia que determina a entrada apenas de pessoas vacinadas.

As atividades ficam suspensas até que o deputado Cabo Gilberto se vacine.

O parlamentar ainda tentou impedir a votação da questão de ordem, prometendo, que iria se vacinar. Mas não teve seu pedido acatado. Deputados lembraram que ele já havia prometido tomar a vacina.

Foram quatro abstenções.

As sessões remotas continuam.

Reunião fechada

Durante a sessão o presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino, propôs uma reunião fechada, só com a participação dos parlamentares, para discutirem quais providências serão tomadas caso Cabo Gilberto não se vacine. A reunião deve acontecer no final do mês.

Segunda questão de ordem do dia

Foi a segunda questão de ordem votada nesta quarta-feira (6). Por 20 votos contra 2, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) suspendeu, inicialmente, a realização das sessões presenciais . A suspensão aconteceu após questão de ordem apresentada pelo deputado Hervázio Bezerra, contrário a presença do deputado Cabo Gilberto no plenário sem ser vacinado.

“Já foram dadas todas as chances, todas as alternativas ao deputado Cabo Gilberto. Temos que respeitar as leis, os servidores da Assembleia, temos que respeitar o parlamento”, disse o deputado Hervázio Bezerra, que participava dos trabalhos de forma online.

A decisão aconteceu um dia após a Assembleia iniciar sessões híbridas, com a participação de parlamentares de forma presencial e online nas sessões.

Cabo Gilberto disse que não estava descumprindo a Resolução e que comprovou, com apresentação de teste, que não estava com a Covid-19. Ele disse que estava sendo discriminado.

“Estou sendo discriminado, humilhado e atacado”, afirmou.

Governador João Azevêdo prestigia posse do novo procurador-chefe do MPF-PB

O governador João Azevêdo prestigiou, na noite desta quarta-feira (6), a solenidade de posse do novo procurador-chefe do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), José Guilherme Ferraz e das procuradoras regionais eleitoral, Acácia Suassuna, e Direitos do Cidadão, Janaína Andrade.

No evento, realizado de forma remota, o chefe do Executivo estadual desejou sorte e êxito ao novo procurador-chefe do MPF e demais procuradores e destacou o respeito mútuo entre as instituições e a luta pelo Estado Democrático de Direito para superar o momento difícil enfrentado pela população. “É dever nosso lutar e defender a vida, a cidadania, a dignidade humana. São direitos do povo e dos quais também não abrimos mão”, disse o governador.

“Aqui na Paraíba – digo com muito orgulho – que o esforço conjunto entre os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e os Ministérios Públicos tem assegurado aos cidadãos e cidadãs de nosso Estado o acesso a políticas públicas e à preservação da vida. Num diálogo permanente e ações efetivas, demos respostas que a sociedade esperava de todos nós”, prosseguiu.

O novo procurador-chefe do MPF na Paraíba, José Guilherme Ferraz, falou da expectativa com a nova missão. “Na função de chefia do Ministério Público, tenho outra oportunidade de exercitar um bom serviço público à coletividade”, disse, destacando que não medirá esforços na concretização dos preceitos constitucionais.

A nova procuradora regional Eleitoral, primeira mulher a ocupar o cargo no Estado, disse que a principal missão será a lisura do processo eleitoral. “Eu renovo o compromisso de desempenhar da melhor forma possível para manter a lisura, o equilíbrio da disputa eleitoral, fazer tudo o que for possível para combater qualquer abuso do poder político, do poder econômico, de forma a garantir o equilíbrio e a normalidade das eleições”, prometeu Acácia Suassuna.

A procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Janaína Andrade, também a primeira mulher a ocupar o cargo no Estado, ressaltou a importância da defesa das minorias e dos vulneráveis.

O vice-procurador-geral da República Humberto Jacques, em sua fala, elogiou a Paraíba pela harmonia entre as instituições. “É um orgulho confiar a Paraíba esses notáveis membros do Ministério Público e confiar a esses notáveis membros do Ministério Público a Paraíba”, acrescentou.

Prestigiaram ainda a solenidade o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino; o procurador-geral de Justiça no Estado, Antônio Hortênsio; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Joás de Brito Pereira; Ubiratan Cazetta, presidente nacional dos Procuradores da República (ANPR), entre outras autoridades.

José Guilherme sucede Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto que, durante os últimos dois anos, chefiou o órgão no estado. Já Acácia substitui Rodolfo Alves Silva na Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), enquanto Janaina assume a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), sucedendo Guilherme. Os novos substitutos dos três cargos são, respectivamente, os procuradores Rodrigo Gomes Teixeira, Sérgio Castro Pinto e José Godoy Bezerra de Souza.

Alcolumbre sobre sabatina de Mendonça: “Não há consenso na sua aprovação”

Pressionado, presidente da CCJ do Senado respondeu a um pedido de explicações feito pelo ministro Ricardo Lewandowski

Marcos Oliveira/Agência Senado

Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a demora para marcar a data da sabatina do ex-advogado-geral da União André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) , não é “anormal” e que o poder de veto do Senado ao nome do indicado também se dá “mediante a não-deliberação, enquanto manifestação política de que não há consenso na indicação e na sua aprovação”.

Alcolumbre vem sendo pressionado por integrantes do Senado e membros da base religiosa do governo Bolsonaro, que criticam a demora na sabatina de Mendonça, indicado pelo presidente no dia 13 de julho para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.

“A aprovação do indicado por uma das Casas do Poder Legislativo atribui constitucionalmente a esta – no caso ao Senado Federal – poder de veto em relação à escolha presidencial, poder esse que pode ser exercido seja mediante a recusa expressa e formal do nome, seja mediante a não-deliberação, enquanto manifestação política de que não há consenso na indicação e na sua aprovação”, diz o parecer encaminhado pela advocacia-geral do Senado.

A explicação foi dada na ação apresentada pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) para que o STF determine que a CCJ marque a sabatina. Os parlamentares acionaram o Supremo e questionaram a conduta de Alcolumbre , que resiste em marcar a análise da indicação.

Ainda segundo a manifestação, “não corresponde à verdade que a indicação objeto de atenção nestes autos tenha uma demora anormal ou estranha em relação a outros casos de atuação do Senado Federal no desempenho da missão constitucional de aprovação de autoridades”.

O documento é assinado pelo Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos da Advocacia do Senado e tem 18 páginas. No último dia 21, o ministro Ricardo Lewandowski, determinou que Alcolumbre prestasse as informações sobre a sabatina de André Mendonça.

“O fato é que tramitam hoje pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal cerca de 1.748 matérias, todas de enorme relevância para a sociedade brasileira. Nas últimas semanas, por exemplo, a CCJ debruçou-se sobre temas de elevado interesse público e de notória urgência, como a aprovação da reforma eleitoral (PEC n. 28, de 2021, cuja análise deveria ser concluída antes do prazo de um ano para as próximas eleições gerais) e a PEC de criação do TRF-6, além de promover audiências públicas e realizar as arguições de indicações sujeitas a mandato temporal definido”, justifica a manifestação.

Para assumir a cadeira no Supremo, Mendonça terá que se submeter a uma sabatina no Senado Federal e sua indicação será votada no plenário. Ele precisará de 41 dos votos dos 81 senadores para se tornar apto a ocupar a função.

No pedido feito ao STF, Vieira e Kajuru afirmaram que “não existe motivo republicano” para a recusa de Alcolumbre em marcar a sabatina e que o atraso significa “flagrante e indevida interferência no sadio equilíbrio entre os Poderes, na medida em que inviabiliza a concreta produção de efeitos que deve emanar do livre exercício de atribuição típica do Presidente da República”.

Alcolumbre argumentou ao Supremo, porém, que as alegações dos senadores sobre suposto abuso ou desvio de finalidade são “meras inferências decorrentes apenas de sua opinião sobre os acontecimentos, porque não são embasadas em fatos concretos”.

“Deve se reconhecer o direito a um ou dois parlamentares, membros da aludida comissão, de pinçar uma matéria de sua preferência e bater às portas do Judiciário para tentar impor, manu militari, sua apreciação antes que esteja madura, passando à frente de outras questões ainda mais emergenciais para a nação?”, apontou Alcolumbre.

Com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello no dia 12 de julho , o STF passou a funcionar com apenas dez ministros. Para Vieira e Kajuru, o desfalque na composição da Corte acarreta grave dano ao interesse público porque atrapalha os trabalhos do Supremo. O número de par de integrantes aumenta, por exemplo, a possibilidade de empates e aumenta o número de processos distribuídos aos demais ministros.

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Agência O Globo

Adriano Galdino diz não não tem restrições a uma eventual aliança entre Romero e João

Diante de insistentes especulações a respeito de uma aproximação política entre o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania) e o ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB) afirmou que não tem restrições a uma eventual aliança entre os dois líderes, mas aconselhou o chefe do executivo estadual a conversar com “os aliados de primeira hora” a respeito de uma eventual composição:^

“Essa especulação existe. É o assunto atual nas conversas políticas. Todo candidato quer fortalecer seu grupo político e todo mundo sabe da força e da capacidade que tem Romero Rodrigues, um grande líder não apenas em Campina Grande, mas na Paraíba. Todavia, o governador precisa dialogar com os companheiros de primeira hora: com Veneziano Vital do Rêgo, comigo, Inácio Falcão, com Efraim Filho e com seu grupo político e ver se essa aproximação vai somar ao nosso grupo”, declarou Galdino.

Tratando de seu próprio futuro político, o presidente da Assembleia disse que seu nome está à disposição para compor a chapa de João Azevêdo na condição de vice, mas caso esse não seja o entendimento do governador e dos aliados, ele pretende concorrer à reeleição como deputado estadual, já que seu irmão, Murilo Galdino, é pré-candidato a uma vaga na Câmara Federal.

A entrevista de Adriano Galdino foi concedida à Rádio BandNews FM e repercutida no quadro Muito Mais Política apresentado por Cláudia Carvalho na TV Band Manaíra. Confira no vídeo abaixo: